O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, no último mês de setembro, foi divulgado pela imprensa que, no ranking mundial, elaborado com base na opinião de duzentos empresários nacionais e estrangeiros, a qualidade das estradas brasileiras caiu 13 posições em relação à ultima avaliação e está entre as 25 piores estruturas dos 142 países analisados.

            Também circulou a notícia de que o Brasil precisa investir quase R$1 trilhão para melhorar sua logística interna e que a maior parte desses investimentos deve ser destinada às rodovias. Isso porque apenas 200 mil quilômetros de estradas brasileiras são pavimentadas, de um total de 1,6 milhão de quilômetros existentes - entre estradas federais, estaduais e municipais.

            É lógico que, ao tomar conhecimento de fatos como esses, fiquei preocupado com o futuro do nosso País, sobretudo com o que se refere à competitividade de nossos produtos no mercado externo e o chamado "Custo Brasil”.

            Procurei, Srª Presidente, então, o Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Passos, que me tranquilizou. S. Exª me disse que o Governo tem conhecimento desses fatos, mas não está parado; não apenas tem dado continuidade às ações que já vinham sendo implementadas pelo Presidente Lula, como também tem elaborado novos projetos para sanar essas deficiências.

            Nesse sentido, por exemplo, houve um aumento do número de postos de pesagem em funcionamento, que passou de 13 para 70, nos 57 mil quilômetros de extensão de rodovias federais não concedidas, graças ao Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, incluído no PAC em 2007. Isso, Srª Presidente, é muito importante, não resta dúvida. Com o aumento de postos de pesagem, o número de veículos com excesso de peso nas estradas tende a diminuir, o que pode resultar em menos danos ao pavimento, menos gastos com manutenção e, acima de tudo, menos riscos de acidentes.

            Além disso, o PAC 2 prevê aplicar R$50 bilhões e 400 milhões nas nossas rodovias até 2014, com o objetivo de expandi-las em quase oito mil quilômetros e fazer manutenção em outros 55 mil quilômetros. Lembro que o PAC 1 já destinou R$43 bilhões a essa mesma finalidade.

            Diversas são as obras em andamento. Cito, por exemplo, a duplicação da BR-365, em Minas Gerais, em 95 quilômetros de estrada, entre Uberlândia e o chamado Trevão, no entroncamento com a BR-153. Com a duplicação desse trecho da BR-365 e do trecho da BR-153, entre Aparecida de Goiânia, em Goiás e o Trevão, o usuário terá pista duplicada desde São Paulo até Brasília, passando por Goiânia.

            Outro exemplo importante é a BR-163, uma das maiores em extensão, com obras de pavimentação em curso, no Brasil. São cerca de um mil quilômetros, desde Guarantã do Norte, no Mato Grosso, até Santarém, no Pará. O trecho entre a divisa do Pará com o Mato Grosso até Rurópolis, no Pará, com 822 quilômetros, tem mais desafios, com a construção de mais de 60 pontes!

            Cito ainda, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a BR-429, no meu Estado, Estado de Rondônia, obra essa que a Deputada Federal Marinha Raupp tem se desdobrado, desde quando a Presidente Dilma era Ministra-Chefe da Casa Civil, para colocar no PAC esta obra que, juntamente com as pontes, está já para ser concluída até o final do ano que vem, até o final de 2012. Essa obra corta quase lateralmente todo o Estado de Rondônia, da BR-364, de Presidente Médici, passando por Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos até a divisa com a Bolívia, Costa Marques, já com 80% dela pavimentada.

            Falo ainda das pontes de integração. A ponte da BR-319 que vai para Manaus, que já está em fase de construção adiantada, a ponte do rio Madeira, em Abunã, que faz parte da rodovia do Pacífico, que vai para o Estado do Acre, que está em fase de licitação, e a ponte binacional de Guajará-Mirim a Guayaramerin, que a Presidente Dilma já bateu o martelo, já pediu ao Ministério dos Transportes, ao Dnit que licite a obra, que era um compromisso do Presidente Lula com o Presidente Evo Morales, da Bolívia, e ela quer tocar, dar continuidade a essa obra tão importante para os dois países.

            A BR-101, por sua vez, recebe obras de adequação da capacidade e duplicação do trecho de 348 quilômetros de extensão que liga Palhoça (Santa Catarina) a Osório (Rio Grande do Sul).

            A obra é cercada de todos os cuidados para a proteção ambiental e beneficiará uma população de cerca de 800 mil habitantes em 25 Municípios nos dois Estados, tendo em vista que, de Curitiba a Florianópolis, ou a Palhoça, já está duplicada e, de Osório a Porto Alegre, também já está duplicada, integrando um importante eixo rodoviário por onde circulam turistas - e também é a rota do Mercosul. O Governo concluiu, em dezembro, todo o trecho gaúcho da BR-101, no total de 84 quilômetros. As obras seguem em Santa Catarina, com mais 249 quilômetros.

            Destaco ainda, Srª Presidente, o projeto do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, orçado em R$1 bilhão, que irá retirar das vias urbanas da capital fluminense todo o tráfego de caminhões pesados, com direção ao Porto de Itaguaí ou ao litoral norte do Estado, e o projeto do Rodoanel de São Paulo, que vai circundar toda a Grande São Paulo, interligando as rodovias que chegam à capital paulista, com o objetivo de eliminar o trânsito de pesagem e reduzir os congestionamentos.

            Finalmente, gostaria de mencionar outros dois projetos de fundamental relevo para o País. Um é a Via Expressa Baía de Todos os Santos, considerada a maior obra viária de Salvador/BA dos últimos 30 anos, e tem como objetivo a construção de uma ligação direta entre o porto marítimo da cidade e a BR-324, facilitando a locomoção de veículos de cargas entre os dois pontos.

            O outro projeto é a BR-319, no Estado do Amazonas, que tem 685 quilômetros planejados para receber obras de restauração e pavimentação, a partir da divisa com Rondônia, em Porto Velho, até Manaus. No trecho 1, o Exército executa obras em 52 quilômetros de pista, a partir do quilômetro 198. Entre o quilômetro 250 e o quilômetro 656, o Dnit aguarda licença ambiental para o início das obras. Aliás, Srª Presidente, vale dizer que a BR-319 está sendo projetada como estrada parque, tendo por foco a proteção ambiental e ações articuladas entre órgãos públicos e entidades para o tratamento de questões de meio ambiente, desenvolvimento, regularização fundiária, agricultura, turismo e infraestrutura.

            Ainda posso citar aqui que está em fase de licitação a reconstrução ou a restauração da BR-364, que vai do Mato Grosso até o Estado do Acre, cortando todo o Estado de Rondônia.

            Esta obra vai mudar, consideravelmente, a estrutura dessa rodovia e, no futuro, já está prevista a duplicação de alguns trechos, principalmente das travessias urbanas de quase todas as cidades de Rondônia.

            Faria aqui um parêntese para fazer um apelo, Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao Ministro dos Transportes, à Presidente Dilma, a quem lancei um desafio recentemente, numa reunião do Conselho Político, do qual faço parte, para que o Governo Federal possa destinar investimentos para duplicação de mais rodovias.

            Sinceramente, a nossa malha rodoviária federal é uma vergonha - já citei aqui, no início, os números com relação aos outros países -, está entre as piores estradas dos países de todo o mundo. Nós temos apenas cinco mil quilômetros de estradas duplicadas numa malha em torno de 60 mil quilômetros de rodovias federais.

            Com R$20 bilhões ou R$30 bilhões daria para duplicar mais cinco mil quilômetros, dobrando, o que seria pouco ainda, para diminuir acidentes, para melhorar o tráfego das nossas rodovias, dando economia na área de transportes, mas, principalmente, redução dos acidentes com vítimas fatais. Rodovia duplicada, nós sabemos que diminui em torno de 90% ou mais a quantidade de acidentes com vítimas fatais, pois não teríamos os acidentes frontais. Alguns capotamentos, algumas batidas em traseiras de outros veículos, mas jamais um acidente frontal com vítimas fatais, como acontece nas rodovias simples do nosso País.

            Então, faço aqui esse apelo à Presidente Dilma Rousseff, ao Ministro dos Transportes, para que possamos planejar, um planejamento plurianual, de dois, três, quatro ou cinco anos, para que possamos dobrar a nossa malha duplicada de rodovias federais.

            Por tudo isso, creio que estamos no rumo certo, Srªs e Srs. Senadores. As dificuldades são muitas, é bem verdade, e muitos também são os desafios a enfrentar, mas tenho a certeza de que a coragem e a determinação da Presidente Dilma Rousseff pavimentarão o caminho do progresso e do desenvolvimento do nosso Brasil.

            No que estiver ao meu alcance, ao nosso alcance aqui no Senado Federal, estarei cooperando com esse esforço sem precedentes na história desse País.

            Nesta parte, Srª Presidente, era o que tinha para falar sobre as rodovias federais, mas eu queria, aqui, fazer mais um breve comentário antes de encerrar o meu discurso.

            Quero me associar ao Senador Ricardo Ferraço, do meu partido, do Espírito Santo, ao parabenizar a eleição do brasileiro Robério Oliveira Silva para a Direção Geral da Organização Internacional do Café. O meu Estado é um grande produtor de café, acho que o quinto Estado produtor de café do Brasil, e eu quero me associar às palavras aqui do nosso companheiro Ricardo Ferraço. Tenho certeza de que ele realizará um grande papel na direção desta organização.

            Muito obrigado, Srª Presidente.