O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Renovo os agradecimentos ao Senador Paim, que vive acumulando créditos em atenção. Qunato mais V. Exª precisar, poderá utilizá-los, pela forma carinhosa, cortês e amiga com que V. Exª sempre me trata.

            Antes, eu queria, ao ver o Senador Acir Marcos Gurgacz... Depois vou contar aos senhores, quando tiver tempo, nesse périplo pelo País, como o nome Gurgacz tem sonoridade e uma pronúncia interessante em cada parte deste mundo.

            O Senador Acir, hoje, presenteia-nos. E quero fazer menção a V. Exª, Senador Acir, com um extraordinário relatório de receita, que dará ao Congresso Nacional, à Comissão Mista de Orçamento uma visibilidade com relação à política de investimentos da Presidente Dilma.

            S. Exª fez um trabalho denso, rigoroso e extremamente ousado, com dificuldades, peculiaridades próprias de uma crise mundial, Senadora Ana, quando a inflação, o dólar e o PIB influenciam diretamente. V. Exª é uma comentarista e analista econômica e sabe que o Senador Acir tratou dessa matéria com muita, muita delicadeza, por força da instabilidade que a crise econômica mundial causou.

            Ele entrega, hoje, um relatório fantástico sob o ponto de vista da sua essência, e quero, antes de entrar no discurso propriamente dito, prestar as minhas homenagens, como Presidente da Comissão Mista de Orçamento.

            Senador Acir, com a palavra. V. Exª pediu o aparte.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Agradeço a V. Exª pela confiança em mim depositada, colocando sob nossa responsabilidade esse trabalho tão importante, que é o Relatório da Receita 2012, para o qual tivemos um apoio muito grande de toda a equipe do Congresso Nacional. Tanto os técnicos da Câmara quanto os do Senado fizeram um belíssimo trabalho, como sempre, dando-nos apoio. Mas quero, aqui, agradecer a confiança de V. Exª para conosco, incumbindo-nos dessa matéria tão importante. Muito obrigado, Senador.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Confiança dada, resultado recebido. V. Exª nos prima com um relatório extraordinário.

            Quero fazer menção, Sr. Presidente Wilson Santiago, a terras que V. Exª conhece muito bem; à terra de Brejo do Cruz, que aniversariou no dia 1º de outubro; à terra de Catingueira, Município de Catingueira, que se emancipou e aniversariou no dia 4 de outubro; ao nosso querido Município de Taperoá, que deu uma votação tão expressiva a V. Exª e a mim, no dia 6 de outubro; ao Município de São João do Rio do Peixe - Senador Wilson, o senhor conhece cada esquina daquela cidade e aniversariou no dia 8 de outubro -; e ao Município de Conceição, também dia 8 de outubro.

            São esses os aniversariantes do mês. A exemplo do que faço com a minha Campina Grande, com a nossa Campina Grande, com a Campina Grande de todos os brasileiros que amam e admiram aquela terra, eu queria me juntar e homenagear todos esses Municípios, em nome da cidade Rainha da Borborema, que completa 147 anos de emancipação política.

            Nesse aniversário, além dessas homenagens, destaco alguns aspectos que são muito importantes para Campina Grande, a exemplo das demais cidades do interior brasileiro.

            A cidade tem duas grandes vocações: empreendedorismo e valorização da educação. Em termos econômicos, é a segunda maior cidade da Paraíba e constitui quase 15% do Produto Interno do Estado. Em nível nacional, é o 128º maior Município do País, em termos econômicos, de acordo com dados do IBGE.

            Além disso, as qualidades da cidade se refletem no fato de ser a 70º melhor cidade para se trabalhar no Brasil, de acordo com o ranking elaborado pela revista Você S/A, em 2009. Tal índice, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, levou em conta os fatores: educação, vigor econômico e serviços de saúde.

            Da mesma forma, a revista Veja, em matéria publicada em setembro de 2010, destacou Campina Grande como uma das 20 futuras metrópoles brasileiras. Segundo a destacada revista semanal, os anos 2000 foram marcados por grande progresso naquela cidade. Além disso, é ressaltado o fato de que gravitam em torno de Campina Grande 60 Municípios que compõem o Piemonte da Borborema ou o Compartimento da Borborema.

            Srªs e Srs. Senadores, a revista constatou o progresso decorrente da administração do prefeito Veneziano Vital, que tem investido de maneira consistente em infraestrutura, sempre em busca do desenvolvimento econômico, atraindo grandes investimentos comerciais e industriais na cidade.

            Hoje, o povo de Campina está mais feliz com a elevação de renda e receita para cada cidadão.

            Muitas obras têm se concretizado ao longo de décadas. A nossa realidade, Sr. Presidente, agora é outra. O reflexo dessa construção de base econômica, sólida, é que outra publicação de destaque nacional, a revista Exame, destacou, neste último mês de setembro, que apenas uma empresa paraibana, a campinense Cadersil - queremos saudá-la - posicionou-se entre as 250 empresas que mais crescem no Brasil. Ao Jonas Cabral, o seu presidente, as nossas homenagens.

            Se a economia tem se destacado nacionalmente, outro pilar do desenvolvimento campinense é a educação. Isso pode ser percebido quando lemos, nas principais publicações, nos principais jornais, que um jovem aluno da Universidade Federal de Campina Grande foi o primeiro brasileiro a conquistar uma medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Informática, competição disputada há 23 anos.

            Além disso, em 2008, a cidade foi eleita, mais uma vez, como base tecnológica do País, segundo o levantamento do Ministério de Ciência e Tecnologia.

            Hoje, Campina é considerada uma referência na pós-graduação, notadamente na área tecnológica. Exporta alunos para empresas de vários países do mundo, tem uma incubadora de empresas nas diversas áreas de tecnologia e é uma exportadora de softwares. A cidade foi destaque na revista americana Newsweek como a mais importante no polo de produção tecnológica da América do Sul e um dos 10 mais importantes centros tecnológicos do mundo.

            Esse progresso todo em Campina Grande, inegavelmente, tem a mão, a luta, o destemor do prefeito Veneziano Vital. A cidade que havia desaparecido desses rankings, que estava fora desses rankings de desenvolvimento publicados por importantes revistas nacionais, retornou a eles a partir de sua administração, iniciada em 2005.

            Para comemorar o aniversário de 147 anos, a Prefeitura Municipal estabeleceu um cronograma de inaugurações de obras e ações. O início é a pavimentação de diversas avenidas, o funcionamento de programas em unidades de saúde em diversos bairros da cidade. Também é preciso destacar as escolas municipais, reformadas e ampliadas.

            As comemorações pelo aniversário de Campina Grande continuam com o início de obras de urbanização em diversos bairros da cidade.

            Quero destacar, Sr. Presidente, que Campina Grande foi a primeira cidade da Paraíba a contratar as obras do PAC, a primeira a iniciá-las e a primeira a inaugurá-las.

            Em Campina Grande, está-se fazendo a maior obra de urbanização de áreas carentes entre todas as cidades de porte médio do País. Enfim, um conjunto significativo de medidas para dar solidez ao desenvolvimento dessa majestosa cidade chamada Rainha da Borborema.

            Nós, campinenses, agradecemos ao prefeito Veneziano Vital pelo dinamismo e pela vontade de fazer.

            Parabéns a Campina Grande!

            Aqui, no Senado, continuaremos a avançar com suas conquistas. E quero agradecer de forma penhorada, sentida, o gesto de carinho do Senador Cícero Lucena, que, ontem, ressaltou as belezas da nossa terra, a terra em que nasci e que aprendi a amar.

            Quero agradecer as manifestações do também Senador Wilson Santiago, que, logo mais, falará sobre Campina Grande nesta tribuna.

            Quero conceder um aparte ao meu querido, gentil, amigo pessoal, fraterno, Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Vital do Rêgo, primeiro, quero cumprimentá-lo pelo trabalho que vem fazendo em todas as suas áreas de atuação. Mas a pergunta será precisa. Li no jornal de hoje que V. Exª faz uma projeção. Quero perguntar-lhe se é mais ou menos isso ou se o jornal se equivocou. V. Exª disse que, na previsão do Orçamento, poderemos ter R$25 bilhões a mais? É isso mesmo?

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - É isso mesmo, Senador.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só anima os aposentados.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Só anima os aposentados.

            Senador Paim, respondendo a V. Exª e já mencionando novamente o Senador Acir, o trabalho não foi meu. Eu conduzi o trabalho. O trabalho foi do Senador Acir Gurgacz, que deve falar daqui a pouco, em nome da Liderança do PDT. Ele, com um grupo de excepcionais funcionários do Senado da República, conseguiu, com a Comissão Mista de Orçamento, levantar uma receita que é fruto dessa instabilidade econômica, que mudou alguns percentuais. Antes, o Governo os tinha adotado como parâmetros, em junho do ano passado, quando os remeteu ao Orçamento. Esses parâmetros mudaram. Alterou-se a inflação, alterou-se o PIB e alterou-se o valor do dólar.

            Efetivamente, o Senador Acir nos brinda com um presente que levanta a expectativa de tantos trabalhadores pelo Brasil afora.

            V. Exª fala com muita propriedade dos aposentados, o que, como sempre, é uma marca da sua história, a bela história de um Parlamentar invejável.

            Quero, para concluir, Sr. Presidente, apenas externar ao Brasil - já fiz isso agora há pouco na Comissão de Orçamento - que estamos avançando, e muito, no processo de obtenção de consenso na Casa sobre a mais importante matéria. Certamente, meu queridíssimo Relator do Plano Plurianual de Investimentos, Senador Walter Pinheiro, estamos avançando muito nessa matéria, que é, sem dúvida alguma, repito, a mais importante em discussão no Senado neste momento - quiçá no ano inteiro.

            Vinte e um projetos tratam da distribuição dos royalties do petróleo da camada pós e pré-sal. Conseguimos, como Relator dessa matéria, em plenário, juntar esses 21 em 2 projetos referenciais: o projeto do Senador Wellington Dias e o Projeto de Lei da Câmara nº 16, que deu origem à lei que foi vetada na sua emenda, na emenda do conterrâneo de V. Exª, do queridíssimo Deputado Ibsen Pinheiro.

            Chegamos a alguns avanços importantes hoje. Esses avanços haverão de continuar até a próxima segunda-feira, porque temos uma data marcada pelo Presidente Sarney, a data do veto. E o Presidente Sarney, que nos está dando a honra de sua presença, já em plenário, foi extremamente cortês, elegante com as lideranças, quando aceitou, em nome de uma conjunção de esforços, levar essa data para o dia 26. Nós temos um prazo. Espero poder concluí-lo. Estou contando com o apoio de todas as lideranças de bancada, conhecendo e respeitando as diferenças de opinião entre os Estados ditos produtores ou confrontantes e os Estados não confrontantes. Mas estou conseguindo.

            Confesso que o desgaste físico e emocional - eu nunca trabalhei com tantos números na minha vida - tem sido muito grande. Mas, agora há pouco, depois de quase quatro horas de reunião, já conseguimos juntar algumas peças desse mosaico, que é, efetivamente, importantíssimo para o Brasil.

            Por isso, Senador Wilson Santiago, Presidente Sarney, posso garantir a V. Exªs que, na próxima segunda-feira, estaremos entregando e protocolando um relatório, que não é o ideal, Presidente. Não tenho a habilidade nem a história de V. Exª, que sabe juntar quantidades heterogêneas, que sabe, com sua paciência e perseverança, levar a termo situações conflitantes, mas, com a minha energia, com a minha vontade e, principalmente, com aquilo que estou aprendendo hoje nesta Casa, estamos conseguindo elaborar um relatório que seja do tamanho da necessidade deste País, com a riqueza que mudará o perfil econômico e social de todos os Municípios e Estados brasileiros.

            Muito obrigado a V. Exª.