A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, antes de iniciar o assunto que me traz a esta tribuna no dia de hoje - vou falar de questões relativas ao meio ambiente e às medidas que vêm sendo tomadas internacionalmente como forma de garantir um equilíbrio ambiental e, assim, uma sociedade melhor para todos -, quero relatar brevemente o que foi a grande chuva acontecida ontem na minha querida cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Uma chuva muito forte, um temporal - podemos assim dizer -, em que a velocidade dos ventos, na região sul da cidade, atingiu a marca de 85km/h. Para que V. Exª tenha uma ideia, em períodos de normalidade, a média de velocidade dos ventos na cidade de Manaus é de 4km/h a 10km/h. Em chuva também considerada normal, a média de velocidade dos ventos é de 45km/h, podendo chegar ao máximo, algumas vezes, a 60km/h. E no dia de ontem, na região sul da cidade de Manaus, a ventania atingiu 85km/h. Tenho aqui alguns jornais: “Ventos de até 85km/h deixam rastro de destruição na cidade.”

            Muitas escolas, Sr. Presidente, foram não só destelhadas, mas quase totalmente destruídas. Postes caíram em cima de dezenas de automóveis, de carros, casas populares, unidades de saúde, comércio, tudo, Sr. Presidente. Foi uma forte destruição, infelizmente, ocorrida no dia de ontem, na cidade de Manaus, atingindo conjuntos habitacionais populares como o Prosamim. Enfim, prejuízo grande.

            O Governo do Estado, assim como a Prefeitura de Manaus, ainda faz o levantamento dos prejuízos para ver como podemos enfrentar e reagir diante dessa calamidade, Sr. Presidente. Talvez seja necessário até a ajuda, a contribuição, a colaboração do Governo Federal, principalmente para a recuperação de unidades públicas. Aí, refiro-me basicamente a escolas. Foram várias escolas estaduais e várias escolas municipais que enfrentaram e vivenciaram esse problema no dia de ontem. Numa dessas escolas, Sr. Presidente, não apenas a cobertura, mas a estrutura ficou praticamente toda destruída.

            Quero aqui não apenas lamentar o ocorrido, não somente me solidarizar com aquelas pessoas, com aquelas famílias que sofreram diretamente com a catástrofe acontecida no dia de ontem, mas dizer que faremos tudo, tenho convicção absoluta - o Governador Omar e a bancada de Parlamentares, a bancada federal - para ajudar no que for necessário. Se for necessário o pedido de ajuda ao Governo Federal, estaremos todos unidos lá para buscar amenizar o sofrimento e as perdas que tiveram as famílias da cidade de Manaus, o mais rapidamente possível.

            Mas, Sr. Presidente, hoje, eu também gostaria de falar aqui a respeito de uma notícia que vem sendo divulgada ultimamente pela imprensa, que é exatamente o resultado da reunião ocorrida na semana passada - uma reunião que se iniciou no dia 1º deste mês e foi concluída no dia 7, Senador Walter Pinheiro -, a última reunião preparatória para a COP-17, ou seja, para a Conferência das Partes, que é a reunião, no âmbito das Nações Unidas, que trata das mudanças climáticas.

            Essa última reunião preparatória, como disse, aconteceu na semana passada e, infelizmente, os resultados não sinalizam para um caminho ou para um futuro positivo. Todos nós, no mundo inteiro, Senador Blairo, estamos preocupados com isso.

            Aqui no Brasil, não é à toa, que uma das matérias de maior relevância e que mais ocupa o tempo dos Senadores de forma correta é exatamente o debate que gira em torno do Código Florestal. E o objetivo central desse debate é como ordenar a produção brasileira, sobretudo no setor primário, e ao mesmo tempo garantir a preservação, uma segurança ambiental para a população e para o mundo inteiro.

            Essa é uma preocupação que paira em todas as nações do mundo, e esses debates não são só debates internos, debates entre a população de um mesmo país; são debates que ocorrem no mundo inteiro. E a preocupação em relação ao meio ambiente diz respeito às catástrofes que vêm acontecendo no mundo. Não quero aqui afirmar absolutamente nada, mas pelo menos lembrar a grande polêmica que existe em relação a grandes catástrofes, sendo a última acontecida no Japão.

            Eu mesma acabei de falar de um vendaval que não é comum ocorrer no meu Estado, na minha cidade de Manaus, Sr. Presidente. Tsunamis vêm ocorrendo no mundo inteiro. E há um grupo muito forte, uma tendência forte no meio científico que aponta essas catástrofes como relacionadas ao desequilíbrio ambiental, e toda ação humana, sem dúvida nenhuma, causa um impacto ambiental.

            Obviamente que ninguém defende que não se faça ou que não se promovam ações na natureza. É claro que temos de fazê-las, mas temos de fazê-las com muito cuidado e buscando sempre ações de mitigação para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis e, portanto, para que as consequências à população sejam as menores possíveis também.

            Há alguns anos, o Protocolo de Kyoto foi assinado exatamente com o mesmo objetivo. O Protocolo foi assinado por muitas nações, inclusive pelo Brasil, por países da Europa e de todos os continentes, e estabelece metas que os países desenvolvidos devem alcançar, no sentido de diminuir a emissão de gases tóxicos. O Protocolo de Kyoto estabelece, repito, metas para os países desenvolvidos e não para nações subdesenvolvidas ou em processo de desenvolvimento, nações emergentes, como é o caso do Brasil, da Índia e de outras.

            De acordo com o Protocolo, para a China, a África do Sul e o Brasil não há uma obrigatoriedade estabelecida. Entretanto, não é porque, de acordo com os tratados internacionais, não se exijam metas claras e objetivas de diminuição de emissão de gases tóxicos que todas essas nações não vão fazê-lo.

            No Brasil, nós, os brasileiros, o Governo brasileiro, o Parlamento brasileiro, estabeleceu, de forma muito clara, quais são essas metas, a partir do momento em que aprovamos, há algum tempo, a Lei de Mudanças Climáticas, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional de Combate às Mudanças Climáticas, mostrando que temos grande responsabilidade não apenas com a qualidade do meio ambiente para a nossa gente, para brasileiras e brasileiros, mas com o equilíbrio ambiental para o mundo.

            E, Sr. Presidente, o Protocolo de Kyoto, que quero destacar, não recebeu a adesão dos Estados Unidos da América do Norte. Os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto, portanto, não se comprometeram perante a comunidade internacional para a diminuição da emissão de gases tóxicos, o que é muito ruim, porque não se trata de um país qualquer e nem apenas do país que é a maior potência econômica do mundo - pelo menos ainda, por enquanto, é uma grande potência econômica -, mas porque é o país que emite a maior quantidade de gases tóxicos, Sr. Presidente, de CO₂.

            Os Estados Unidos são o país que mais polui no mundo. Apesar de cobrarem muito das outras nações em relação a cuidados ambientais, em relação ao respeito aos direitos humanos, a prática que adotam internamente é completamente diferente. É completamente diferente. Eles colocam seu desenvolvimento econômico à frente de qualquer outra responsabilidade, inclusive a responsabilidade ambiental.

            Sr. Presidente, além desse problema de os Estados Unidos não terem, nunca, aceitado participar do Protocolo de Kyoto, pois nunca assinaram esse protocolo, este se encerra no ano de 2012, no ano que vem, o ano em que acontecerão, no Brasil, a Rio+20, um importante evento para se discutir o meio ambiente do Planeta, e a reunião preparatória da COP-17, que acontecerá entre o final do mês de novembro e o início do mês de dezembro, que é a Conferência das Partes em relação às mudanças climáticas. Ela ocorrerá na África do Sul.

            Essa reunião preparatória não foi muito positiva, principalmente por dois aspectos.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Um deles, Sr. Presidente, diz respeito ao próprio Protocolo de Kyoto.

            Existem inúmeras propostas sobre a mesa, inclusive para impor a países em processo de desenvolvimento, como o Brasil, que assinem, que também para eles sejam estipuladas metas obrigatórias, e a própria posição norte-americana de insistir em não assinar o protocolo, o que, segundo representantes não apenas do Governo brasileiro, mas do mundo inteiro, remete à possibilidade de chegarmos a um impasse no ano de 2012 e de o Protocolo não ser renovado, o que é muito grave, Sr. Presidente, mas muito grave mesmo.

            Acho que o Brasil, como grande potência ambiental que é - nós possuímos a maior floresta tropical do Planeta -, precisa, Sr. Presidente, tomar a frente desses debates e não permitir jamais que essa possibilidade se transforme em realidade, ou seja, a não renovação do Protocolo de Kyoto.

            E uma outra questão extremamente negativa diz respeito à ameaça ao Fundo Verde. Durante muitos anos, a Conferência das Partes discutiu a necessidade da criação de um fundo internacional com o aporte de recursos de países desenvolvidos, cuja meta, até 2012, é de US$30 bilhões, até ano que vem, e, até o ano de 2020, devendo alcançar a casa dos US$100 bilhões de aportes de recursos de países desenvolvidos. Esses recursos devem ser aplicados na mitigação de países mais pobres, de países em processo de desenvolvimento, no sentido de mitigar e assim buscar melhor equilíbrio ambiental.

            Se V. Exª me permitir um minuto somente para concluir, Senador Santiago, eu ficarei enormemente agradecida.

            Então, esse fundo, que demorou tantos anos para nascer, mas tantos anos, nasceu efetivamente na COP-16, realizada em Cancún, no México, em dezembro de 2010, portanto, no ano passado, corre o risco, diante da crise econômica internacional, de sequer existir, o que é muito grave. Até o ano que vem, são US$30 bilhões que deixarão de existir e, até 2020, US$100 bilhões, o que é extremamente negativo.

            Quero concluir dizendo que acredito na capacidade de mobilização e de liderança, de vanguarda do Governo brasileiro, para que possamos liderar um grupo, o G77 mais a China, e não permitir que haja retrocesso em relação ao meio ambiente mundial.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.