O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que volto a esta tribuna, desta feita para trazer boa notícia ao povo do meu Estado, o meu querido Ceará.

            A semana passada, o Governador Ciro Gomes anunciou - e estávamos presente e conseguimos - uma grande vitória em prol da melhoria das condições de vida da tão sofrida gente do meu Estado, o Ceará.

            Recebemos, com alegria, a visita do Ministro da Integração Nacional, Senador Fernando Bezerra para a assinatura do termo de compromisso para o projeto de execução do chamado Cinturão da Águas do Ceará, conhecido como CAC.

            Sr. Presidente, a partir da formalização desse termo será possível a realização da licitação do primeiro trecho da obra que terá a extensão de 150 km e vai do Município de Jati até o Rio Caiús, na Região Sul do meu Estado.

            A partir dessa formalização a previsão é de que o primeiro trecho que custará cerca de R$1,5 bilhão, sendo que R$400 milhões oriundos dos cofres do Estado e R$1,1 bilhão oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

            Sr. Presidente, esse projeto tem uma importância muito grande para o meu Estado, pois, uma vez implementado, garantirá segurança hídrica a um Estado que tanto tem sofrido com a questão das secas, será um Estado com segurança hídrica assegurada.

            Seguramente o Governador Cid Gomes caminha para estancar de vez a miséria decorrente da falta de água e avançará, cada vez mais, na melhoria da qualidade de vida da nossa gente tão sofrida.

            Como parlamentar, desde quando era Deputado Federal, tenho contribuído na questão orçamentária para que a segurança hídrica do meu Estado possa acontecer.

            Tive o privilégio de - como o Relator de Integração Nacional - relatar essa importante matéria do chamado Cinturão das Águas.

            Com a nossa ajuda e o nosso esforço, conseguimos que esse investimento de R$ 1,5 bilhão possa ser assegurado para que o Governo do Estado realize essa importante obra para todos os cearenses.

            Essa ação integrada entre o Legislativo e os Executivos estadual e federal expressa o quanto queremos resolver de vez o problema da falta de abastecimento de água, principalmente para o interior do Estado do Ceará.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o cearense do interior vive em situação de extrema penúria, muitas vezes por falta de água até para beber. Essa carência o impede de produzir seu sustento, a partir de uma agricultura mínima de subsistência, tornando-o um nômade, inseguro e, muitas vezes, infeliz.

            Mas, com o Cinturão das Águas, esse problema será resolvido, pois não terá mais que buscar água tão distante. Muitas vezes, encontramos mães de família andando cinco, seis, até dez quilômetros para buscar uma lata d’água na sua própria cabeça.

            Nosso desejo é que não haja mais miseráveis no Ceará em poucos anos. A expectativa do Governo Federal, registrada em pesquisas do IBGE e do IPEA, é que é possível erradicar a miséria absoluta no Brasil até 2016.

            Nós, através desse importante empreendimento, queremos antecipar esta data no nosso querido Estado do Ceará.

            Não mediremos esforços para que o povo do Ceará possa se beneficiar das ações do governo do Estado, comandado por nosso companheiro e aliado Cid Ferreira Gomes e pelo Governo Federal, no qual a Presidenta Dilma, desde seu primeiro pronunciamento, após a vitória nas eleições, afirmou que se empenhará em construir um Brasil sem miséria.

            Nós, cearenses, queremos um Ceará próspero, onde todo cearense tenha condições dignas de vida e de trabalho. E sabemos que o Cinturão das Águas será um verdadeiro marco na transformação da realidade do Estado, principalmente no interior tão sofrido.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, obras como a do Cinturão e o Eixão das Águas, além da integração do Rio São Francisco, são a certeza de que o futuro hídrico do Ceará está garantido. Criar condições para a universalização do acesso a água de qualidade para o homem do campo é uma das principais prioridades do meu mandato de Senador.

            É preciso que todo cearense saiba que o Cinturão das Águas irá transpor águas para todo o Estado, levando-as do leste ao oeste do Ceará, indo também em direção ao norte, perenizando todas as grandes bacias.

            A integração do rio São Francisco irá disponibilizar ao Ceará cerca de 45 mil metros cúbicos de água por segundo.

            Como disse essa semana o Governador Cid Gomes: "As obras são complementares, o que vai assegurar o abastecimento de água para a totalidade da população cearense".

            Somos gratos, Sr. Presidente, à Presidente Dilma, ao ex-Presidente Lula, que deu início a esta grande obra da transposição do São Francisco. Somos gratos por terem atendido a nossa reivindicação.

            Esta semana, o Ministro Fernando Bezerra, ao discursar no meu Estado disse textualmente:

            Estou aqui, vim ao Ceará para materializar uma reivindicação do Governo do Estado e do povo cearense, criando uma segurança hídrica que nenhum outro Estado do Nordeste tem nesse momento. O Ceará é pioneiro tanto nos investimentos em recursos hídricos, quanto na gestão desses importantes projetos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o projeto do Cinturão das Águas envolverá todo o Estado, através de um conjunto de canais e adutoras, com extensão de três mil quilômetros, e vai dar segurança hídrica a 92% da população cearense. O investimento dessa primeira etapa é de R$1,5 bilhão, mas o investimento total previsto é de R$7 bilhões.

            O Cinturão será formado por um canal principal que margeará a Chapada do Cariri, aproximadamente no sentido leste-oeste, para depois, com diretriz sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Acaraú, totalizando cerca de 550 quilômetros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse Cinturão de Águas do Ceará tem dois grandes objetivos. São eles: aumentar a oferta hídrica, para atender mais amplamente e da melhor forma possível a população e as atividades socioeconômicas dos diferentes setores e, prioritariamente, contribuir significativamente para o incremento da garantia do suprimento d'água no Estado do Ceará.

            Devido ao seu traçado e às altitudes com que atravessará praticamente todas as cabeceiras das bacias hidrográficas do Ceará, o CAC será capaz de alimentar, com as águas transpostas do rio São Francisco, a quase totalidade dos grandes açudes existentes.

            Com o CAC, 80% do território do meu Estado será diretamente beneficiado pelo Projeto da Transposição e não somente a bacia do rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza, como previsto inicialmente.

            A capacidade de acumulação será aumentada a partir da inclusão de mais de vinte dos grandes açudes do Estado, entre os quais o Orós, o Trussu, o Banabuiú, o Pedras Brancas, o Araras (norte), o Edson Queiroz, o Pentecostes e o General Sampaio.

            O Cinturão de Águas do Ceará será um sistema adutor extenso, com cerca de 1,3 mil quilômetros comprimento, transportando a água quase integralmente por gravidade através de trechos em canal, providos de sifões, aquedutos e túneis; somente no seu trecho final, próximo do litoral, haverá um pequeno bombeamento, tendo este, inclusive, opção de ser substituído por outro traçado em canal.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e encerro minhas palavras estimando que os investimentos que serão feitos no Cinturão de Águas transformarão geograficamente o nosso Estado, potencializando-o bastante, a ponto de permitir que o Ceará, como um todo, possa se beneficiar dessas transformações e favorecer o bem-estar de nossa gente, que tanto anseia em contribuir para construção de um Brasil mais fraterno e igualitário, sem miséria, participando produtivamente, gerando riqueza e bem estar para todos.

            Sr. Presidente, agradeço-lhe a tolerância.

            Muito obrigado!