O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, se nós olharmos para o retrovisor da nossa história política, a partir da curva do tempo em que derrapamos na escuridão dos anos de chumbo, nós veremos que as grandes mudanças de trajetória deram-se a partir dos movimentos populares, de fora para dentro do nosso veículo institucional. Mesmo aquele apagar das luzes da democracia foi motivado pela multidão nas ruas, terço à mão e santo nome de Deus em vão.

            Lá em 64, aliás, perdão, sim, em 64, até o movimento que derrubou a democracia botava o povo na rua. E ingenuamente o povo foi para a rua para derrubar o mar de lama. E o povo foi para a rua com o rosário na mão. Deus, Pátria, Família. Os grandes momentos da luta social precisam que o povo esteja na rua.

            Ultrapassamos, depois, nessa nossa viagem histórica e política, outros movimentos populares, aí como correções de rumos, porque o destino da população brasileira sempre foi, e será, a ética, a liberdade e a democracia.

            Veio a luta pela anistia. O retorno de “tanta gente que partiu”. E que voltou para ficar e consolidar, enfim, a democracia, embora tantas e tamanhas bombas que explodiram nas sedes e nas bancas de jornal, nas livrarias, nos sindicatos, nas sedes partidárias e políticas e das instituições que lideraram aquela caminhada, caminhada histórica que levou milhares de pessoas às ruas e às praças públicas.

            Nada nos desviou daquela caminhada, porque foram passos dados com a força do povo, transpondo todas as barreiras que se ergueram contra a retomada da democracia.

            Veio a luta pelas Diretas Já, o movimento mais concreto para mudar o regime e estancar a escolha em atos de caserna, em atos de caserna para escolher o presidente militar de plantão. Uma das manifestações populares mais importantes da história do Brasil. Começou singela, pouco mais de 5 mil pessoas em Goiânia, e terminou com mais de um milhão e quinhentas mil pessoas em São Paulo.

            A emenda que instituía as eleições diretas não passou, porque cercaram esta casa com tropas do Exército e impediram a sua aprovação, mas o grito das ruas continuou, fazendo eco nos poderes e nesta Casa.

            Tancredo Neves, ao lado de Ulysses Guimarães, os grandes timoneiros daquele movimento, foi, então, eleito Presidente, na última vez pelo Colégio Eleitoral, como dizia Tancredo para destruir o Colégio Eleitoral.

            Veio a Assembléia Nacional Constituinte e as votações seguiram o ritmo regimental, mas nunca se viu tamanha participação do povo nos corredores do Congresso Nacional.

            Não foi por acaso que Ulysses Guimarães chamou a Constituição de Constituição Cidadã. Além de ter imensa abrangência nos temas direta ou indiretamente ligados à construção da cidadania, ela foi construída sobre os alicerces fundados pela participação de todos os segmentos representativos da sociedade brasileira.

            Veio a luta pela ética na política, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, que se moveu à luz dos fatos e desvendou descaminhos no gasto sagrado do dinheiro público. E a população saiu às ruas, já agora vestida de negro, os estudantes pintaram os rostos com a bandeira da Pátria, mas de preto. O resultado: o primeiro impeachment de um Presidente da República da nossa história, por via constitucional.

            Não fosse aquele movimento popular certamente nada teria acontecido e os trabalhos da CPI, como tantos outros, dormiriam nas prateleiras do Congresso ou do Judiciário, submissos às pressões e às barganhas por cargos e emendas orçamentárias.

            É bem verdade que muito tempo se passou desde aquele último grande movimento da nossa sociedade popular. A nossa viagem pelos caminhos democráticos já se vai longe - graças a Deus, sem solavancos. A nossa democracia está consolidada e os terços hoje, felizmente, são mais de louvores.

            Não há como negar avanços significativos na conquista da cidadania. A fome, por exemplo, já não assombra corações, mentes e estômagos de milhões de brasileiros e ganha um assento na nossa mesa de refeição.

            Sabemos, entretanto, que ainda há muito a percorrer. Não há como continuar inerte à situação dos outros; ainda há milhões de brasileiros não alcançados pelo programa de governo que sobrevivem à “morte severina”, que é aquela em que se morre de fome um pouco por dia.

            Não há como conviver com tanta dor nas filas dos hospitais, com doenças que se imaginavam idas, mas ainda se mostram vindas. Não há como imaginar, nesses tempos em que a tecnologia avança na velocidade da luz, haver milhões de seres ainda na escuridão do analfabetismo. Não há como continuar na guerra civil não declarada da violência nas ruas, nas praças, muitas vezes motivada pela falta de perspectiva de jovens de um país que continua contraditoriamente chamado de “país do futuro”.

            Qual é a distância entre o país que temos e o país que queremos ter? Conhecemos suficientemente o país que temos? E o país que queremos, já é uma questão suficientemente debatida?

            Ouso dizer que a distância entre as duas realidades, a do país que temos e a do país que queremos, tem como medida a corrupção não só na quantidade de recursos desviados, mas em uma mudança de padrões de comportamento que se sustentam exatamente na continuidade do patrimonialismo e na consequente apropriação privada dos recursos públicos, em uma mudança no modo, na maneira como vamos fazer política e até mesmo no comportamento de parcela significativa da população, que, por alegado instinto de sobrevivência, vale-se do chamado jeitinho brasileiro.

             Não se sabe exatamente a quantidade de recursos financeiros que se esvai pelos ralos da corrupção. Qualquer número terá sido mera especulação, até porque a corrupção não deixa rastros e a ética normalmente morre torturada nos bastidores. Sabe-se, entretanto, que nos valores da corrupção, que fere de morte a ética, os dígitos da esquerda são acompanhados por nove zeros à direita.

            São bilhões anuais que poderiam financiar a saúde dos brasileiros, a educação, a segurança, a erradicação definitiva da fome, a cidadania, enfim - com outro e decorrente enfim - o Brasil que queremos.

            É por isso, Srs. Senadores, que eu considero como corrupção a fome, o analfabetismo, a dor não curada por falta de atendimento público, a insegurança, a falta da infraestrutura econômica e social e tantos outros ainda persistentes maldades e males. É que a corrupção não só alimenta, mas também se nutre desses mesmos males; deles, é corpo.

            Mas onde está a alma da corrupção? Eu não tenho dúvida de que a essência da corrupção é a impunidade. Quem corrompe ou é corrompido sabe que poderá continuar na sua viagem ilegal e imoral, porque não haverá blitz que o interrompa, não haverá blitz que lhe exija requisitos legais. E o pior dos mundos é que, quando há essa blitz, ela também tem se corrompido. Daí, senhores, o perigo do esgarçamento do nosso tecido social. A população pode deixar de acreditar em seu aparato legal e recorrer às regras próprias, corporificadas, ainda travestidas no jeitinho, em práticas de corrupção. E ela oferece a certeza da impunidade, a sua alma, a sua essência.

            De repente, a população voltou a manifestar-se novamente em duas frentes. A primeira, no firme propósito de promover uma limpeza na política brasileira, por meio do que se convencionou chamar a Lei da Ficha Limpa. Foram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, fora os 2 milhões de assinaturas de solidariedade via Internet, exigindo que, para se habilitar à representação popular, o candidato esteja em paz com a ética e com os melhores costumes. Ainda assim, embora tamanha participação, a Câmara dos Deputados procrastinou a colocação do projeto em votação. Foi preciso que se fizesse nova pressão, os jovens na rua novamente, cercando o Congresso, para que, enfim, a proposta fosse votada e fosse aprovada. Uma procrastinação que não se imaginava poder alongar-se adiante. Contudo, mesmo depois de sancionada a lei, ela ainda titubeia nas longas discussões no Judiciário sobre subterfúgios de redação e sobre o entendimento de alguns de que ainda não vale o “cumpra-se”. Quem sabe à espera de outra manifestação popular para que se cumpra o “cumpra-se”. A outra frente volta a ser a ocupação das ruas. Novamente, os jovens de cara pintada - nesse caso, com narizes de palhaço - estão nas ruas. No último 7 de setembro, de um lado do tapume, o desfile dos tanques, que agora comemoram os ventos da liberdade; do outro lado, milhares de jovens de preto e cara pintada pedindo a ética na política. Pelo que se viu, talvez não fosse preciso o tal tapume. Nada aconteceu fora da ordem, até porque todos os que compareceram tinham propósitos comuns. Talvez a diferença tenha sido que, nesses novos tempos, a população olhasse para a pista com olhos de louvor à liberdade e para os palanques, de cobrança pela ética.

            Também de novo, as mesmas instituições que lutaram contra a ditadura militar e que, em muitos casos, foram vítimas daquele sistema voltaram a se reunir, agora com mais firmeza, pela ética na política. Já haviam se juntado com os mesmos propósitos, quando dos outros movimentos populares: OAB, CNBB, ABI, entre tantas outras organizações, e o próprio Congresso Nacional. Lançaram-se novamente contra os desvios de gastos públicos, contra a corrupção, contra a impunidade.

            Um moderno elemento de mobilização surge agora com as chamadas redes sociais. A um toque, um número inimaginável de pessoas é convidado a participar de determinado evento. É evidente que esse risco de propaganda e de propagação envolve problemas e questões, tendo em vista que diluem também as responsabilidades por todos os atos ali praticados. Há, portanto, que definir papéis a serem desempenhados nas manifestações que reúnem participantes unidos por idênticos propósitos, mas não necessariamente por modos iguais de manifestação.

            Daí também a importância dos eventos do último 7 de setembro; daí a importância, amanhã, 12 de outubro, do que acontecerá em Brasília e por todo o Brasil, às 10 horas da manhã, em frente ao Museu da República, em Brasília, e por todos os recantos do Brasil.

            As manifestações contra a corrupção e a impunidade ocorreram ali, em 7 de setembro, em decorrência de convites pelas redes sociais, e o sucesso se deveu, sobretudo, pela organização que se empreendeu durante as respectivas realizações, em especial a do Distrito Federal. É isso o que se espera, também, amanhã, quando, novamente, o Brasil vai às ruas contra a corrupção, pelo direito legítimo de conquistar, enfim, o país que verdadeiramente queremos.

            O debate contra a corrupção e a impunidade, portanto, voltou a dar partida. E ele está sendo realizado não apenas nos recintos fechados ou nas acomodações intramuros de interesses. A mobilização das ruas não permite o discurso falso no sentido de que se mude desde que tudo permaneça como está, como na obra de Lampedusa, escritor italiano: mude-se, desde que fique tudo igual.

            Tampouco há como negar que esses movimentos populares que voltam às ruas estão sendo impulsionados por outros dois fatos, que mantêm forte correlação. O primeiro é que, tendo como combustível principal a imprensa, os casos de corrupção são, hoje, colocados a público com maior transparência. Já não é possível, com a regularidade de antes, utilizar-se dos espaços amplos, dos tapetes do poder, para esconder a falcatrua com o dinheiro público. Não se pode afirmar que, hoje, a corrupção é mais frequente. Agora, com certeza, ela é mais transparente. O segundo fato - e isto também não se pode negar - é que o atual Governo da Presidente Dilma alterou condutas em relação ao que se observava nas gestões anteriores, quando em sinais evidentes de atitudes lesivas aos recursos públicos. A Presidenta Dilma Rousseff, a exemplo do que aconteceu lá atrás, no Governo Itamar Franco, tomou rumos diferentes dos seus dois antecessores: trocou equipes inteiras, dos ministros aos seus satélites, e incluiu no seu discurso e agora na sua prática recomendação no sentido de que o combate à corrupção tem que ser cláusula pétrea nos códigos de conduta dos gestores públicos.

            Mas é evidente que esse rumo tomado pelas instituições representativas da sociedade e pela Presidente do País é um caminho de mão dupla. No caso da corrupção, existem viajantes de mão contrária, com discursos de Lampedusa, os que lançam ao vento mensagens de mudança, mas que preferem os redemoinhos da corrupção e da impunidade.

            Foi esse perigo de trânsito de mão dupla, em caminho cada vez mais movimentado, que inspirou a minha exortação à Presidente Dilma Rousseff de que resistir é preciso, para que ela continue a não ceder às pressões de coxia. Essa mesma exortação tem que se estender a todos aqueles que participam deste movimento de combate à corrupção e à impunidade: resistam, insistam, tomem as rédeas da história, sejam sujeitos e não objetos dessa mesma história!.

            Quisera eu não ser tão repetitivo nos meus discursos e na minha prática. Sou impelido, entretanto, pela reiteração dos fatos, os da corrupção e os da impunidade, como corpo e como essência de todas as nossas mazelas.

            O Brasil, Presidente Paim, é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003. Aliás, o Brasil não é só signatário; o País é um dos principais mentores da ideia e do conteúdo do texto. Ouso dizer que, se fossem cumpridos os ditames da convenção, nós estaríamos bem próximos do Brasil que nós queremos.

            Embora a aridez do caminho, eu ainda me movo pelos melhores sonhos. Busco, mais uma vez, agora com esperança redobrada, o exemplo de Martin Luther King, que inspirou uma geração inteira pelos princípios da dignidade, da liberdade, da humanidade, da solidariedade e da cidadania. Martin Luther King orientou uma geração inteira nessa luta. Diante de uma multidão, ele bradou: “Eu tenho um sonho”. E completou: “Eu tenho um sonho de que, um dia, esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado da sua crença. Nós celebraremos estas verdades - e elas serão claras para todos - de que os homens são criados iguais”.

            A exemplo de Luther King, eu também tenho um sonho. Eu tenho fé em um país onde os políticos sejam realmente representantes das aspirações do seu povo e não seus usurpadores e que a vontade coletiva ocupe o lugar dos interesses individuais. Eu tenho fé em um país sem impunidade, onde a lei seja cumprida para todos os segmentos da população. Eu tenho fé em um país onde a contribuição de cada um, não importa o valor, seja, de fato, partilhada entre todos, de acordo com as suas necessidades, e não apropriadas por poucos que se locupletam no poder. Para que meu sonho se transforme em realidade e que alcancemos, enfim, o país que queremos, eu tenho fé no fim da impunidade e no fim da corrupção.

            Por isso, meus irmãos, amanhã, às 10 horas, aqui, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, na frente do Museu da República, nas várias capitais e cidades do Brasil - os senhores se informarão de hoje até amanhã -, saia de casa! Meu irmão, não pense: “Eu não tenho nada com isso, essa luta não é minha. Eu estudo, eu trabalho, eu pago meu imposto, eu transito dentro da verdade, eu estou fazendo a minha parte”. Desculpe-me, irmão, mas não é suficiente fazer a sua parte. Fazer a sua parte é fazer o que lhe compete. É preciso fazer um pouco mais, para ajudar o conjunto da sociedade. Você, que tem a mente sadia, você, que é um cumpridor da sua parte, você, que faz com que, se dependesse de você, o Brasil seria outro, deve lutar para que isso aconteça. E é só você saindo da sua comodidade, é só você, num dia como amanhã, saindo de casa. Pegue sua esposa, sua namorada, seu filho, seu amigo! Eu não vou, porque eles não gostam de ver político lá, e acho que eles estão certos, mas meu filho vai. Eu vou acordá-lo e tenho certeza de que ele irá.

            Faça isso! Que isso cresça! Cresça! Essas maravilhas da tecnologia moderna! Quantas coisas que temos hoje e não tínhamos ontem! O telefone, a tecnologia...Hoje, o mundo é praticamente um só. Nós estamos em casa, no fim do mundo, ligamos a Internet e o mundo chega à nossa casa. Hoje, pode ser o exército mais forte e mais bem armado, mas você, com seu vizinho, com seu amigo, saindo para a rua, não há força que lhes possa resistir!

            Essa caminhada vale à pena, meu irmão! Pacífica, ordeira...

            Você que roda no Congresso, para que nós façamos a nossa parte! Você, ali, no Supremo, para que a Lei da Ficha Limpa seja uma realidade! Você, na rua, para terminar com a impunidade neste País.

            Seremos um grande País, primeiro, para você, meu jovem, para a sua geração, para os seus filhos, para a sua família. Vamos voltar a restituir os grandes valores da ética, da moral, da dignidade, da família, da escola, da fé. Isso tem que começar.

            Os grandes meios de comunicação, as novelas, praticamente substituem família, igreja e, hoje, levam de roldão a sociedade. E, às vezes, a gente se pergunta: como vou resistir? O que eu posso fazer? Nós - eu e você -, isoladamente, nada, mas essas redes sociais que lá no Oriente Médio derrubaram ditaduras de dezenas de anos, que até nos Estados Unidos estão fazendo balançar em Wall Street... Nós podemos fazer isso.

            Castro Alves tinha menos idade que você quando os seus versos fantásticos a favor da liberdade ajudaram a combater a escravidão dolorosa que existia naquela época. Muitos jovens... Joana d’Arc morreu queimada na luta pelo seu povo.

            Vamos iniciar esse movimento, jovem. Vamos iniciar! Que sentimento mais emocionante este de estarmos juntos, de mãos dadas, rico, pobre, negro, branco, homem, mulher, velho, jovem, do norte, do sul, querendo apenas que este País, abençoado pela própria natureza, que este grande País, que tem encontrado o seu rumo, que tem um povo cuja índole nós sabemos ser uma grande índole de paz, de amor, não se deixe ser conduzido por alguns poucos, mas radicais, que podem terminar influenciando todo o Brasil.

            Nós temos um grande fator a nosso favor: a Presidente e os seus interesses, a sua vontade. Ela quer. Ela está deixando claro, sofrendo os desgastes que pode sofrer, que ela deseja isso no seu Governo.

            Aproveitemos esse momento, que era impossível nos dois governos anteriores. Não que fossem governos de má-fé ou coisa parecida, mas, como diz o Eclesiastes, há momento para tudo e, naquela época, a coisa ainda não tinha chegado a um determinado ponto.

            Com o governo do Fernando Henrique, com as privatizações e com o êxito do Plano Real, a gente se deixou deslumbrar, achando que aquilo era uma maravilha. O Brasil estava crescendo, debelou a inflação, e não se deu seriedade a essa questão.

            No governo do Lula, um homem sério, responsável, que fez um grande governo com avanços no social e com a empolgação do seu nome, essa questão da ética e da seriedade não se levou a sério. Na hora de tirar o Waldomiro da Casa Civil, da subchefia, não se tirou, e a coisa se multiplicou.

            Agora é o momento. A nova Presidente assumiu e, de saída, de cara, teve que tomar uma decisão: ou eu mudo ou sou levada de roldão. E decidiu mudar. E tomou essa posição. Agora, nós sabemos que não é fácil, nós sabemos que a chamada governabilidade impõe um preço muito caro aos governantes. Ou ela dá as emendas individuais, faz as nomeações, ou então começa o movimento de um crescendo de oposição a ela. Para que ela possa continuar e para que as pessoas, como várias aqui, e não estou falando de governo e oposição... Acho que os problemas para a Presidente são mais no Governo do que na oposição, implicam ela tomar as atitudes. As questões que estão sendo empurradas a ela são mais dentro do Governo do que na oposição, mas, para que ela tenha autoridade para avançar, ela precisa ter força, precisa ter cobertura e precisa mostrar a esta Casa e à outra, e o próprio Supremo Tribunal deve ver. O povo quer esse caminho.

            Amanhã será um grande dia, o mais importante, porque 7 de setembro, foi o início. Em 7 de setembro, lançou-se a semente, espalhou-se a semente pelo Brasil. Amanhã, vamos ver como elas frutificaram.

            Saia de casa, meu irmão! Saia de casa, vá até a próxima esquina, onde estarão reunidos. Só a sua presença, seu olhar sério, duro, já é um sinal de que estamos começando. E a melhor maneira de começar é estar presente, dizendo: “Aqui estou. Se tu me chamas, minha Pátria, aqui estou para começar”.

            Obrigado, Presidente.