O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paim, incansável Senador da República que está sempre presente aqui, desde o início das sessões até o final. S. Exª tem tido uma atuação digna de reconhecimento por todos os pares e da sociedade inteira na Comissão de Direitos Humanos, que tem feito audiências em todas as segundas-feiras ou nas sextas-feiras.

            Para o Senador Paim não há dia. O importante é sempre acontecer o debate e ele poder contribuir com avanços significativos para a política brasileira e para o atendimento aos segmentos que procuram, nas representações políticas, sempre o apoio para os seus pleitos.

            Mas, Senador Paulo Paim, Senadora Lúcia Vânia, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o que me traz hoje à tribuna é uma citação a respeito da avaliação, um seminário de avaliação que aconteceu quinta-feira e sexta-feira em Rio Branco, um seminário de avaliação dos 240 dias de governo do Governador Tião Viana, algo que me parece muito significativo, porque é comum, nos governos de Estado, nas prefeituras e mesmo na gestão de alguns Ministérios, alguns segmentos tentarem conduzir as suas ações de maneira isolada, com foco, principalmente, na visibilidade pessoal. A ação é sempre no sentido de dar mais prestígio, mais visibilidade para a ação isolada. E no governo do Acre há uma prática que é: planejam todos juntos e, ao mesmo tempo, avaliam todos juntos. Então, todos os Secretários, todos os gestores estiveram reunidos, na quinta e na sexta-feira, para uma avaliação dos 240 dias de governo, com o objetivo de identificar todos os objetivos traçados, aqueles que foram atingidos, fazer uma correção de rota e estabelecer novos objetivos para os próximos três anos e dois meses que restam ao governo.

            Dessa maneira, a avaliação é altamente positiva, e eu gostaria de fazer esse registro aqui da tribuna do Senado porque sei que o Brasil é um País que precisa muito de escola de governo. Escola de governo é uma ciência pouco praticada e estudada, e é muito interessante que partilhemos essas experiências, ainda que sejam de um Estado pequeno, porque acaba contribuindo, de uma forma ou de outra, para que outros Estados, outros gestores, outras administrações, tanto na esfera municipal, quanto estadual ou federal, possam levar em conta o ensinamento que vem de uma experiência como essa que está acontecendo no Governo do Estado do Acre.

            Então, Senador Paim, eu gostaria de destacar desta tribuna, com orgulho, o respeito ao princípio da transparência e o compromisso com a boa administração pública demonstrados pelo Governador Tião Viana na divulgação recente do balanço dos 240 dias de sua administração à frente do Governo do Estado do Acre. A determinação do Governador Tião Viana em trabalhar com metas claras e resultados transparentes reflete uma política pública proativa, arrojada e eficiente, que procura manter as conquistas que alcançamos no Estado nos últimos 12 anos, 8 dos quais sob o governo do Governador Jorge Viana, hoje Senador da República aqui conosco, e 4 deles com o Governador Binho Marques.

            Ao mesmo tempo, é importante estruturar uma gestão por resultados, utilizando ferramentas simples e efetivas para o planejamento estratégico e o monitoramento de informações relevantes. Esses são fatores essenciais para uma boa gestão. Para alcançar esse objetivo a Secretaria de Articulação Institucional, do Estado do Acre desenvolve um trabalho coletivo que envolve todos os órgãos que integram a administração.

            Deste modo, no final de setembro, foi realizada a 2ª reunião da Câmara de resultados do Governo, finalizando com o Seminário de Monitoramento dos 240 dias, o que envolveu todos os gestores do Estado na última quinta e sexta-feira, da semana passada.

            A Câmara de Resultados é formada por um conjunto de atores de gestão, secretários, secretários adjuntos, diretores, assessores de planejamento, gestores de planejamento e dirigentes da administração indireta. Eles se reúnem a cada 120 dias, para verificar, analisar resultados e se necessários corrigir ações dos programas de projetos.

            Destacamos aqui alguns dos principais resultados.

            Em relação à infraestrutura rodoviária, uma das demandas mais intensas do Estado do Acre, tivemos 44 milhões investidos em insumo neste ano de 2011 e mais de R$200 milhões investidos em obras, principalmente no avanço da BR-364, rumo a Cruzeiro do Sul, que passa por uma verdadeira saga que vai desde todo o preparo para o pavimento ao transporte dos insumos de longa distância que é algo muito difícil, mas que o Governador Tião Viana está encarando com toda a seriedade e procurando levar adiante o objetivo de concluir a pavimentação da BR-364 até 2012.

            Ao todo, nos últimos quatro anos, o investimento na BR-364 chegou próximo a um bilhão de reais. E destacamos aqui que a conclusão de todas as pontes de vão de Rio Branco até Cruzeiro do Sul está acontecendo exatamente nesta reta final do ano.

           No último sábado, por exemplo, o Governador Tião Viana fez a entrega da ponte sobre o Rio Tarauacá, que é uma das mais importantes da estrada, porque não se chega ao Vale do Juruá se não passar pelo Rio Tarauacá. Até sábado último passado essa travessia era feita por bolsa. Mas, agora, já está sendo feita por sobre a ponte que foi entregue, uma obra de 300 metros, com valor próximo a R$60 milhões, que teve o seu início no governo Lula, no plano nacional, e no governo Binho, no plano estadual, e agora foi concluída e entregue pelo Governador Tião Viana, com a parceria sempre firme com a Presidenta Dilma, com o Ministério dos Transportes.

            Destacamos aqui também, Senador Paim, que na área de pavimentação de ruas, por meio do Programa Ruas do Povo, foi estabelecido uma meta de pavimentar 685 ruas até 2014. Aliás, o objetivo nessa área é pavimentar todas as ruas dos perímetros urbanos dos Municípios do Acre.

            O desafio assumido pelo Governador Tião Viana foi extremamente ousado: pavimentar todas as ruas dos perímetros urbanos dos Municípios do Acre. Vale a pena ressaltar que esses são investimentos muito elevados para um Estado pobre como o Acre, mas esse Programa de pavimentação de ruas, por meio do Programa Ruas do Povo, que tem essa meta ousada, representa um investimento de aproximadamente R$553 milhões e a geração de 7.800 novos empregos diretos e outros 19 mil empregos indiretos. Isso significa melhoria das cidades e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

            Por que esse programa é tão ousado? Porque se propõe a trabalhar com pavimentação em tijolo em todos os Municípios. É muito comum, hoje, em Municípios do Acre, as olarias não darem conta de produzir tijolos suficientes para atender ao Programa Ruas do Povo. Dessa maneira, tem-se gerado muitos empregos nos Municípios, o que tem aquecido fortemente a economia também. De tal maneira que é um programa extremamente impactante para os Municípios e a população acreanos.

            Também em infraestrutura, podemos ressaltar o Programa Luz para Todos, pelo qual já foram implantados onze mil quilômetros de rede de energia elétrica convencional, com o atendimento de mais de 30 mil famílias. Até 2014, a meta é implantar mais 1.570 quilômetros de rede elétrica convencional e atender mais de cinco mil famílias.

            Vale ressaltar que o Programa Luz para Todos foi criado pelo Presidente Lula e é um programa de impacto social incalculável. Imaginem só que grande parte da população rural do Brasil vivia na escuridão até o início do governo do Presidente Lula; e todas as ações desenvolvidas anteriores ao Governo Lula foram muito tímidas. Com o Luz para Todos, o objetivo foi universalizar o acesso a luz elétrica no interior. Isso está se dando com muita força no Governo do Acre. Teve início com o Governador Jorge Viana, prosseguiu fortemente com o Governador Binho Marques e agora está tendo sua ação fortemente tocada pelo Governador Tião Viana.

            Vale ressaltar, em relação aquele programa anterior Ruas do Povo, que o Governador Tião Viana já entregou 150 ruas pavimentadas; de todo o compromisso que ele assumiu, de pavimentar todas as ruas em todos os perímetros urbanos dos Municípios do Acre, 150 ruas já foram entregues, e ainda neste mês de outubro há previsão de entrega de outras 50 ruas, perfazendo até outubro de 2011, ou seja, 10 meses de governo, a entrega de 200 ruas pavimentadas.

            Esse modelo de administração moderno e focado nos problemas e nas demandas sociais reflete a atuação dinâmica que o Governador Tião Viana vem imprimindo em sua gestão, na esteira do processo positivo de transformação que o Estado do Acre está conhecendo desde 1999, a partir do início da administração da Frente Popular naquele Estado.

            Especificamente na área de habitação social, por exemplo, podemos e devemos aqui divulgar decisões do governo acreano com alto impacto para a melhoria da condição de vida da população do Estado. Desse modo, 1.358 unidades habitacionais já foram entregues à população de baixa e de baixíssima renda, número que deverá subir para quatro mil até o final do ano. Ou seja, neste primeiro ano do Governo Tião Viana, ele vai concluí-lo com a entrega de quatro mil unidades habitacionais. Essa é outra linha de ação altamente impactante do Governador Tião Viana. Vale ressaltar que no governo Binho Marques foi firmado o compromisso de construção de 10 mil unidades habitacionais; o governo Binho concluiu com a entrega de aproximadamente tres mil, mas prossegue este objetivo de construção de 10 mil unidades, sendo entregues neste ano mais quatro mil. E o Governador Tião Viana já tem firmado o compromisso de ampliar o programa Minha Casa Minha Vida no Acre, elevando para 13 mil unidades habitacionais de tal maneira que vai ter forte resposta ao déficit habitacional do Estado.

            Na área da educação, outro foco permanente de atenção do governo do Estado, tivemos o Programa de Inclusão Digital, com a distribuição de notbooks, que beneficiou 8.725 alunos e professores e 108 escolas nos 22 Municípios acrianos. 

            Já no fortalecimento do sistema produtivo, citamos aqui os investimentos em piscicultura com a construção de 529 tanques e açudes e benefício direto de 482 famílias de produtores. Até 2014, a previsão é a de que haja construção de, pelo menos, quatro mil tanques para fortalecer a política do Governo na área da piscicultura.

            Vale ressaltar que no Governo Tião Viana se trabalha com a estruturação da cadeia por completo, na construção da indústria de beneficiamento de ração e também no laboratório de alevinagem e, finalmente, no resfriamento para a filetagem de peixe para exportação.

            Vale ainda ressaltar que o Estado do Acre tem hoje uma produção aproximada de quatro mil toneladas de peixe por ano e que o objetivo do governo do Estado, nesses próximos quatro anos é chegar a uma produção de pelo menos vinte mil toneladas de peixe para atender não só o mercado amazônico, mas também para buscarmos a exportação para outros mercados, que é um desafio tanto no sentido de gerar renda e possibilidade de emprego quanto contribuir com aquele desafio que a Presidenta Dilma lançou de combatermos a miséria e a fome a partir da produção de alimentos. O Governador Tião Viana está dando uma importantíssima contribuição nesse sentido.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Jorge Viana, em aparte.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Eu queria cumprimentar V. Exª e dizer à colega Senadora e aos Senadores que todo esse apanhado de iniciativas que V. Exª traz para conhecimento do Senado e do Brasil, que o nosso Estado vive hoje, é parte de uma realidade que estamos construindo a duras penas, a partir da oportunidade política que o povo do Acre nos deu. É um projeto político feito com dedicação, honestidade e muito trabalho. As mudanças no Acre são visíveis e podem ser traduzidas em números como V. Exª tão bem faz hoje na tribuna do Senado Federal. Eu queria só destacar esse último tópico da fala de V. Exª, que diz respeito à revolução que está ocorrendo no Acre na produção de pescado, de proteína animal, na busca de atender, inclusive, a um clamor da FAO, que é de crescermos a oferta de alimentos para buscar segurança alimentar no mundo. Somos sete bilhões de pessoas no mundo hoje e devemos chegar a 2050 com nove bilhões de pessoas. E a ONU, através da FAO, tem estabelecido que o mundo, se não quiser seguir com a chaga da fome, precisa aumentar a oferta de alimentos em 40% nesse período. O Acre tem procurado ajudar a nossa própria região e o nosso Brasil com a oferta de alimentos. Sair de quatro mil toneladas para vinte mil toneladas de pescado é um desafio, mas é possível. Devo lembrar o envolvimento do próprio Presidente Lula, que sempre nos aconselhou e nos pôs em contato com o Dr. Jaime, que dirige o Projeto Pacu, que o Governador Tião Viana foi visitar antes mesmo da eleição, para buscar inspiração, buscar conhecimento. Assim, com a ajuda do Secretário Edvaldo Magalhães e de toda a equipe de governo, o Governador está implementando o mais importante e, talvez, o mais completo programa de consolidação da piscicultura no Brasil. Devo dizer que, com esse trabalho do Governador e do Governo, o Acre, sem dúvida, será o endereço da boa pesca no Brasil. Esse trabalho é feito em parceria com o BNDES, com o Ministério da Pesca, ou seja, com o Governo Federal, e, essencialmente - eu queria encerrar este aparte dizendo isto -, com o envolvimento, com a fé, com a confiança dos criadores no Acre. Durante muitos anos, a piscicultura foi se consolidando no Acre, mas mais como iniciativa própria de produtores. Eu, quando Governador, e o Governador Binho iniciamos um programa de suporte e agora todo o trabalho que nós fizemos amadureceu e ganha dimensão nessa prioridade dada pelo Governador Tião Viana, que põe todo um conhecimento acumulado no Acre em escala. E, certamente, se o Brasil quiser ser uma referência da piscicultura no mundo, como pode ser, o Acre é uma boa fonte de inspiração. Parabéns a V. Exª e que aqui do Senado possamos seguir ajudando o Acre a se tornar cada vez mais uma referência positiva nos indicadores ambientais, sociais e econômicos. Obrigado, Senador.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Eu é que agradeço, Senador Jorge Viana. O aparte de V. Exª traz muita qualidade para este pronunciamento, principalmente porque V. Exª tem a prerrogativa de ter sido o iniciador de todo esse processo revolucionário da gestão pública do Acre, que começou em 1999, quando de sua gestão como Governador. 

            E toda essa preocupação posta vale a pena ser ressaltada, quando se trata, por exemplo, desse investimento na piscicultura, que justamente compatibiliza e consorcia o aumento da produção, a elevação da renda e, ao mesmo tempo, a proteção ambiental, algo também muito preconizado que está no centro das preocupações do Governo do Estado do Acre.

            Podemos dizer, também, que o Acre avança em consonância com as demandas e os avanços nacionais. A exemplo do Governo Federal, que conseguiu neste mês de outubro, no último dia 05, aqui no Senado, ampliar a abrangência do Super Simples e garantir que um número maior de micro e pequenas empresas possa pagar menos impostos, a Secretaria de Pequenos Negócios do Acre também mostra resultados positivos.

            Tivemos, por exemplo, nesses dez meses de Governo, 751 solicitações de microcrédito em parceria com o Banco do Brasil. Dessas solicitações, 158 já foram aprovadas, e, em 2011, cinco mil famílias foram beneficiadas com ações que fortalecem e incentivam a criação de pequenos negócios.

            Por isso, é com segurança que afirmamos aqui que são muitas as iniciativas de sucesso no Acre. São muitos os resultados e reformas em vários setores que nos dão a certeza de que o nosso modelo de desenvolvimento, o nosso modelo de trabalho, que está sendo encaminhado pelo Governador Tião Viana, está sendo aceito e respeitado pela população acriana, tanto que nós temos um projeto consolidado. Nós tivemos doze anos de Governo, e esses doze anos foram renovados por mais quatro, com o Governador Tião Viana, uma prova inequívoca, mostrada pela população nas urnas, de que o trabalho executado com competência pelo Governo do Estado está alinhado e de acordo com aquilo que a população defende para o futuro do nosso Estado, que tem uma visão de desenvolvimento consistente, sustentável e de longo prazo. E está, principalmente, sendo realizado com foco nas demandas e nos potenciais dos acrianos para permitir uma maior inclusão social e econômica e melhorar, cada vez mais, a vida do nosso povo do Acre.

            Então, Sr. Presidente, trazendo à tribuna do Senado este pronunciamento, eu externo aqui, certamente com o aval do Senador Jorge Viana, que me aparteou, todo o esforço no sentido de mostrar ao Brasil que, no Acre, há uma experiência administrativa que está dando certo, uma experiência administrativa que está fazendo muito bem ao povo do Acre, seja na área da educação, seja na área da saúde, seja na área da produção, na área de infraestrutura para o desenvolvimento. Agora estamos iniciando o processo de industrialização e o Governador Tião Viana tem dado uma demonstração exemplar de homem público preocupado com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, uma pessoa que trabalha todos os dias da semana, não tem sábado, não tem domingo, não tem feriado, porque está completamente empenhado em fazer o melhor pelo povo do Acre, em fazer o melhor pelo Brasil.

            O recado que a gente tem trazido sempre à Presidenta Dilma é que os objetivos estratégicos estabelecidos por seu Governo serão, no que diz respeito ao espaço territorial do Estado do Acre, integralmente cumpridos. E nós estamos muito esperançosos de que vamos dar um salto de qualidade na vida do nosso povo do Acre nos próximos quatro anos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pelo tempo.

*******************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

*******************************************************************************************

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, gostaria de destacar nesta tribuna hoje, com orgulho, o respeito ao princípio da transparência e o compromisso com a boa administração pública demonstrados pelo governador Tião Viana na divulgação recente do balanço dos 240 dias de sua administração à frente do governo do Acre.

            A determinação do governador Tião Viana em trabalhar com metas claras e resultados transparentes reflete uma política pública pró-ativa, arrojada e eficiente, que procura manter as conquistas que alcançamos no Estado nesses últimos doze anos e, ao mesmo tempo, estruturar uma gestão por resultados utilizando ferramentas simples e efetivas para o planejamento estratégico e o monitoramento de informações relevantes. Esses são fatores essenciais para uma boa gestão.

            Para alcançar esse objetivo, a Secretaria de Articulação Institucional do Estado desenvolve um trabalho coletivo que envolve todos os órgãos que integram o governo acreano. Desse modo, no final de setembro, foi realizada a segunda reunião da Câmara de Resultados do Governo, finalizando com o Seminário de Monitoramento dos 240 dias do Governo, que envolveu todos os Gestores do Estado, na quinta e sexta-feiras da semana passada em Rio Branco.

            A Câmara de Resultados é formada por um conjunto de atores de gestão: secretários, secretários-adjuntos, diretores, assessores de planejamento e dirigentes da administração indireta. Eles se reúnem a cada 120 dias para verificar, analisar resultados e, se necessário, corrigir ações dos programas e projetos. Destacamos aqui alguns dos principais resultados.

            Em relação à infraestrutura rodoviária, uma das demandas mais intensas no Estado, tivemos R$ 44 milhões investidos em insumos 2011 e mais de R$ 200 milhões de investimentos em obras. Ao todo, nos últimos quatro anos, o investimento foi de R$ 1 bilhão de reais. Destacamos aqui a conclusão de todas as pontes estratégicas para o Estado: Purus, Envira, Tarauacá e Juruá.

            Na área de pavimentação de ruas, por meio do Programa Ruas do Povo, a meta é realizar 658 quilômetros de rua até 2014, o que representa R$ 553 milhões em investimentos e a geração de 7.800 mil empregos diretos e outros 19 mil empregos indiretos. Isso é qualidade de vida direta para o cidadão.

            Também em infraestrutura podemos ressaltar o Programa Luz para Todos, pelo qual já foram implantados 11 mil km de rede em energia elétrica convencional, com atendimento a mais de 30 mil famílias. Até 2014, a meta é implantar mais 1.570 quilômetros de rede elétrica convencional e atender mais 5 mil famílias.

            Luz para Todos, que benefício fantástico às famílias das áreas rurais de todas as regiões do Brasil.

            Esse modelo de administração moderno e focado nos problemas e nas demandas sociais reflete a atuação dinâmica que o governador Tião Viana vem imprimindo em sua gestão, na esteira do processo positivo de transformação que o Estado do Acre está conhecendo desde 1999, a partir do início da administração da Frente Popular.

            Especificamente na área de habitação social, por exemplo, podemos e devemos aqui divulgar decisões do governo acreano com alto impacto para a melhoria da condição de vida da população do Estado. Desse modo, 1.348 unidades habitacionais foram entregues, número que deverá subir para 4 mil até o final do ano.

            Na área de Educação, outro foco permanente de atenção do governo do Estado, tivemos o programa de inclusão digital com a distribuição de Notebooks que beneficiou 8.725 alunos e professores e 108 escolas nos 22 municípios acreanos.

            Já no fortalecimento do sistema produtivo, citamos aqui os investimentos em piscicultura, com a construção de 529 tanques e benefícios diretos a 482 produtores. Até 2014, a previsão é de construção de mais 4 mil tanques.

            Podemos dizer, também, que o Acre avança em consonância com as demandas e avanços nacionais. A exemplo do governo federal, que conseguiu neste mês de outubro ampliar a abrangência do Supersimples e garantir que um número maior de micro e pequenas empresas possa pagar menos impostos, a Secretaria de Pequenos Negócios do Estado também mostra resultados positivos.

            Tivemos, por exemplo, 754 solicitações de microcrédito em parceria com o Banco do Brasil, aprovadas e, em 2011, 5 mil famílias foram beneficiadas com ações que fortalecem e incentivam a criação de Pequenos Negócios.

            Por isso, é com segurança que afirmamos aqui que são muitas as iniciativas de sucesso no Acre. São muitos os resultados e reformas em vários setores que nos dão a certeza de que o nosso modelo de trabalho, escolhido pela população acreana nas urnas e executado com competência pelo governo do Estado, está alinhado com uma visão de desenvolvimento consistente, sustentável e de longo prazo. E está, principalmente, sendo realizado com foco nas demandas e nos potenciais acreanos para permitir uma maior inclusão econômica e social.