O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora, colegas, antes de começar um pronunciamento que tinha programado para hoje, eu queria registrar para todos que me assistem e que me ouvem, pedindo que fique registrada nos Anais do Senado Federal, a morte de José Vasconcellos, aos 85 anos. Refiro-me a um grande brasileiro. Estou certo de que a morte de Zé Vasconcellos, como gostava de ser chamado, não passa em branco no País e muito menos no nosso Estado do Acre.

            Na verdade, ele é nosso conterrâneo. Ele nasceu em Rio Branco no ano de 1926 e sempre se orgulhou de sua raiz. Era neto do então Governador do Acre, José Thomaz da Cunha Vasconcellos, de quem herdou o nome. Seu avô era pernambucano e foi o segundo governador do então Território do Acre entre 1923 e 1926. José Thomaz Vasconcellos foi ainda Prefeito dos Departamentos do Alto Tarauacá e do Alto Acre e um político importante durante as três primeiras décadas do Território Federal do Acre.

            Zé Vasconcellos saiu do Acre, ainda criança, para ser um pioneiro, tal como seu avô, só que no mundo das artes, meu caro Senador Moka. Ele começou com 16 anos, em 1942, quando venceu um programa de calouros na Rádio Clube do Rio de Janeiro, imitando narradores de cinema. Além de vencer o concurso, foi logo convidado para trabalhar em outras emissoras. Ficou famoso ainda no rádio, imitando vozes de locutores, artistas e apresentadores de programas de auditório. A imitação mais popular era a do famoso e saudoso Ary Barroso, também considerada uma das mais perfeitas de todos os tempos. Produziu, escreveu e atuou no primeiro programa humorístico da televisão brasileira, A Toca do Zé, em 1952. Em 1960, outro feito pioneiro: transformou em LP seu show de teatro Eu sou o espetáculo, que vendeu 100 mil cópias neste mesmo ano. Muito provavelmente, foi o primeiro humorista a conseguir essa façanha.

            Ele foi muito ousado, quando começou a apresentar seus shows, sozinho no palco, na companhia apenas do microfone. Esse foi outro ato de pioneirismo na comédia brasileira, abrindo caminho para outros grandes nomes da comédia brasileira. É o que conhecemos hoje como stand up.

            Na televisão, fez sucesso na Escolinha do Professor Raimundo, como o gago Raimundo Barbosa, o Sa-Silva. Aliás, interpretar gagos era uma das suas especialidades.

            O que pouca gente sabe é que, assim como o conterrâneo Armando Nogueira, Zé Vasconcellos também era apaixonado pela aviação. Ele não ficou só na brincadeira: ele foi piloto profissional da antiga Cruzeiro e Transbrasil, fazendo até voos internacionais.

            Seu último trabalho na TV foi na Escolinha do Barulho, na Record, no final dos anos 90.

            Diagnosticado com o mal de Alzheimer, afastou-se da TV e passou seus últimos anos no interior de São Paulo.

            Neste momento - e sei que posso fazer isto em nome de todos os colegas Senadores -, eu gostaria de dizer para sua esposa, Dona Irene, e seus quatro filhos que um pouco do José Vasconcellos sempre estará onde houver um artista a distribuir risos por este País, porque, para o Zé Vasconcellos - como gostava de ser chamado esse acriano, que levou bem longe o nome do Acre -, mais importante que rir era plantar a felicidade.

            Eu gostaria, então, Sr. Presidente, que constasse, nos Anais desta Casa, nossos votos de pesar e de solidariedade à família de José Vasconcellos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Posso adiantar que V. Exª será atendido na forma do Regimento e que V. Exª falou em nome do Senado da República.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu queria, por fim, aproveitando o meu tempo regimental, fazer outro registro que penso da maior importância.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria registrar, desta tribuna, a aprovação, no último dia 5, da Medida Provisória nº 537, de 24 de junho do corrente ano, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa e da Integração no valor global de 500 milhões de reais. Acompanhando o lúcido parecer do nobre e querido amigo Senador Cyro Miranda, esta Casa aprovou a MP, nos termos do projeto de lei de conversão, fato que ocorreu, por feliz e simbólica coincidência, na mesma data em que se comemorava o transcurso dos 23 anos da promulgação da Carta de 1988, a Constituição Cidadã.

            Além de externar os meus sinceros cumprimentos aos integrantes do Senado Federal pela sábia decisão de aprovar matéria de tamanha relevância, eu gostaria também de enaltecer a decisão da Presidente Dilma de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Eis mais uma iniciativa a confirmar o vigoroso conteúdo social de um Governo comprometido com a redução das desigualdades e com a elevação dos padrões de vida dos segmentos da população brasileira historicamente mais excluídos.

            Como Presidente da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado Federal, em que tenho a honra de compartilhar a responsabilidade com o nobre Relator Casildo Maldaner - que, neste momento, não está conosco por convalescer de um problema de saúde, mas que tem sido incansável na busca do aperfeiçoamento da legislação de defesa civil no Brasil e da responsabilidade institucional no trato da defesa civil por nosso País -, vendo que as teses defendidas por mim, pelo Senador Casildo Maldaner e por tantos em tantas audiências que fizemos em todas as regiões do Brasil, no âmbito da comissão, inclusive com contribuição de representantes da sociedade civil, e tendo em vista a devida ressonância, eu queria fazer o registro de que tudo o que temos feito está surtindo efeito agora, quando nós estamos vendo atitudes concretas por parte do Governo. Cada vez mais, cresce a consciência de que a Nação não pode assistir, inerte, à chegada das calamidades para tomar providências, que, no mais das vezes, não passam de meros paliativos. O que se quer, na verdade, Sr. Presidente, é que o poder público tenha a suficiente agilidade e os recursos necessários para agir antes que as tragédias aconteçam.

            Nesse sentido, o montante de recursos definidos pela medida provisória que acabamos de aprovar na semana passada é indicativo do compromisso governamental da Presidente Dilma de fazer frente aos estragos já verificados e - daí a maior importância - antecipar medidas que possam minimizar os efeitos de tragédias vindouras.

            Está bem nítido em nossa memória o doloroso cenário causado pelas chuvas torrenciais e por enchentes de rios, que, no passado recente, enlutaram diversas regiões do Nordeste, do Sul e do Sudeste do Brasil. V. Exª, que preside esta Casa, sabe que, todos os anos, o próprio Rio Grande do Sul, Estado que V. Exª tão bem representa, vive tragédias, com aqueles mais pobres sofrendo mais.

            O Brasil não tem temperaturas e climas de modo geral extremados, mas ainda segue despreparado para prevenir, para adotar medidas preventivas, salvando vidas e, ao mesmo tempo, evitando perdas materiais.

            Os desastres naturais só mudam de endereço, mês a mês, no nosso País. Queimadas no Distrito Federal, no Centro-Oeste, em Minas Gerais; secas no Nordeste e agora no Norte também e no Sul; cheias do Sul ao Norte, ao Nordeste. Dessa maneira, temos, com pesar, de registrar, por exemplo, no Sudeste, a tragédia, com as perdas de milhares de famílias, que perderam o pouco que tinham, e que também quase mil vidas foram perdidas nos desastres naturais na região serrana, no Rio de Janeiro. Isso sem falar nas outras, de anos anteriores, em Angra dos Reis e Niterói, que transformaram Niterói e Angra dos Reis em locais de dor, pranto e desespero.

            O objetivo da medida provisória, que, em boa hora, este Senado aprovou, é, de um lado, no âmbito do Ministério da Defesa, possibilitar sua pronta atuação em ações próprias de defesa civil.

            Aliás, o Brasil precisa, através do Ministério de Ciência e Tecnologia - já tem o compromisso -, de instalar, imediatamente, o Centro de Prevenções de Desastres Naturais.

            Todos nós carregamos um celular junto conosco, temos acesso à Internet, até nos informamos sobre a temperatura, se vai chover ou se não vai chover; mas essas informações não são transformadas em alertas, e é muito frágil ainda o sistema de alerta brasileiro de defesa civil. Por isso, há um compromisso do Ministro Aloizio Mercadante de que, ainda no final deste ano, ou mais tardar no começo do próximo ano, instalaremos um centro de alerta nacional pelo qual, certamente, vamos salvar vidas e evitar danos materiais, principalmente junto às camadas mais pobres da população.

            Em suma, busca-se fazer uso da logística, da estrutura física, dos recursos materiais e humanos das Forças Armadas para socorrer prontamente as vítimas. Vale registrar que o papel das Forças Armadas tem sido exemplar, não importa a região, o dia da semana ou a hora, pois eles estão sempre prontos a socorrer municípios, estados e a população de modo geral.

            Aliás, é acertado isso, porque eles têm uma presença em todos os cantos do Brasil, e só com mais apoio às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa nós poderemos, de alguma maneira, seguir agradecendo pela ajuda recebida.

            Por outro lado, Sr. Presidente, num primeiro momento, os recursos alocados ao Ministério da Integração Nacional viabilizarão, como acontece com o Estado do Acre, 500 unidades habitacionais, o atendimento às populações vítimas de desastres naturais causados por chuvas torrenciais e inundações em municípios das regiões Norte e Nordeste. Além disso, o crédito também deverá ser utilizado para atender as populações que sofrem os efeitos da prolongada estiagem em municípios das regiões Centro-Oeste e Nordeste.

            Feito o registro da aprovação da MP 537, resta-me reiterar os cumprimentos aos nobres colegas, Senadoras e Senadores, e reafirmar a disposição de nossa Comissão Temporária de Defesa Civil, aprovada neste Senado, no começo desta legislatura, de continuar seu trabalho, sempre na perspectiva de que antecipar é sempre melhor que remediar e de que a complexidade do tema requer a participação de todos.

            Estou certo de que - e vou concluir este pronunciamento - o Senado Federal, antes do fim deste período legislativo, nós vamos oferecer ao Brasil a legislação mais objetiva no sentido da prevenção aos desastres naturais.

            A ONU estabeleceu um escritório para tratar dos riscos de desastres naturais no Panamá e afirma que, para cada real que se gasta na prevenção dos desastres, economizam-se sete na reconstrução.

            O Brasil não tem clima extremado, felizmente, como outras regiões do Planeta, mas, mesmo assim, talvez por omissão que tenhamos tido no passado, estamos contando as vítimas e os prejuízos. Podemos evitar as mortes, salvar vidas e, ao mesmo tempo, evitar prejuízo a uma parcela da população, a população mais carente. Basta olhar na televisão ou acompanhar o noticiário, sempre que há uma cheia, sempre que há uma situação mais extremada de clima, de seca, ou mesmo de incêndios florestais, ou mesmo de inundações, é essa população mais carente que paga uma dívida que ela não pode pagar.

            Então, cabe ao Poder Legislativo modificar as leis no sentido da prevenção, e estou certo, com esse gesto da Presidente Dilma de liberar R$500 milhões para prevenção e reconstrução a partir do que vivemos com os desastres naturais, de que o Brasil tratará esse tema com a seriedade e com a celeridade que ele requer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SENADOR JORGE VIANA.

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            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação que registro, desta tribuna, a aprovação, no último dia 5 de outubro, da Medida Provisória 537, de 24 de junho do corrente ano, que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de quinhentos milhões de reais".

            Acompanhando o lúcido parecer do nobre Senador Cyro Miranda, esta Casa aprovou a MP, nos termos do Projeto de Lei de Conversão, fato que ocorreu - por feliz e simbólica coincidência! - na mesma data em que se comemorava o transcurso dos vinte e três anos de promulgação da Carta de 1988, a "Constituição cidadã".

            Além de externar meus sinceros cumprimentos aos integrantes desta Casa, pela sábia decisão de aprovar matéria de tamanha relevância, gostaria também de enaltecer a decisão da Presidenta Dilma Rousseff de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.

            Uma vez mais, a Chefe de Governo demonstra inequívoca sensibilidade para temas que atingem diretamente a vida das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis à ação de intempéries e de outros tipos de calamidade. Eis mais uma iniciativa a confirmar o vigoroso conteúdo social de um Governo comprometido com a redução das desigualdades e com a elevação dos padrões de vida dos segmentos da população brasileira historicamente mais excluídos.

            Como Presidente da Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado Federal, vejo que as teses defendidas no âmbito da Comissão, inclusive com a contribuição de representantes diversos da sociedade civil, estão tendo a devida ressonância. Cada vez mais cresce a consciência de que a Nação não pode assistir inerte à chegada das calamidades para tomar providências que, no mais das vezes, não passam de meros paliativos.

            O que se quer, em verdade, é que o Poder Público tenha a suficiente agilidade e os recursos necessários para agir antes que as tragédias aconteçam. Nesse sentido, o montante de recursos definidos pela MP que acabamos de aprovar é indicativo do compromisso governamental de fazer frente aos estragos já verificados e antecipar medidas que possam minimizar os efeitos de tragédias vindouras.

            Está bem nítido em nossa memória o doloroso cenário causado pelas chuvas torrenciais e por enchentes de rios que, no passado recente, enlutaram diversas áreas do Nordeste, na Região Sul/Sudeste na área serrana do Estado do Rio de Janeiro. Isso sem falar na tragédia que, no ano anterior, transformara Angra dos Reis e Niterói em locais de dor, pranto e desespero.

            Eis, pois, o objetivo da MP que em boa hora este Senado aprovou: de um lado, no âmbito do Ministério da Defesa, possibilitar sua pronta atuação em ações próprias de defesa civil, naquelas situações de desastres naturais reconhecidas pelo Governo Federal como de emergência ou de calamidade pública. Em suma, busca-se fazer uso da logística, da estrutura física, dos recursos materiais e humanos das Forças Armadas para socorrer prontamente as vítimas, sem falar de sua extrema capilaridade, já que estão presentes em todo o território nacional

            Por outro lado, Sr. Presidente, num primeiro momento, os recursos alocados ao Ministério da Integração Nacional viabilizarão o atendimento às populações vítimas de desastres naturais causados por chuvas torrenciais e inundações em municípios das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, o crédito também deverá ser utilizado para atender às populações que sofrem os efeitos da prolongada estiagem em municípios das Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

            Feito o registro da aprovação da MP 537, resta-me reiterar os cumprimentos aos nobres Colegas e reafirmar a disposição de nossa Comissão Temporária de Defesa Civil de continuar seu trabalho, sempre na perspectiva de que antecipar é sempre melhor que remediar e que a complexidade do tema requer a participação de todos. Somente da conjugação de esforços das três esferas do Poder Público e do conjunto da sociedade é que teremos uma Defesa Civil forte, atuante e em condições de responder plenamente aos desafios que se lhe apresentam.

            Muito obrigado!

O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            JOSÉ VASCONCELOS MORRE AOS 85 ANOS

            A morte de Zé Vasconcelos, como gostava de ser chamado, não passa em branco para o brasil e muito menos para os acreanos.

            Na verdade, ele é nosso conterrâneo; nasceu em Rio Branco, no ano de 1926, e sempre se orgulhou de sua raiz era neto do então Governador do Acre, José Thomaz da Cunha Vasconcelos, de quem herdou o nome.

            Seu avô era pernambucano e foi o segundo governador do então território do Acre entre 1923 e 1926. José thomaz Vasconcelos foi ainda prefeito dos departamentos do Alto Tarauaca e Alto Acre, e um político importante durante as três primeiras décadas do território Federal do Acre

            Zé Vasconcelos saiu do Acre ainda criança, para ser um pioneiro, tal como seu avô, só que no mundo das artes.

            Começou com 16 anos, em 1942, quando venceu um programa de calouros na rádio clube do rio de janeiro, imitando narradores de cinema.

            Além de vencer o concurso, foi logo convidado para trabalhar em outras emissoras.

            Ficou famoso ainda no rádio, imitando vozes de locutores, artistas e apresentadores de programas de auditório.

            A imitação mais popular era a de Ari Barroso, também considerada uma das mais perfeitas de todos os tempos.

            Produziu, escreveu e atuou no primeiro programa humorístico da televisão brasileira, a toca do zé, em 1952.

            Em 1960, um outro feito pioneiro: transformou em Lp seu show de teatro "eu sou o espetáculo", que vendeu 100 mil cópias neste mesmo ano.

            Muito provavelmente, foi o primeiro humorista a conseguir esta façanha.

            Foi muito ousado quando começou a apresentar seus shows sozinho no palco, na companhia apenas do microfone.

            Esse foi outro ato de pioneirismo na comédia brasileira, abrindo caminho para outros grandes nomes da comédia brasileira. É o que conhecemos hoje como stand up

            Na televisão, fez sucesso na Escolinha do Professor Raimundo, como o gago Raimundo Barbosa Sa-Silva. Aliás, interpretar gagos era uma das suas especialidades.

            O que pouca gente sabe, é que, assim como o conterrâneo Armando Nogueira, Zé Vasconcelos era apaixonado pela aviação.

            E não ficou só na brincadeira foi piloto profissional da Cruzeiro e Transbrasil, fazendo até vôos internacionais.

            Seu último trabalho na tevê foi na Escolinha do Barulho, na Record, no final dos anos 90.

            Diagnosticado com o mal de Alzheimer, afastou-se da tevê e passou seus últimos anos no interior de São Paulo.

            Neste momento, gostaria de dizer para sua esposa, Dona Irene, e seus quatro filhos, que um pouco do José Vasconcelos sempre estará onde houver um artista a distribuir risos por este país, porque para o Zé Vasconcelos mais importante do que rir era plantar a felicidade.