O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Ana Amélia, senhores e senhoras, como muito bem V. Exª abordou, assim como o ilustre orador, Senador de Brasília, que me antecedeu, o assunto do momento é exatamente o dia de ontem.

            Eu fiquei impressionado por sentir que alguns imaginavam e até alguns cientistas políticos diziam que o assunto ia morrer, que não houve um ato inflamatório, que não era que nem as Diretas Já, que queriam derrubar os generais e eleger um presidente; que não era que nem o impeachment, que queria derrubar um presidente comprometido com a ética. Agora, o assunto é muito genérico - e muito genérico: qual é o tipo de corrupção que faz alguém ir para a rua se praticamente este é um País quase que cheio de corrupção?

            Ontem, foi um dia positivo. Vejo isso pelos vários jornais. No Correio Braziliense foram quatro páginas. “Da rede para a rua”, segunda página; na terceira, “Foco no fim do sigilo”; e, na quarta, “Cardeal condena desvios”.

            Meus cumprimentos ao Correio Braziliense. Realmente, ele expressa absolutamente o que aconteceu.

            Os jovens de Brasília - convém que se esclareça, não porque Brasília seja foco de corrupção ou se destaque, mas porque a Capital é aqui, e a corrupção de todos os Estados de Brasília termina repercutindo em Brasília - têm tido uma atuação excepcional.

            Tomei conhecimento do pronunciamento do Presidente da OAB do Brasil. Subiu no caminhão e falou, com todas as letras, com todas as sílabas. Foi firme. Aliás, da OAB, justiça seja feita, em nível nacional, em todos os Estados, no meu do Rio Grande do Sul, de modo especial, os jovens estavam lá; os jovens estavam lá com firmeza, com tranquilidade, mas sabendo o que queriam.

            Passaram aqui, na frente da nossa Casa; ficaram um bom tempo ali, na frente do Supremo; falaram muito ali, na frente do Supremo, em ficha limpa, em autonomia e liberdade para o Conselho da Magistratura; muitos vivas à Corregedora-Geral; falaram muito no voto aberto a que V. Exª se referiu, mas, ontem, eu diria que o fato importante, novo, não novo no sentido de... A CNBB esteve presente e está presente desde o início, mas os dois pronunciamentos, o do Cardeal Scherer, de São Paulo, e o do Presidente Nacional da CNBB, prezado Cardeal Dom Raymundo Damasceno, nas festividades religiosas lá em Nossa Senhora Aparecida, foram severamente, asperamente duros no que tange ao combate à corrupção.

            Damasceno fez o seu pronunciamento do altar. Durante o sermão, a Igreja estimula fiéis a protestar contra a corrupção, dizendo que a corrupção atinge toda a sociedade. D. Scherer: “Quando não somos mais capazes de reagir e de nos indignar diante da corrupção, é porque nosso senso ético também ficou corrompido [é exatamente esse o termo]. Quando o povo começa a se manifestar, a coisa começa a melhorar”.

            “Depois de chamar o rio Tietê de ‘rio da morte’ e ‘esgoto a céu aberto’, o cardeal comparou a situação de suas águas aos desvios na política. A corrupção é como a água suja do Tietê. Não gera vida, não é coisa boa”.

            Pediu a intercessão de Nossa Senhora para que as coisas mudassem no Brasil.

            E Dom Damasceno, a 180 quilômetros, lá em Nossa Senhora Aparecida, disse: “Sabemos de manifestações organizadas por redes sociais e defendemos que a população deve acompanhar nossos homens públicos, sejam do Executivo ou do Legislativo [ou do Judiciário]”.

            “Quando há denúncias de corrupção, que sejam investigadas, que se investigue se há responsáveis ou não”.

            Dizem as notícias que esse fatos correram no Brasil inteiro.

            O Estado de S. Paulo: “Protesto contra corrupção em 18 cidades”.

            O Globo: “Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades”.

            Senadora Ana Amélia, eu estava ouvindo o seu pronunciamento, e V. Exª disse que se deve estender isso ao Brasil, Estados e Municípios. É interessante isso! Em dez cidades do Brasil, já existe lei de ficha limpa para os vereadores e para os funcionários da prefeitura. Para todos os cargos em comissão, todos eles, há exigência de transparência no seu passado. E em quatro Estados já acontece isso.

            Vamos falar com os nossos companheiros que o façam lá no Rio Grande do Sul.

            Temos de fazer um projeto aqui. Assim como temos o projeto de ficha limpa para o cidadão ser Deputado, Senador, Prefeito, para ser político, deveria haver a exigência da ficha limpa para o cidadão ser Ministro, para ser nomeado Diretor da Petrobras, Presidente do Banco do Brasil, Presidente do Banco Central. Obrigatoriamente deveria haver.

            Está aí uma caminhada importante para nós prosseguirmos no nosso trabalho.

            Na nossa querida Zero Hora também se lê: “Internet arrasta às ruas do país um basta contra a corrupção”. Uma página inteira: “Indignação ganha as ruas”.

            Correio do Povo diz: “Atos de corrupção tomam conta do país”.

            Tenho aqui, mas não vou ler os outros jornais. Todos destacando o êxito do dia de ontem.

            Vários Parlamentares - e sou um deles - têm insistido nessa matéria desta tribuna. Alguns até me perguntam: “Você não está sendo repetitivo, Simon? Afinal, você já falou, eu já vi”! É verdade. Estou sendo repetitivo. Mas falta muito para chegarmos onde queremos.

            A questão que temos que analisar, primeiro, é a onda que se faz. Deixa passar. Dez dias, um mês, dois meses, vem outro escândalo, e a gente esquece tudo. Isso não pode acontecer. Essa mobilização tem que continuar.

            O número de ontem foi praticamente igual ao número do dia 7 de setembro. Foi muito bom, mas o importante, meus irmãos, é que você, que esteve ontem, faça com que na próxima reunião haja ainda mais gente: teu amigo, teu irmão, teu vizinho, teu colega, teu filho, teu pai. Vamos para rua. E que se inicie esse movimento continuado, para cobrar as provas do combate à corrupção.

            Eu ouvi o pronunciamento de V. Exª. É sério, eu fico com vergonha de estar aqui na televisão.

            Há não sei há quantos anos, por unanimidade, a Câmara aprovou o voto aberto; e há não sei quantos anos não o coloca em votação. Mas nem na ditadura aconteceu isso. Quem impede? Vamos lá cobrar do Presidente da Câmara. Vamos lá cobrar dos líderes que coloquem em votação. Há uma ditadura dos líderes neste Congresso. Não colocam em votação. E nós, aqui no Senado? O projeto não consegue vir a plenário. Mas o que é isso?! Vamos falar com o Presidente.

            V. Exª, apesar de tão jovem e menininha ainda nesta Casa, já tem uma liderança tão importante! Vamos combinar com os líderes e colocar em votação.

            Em meio a essa caminhada, seria muito importante que o Senado, antes mesmo de a Câmara fazer a segunda votação, colocasse a nossa matéria em votação. Nem que ela terminasse ficando na gaveta da Câmara. Mas vamos aprovar a nossa. Obrigatoriamente, vamos aprovar.

            É impressionante como a opinião pública está entendendo esse debate em torno da decisão do Supremo e do Conselho da Magistratura.

            Como disse o Presidente da OAB, ontem, no seu pronunciamento, em cima do caminhão, na frente do Museu Imperial, é fundamental a plena autonomia do Conselho. É fundamental que continue como está; que haja autonomia para que a ministra responsável apresente sua denúncia e que o Conselho decida como acha que deve decidir.

            O Ficha Limpa foi uma vitória do povo. Vamos reconhecer, com humildade, que o Congresso se curvou diante da majestade da opinião popular. O Supremo não pode frustrar essa expectativa da sociedade.

            As interpretações jurídicas são magníficas. Os discursos, as fórmulas de apresentar são uma melhor que a outra. Mas a verdade é esta: o Ficha Limpa já mudou a eleição passada, apesar de não ter entrado em vigor, mas só pelo fato de pessoas que deixaram de se candidatar porque sabiam que havia sido aprovado o Ficha Limpa e teriam contas a prestar.

            Imaginem no ano que vem: nas eleições municipais, existindo o Ficha Limpa, nós vamos começar a orientar o mapa da zona eleitoral da nova gente de classe política que virá e dos que ficarão pelo caminho, trancados lá na Justiça Eleitoral. Alguns nem sequer trancados, porque não se candidatam, como aconteceu na última eleição.

            Tenho certeza de que o Supremo haverá de entender o seu papel. Nunca me lembro, na história institucional do Brasil, de ver um dos Poderes, o Supremo, com uma posição de tanta evidência, com uma força tão preponderante e com uma determinação tão firme como a que está aí. Ficha Limpa, continuidade da independência do Conselho. Depois virá a votação do mensalão. E o povo continuará.

            Meus jovens, vocês estão fazendo um movimento cuja profundidade talvez não entendam. Vocês estão mexendo nos nervos dos pais, dos irmãos, dos parentes, dos políticos, dos empresários, dos trabalhadores, de todo cidadão que tem um pingo de responsabilidade, seja ele civil, seja padre, seja freira, seja pastor, seja o que for. Vocês os estão chamando à consciência. Como diz o Cardeal, se a sociedade perde a sensibilidade com relação à corrupção é porque sua sensibilidade já está comprometida. Por isso, continuem.

            Domingo, em Porto Alegre, Sr. Presidente, haverá uma caminhada. Dia 15, a OAB do Rio Grande do Sul, com seu extraordinário Presidente e várias e várias outras entidades estarão à frente de uma grande caminhada. Agora não vai parar. Tenho a expectativa de que a caminhada vai dar certo. Tenho a expectativa de que vamos vencer o jeitinho brasileiro de deixar. ‘”Vira a folha, espera para amanhã”. O pessoal está esperando isso.

            O pessoal está olhando para vocês na rua: “Não aumentou. São 20 mil. No dia 7 de setembro foram 20 mil também. Até o fim do ano, vem o Natal, vem o ano-novo, e muda”.

            Não pode mudar. Vamos esperar as decisões do Supremo. Vamos acompanhar de olho arregalado as decisões do Supremo. Vamos rezar para que a Presidenta da República escolha bem essa ministra que vai para o Supremo, porque o voto dela pode ser o decisivo. Não nos esqueçamos de que o Ficha Limpa ficou cinco a cinco em uma votação, e a interpretação que se tinha era que, quando está cinco a cinco, deveria valer a interpretação do órgão da Justiça Eleitoral, que deu ampla maioria favorável, mas o Presidente resolveu dar por empate e deixar no empate à espera do novo membro do Supremo.

            Vamos aguardar, mas você, jovem, cobre, cobre, insista. Meu filho esteve lá e voltou emocionado para casa, voltou emocionado. Quando eu o vi, ele estava com a camiseta preta, que deram para ele, se não me engano, o movimento dos funcionários, e feliz da vida. E eu fiquei muito feliz de ver meu filho lá. Amigos meus, com os quais eu almocei ontem, quando eu vi os filhos deles estavam chegando todos de camisa preta. O meu filho eu pedi para ir, mas aos filhos dos meus amigos os pais perguntaram: “Onde é que você estava, meu filho?” “Pai, nós fomos no movimento; toda a nossa aula foi.” O pai não precisou pedir, ele é que foi e veio mostrar para o pai e veio cobrar do pai. É isso que nós temos que fazer. Os pequenos movimentos crescem e se tornam grandes ideias. Vocês já imaginaram se, de repente, se formar um consciente na sociedade brasileira, uma consciência no sentido de apontar rumos?

            Hoje, de certa forma, qual é a censura, qual é a fiscalização que nós temos na realização da nossa vida? Na vida social, é uma abertura de liberdade total.

            Eu sou de um tempo duro! Eu me lembro, lá em Caxias do Sul, uma amiga de minha irmã, Alice, era uma das pessoas mais digna, mais querida, mais sérias que eu conheci, daquelas que, desde os 16 anos, preparou o enxovalzinho e foi costurando peça por peça. Linda! Não casou. E o tempo passou. E um juiz de direito brilhante, diga-se de passagem, a esposa - que nunca foi santa - fugiu com não sei quem e deixou ele com quatro filhos. O tempo passou, passou... E quis o destino que os dois se encontrassem. Naquela altura, falava-se em se casar no Uruguai. A guerra que foi em Caxias! Eu, rapazinho, meu primeiro pronunciamento público lá no Juvenil, brigando com aquela turma - o juiz de direito tinha uma mesa reservada em todos os bairros - porque não admitiu que ela entrasse, porque não era casada. Foi um movimento em que a sociedade inteira, a igreja contra nós, todo o mundo contra nós! Mas era assim...

            Hoje, a liberalidade é total: liberalidade da família, liberalidade da educação... Hoje o contexto é aberto. Poucos são os freios que nós temos. Por isso, quem sabe, não é exatamente essa mocidade na rua, nesse movimento pela ética na política... Esse movimento pode ser um movimento chamativo aos espíritos que estão dentro da alma humana. Nós estamos aqui e nossa essência é buscar a verdade, é fazer o bem, é praticar a justiça. O homem não está no mundo para ser animal do próprio homem, para ser autodevorado.

            Uma caminhada nesse sentido é muito importante em um País do tamanho deste, que produz o suficiente para alimentar praticamente o mundo, onde passam fome quase um milhão de crianças, em que mais de 30% do Produto Interno Bruto flui nos desvios da corrupção. Vocês, jovens, estão nessa caminhada. Hoje, estão com uma blusa preta, em sinal de pesar, mas, amanhã, talvez, estejam com bandeiras brancas, em sinal da paz que poderemos conseguir e que haveremos de conseguir.

            Fiquei sabendo da presença de V. Exª ali e fiquei muito feliz, porque, no dia anterior, eu tinha insistido com V. Exª, dizendo: “Vá!”. “Eu não vou, porque...” Cheguei à manifestação bem ao fim, encontrei o remanejo final. Todos estavam contentes em ter visto V. Exª, porque, afinal, V. Exª é um guri igual a eles, só que com um mandato de Senador da República.

            Com o maior prazer, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Pedro Simon, uma das tarefas que tenho procurado cumprir aqui é ser liderado por V. Exª nessa causa, nessa campanha, desde o primeiro momento em que V. Exª nos convocou a utilizarmos esta tribuna para falar que a Presidenta, se quisesse, poderia contar conosco na luta contra a corrupção. Daí surgiu o grande fato, a grande novidade: essa meninada na rua. Ouvi seu último pronunciamento aqui, em que V. Exª dizia que tínhamos de acatar as recomendações deles, de que os políticos não poderiam ir lá. Depois, V. Exª me perguntou: “Tu tens alguma identidade? Tu tens de ir lá”. V. Exª insistiu comigo, e fui obediente aos dois mandamentos: fui lá para acompanhar o movimento e, ao mesmo tempo, fiz questão de ir até lá como mais um, como cidadão. Acho que esse movimento tem de ser rebelde, tem de ser jovem, como já o é. Foi da juventude brasileira que brotaram - e V. Exª sabe muito bem disso - as grandes conquistas deste País dos últimos 30 anos. O movimento tem de ser rebelde, como o é. Há um extremo aqui e outro extremo acolá, mas isso é característico da rebeldia. Há um excesso aqui e outro excesso acolá, mas isso é característico da rebeldia. E o movimento tem de ser politizado. Aí é importante o que me conduz. Por isso, fui com muita ênfase lá para acompanhar o movimento. Eu fui lá pelas três principais bandeiras que o movimento está levantando. São três bandeiras centrais. V. Exª, como bom maestro e professor, aqui, dizia: “Olha, deve haver uma bandeira, deve haver uma bandeira”. A bandeira que V. Exª impõe aqui, desde antes da minha chegada, é a da Ficha Limpa. V. Exª, aqui, é identificado com essa bandeira. Parece-me que essa é, de fato, a causa central que esse movimento abraça. Hoje, vi, com felicidade, uma notícia de O Globo, de que alguns Estados estão ampliando o alcance da Ficha Limpa.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Em nível estadual.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Exatamente. Alguns Estados e alguns Municípios estão fazendo leis municipais e leis estaduais. Parece-me que há uma proposta de emenda à Constituição tramitando aqui, da qual o Senador Aloysio Nunes é Relator. Temos de aprovar isso também. Temos de avançar nessa ideia formidável. Esta é a mais importante reforma política que o Brasil já teve: a Lei da Ficha Limpa. Essa foi a mais importante reforma política que já existiu. Estão falando muito da reforma política, mas, nesses 30 anos, 40 anos, a mais importante foi esta: o advento da Lei da Ficha Limpa. Vamos ampliá-la! Espero que esse sentimento - nas ruas de Brasília, havia vinte mil pessoas - brote em várias cidades do País. Os Ministros do Supremo têm de ter coerência com esse sentimento que está saindo das ruas. Espero que os Ministros do Supremo assegurem e garantam que a Lei da Ficha Limpa valha para as eleições do ano que vem e dos anos seguintes. Além disso, há duas subsidiárias que o movimento empunhou ontem, o que acho fundamental. Uma delas diz respeito a nós, aqui, e temos de pressionar a Mesa do Senado e a Mesa da Câmara para avançarmos nessa questão, que é a história do fim do voto secreto. Ontem, vi várias manifestações sobre isso e vi bandeiras e faixas com esse pedido. Foi absorvida pelas ruas essa bandeira.

(A Srª. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Essa é uma necessidade. Este é o momento em que temos de ter coerência. Então, há três bandeiras: constitucionalidade da Ficha Limpa, fim do voto secreto e manutenção das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. Duas dessas bandeiras dependem de uma das Casas que está na Praça dos Três Poderes, a Suprema Corte - e espero que nossos Ministros dialoguem com esse sentimento que está vindo das ruas -, e a outra diz respeito a esta Casa, ao Congresso, que, como Casa da representação popular, não pode deixar de dialogar sobre isso. Senador Simon, vamos juntos! A convocação que V. Exª fez dessa tribuna para o Brasil todo está sendo ouvida, está sendo atendida. É importante quando nós não somos os únicos a clamar - que não haja somente uma meia dúzia de Senadores e uma dúzia de Deputados! - no deserto, na vastidão. É bom quando esse grito é ecoado. E é sempre muito bom ver a juventude com toda a sua rebeldia, com todos os seus exageros, com todos os seus excessos. Sou de uma geração que empunhou suas bandeiras, e minha geração teve lá seus exageros e seus excessos, mas tem de ser assim, porque é daí que vem a pressão para nós, aqui. Nós temos de estar atentos a esse barulho que ouvimos ontem. Temos de estar atentos, os três Poderes da República: a Presidente Dilma; nós, no Congresso; e os Ministros, na Suprema Corte, temos de ouvir os gritos que foram bradados ontem na Praça dos Três Poderes.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não calcula V. Exª a alegria que tenho com o seu aparte. Eu me emociono muito. Estou indo para outra etapa. E, ao ver V. Exª chegando aqui, posso ir mais tranquilo, porque vejo que a geração que vem é bem melhor que a minha. V. Exª é um exemplo...

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Permita-me, nessa questão, divergir de V. Exª. Está indo coisa nenhuma! V. Exª vai nos guiar e ainda tem muito, muito, muito a nos ensinar aqui! V. Exª é mais jovem que nós, aqui. É o mais jovem desta Casa. Jovem é quem tem vitalidade, quem tem audácia, quem tem ousadia e quem tem fidelidade às convicções, como V. Exª. Nesse ponto, vou divergir de V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Nos meus oitenta anos, vejo em V. Exª um guri que poderia estar ao lado do meu filho com uma bandeira, mas que estava lá recuado, Senador da República, pensando como V. Exª pensa.

            O que me deixa feliz é exatamente isto: muitos Senadores, como V. Exª, virão dessa gurizada que está fazendo esse movimento. E o que podemos fazer nesse movimento a mais?

            Nós fomos às ruas pelas Diretas Já. Nós fomos às ruas pela anistia. Nós fomos às ruas pelo fim da tortura. Agora, nós fomos às ruas pela ética, pelo caráter, pela moral, pela seriedade. Isso pode não somente aprimorar a nossa vida pública, no sentido de seriedade e de honestidade, mas os nossos costumes de um modo geral.

            Acho que toda a sociedade pode somar com isso. Nós podemos criar um ambiente de debate e de diálogo, que nem diz o Cristovam, a questão da educação. O que poderíamos fazer com esses royalties em termos de educação. O que se fala, aqui, em termos do contexto da sociedade...

            Eu acho que é essa caminhada, e V. Exª tem um grande papel, que durante muito tempo, não digo aqui no Senado, porque V. Exª irá além, se Deus quiser, poderá levar adiante esse trabalho.

            V. Exª também, Presidente. V. Exª é uma jovem chegando aqui com alguns anos de tradição, de experiência no jornalismo. Eu sempre aprendi que a mulher tem a idade que aparenta, e V. Exª parece que rejuvenesceu 10 anos desde que está aqui. Então, na Presidência do Senado... Olha, a gente está cansado de ver o Sarney. O Sarney tem de descansar, tem de se aprimorar, e deixe a Presidência com V. Exª, que será muito bem ocupada.

            V. Exª, tenho certeza, como o Paim, lá do Rio Grande do Sul, vai entrar nessa caminhada.

            Eu vejo uma coisa que V. Exª deve ter notado e que me emocionou: o Serra ganhou longe a eleição no Rio Grande do Sul. A Dilma perdeu a eleição no Rio Grande do Sul, nos dois turnos.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - A Dilma ganhou no primeiro e perdeu no segundo turno.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Mas eu estou falando no segundo, exatamente.

            Agora, na pesquisa, deu que o lugar onde ela cresceu mais foi no Rio Grande do Sul. Aí, foram fazer a interpretação do porquê. Porque se reconhece que o Governo dela, na parte ética, na parte da seriedade, é um avanço muito grande em relação ao anterior.

            Repare que coisa interessante: no Rio Grande do Sul, em questão de meses, a mesma população que deu uma derrota fragorosa no segundo turno para ela, que ninguém esperava, ninguém esperava, de repente, está em primeiro lugar; é o lugar onde mais cresceu no Brasil, porque o Governo dela se confunde com melhorias na ética.

            O Rio Grande do Sul é assim. V. Exª sabe. Por isso, o papel de V. Exª, com o Paim, é muito importante. Acho que vamos vencer.

            Quando vi hoje, sinceramente - vamos falar com toda a sinceridade -, quatro páginas no Correio Braziliense! Eu não vou dizer que é um exagero, mas é muito bom. Mas é muito bom! Capa, segunda página, terceira página e quarta página. Acho que todos os jornais deveriam ser assim, pela importância do movimento. Eu acho que os pronunciamentos dos dois cardeais merecem essa manchete que está aqui. Merecem! Eles foram do púlpito dizer exatamente uma realidade que é total!

            Estamos no caminho certo, e eu fico muito feliz. Acho que vai dar certo. Vai.

            Presidente Dilma, continue. Pense. Não sei se Vossa Excelência é de rezar, mas, se não for, medite antes de escolher o futuro membro do Supremo Tribunal Federal, porque, do futuro membro talvez seja o voto decisivo do Ficha Limpa e da soberania do Conselho.

            Continue, Presidenta! Continue que o povo estará do seu lado!

            Que bela caminhada essa que nós fizemos ontem. Brasil inteiro debatendo. Não havia oposição e nem situação. Não havia ninguém batendo palmas para o Governo, mas não havia ninguém criticando o Governo. Estava todo mundo na mesma direção. Eu espero, Presidente Dilma, que seja a direção também de Vossa Excelência.

            Obrigado.