O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses últimos dias nos trouxeram dois fatos que, aparentemente, estão desligados, mas que os vejo muito interligados.

            Um desses fatos são as manifestações contra a corrupção que estão se espalhando pelo Brasil afora. Essas manifestações têm que ser recebidas com muita satisfação que elas aconteçam, embora com tristeza pelo fato de que seja necessário que elas aconteçam, Senadora Ana Amélia.

            Felizmente, o País parece estar despertando para essa doença gravíssima que o País atravessa que chama-se corrupção, e o povo está indo para a rua. Isso merece algumas reflexões.

            A primeira é que o povo está indo à rua sem partido, sem líder, espontaneamente. É uma coisa natural, Senadora Ana Amélia, que está acontecendo: o povo indo para a rua sem precisar de líder e sem querer líder, contra faixas de partidos, contra líderes políticos já consolidados. Isso não é um fenômeno isolado do Brasil.

            Recentemente, um livro saiu nos Estados Unidos chamado “A Revolução sem Líderes”, que seria a revolução que está acontecendo agora. A falência do sistema político faz com que a insatisfação se canalize direta e espontaneamente, e não através de lideranças.

            O Brasil entrou nesse clima da revolução sem líderes que é uma revolução perigosa, porque, ao não ter líderes, não tem propostas claras, é uma revolução contra. Mas, felizmente, ela está acontecendo. Ela está acontecendo nas praças da Espanha, nas ruas de Roma, na famosa Wall Street, nos Estados Unidos, onde centenas, milhares de pessoas estão indo ali protestar contra os bancos, contra a ganância, contra a falta de empregos, sem propostas claras ainda, e eu espero que essas propostas surjam.

            Esse é um fato que a gente tem tudo a comemorar. Mas, ao mesmo tempo, Senadora Ana Amélia e Senador Suplicy, quero lembrar um outro fato que está acontecendo no Brasil que, aparentemente, ninguém vê relação com a corrupção, mas que tem tudo a ver com ela: é a maneira como estão querendo distribuir os royalties do petróleo. Estão querendo roubar as gerações futuras, e isso é corrupção, talvez não corrupção em benefício de um, dois, três, quatro ou cinco políticos, mas em benefício da geração atual contra gerações futuras. Usar os royalties do petróleo apenas para as gerações atuais, apenas para - desculpem-me o verbo grosseiro - torrar o dinheiro em gastos para o presente é uma grande corrupção e é isso que está se armando aqui. Uma corrupção não do tipo de tirar proveito próprio, pessoal, para cada um dos que defendem o uso dos royalties para o presente, mas uma corrupção roubando das gerações futuras em benefício de nós, da geração atual.

            Não podemos deixar que essa corrupção legal passe aqui dentro recebendo a chancela dos Senadores e o direito a se considerar legal, digna, decente, quando é indecente, é imoral e é um roubo queimar o petróleo que aí está há 200 milhões de anos, para em 40, 30 anos não deixar mais nada.

            Essa corrupção já aconteceu. Essa corrupção aconteceu dois séculos atrás, quando neste País, nas Minas Gerais, foi descoberto ouro e aquele ouro foi levado do Brasil para Portugal, que era metrópole, e em Portugal ficou algum ouro, nos altares de algumas igrejas, e algumas peças de lembranças da monarquia, mas quase todo aquele ouro foi para a Inglaterra, um país que tinha um mínimo de educação, ciência e tecnologia e que por causa disso fez a revolução industrial. O ouro brasileiro só serviu mesmo para beneficiar a indústria inglesa. Nada ficou no Brasil, pouquíssimo ficou em Portugal.

            É isso que querem fazer agora com os royalties do petróleo. Não mais mandando os royalties para Portugal porque nós não somos colônia, queimando aqui dentro, queimando aqui dentro.

            O petróleo fisicamente é para ser queimado e através da queima do petróleo gerar energia, mas o recurso que ele gera não é para ser queimado, é para ser conservado e para ser utilizado de uma maneira que ele nunca acabe, o recurso, embora o petróleo acabe, e que gere frutos, dê retorno, fique permanente, para sempre modernizando a pátria brasileira.

            Foi pensando nisso que o Senador Aloysio Nunes e eu apresentamos um projeto, que, na verdade, eu já tinha apresentado no ano passado, junto com o Senador Tasso Jereissati, e que o relator nem quis considerar a possibilidade; voltamos a apresentar, diferentemente do que está se discutindo aí porque hoje o que se discute é se o dinheiro vai só para os Estados depositários do petróleo - Deus depositou lá, produtor é feminino, é produtora, é a Petrobras quem produz petróleo, é a Petrobras que tira lá de baixo, o Estado é depositário. A discussão é antes se fica para os depositários ou se vai para todos os Estados brasileiros. Estamos disputando quem vai gastar o dinheiro e não quem vai usar o dinheiro e nem como usar o dinheiro. Estamos discutindo se gasta nos Estados, onde o petróleo está e de onde ele vai ser arrancado ou se ele será gasto, os recursos dele, nos outros Estados brasileiros.

            A proposta que trago para esta Casa, junto com o Senador Aloysio Nunes, não é quem vai gastar, mas para que vamos gastar, como vamos gastar, quem vai se beneficiar, essa é a diferença. Na nossa proposta, o dinheiro dos royalties que o petróleo vai gerar cada vez que é queimado, que não é gasto imediatamente, ele vai para um fundo. Esse fundo constituído aplica e gera retorno ou juros, esses juros que a gente aplica e só aplica para educação, ciência e tecnologia, só para inovação, só para fazer a economia do futuro, só para fazer aqui dentro o que a Inglaterra fez como ouro que o Brasil exportou.

            Não temos o direito de repetir o mesmo erro, até porque não podemos nem dizer que foi um erro. Pobres reis de Portugal, sabiam lá que o ouro acabava! Ninguém sabia que o ouro acaba! O petróleo, a gente sabe, acaba em 20, 30, 50 e, no máximo, 60 anos, exatamente essas reservas que estão aí. Os reis de Portugal não sabiam que tinha a tal da industrialização, que o mundo se modernizava. Nós sabemos e sabemos que a revolução de hoje é a indústria do conhecimento, não é mais a possibilidade de fazer máquinas para produzir mais rápido as mesmas coisas de antes, pano, móveis etc. Não, a revolução de hoje é para cada dia inventarmos produtos novos, remédios novos, equipamentos médicos novos, computadores diferentes, aparelhos de som diferentes.

            A revolução de hoje está menos na maneira como se faz do que naquilo que a gente faz e por isso é tempo de inventores, de criadores de novos produtos e isso só é possível por meio da ciência e da tecnologia e a ciência e a tecnologia só é possível por meio da educação.

            A educação só é possível se a gente combina família, mídia e, sobretudo, escola, que significa professores bem remunerados, bem preparados e bem dedicados, em prédios bonitos, confortáveis e bem equipados, com computador, com televisão, com tudo isso que a criança hoje gosta e não aceita mais aprender se não for através disso, e em horário integral.

            Nossa proposta é que o dinheiro dos royalties do petróleo constitua um fundo - não sejam gastos imediatamente - e que esse fundo gere um retorno e que ele se concentre, não se disperse. Nós cometeremos um crime contra o País se investirmos tudo isso no presente, seja nos Estados depositários do petróleo, seja nos Estados consumidores do petróleo. O importante não é se o dinheiro vai ficar em um Estado ou em muitos; é se vai servir para a geração de hoje torrar o dinheiro, queimar o dinheiro, desperdiçar o dinheiro ou se esse dinheiro vai servir ao futuro do Brasil.

            Imaginem se os reis de Portugal tivessem tido, naquela época, a alternativa de pegar as mil toneladas de ouro - é ouro muito, é ouro para caramba, e se calcula entre mil e três mil; mil é o mínimo - e, de alguma maneira, que exige uma engenharia financeira especial, dissesse: “Isto aqui é uma reserva que nós temos. Nós não vamos queimá-la, torrá-la, usá-la. Com esse dinheiro, nós vamos agora emitir uma moeda e, dessa moeda, a gente só vai usar os juros, e só vai usar os juros para educar os meninos que nascerem em Portugal e no Brasil, as meninas que nascerem em Portugal e no Brasil”. Imaginem como estariam o Brasil e Portugal hoje se isso tivesse acontecido. E ainda haveria as mil toneladas guardadinhas gerando mais retorno todos os anos. Imaginem se isso tivesse sido feito nos últimos 100 anos, o tempo quando acabou o ouro. Imaginem. Imaginem como estaríamos nós! Pois imaginem então como poderemos estar nós se fizermos a coisa certa agora. E imaginem como vamos estar nós se fizermos hoje o mesmo erro, o mesmo crime, o mesmo pecado que cometeram os reis de Portugal, que cometeram os líderes portugueses naquela época, digamos os “senadores” (entre aspas) de Portugal. Imaginem se eles tivessem agido corretamente. Imaginem o que vão dizer de nós se não agirmos corretamente. E a chance deve ser esta semana para discutir como fazer isso.

            Temo que nem discutir queiram, porque é uma unidade grande na disputa. A disputa é aparente, existe uma disputa entre os Estados dito produtores, que, na verdade, são depositários, e os Estados que não têm depósito de petróleo. Eles estão brigando entre eles, mas estão unidos em gastar o dinheiro todo rapidamente, da maneira mais depressa possível, para atender às demandas de hoje, e não para construir o futuro. É essa unidade que vai trazer um prejuízo para o País e, dificilmente, teremos uma terceira chance daqui a mais 200 anos, muito dificilmente.

            Faço um apelo a dois grupos: primeiro, ao grupo dos Senadores. Não deixemos passar em branco a oportunidade de discutirmos o que fazer com os recursos do petróleo, com os recursos que o petróleo gera, com os royalties que virão daí. Não deixemos de discutir, mas não discutamos apenas entre quem vai gastar mais depressa hoje, e, sim, como vamos gastar mais seriamente hoje para construir o futuro. Esse é o primeiro apelo, aos Senadores.

            O outro apelo é para essas pessoas que estão na rua, lutando contra a corrupção de políticos de hoje e que não estão vendo, estão com os olhos fechados para essa corrupção invisível. A outra me choca tanto, Senadora Ana Amélia, a corrupção do aproveitador, a corrupção do bandido que põe dinheiro público no seu bolso, isso choca tanto que, finalmente, despertou os brasileiros. Mas eu queria que eles despertassem também para outra corrupção, que é menos visível, mais discreta, mas talvez até muito, muito, muito mais grave, que é a corrupção nas prioridades, não apenas no comportamento.

            Corrupção no comportamento é pegar dinheiro público e botar no bolso. Para isso, a gente precisa da faxina, precisa da cadeia, mas corrupção nas prioridades é pegar o dinheiro público e não botar no bolso privado, mas gastar apressadamente só pensando no dia de hoje, só pensando nos votos.

            Corrupto de comportamento rouba pensando apenas na conta bancária dele; o corrupto nas prioridades rouba pensando nos votos, não leva R$1,00 para casa, não aumenta sua conta bancária, mas fica pensando se gastando aquele dinheiro desse jeito vai dar mais voto do que gastando desse outro jeito. E como os que não nasceram ainda não votam, como quem tem menos de 16 anos não vota, a corrupção é votar pensando apenas nos apressados eleitores de hoje, e não nos necessitados brasileiros e brasileiras do futuro.

            Eu gostaria que os Senadores debatessem o assunto. E eu gostaria que você, que foi à rua nesses dias passados lutar contra a corrupção do comportamento, desperte para a corrupção nas prioridades e, com a mesma força como quer botar na cadeia corruptos que roubam para si, não aceite a ilusão dos corruptos que não levam dinheiro para si, mas querem gastar já, em vez de usar o dinheiro público, do povo, do Brasil, da Nação, para construir um País melhor para todos nós.

            Eu não vejo outro caminho para construir este País melhor que não seja investir nos royalties do petróleo. Senador Aloysio Nunes e eu estamos juntos acreditando nisso. Talvez, Senadora Ana Amélia, exista alternativa. Vamos discutir! Só não podemos aceitar não pensar no futuro, pensar apenas no presente, ficar nessa corrupção nas prioridades, nessa corrupção discreta, dizendo que defende o Estado que representa aqui e deixe de defender a Nação que vamos construir no futuro.

            Eu não quero ficar conhecido como Senador que defende apenas o Distrito Federal de hoje, eu quero ficar conhecido como o Senador que na hora certa lutou pelo Brasil do futuro. E é nessa ânsia de lutar por um Brasil do futuro que eu me coloco na posição de algum parlamentar ou líder português de 200 anos atrás, que viu o ouro indo embora, o ouro indo embora, o ouro indo embora, enquanto a Inglaterra se industrializava, se industrializava, se industrializava.

            O Brasil está na mesma situação: os outros aprendendo, os outros aprendendo; os outros gerando conhecimento, gerando conhecimento; os outros fazendo uma economia baseada na ciência e na tecnologia, e nós insistindo em uma economia baseada quase toda em commodities primários, imitando os produtos que vêm de fora, se negando a investir na educação, na ciência e na tecnologia, deixando de acreditar que este é um País não apenas rico, mas um País que pode, sim, ter uma riqueza permanente que se renove, que se aprimore, que se modifique e se aproxime daquilo para que o mundo está caminhando, que é a economia do conhecimento.

            Eu vou defender aqui mais o Brasil do futuro, mesmo que isso tire meus votos no Distrito Federal. Eu não fui eleito para ser eleito; eu fui eleito para representar o povo do Distrito Federal na tentativa de construirmos uma Nação nos próximos 50, 100, 200 anos, como todos nós gostaríamos que ela fosse hoje. E ela não é porque os anteriores a nós, 200 anos atrás, em Portugal, não debateram o que fazer com o ouro que tinha sido descoberto no Brasil. Por isso estamos sofrendo tanto! Não vou deixar de cumprir o meu papel de lutar para que os royalties do petróleo sirvam para criar um fundo que fique permanente e que esses recursos que daí vierem, por uma rentabilidade, sejam usados para transformar este País, fazendo dele uma nação com equidade e baseada no conhecimento. Isso passa pela educação. Daí a nossa proposta. Fica aqui o meu apelo, antes de passar a palavra para dois Senadores que me pediram a palavra. Apelo ao Senado para que discuta, assumindo a sua responsabilidade diante do futuro da Nação, não apenas diante do eleitor de hoje, e, ao povo que está indo para as ruas, que não se iluda apenas com a corrupção visível dos que põem dinheiro nas suas contas. Pensem também na corrupção invisível dos que querem torrar os recursos de hoje sem pensar no Brasil de amanhã. Essa, Sr. Presidente, era a minha fala, mas vejo aqui a Senadora Ana Amélia e o Senador Suplicy me pedindo um aparte. Passo, em primeiro lugar, à Senadora Ana Amélia, com muito prazer.

           A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Cumprimento-o, Senador Cristovam, por mais uma vez abordar, sob vários ângulos, a questão da corrupção. E quando V. Exª fala na corrupção, na falta dela para estabelecer prioridades, isso realmente reflete. Quando se tem prioridades, se sabe o que quer fazer, se estabelece planejamento, tempo e data para a execução, tempo e data para a conclusão. Isso é ganho de qualidade na gestão pública e talvez isso esteja merecendo uma atenção maior dos nossos governantes. Referindo-me também a respeito dessa questão da corrupção, li ontem com agrado um texto do médico Miguel Srougi, na Folha de S.Paulo: “Presidente: sonhar e não ceder”. Ele diz que, recentemente, fez uma carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff, adotou algumas medidas corretivas diante da tragédia que nos assola, comparando a corrupção a um tumor que precisa ser extirpado profundamente para evitar que ele reincida e contamine o organismo humano. Ele disse: “Começou a lutar [a Presidente Dilma], quando seria fácil ceder. Mas foi só um começo, talvez pouco. Pouco para alguém que, em períodos recentes menos gloriosos da nossa história, conviveu com a truculência e com autoridades que não eram coisa boa. Agora que a senhora é autoridade, imagine se a sua complacência for mal-interpretada, confundida com aquiescência. E lembre-se [recomendou o médico] a senhora, que tem história para ser o exemplo, que a posição de presidente só foi obtida por deferência da nação brasileira, que colocou, com esperança e fé seus destinos em vossas mãos. Para terminar a infinita aflição. E para ver uma flor, brotar do impossível chão".

(Interrupção do som.)

           A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Referindo-se, numa analogia, à música do Chico Buarque de Holanda. Esse artigo é do medido Srougi, que é professor pós-graduado em urologia pela Harvard University e também professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Criança é Vida. Portanto, ele sabe o que está falando. E para terminar, Senador Cristovam, agradecendo sua gentileza, quero dizer que, ao contrário de alguns movimentos, aqui em Brasília - a sua Brasília, o seu Distrito Federal -, quando 20 mil jovens, adultos, todos foram às ruas para protestar contra a corrupção, eles foram com uma agenda muito clara, uma agenda muito definida: agenda pelo fim do voto secreto, agenda pela Ficha Limpa, para aplicação da Ficha Limpa nas próximas eleições e agenda de fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça.

(Interrupção do som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - V. Exª deve ser muito orgulho de representar o Distrito Federal, onde os jovens foram às ruas em maior número para fazer uma agenda tão importante que a sociedade está desejando que seja implementada. Cumprimento o Senador Cristovam Buarque.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Fico feliz que essa carta, pelo menos os trechos que a senhora leu, do doutor, possa incluída no meu discurso.

            Quero dizer que fico feliz quando vejo a juventude de Brasília lutando contra a corrupção no comportamento dos políticos. Mas eu ainda quero mais: eu quero lutando contra a corrupção nas prioridades, eu quero dizendo que o petróleo é do Brasil. Significa que todos os Estados, todas as cidades, todas as pessoas, inclusive as que nem nasceram ainda, precisam encontrar um Brasil preparado para enfrentar as dificuldades da economia, do conhecimento. Até aqueles que não nasceram, quando nascerem, devem ter uma escola de qualidade, independente da cidade onde vivem, independente da renda dos pais.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Cristovam Buarque, dois pontos importantes. Primeiro, quero também me solidarizar com os jovens deste País, que nestes últimos dias têm saído às ruas e manifestado o quão importante é que na vida política todas as pessoas, os representantes do povo, no Executivo e no Legislativo, venhamos todos a agir com transparência, com correção e sem utilizar de forma incorreta, sem amealhar os recursos que são do povo. Em segundo lugar, quero também cumprimentá-lo pelo alerta que transmite ao Congresso Nacional no sentido de que, na hora de examinarmos o que fazer com os recursos naturais, com os recursos minerais, tais como o petróleo no Brasil, olhemos não apenas para a geração presente, mas também para a geração vindoura. Há diversos países que souberam se preparar bem para isso com experiências notáveis, dentre as quais aquela que acontece na Noruega, que tem reservado recursos para gerações vindouras, com um fundo muito significativo que inclusive tem sido estudado por pessoas do Governo brasileiro. Há outra experiência muito inovadora, importante e bem-sucedida, como a do Fundo Permanente do Alasca. Foi exatamente o que disse o Governador Jay Hammond, em 1976, transmitindo aos seus 300 mil concidadãos: “Nós precisamos pensar não apenas na geração presente, mas na vindoura. Vamos separar 25% dos royalties decorrentes dos recursos naturais, como o petróleo, para constituir um fundo que a todos pertencerá”. E, desses recursos, boa parte foi investida, como V. Exª diz, na educação, como também foi reservado que aquele fundo sempre deveria crescer. Havia até um procedimento para que sempre se injetassem recursos necessários para compensar eventual inflação acontecida, mas os rendimentos daquele fundo passariam a se tornar um dividendo igualmente pago a todas as pessoas no Alasca, desde então. Após 28 anos de experiência dos dividendos pagos pelo Fundo Permanente do Alasca, qual é o resultado? O Alasca se tornou o mais igualitário dos cinquenta Estados norte-americanos. Enquanto o coeficiente Gini dos Estados Unidos da América é 0,49; no Distrito de Colúmbia, onde fica Washington DC, chega a 0,533; no Alasca é 0,40, graças, sobretudo, a esse mecanismo que levou em consideração a precaução observada pelo já falecido pioneiro desta proposta, o Governador Jay Hammond.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Suplicy, pelo exemplo que o senhor nos coloca.

            Peço apenas um minuto, Senador Presidente, para concluir.

            Tenho a maior admiração pela proposta, mas ainda insisto em que existe uma renda desmonetarizada, que é aquela que as crianças recebem pela educação. Existe a renda monetária, que seus pais recebem e sem o que eles não comem, mas existe uma renda não monetária, que é a educação. Essa gera mais frutos ainda, por isso eu acho que a gente deve colocar as duas juntas; por isso que, em 1987/88, quando eu lancei a ideia da bolsa-escola, eu fiz uma referência, no meu livro, à sua ideia da renda mínima. Eu considero apenas uma maneira diferente de colocar o assunto.

            Quero concluir dizendo, Sr. Presidente, que não é possível que apenas alguns Senadores, nesta Casa, assumam a ideia de que royalties do petróleo possam ir, por exemplo, para pagar o piso salarial do professor.

            Nós temos sete ou oito Estados que dizem que não têm dinheiro para pagar o piso, centenas ou milhares de cidades que, de fato, não têm. Por que a gente não põe o fundo do petróleo para pagar o piso salarial do professor? Não por causa do professor, mas por causa do aluno que o professor tem. Não por causa da família do professor, hoje, mas por causa da família brasileira inteira daqui para frente, que precisa ter, hoje, todas as crianças em boas escolas e, por isso, todos os professores bem remunerados, bem formados e bem dedicados.

            Este é o apelo que faço: vamos, aqui, debater o que fazer, seriamente, com os royalties do petróleo a serviço do Brasil inteiro no futuro. Vamos aprender as lições dos erros que cometemos sem saber, naquela época, gastando todo o ouro que se colheu das Minas Gerais. E que o povo que está nas ruas contra a corrupção lute, também, contra a corrupção no mau uso do dinheiro público, mesmo quando ele não for roubado por algum político.