O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Geovani Borges, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a semana que passou foi uma semana muito importante para todo o Brasil.

            No dia 12, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e também o Dia da Criança, em todo o País aconteceram manifestações não partidárias, não conduzidas por sindicato ou instituição, portanto manifestações espontâneas, principalmente de jovens, contra a corrupção, a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Quero dizer que isso me anima muito.

            Eu tenho aqui dito - e é um prazer vir à tribuna logo após a palavra do Senador Cristovam - que temos lutado no sentido de ocupar a tribuna, alertar e chamar a atenção da Nação para que não nos conformemos com a história de que a corrupção é um mal sem jeito e que, portanto, o que é bom é a gente ficar quieto e não fazer nada. Aí, sempre lembro a frase de Martin Luther King na luta pelos direitos dos negros nos Estados Unidos, que, no meu entender, resume e serve para várias ocasiões. Ele disse que o que mais o preocupava não era o grito, a ousadia dos maus, mas, sim, o silêncio dos bons.

            Isso, Senador Geovani, serve para tudo. Na questão da corrupção, então, se encaixa como uma luva. Se os bons acham que não tem jeito e que os corruptos não são punidos, aí começa a haver corrupção em todas as áreas: corrupção nas escolas, corrupção na polícia, corrupção nos hospitais, corrupção em todos os lugares porque, infelizmente, criou-se essa mentalidade. Fico feliz de ver que está havendo uma reação da sociedade brasileira contra esse estado de coisas.

            Eu sei que, onde a gente chega e conversa, há a indignação das pessoas contra a corrupção. Porém, uma coisa é só se indignar, só reclamar e não agir. Outra coisa é agir. E agir não é só... Essas manifestações são fundamentais, mas, principalmente, que o cidadão denuncie todo tipo de corrupção de que tomar conhecimento.

            Existem inúmeros telefones, e a pessoa não precisa se identificar, tanto dos Ministérios Públicos Estaduais quanto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, dos Tribunais de Contas. O importante é que nós não fiquemos em silêncio. E eu fico feliz de ter assistido, no dia 12, a essas manifestações em todo o País.

            No dia 15, Senador Geovani, foi o Dia do Professor. Eu fico feliz, inclusive, de ter assistido hoje a uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paulo Paim, em que se tratou de um projeto que, digamos assim, assegura ao professor a condição de não ser agredido e até morto em sala de aula, como temos vários casos recentemente acontecidos. Mas, principalmente, contra esse absurdo que o Senador Cristovam citou: Estados que não pagam o piso salarial.

            O que é o piso salarial do professor, Senador Geovani? Não chega a ser R$1,2 mil. E tem Estado que não paga. Município, nem se fala. São poucos os Municípios que pagam esse piso.

            E, aí, pergunta-se: qual é a importância do professor? O professor não é um profissional qualquer. É o profissional que forma os outros profissionais. Quem é: o médico, o engenheiro, o advogado que não começou lá com o seu professor do ensino profissional, do ensino médio e, depois, da faculdade. Mas é o professor que é, portanto, o grande gerador de outros profissionais.

            Eu acho que a maior agressão contra o professor está por parte do próprio Governo, seja o Governo Federal, sejam os governos estaduais, sejam os governos municipais. Por quê? Porque não pagam o piso. E, quando pagam o piso, não dão condições de trabalho, seja por causa da precariedade das escolas, seja porque não há investimento no aperfeiçoamento, na reciclagem, nas condições de trabalho do professor. Então, é inaceitável que um país que quer ser de Primeiro Mundo e que está hoje classificado como a sétima economia do mundo tenha uma educação como a que temos.

            Nesse particular, eu espero, de fato, que a Presidente Dilma continue dando a prioridade que está dando a essa questão da educação, porque não adianta qualquer outro programa para atender ao próprio slogan do governo, de que “País rico é um país sem miséria”, se não se investir no combate à corrupção e na educação, nós não vamos ter a erradicação da miséria. A corrupção beneficia uns poucos e prejudica milhões de brasileiros que, por causa dela, não têm emprego, não têm saúde, não têm educação, não têm segurança adequada.

            Quero dizer que fico muito feliz de ver que o Brasil, que já superou tantas fases - o Brasil já foi das capitanias hereditárias, já foi refúgio da Corte de Portugal, pertencia ao reinado de Portugal, Brasil e Algarves, que depois foi império, que é República, que passou por várias fases dessa República -, está hoje com uma democracia consolidada. Porém, essa democracia precisa ser aperfeiçoada, e não há algo a fazer de mais importante para aperfeiçoar a democracia, dar realmente ao cidadão as condições de ele ter os direitos e, sobretudo, poder também cobrar deveres dele do que uma nação que combata a corrupção sem trégua e dê boa educação para todos.

            Quero encerrar, Senador Geovani, fazendo aqui uma menção que, no dia 11 deste mês, terça-feira passada, tive a honra de receber da Maçonaria do Rio de Janeiro, por meio da Loja Maçônica Esperança 37, uma comenda que, por gentileza dos irmãos maçons, me concederam. Nessa ocasião, conversamos e chegamos à conclusão de que nós também temos que nos engajar firmemente na luta contra a corrupção. Não é aquela história de meio pau, meio tijolo. Tem que ser para valer. E faço essa conclamação também a todas as outras instituições.

            Fico triste quando ouço certos analistas dizerem que esse movimento das ruas contra a corrupção não tem foco, não tem um comandante político. Mas é bom mesmo que esse movimento não tenha comandante, que esse movimento tenha como comandante o povo brasileiro. É muito bom que esse movimento não seja partidário. É muito bom que esse movimento não pertença a esta ou aquela corrente ideológica. Aí, sim, temos confiança de que ele, realmente, de fato, vá prosperar.

            Espero, assim como a OAB e a CNBB estão engajadas, que outras instituições nacionais se engajem. E, aqui, como fiz referência à Maçonaria, tenho certeza de que, não só nesse contato que tive lá no Rio de Janeiro, quando recebi essa comenda que muito me honrou, mas também em todo o País, vamos estar cada vez mais empenhados na questão desse combate sem tréguas à corrupção. Não adianta pensar que vamos começar e tal e aí já dizerem que não há foco, que vão morrer na praia. Não vão morrer na praia, porque o basta o povo brasileiro está dando.

            Quero aqui pedir a atenção dos eleitores: não adianta só cobrar que o candidato seja ficha limpa. Tem de haver também o eleitor ficha limpa, o eleitor que não se corrompa, que não venda seu voto, porque, se ele vender o voto, vai permitir que pessoas corruptas possam estar como vereadores na próxima eleição, como prefeitos. No ano que vem, haverá eleição para prefeito e vereador, e é importante, portanto, que haja pessoas de bem em todos esses lugares.

            Mas também é importante - e vejo este movimento já acontecendo - que se exija, para os cargos comissionados, desde ministros até o chefe de uma repartição, que a pessoa tenha ficha limpa.

            Não há como deixar que só para um setor seja necessário ter ficha limpa. Não, todos os setores da vida pública devem ser ocupados por pessoas que tenham ficha limpa.

            Então, quero agradecer a V. Exª e dizer que fico muito feliz em fazer esse registro, sobretudo agradecendo aos irmãos maçons do Rio de Janeiro, da Loja Esperança 37, a comenda que me deram no dia 11, na terça-feira passada.

            Muito obrigado.