O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é consenso na comunidade acadêmica - mas também entre técnicos, políticos, governantes e especialistas em gestão pública - o reconhecimento de que a precariedade do nosso desenvolvimento decorre, em grande parte, da histórica falta de atenção que tem sido dada ao ensino nas nossas escolas. Não bastassem os numerosos estudos que vinculam o nível educacional ao desenvolvimento econômico e social, os exemplos de outros países, que optaram por dar prioridade total à educação, com pleno êxito, são mais do que eloquentes.

            Há quase dois séculos, Senhor Presidente, exatamente no dia 15 de outubro, consagrado à educadora Santa Teresa D’Ávila, de 1827, Dom Pedro I baixou um Decreto Imperial que criava o ensino elementar em nosso País. Além de prever a criação de escolas “de primeiras letras” em todas as cidades e vilas brasileiras, o decreto abordava outras questões básicas, como o salário dos professores, a descentralização do ensino e as matérias básicas que deveriam compor os currículos. De acordo com os educadores, ouvidos pelo site portaldafamilia.org, a ideia era inovadora e revolucionária, e teria sido ótima - “se tivesse sido cumprida”.

            O fato de o Dia do Professor somente ter sido comemorado 120 anos após a edição do decreto, numa escola paulista, é emblemático do tratamento que demos à educação ao longo da nossa história. Oficialmente, porém, essa homenagem é ainda mais recente, tendo sido instituída pelo Decreto Federal nº 52.682, de 1963. 

            Obviamente, tivemos progressos no ensino ao longo de todo esse tempo, bastando lembrar, para ficarmos nas conquistas mais recentes, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; as Conferências Brasileiras de Educação; a promulgação da Constituição de 1988, que entre outras medidas estabeleceu a universalização do acesso ao ensino; e os Planos Nacionais de Educação, dos quais o segundo, destinado ao período 2011/2020, tramita na Câmara dos Deputados.

            Entretanto, ainda há muito o que melhorar para alcançarmos um patamar de qualidade no nosso ensino. O professor Dermeval Saviani, da Unicamp, lembra que a valorização dos professores é condição indispensável para uma educação de qualidade, acrescentando que essa valorização está vinculada à sua formação, às condições de exercício da profissão e às condições do trabalho.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na figura do professor Afonso Pereira da Silva, que dedicou sua longa vida ao exercício do magistério, e que também recebe as homenagens desta Casa nesta ocasião, quero me congratular com todos os professores brasileiros. Quero dizer a todos eles que a sociedade brasileira sempre lhes será reconhecida por seu trabalho de preparação dos nossos jovens para a vida profissional e para o convívio social. Quero, também, manifestar minha convicção de que os professores brasileiros em breve terão suas reivindicações atendidas, para que possam exercer o magistério em melhores condições de trabalho e de remuneração.

            Muito obrigado!