O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mª Srª Presidenta e primeira signatária da presente sessão, Senadora Ana Amélia, sempre faço questão de dizer da afinidade, respeito e carinho que o Amapá tem pelo Rio Grande do Sul, do extremo norte ao extremo sul, do Oiapoque ao Chuí, apesar de o Senador Mozarildo ser contra essa informação, porque agora parece que esse título de extremo norte ficou para Roraima, mas culturalmente é isso que está na mente do povo brasileiro.

            Sr. Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Sr. Josélio de Andrade Moura; Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Sr. Benedito Fortes de Arruda; representante da Federação Nacional dos Médicos Veterinários, Sr. René de Dubois; demais convidados que faço questão de citar um por um: Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas, Sr. José Heriberto de Albuquerque; Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas, Sr. Paulo Alex Machado Carneiro; Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso, Sr. Verton Silva Marques; Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul, Estado do meu Colega Paulo, Srª Sibele Luzia de Souza Cação; Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia, Sr. Rodrigo Bruno Loyo Cadette; Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, Francisco Cavalcanti de Almeida; Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, Sr. Marcelo Aguiar Inocente; representando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ex^mo Sr. José Carlos Vaz; Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária, Senhor Francisco Sérgio Ferreira Jardim; representando o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Eliel de Freitas, e o Secretário-Geral, Sr. Juliano Leônidas Hoffmann; senhoras e senhores membros do Conselho Federal de Medicina Veterinária; senhoras e senhores membros dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária; senhoras e senhores membros do corpo diplomático; Sr^as e Srs. Senadores, em atenção aos Requerimentos n°s 442 e 1.016, de 2011, apresentados pela nossa querida Senadora Ana Amélia e outros Senadores, realiza-se esta Sessão Especial destinada a comemorar o Ano Mundial da Medicina Veterinária.

            A declaração de 2011 como o Ano Mundial da Medicina Veterinária resulta da iniciativa conjunta de várias instituições de enorme representatividade, como a Organização Mundial da Saúde, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, a Organização Mundial de Saúde Animal e a Comissão Europeia, entre muitas outras.

            A partir do lema: “Veterinária para a saúde, veterinária para o alimento, veterinária para o Planeta”, pretende-se, Sr^as e Srs. Senadores e ilustres convidados, mostrar à sociedade em geral que a atuação dos médicos veterinários vai muito além dos cuidados com a saúde e o bem-estar dos animais.

            Na verdade, ao exercer sua profissão, os veterinários prestam um serviço inestimável à humanidade, um serviço que se expressa na atenção permanente à segurança alimentar, no controle de zoonoses, na realização de pesquisas biomédicas e em muitas outras atividades que garantem a subsistência e o conforto dos seres humanos, o respeito à biodiversidade e a proteção do meio ambiente.

            Tão relevante é a atividade que há registros de sua prática nos mais remotos tempos. Há referências aos médicos de animais, por exemplo, já no Código de Hamurabi, bem como em papiros do antigo Egito.

            Não obstante, existe praticamente um consenso de que a consolidação da medicina veterinária como ciência moderna e como atividade essencial à sociedade se dá com a criação, em 1761, na cidade de Lyon, sul da França, da primeira Escola de Medicina Veterinária do Planeta.

            De modo que, em 2011, Sr^as e Srs. Senadores, estamos festejando os 250 anos de ensino veterinário e, paralelamente, de exercício da profissão de médico veterinário no mundo.

            Aqui no Brasil, passos decisivos para a afirmação da medicina veterinária foram dados no começo do século XX, em janeiro de 1910. O Decreto n° 2.232 autoriza a criação da Escola de Veterinária do Exército, que será aberta em 1914. E em outubro do mesmo ano, 1910, o Decreto n° 8.919 autoriza a criação da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, que será inaugurada em 1913, segundo o Decreto.

            Mais tarde, em setembro de 1933, o Decreto n° 23.133 normatiza as condições e as áreas de atuação do médico veterinário.

            Finalmente, em outubro de 1968, a Lei n° 5.517 vem dar uma feição definitiva ao setor ao dispor sobre o exercício da profissão de médico veterinário, ao criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e - seguramente uma decisão muito importante - ao transferir para a própria classe a fiscalização, Srª Presidenta, do exercício profissional.

            Hoje, Srª^s e Srs. Senadores, o Brasil tem cerca de 60 mil médicos veterinários, profissionais que, com muita competência, com muito preparo técnico e com muita dedicação, cuidam, como bem lembram os organizadores do Ano Mundial da Medicina Veterinária, de zelar pela saúde não apenas dos animais, mas também, e principalmente, dos cidadãos.

            Por isso, Srª Presidente Ana Amélia, quero expressar minha admiração e meu respeito por esses profissionais. A contribuição que prestam ao nosso País é incalculável, digna de todos os aplausos, de todo o nosso reconhecimento. Refiro-me particularmente - eu não poderia deixar de puxar brasa para a minha sardinha - aos profissionais do meu querido Estado do Amapá e de todo o Brasil.

            Viva o Dia dos Veterinários, os 250 anos!

            Viva o Amapá!

            Viva o Brasil!

            Muito obrigado. (Palmas.)