O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente do Senado Federal e primeiro signatário da presente homenagem, Senador José Sarney; Exmª Srª Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda; Sr. Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim; Srª Diretora-Geral da Fundação Biblioteca Nacional, Mônica Rizzo; Srª Diretora da Biblioteca do Senado Federal, Simone Bastos Vieira; Srª Diretora da Biblioteca da Universidade de Brasília, Neide Aparecida Gomes, representando o reitor da UnB; demais autoridades - faço questão de citar aqui a Srª Presidente da Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, Iza Antunes Araújo; Srª Diretora-Geral do Senado Federal, Doris Marize Romariz Peixoto; Srª Diretora da Biblioteca da Câmara dos Deputados, Patrícia Milani; Srª Diretora Vice-Presidente da Imprensa Oficial, Maria Felisa Moreno Gallego; Srª Diretora da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, Maria da Conceição Moreira Salles; Sr. Gerente de Projetos, representando a Organização dos Estados Americanos - OEA, Telma Teixeira; representando a Presidente da Câmara do Livro, Srª Luciana Breckenfeld; Srªs e Srs. membros do corpo diplomático; Srªs e Srs. membros da Fundação Biblioteca Nacional; Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pergunta sempre cabe quando, neste País, celebramos o aniversário de uma de nossas mais antigas instituições. Vemo-nos diante da questão insuperável, do abismo do tempo a afrontar o nosso hábito de não levar em conta a história, nossa preguiça em nos entendermos como seres no tempo.

            Pois bem, Sr. Presidente, Senador José Sarney, a pergunta é a seguinte: quantas instituições brasileiras podem, em nossos dias, comemorar seu aniversário de 200 anos? A Biblioteca Nacional é uma dessas pouquíssimas organizações de cunho nacional e público. É nosso dever não permitir que a data passe em branco.

            A Biblioteca Nacional nasceu antes do próprio Brasil. De fato, surgiu em consequência dos eventos que trouxeram a Corte Real portuguesa ao continente americano em 1808. Dom João VI, ao se mudar para a colônia, trouxe consigo, entre outros bens da coroa, a Real Biblioteca, coleção que se iniciara após a perda da Livraria Real, consumida no incêndio que sucedeu ao grande terremoto de 1755.

            Mesmo relativamente nova, a coleção contava com cerca de 60 mil itens, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas.

            Depois de permanecer algum tempo em uma das salas do Hospital do Convento da Ordem Terceira do Carmo, um decreto do Príncipe Regente determinou que, no local da antiga catacumba dos religiosos, fosse erigido o prédio para acomodar a Real Biblioteca e os instrumentos de física e matemática. A data desse decreto, 29 de outubro de 1810, é considerada a da fundação da Biblioteca Nacional.

            É verdade que, ao retornar a Portugal, em 1821, D. João carregou de volta boa parte dos manuscritos do acervo. Entretanto, após a proclamação de Independência, a Convenção Adicional ao Tratado de Paz e Amizade, celebrado entre o Brasil e Portugal em 29 de agosto de 1825, regulou a aquisição da Biblioteca Real pelo Brasil.

            Por muito tempo parte da administração direta, sob diversos Ministérios, a Biblioteca Nacional passou, em 1981, a integrar, juntamente com o Instituto Nacional do Livro, a Fundação Nacional Pró-Leitura. Em 1990, a Biblioteca Nacional, com sua biblioteca subordinada, a Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, e o Instituto Nacional do Livro, com sua Biblioteca Demonstrativa, de Brasília, passaram a constituir a Fundação Biblioteca Nacional.

            A FBN é responsável, no País, pela coordenação e incentivo ao uso do sistema internacional de numeração de livros e pela atribuição de códigos às editoras e às publicações nacionais para efeito de divulgação e comercialização. É também a depositária legal de um exemplar de tudo o que se publica no Brasil, pela Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

            Desse modo, a Biblioteca Nacional assegura o registro e a guarda da produção intelectual nacional, controlando também a elaboração e a divulgação da Bibliografia Brasileira corrente. Tem ainda papel de relevo na defesa e na preservação da língua e da cultura nacionais.

            Uma instituição bicentenária não precisa ser uma organização vetusta, imune à passagem do tempo e aos progressos da biblioteconomia e das comunicações em geral. Ao contrário, é um organismo vivo. Para garantir a manutenção de seu acervo, por exemplo, a FBN possui laboratórios de restauração e conservação de papel, estando apta a restaurar, dentro das mais modernas técnicas, qualquer peça do acervo que precisar desse serviço. Possui também oficina de encadernação e centro de microfilmagem, fotografia e digitalização.

            Na era da comunicação via Internet, a FBN lançou o portal institucional - quero até fazer aqui um comercial - www.bn.br, que permite o acesso on-line a seus catálogos. Em 2006, foi criada a Biblioteca Nacional Digital, concebida como um ambiente no qual se integram todas as suas coleções digitalizadas, o que situa a Fundação Biblioteca Nacional na vanguarda das bibliotecas da América Latina, nivelada às maiores bibliotecas do mundo no que diz respeito ao processo de digitalização de acervos e fornecimento de acesso às obras e aos serviços.

            Sim, Sr Presidente, Senador José Sarney, signatário desta sessão solene, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Biblioteca Nacional, hoje FBN, é uma venerável instituição nacional de 200 anos. Mas é também uma fornecedora de serviços públicos - no melhor sentido da expressão - moderna e conectada ao mundo das comunicações pela rede mundial de computadores.

            Poucas instituições nacionais podem festejar, a esta altura de nossa história relativamente breve de Nação do Novo Continente, 200 anos de existência contínua; poucas podem mostrar-se assim tão vivas e fortes, tão ligadas ao movimento das técnicas e dos hábitos contemporâneos quanto a FBN.

            Registro, assim, meus parabéns à FBN, a seus dirigentes e a todos seus servidores, profissionais especializadíssimos e dedicados às causas maiores da cultura brasileira.

            Parabéns, Senador Sarney, pela iniciativa de nos proporcionar esta sessão solene, comemorando os 200 anos da nossa Biblioteca.

            Um viva aos 200 anos da nossa Biblioteca e um viva ao Brasil!

            Muito obrigado. (Palmas.)