O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, são os médicos e médicas de todo o Brasil que saudamos hoje nestes 18 de outubro.

            Desde já, cumprimento à bancada médica do Congresso Nacional, além de queridos amigos, através do Senador Mozarildo Cavalcanti, que nos honra muito nesta Casa como Parlamentar e, acima de tudo, como médico. Conversando aqui e acolá, sempre consigo uma consulta com ele, alguma indicação, alguma sugestão. Foi ele um dos grandes incentivadores para que eu fizesse um check-up. Ele disse: “Olha, Geovani, você está meio obeso, sua cintura está meio grande. Pode ser problema no coração.” Eu estava tossindo e ele disse: “Isso pode ser uma tosse cardíaca”.

            A moral da história é que, na semana passada, fui para São Paulo, Senador Mozarildo.

            Quero cumprimentá-lo e aproveitar a oportunidade para cumprimentar o nosso querido ex-Senador Papaléo Paes, também médico nesta Casa, assim como alguns amigos meus do Amapá, o Dr. Cláudio Leão e os Deputados Estaduais Dr. Brasil e Dr. Jaci Amanajás, grandes médicos de lá, através dos quais expresso minhas homenagens a todos os médicos amapaenses.

            Na última semana, eu me afastei do ofício legislativo para buscar socorro e tive uma oportunidade que, lamentavelmente, poucos brasileiros têm: ser atendido num centro de excelência, onde o conhecimento, a ciência, a modernidade, a organização e o conforto se unem para dar ao ser humano um diagnóstico preciso e eficiente sobre seus problemas de saúde.

            Era o Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Ali experimentei a sensação de gratidão a Deus pela oportunidade que me estava sendo concedida e pela extraordinária formação daqueles médicos, entre eles os fantásticos doutores Raul Cutait e Roberto Kalil e toda sua equipe.

            Fui muito bem atendido e as minhas chances são bem melhores do que eu imaginava.

            Ao mesmo tempo, fiquei com o coração apertado imaginando como seria bom se aquele mesmo padrão de excelência fosse algo tangível para todas as pessoas do meu País.

            E não é por falta de bons médicos que essa oportunidade não se consolida para todos, porque falar sobre os médicos inspiram-nos um número sem fim de elogios e admirações.

            Só que, ao mesmo tempo, os desafios que o Brasil vem enfrentando nas áreas afetas à saúde são tão grandes, tão complexos, que as palavras de carinho e de reconhecimento se fundem com a extensa pauta de reivindicações feitas pela categoria e que ainda aguardam um olhar político e uma ação gestora.

            O Brasil atingiu um número significativo e talvez inimaginável de profissionais em atividade no País: são mais de 300 mil médicos em atividade e, a cada ano, mais de 150 faculdades de Medicina existentes no País colocam no mercado mais de 12 mil novos médicos. E surge aí a primeira das intercorrências, uma vez que esse quantitativo, infelizmente, não está tendo, de forma plena, correspondência na qualificação para o exercício da profissão.

            É um número excessivo e altamente preocupante, pois dados da Comissão Nacional de Residência Médica indicam que cerca de 40% dos médicos formados no País não têm condições de fazer residência, estágio ou especialização, já que não existem vagas suficientes para todos, e os programas não chegam a 50% da qualificação dos exigidos em países do primeiro mundo. Parece que não estamos levando em conta que médicos mal formados são um risco à população.

            Assim, quando aproveitamos a data para clamar por uma urgente avaliação da qualidade do ensino médico brasileiro, registramos que, qualificados ou não, eles farão parte de um mercado de trabalho dos mais extenuantes e cheios de contradições entre a alegria e a tristeza. Se vão para o setor público, a desilusão chega aos médicos na forma de baixa remuneração, péssimas condições de trabalho,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar, Senador.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - ... a falta de verbas, de leitos, de medicamentos e de um plano de carreira. O resultado são profissionais insatisfeitos, mal remunerados e decepcionados com o investimento de anos e anos de estudo sem retorno e reconhecimento formal. Se vão para o setor privado, viram reféns nas mãos de alguns empresários inescrupulosos, que tratam medicina e saúde como mercadoria e fonte de lucro à custa da exploração dos prestadores de serviços, médicos e pacientes.

            É assim, entre a cruz e a caldeirinha, que eles vivem.

            É um modelo predador, que afronta a dignidade médica. E não é, portanto, à toa que um levantamento feito, há alguns anos, pelo Conselho Federal de Medicina sobre a Qualidade de Vida do Médico apontou que, quando perguntados sobre o futuro da profissão, 45,7% dos entrevistados responderam com pessimismo.

            São dados para nos fazer pensar. São números que nos fazem refletir, pela desmotivação, desvalorização e, por vezes, constrangimento que os médicos enfrentam por não poderem exercer a profissão em sua plenitude e com a dignidade que merecem, ainda que seja pelo fato de terem optado pela mais difícil das profissões, a mais concorrida, a mais disputada, a que exige maior tempo de formação e um contínuo e eterno investimento na renovação do saber.

            Antes de concluir, faltam três segundos, peço a V. Exª que considere como lido o meu pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são os médicos e médicas de todo o Brasil que saudamos hoje nestes 18 de outubro.

            Desde já cumprimento à bancada médica do Congresso Nacional além de queridos amigos como o ex-senador Papaléo Paes, Cláudio Leão e os Deputados estaduais Dr., Brasil e Dr. Jaci Amanajás, através dos quais, expresso minhas homenagens a todos os médicos amapaenses.

            Na última semana eu me afastei do ofício legislativo para buscar socorro. E tive uma oportunidade que lamentavelmente poucos brasileiros têm - a de ser atendido num centro de excelência, onde o conhecimento, a ciência, a modernidade, a organização e o conforto se unem para dar ao ser humano um diagnóstico preciso e eficiente sobre seus problemas de saúde.

            Era o Hospital Sírio Libanês em São Paulo, e ali, experimentei a sensação de gratidão a Deus pela oportunidade que me estava sendo concedida e, pela extraordinária formação daqueles médicos, entre eles os fantásticos doutores Roberto Kalil e Raul Cutait.

            E ao mesmo tempo fiquei com o coração apertado imaginando como seria bom se aquele mesmo padrão de excelência fosse algo tangível para todas as pessoas do meu país.

            E não é por falta de bons médicos que essa oportunidade não se consolida para todos, porque falar sobre os médicos inspira-nos um número sem fim de elogios e admirações.

            Só que, ao mesmo tempo, os desafios que o Brasil vem enfrentando nas áreas afetas a saúde são tão grandes, tão complexos, que as palavras de carinho e reconhecimento se fundem com a extensa pauta de reivindicações feitas pela categoria e que ainda aguardam um olhar político e uma ação gestora.

            O Brasil atingiu um número significativo, e talvez inimaginável, de profissionais em atividade no país: são mais de 300 mil médicos em atividade e a cada ano as mais de 150 faculdades de medicina existentes no país colocam no mercado mais de 12 mil novos profissionais.

            E surge aí a primeira das intercorrências, uma vez que esse quantitativo, infelizmente não está tendo de forma plena, correspondência na qualificação para o exercício da profissão.

            É um número excessivo e altamente preocupante, pois dados da Comissão Nacional de Residência Médica indicam que cerca de 40% dos médicos formados no país não têm condições de fazer residência, estágio ou especialização, já que não existem vagas suficientes para todos, e os programas não chegam a 50% da qualificação dos exigidos em países do primeiro mundo.

            Parece que não estamos levando em conta que médicos mal formados são um risco à população.

            Assim, quando aproveitamos a data para clamar por uma urgente avaliação da qualidade do ensino médico brasileiro, registramos que, qualificados ou não, eles farão parte de um mercado de trabalho dos mais extenuantes e cheios de contradições entre a alegria e a tristeza.

            Se vão para o setor público, a desilusão chega aos médicos na forma de baixa remuneração, péssimas condições de trabalho, a falta de verbas, de leitos, de medicamentos e de um plano de carreira.

            O resultado são profissionais insatisfeitos, mal remunerados e decepcionados com o investimento de anos e anos de estudo sem retorno e reconhecimento formal.

            Se vão para o setor privado, viram reféns nas mãos de alguns empresários inescrupulosos, que tratam medicina e saúde como mercadoria e fonte de lucro à custa da exploração dos prestadores de serviços, médicos e pacientes.

            E assim, entre a cruz e a caldeirinha que eles vivem.

            É um modelo predador, que afronta a dignidade médica. E não é, portanto à toa, que um levantamento feito há alguns anos pelo Conselho Federal de Medicina sobre a Qualidade de Vida do Médico, apontou que quando perguntados sobre o futuro da profissão, 45,7% dos entrevistados responderam com pessimismo.

            São dados para nos fazer pensar.

            São números que nos fazem refletir sobre desmotivação, desvalorização, e, por vezes, constrangimento que os médicos enfrentam por não poderem exercer a profissão em sua plenitude e com a dignidade que merecem, ainda que seja pelo fato de terem optado pela mais difícil das profissões, a mais concorrida, a mais disputada, a que exige maior tempo de formação e um contínuo e eterno investimento na renovação do saber. Restringir o ato médico a uma planilha de custos e horários de atendimento é humilhar o profissional.

            Querer que aceitem a qualquer preço as condições de trabalho a que a maioria dos médicos desse país está submetida é uma covardia.

            Se os vemos como insubstituíveis no papel da preservação da vida, nada mais justo que alçá-los a um patamar superior de respeito e valorização.

            Existem maus médicos no caráter? Existem maus médicos na formação? Sim. Existem. Mas não é desse amálgama que é formada a grande massa profissional.

            Na verdade, em sua expressiva maioria, eles ainda ingressam no vestibular e saem das faculdades inspirados no juramento de Hipócrates, que via na medicina a mais bela das artes, e a mais nobre das missões.

            Fica, pois aqui meu registro de parabéns e de louvor a todos os médicos do Brasil, e de forma especial àqueles que ainda aceitam o desafio de atuar nas pequeninas e longínquas cidades, onde eles acabam sendo verdadeiros heróis sem medalhas.

            Salve 18 de outubro!