O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, nobres Senadoras e Senadores, hoje venho a esta tribuna para homenagear todos os médicos do Brasil. São mais de trezentos mil profissionais que contribuem para o Sistema Único de Saúde (SUS) e hoje, dia 18 de outubro, comemoram a sua data, escolhida em homenagem a São Lucas, apóstolo de Cristo, que estudou a medicina e que é o padroeiro da profissão.

            São esses profissionais que têm a nobre missão de salvar vidas e contribuir para uma sociedade melhor. Tenho a honra de reafirmar sempre que sou médico e que trabalhei, quando Ministro da Saúde do Governo Lula, para o fortalecimento da profissão e do SUS - modelo de inclusão social, reconhecido mundialmente.

            Agora, como Senador da República, tenho a tarefa de propor leis e ampliar o debate para melhoria do serviço de saúde deste País. Gostaria de aproveitar essa oportunidade para homenagear também outros profissionais de saúde, cujos dias também são celebrados em outubro. O Dia dos Agentes Comunitários, 4 de outubro, cujo papel fundamental foi discutido em audiência pública que realizamos na Comissão de Assuntos Sociais; o Dia do Fisioterapeuta, 13; e o do cirurgião-dentista, que será comemorado no próximo dia 25.

            Dessa forma, gostaria de enfatizar a importância do trabalho multiprofissional, se é um princípio constitucional a integralidade da atenção precisamos de vários profissionais atuando de forma conjunta. A saúde dos brasileiros e das brasileiras, seja no sistema público ou privado, é fortalecida a partir da ação multiprofissional com cada profissional da área de saúde atuando de forma integrada na promoção da saúde, no tratamento e na prevenção de doenças.

            Tenho convicção de que a evolução nos indicadores de saúde em nosso País se deve ao fato do trabalho conjunto dos diversos profissionais. Em 2005, quando era Ministro da Saúde, tive a oportunidade de fortalecer a formação multiprofissional. Encaminhamos ao Congresso Nacional medida provisória, oficializando em lei as residências multiprofissionais. Financiamos, prioritariamente, residências nas áreas de saúde bucal, urgência e emergência, saúde mental e atenção básica, áreas que, com os programas Brasil Sorridente, Samu, De volta Para Casa, e Estratégia Saúde da Família, estavam sendo fortalecidos e expandidos.

            O SUS necessitava de novos profissionais e que estes estivessem qualificados. Um médico ou um enfermeiro não sai pronto da faculdade para o cuidado da atenção nas emergências. Ele precisa ser preparado para esse cuidado. Hoje, na audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais, sobre o cuidado ao paciente crítico, foi debatida a importância dessa formação e desse cuidado.

            Todas as solicitações de residências nas áreas que citei acima foram contempladas. Inclusive em Estados como o Acre e o Piauí, que não tinham sequer uma residência, lá conseguimos implantar.

            Outra inovação foi não focar a residência multiprofissional meramente na assistência à saúde. Só eram contemplados os programas que incluíssem experiência nos espaços de controle social e na gestão de políticas públicas.

            Pensamos também nos agentes comunitários de saúde. Desenvolvemos o itinerário formativo. Com essa iniciativa, os agentes puderam ter formação mínima já adquirida no trabalho, um incentivo para que todos os agentes estudassem e se qualificassem.

            Por meio dos médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários, fisioterapeutas, psicólogos, gostaria de parabenizar todos os profissionais de saúde, que, com todos os limites financeiros a que assistimos atualmente no SUS ou mesmo no sistema suplementar, permanecem dedicados a salvar a vida da nossa população.

            Muito obrigado.