A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta Ana Amélia, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, nós aprovamos hoje pela manhã, no âmbito, primeiro da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização Financeira e Controle, e posteriormente na Comissão de que V. Exª, Senadora Ana Amélia, participa, a Comissão de Educação e Esporte do Senado Federal, requerimentos que convidam o Ministro Orlando Silva a vir a essas duas comissões para falar a respeito dos noticiários dos últimos dias. São notícias de capa de quase todos os jornais do dia de hoje, que gerou uma grande matéria veiculada pelo programa da Rede Globo de Televisão, Fantástico, no último domingo, e que mereceu muito destaque na revista Veja.

            Então, o próprio Ministro Orlando Silva fez a nós, Senador Inácio Arruda, a mim e a vários outros Senadores e Líderes do Governo no Senado e na Câmara, um pedido para que pudesse vir, pessoalmente, o mais rápido possível, ao Senado e à Câmara, para falar a respeito de todos os assuntos relacionados a essas matérias às quais me referi, Srª Presidente.

            No dia de hoje, o Ministro Orlando Silva esteve na Câmara dos Deputados falando a um conjunto de comissões: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Turismo e Esporte, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, cujo Presidente, Deputado Silvio Costa, está aqui presente neste momento e participou também da audiência.

            Srª Presidente, fui até a Câmara dos Deputados e ouvi parte do debate. Não participei de sua totalidade, mas ouvi a primeira parte, a explanação do Ministro Orlando Silva. E quero dizer, em primeiro lugar, que considerei e considero - não apenas eu, mas alguns Parlamentares inclusive de oposição, que falaram em seguida, logo após o Ministro Orlando - primeiro, que o Ministro estava extremamente tranquilo, mas mostrando a sua indignação.

            Chegou um Deputado de oposição a dizer que via muita sinceridade na forma como o Ministro falava. E foi exatamente essa impressão passada para todos os Deputados, Senadores, Deputadas, imprensa que ali estavam naquela sessão assistindo ao Ministro Orlando.

            Penso que ele agiu, na Câmara, da mesma forma que tem feito nas entrevistas dadas à imprensa. Ele tem feito questão de responder publicamente, abertamente, a toda e qualquer acusação que ele mesmo caracterizou, hoje, durante a sua exposição na Câmara, como calúnia, Srª Presidente! Calúnias que estão sendo feitas em relação à pessoa dele. E não mais somente à pessoa dele, mas ao Partido Comunista do Brasil, que, todos sabem, é o partido a que pertence o Ministro e também o meu partido, Srª Presidente.

            Então, o ministro abriu a sua participação de forma muito incisiva, dizendo que ali estava para explicar uma a uma, e para refutar todas, absolutamente todas, as calúnias que lhe têm sido imputadas, principalmente por um cidadão daqui do Distrito Federal, que mantinha um convênio com o Ministério do Esporte, com o Segundo Tempo. Um convênio que foi denunciado, porque foi feita, nesse convênio, uma tomada de contas especial, a pedido do próprio Ministro Orlando Silva. E ele terá, possivelmente, que devolver aos cofres públicos da União uma quantia de aproximadamente R$4 milhões.

            Falou sobre várias questões relativas ao desempenho do ministério. E foi muito importante ele dizer isso, Deputado Sílvio Costa - V. Exª que ouviu a intervenção inicial do Ministro Orlando Silva -, porque há matérias na imprensa inclusive que dizem que o esporte no Brasil avança, mas com um ministério desgovernado.

            Que é isso? A política não nasce do nada. O Ministério do Esporte hoje é um ministério respeitado no Brasil. Aliás, os Estados brasileiros não tinham secretarias de esportes. A partir desse contato com o Ministério do Esporte, os Estados brasileiros, os Municípios brasileiros passaram a criar as suas secretarias. Houve, sem dúvida alguma, um avanço importante na área do esporte, seja o esporte de alto rendimento ou mesmo o lazer. O esporte em forma de lazer para dar ocupação e levar saúde à população brasileira dos mais jovens aos mais idosos, Srª Presidente.

            Então, o Ministro Orlando Silva falou de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela pasta que dirige durante esses últimos tempos. E se reportou muito ao programa Segundo Tempo. Mas, primeiro, fez questão de dizer que as denúncias imputadas a ele são falsas. Apresentou à Câmara - certamente, apresentará aqui no Senado amanhã - e entregou cópia à imprensa, ofício que ele, Orlando Silva, encaminhou ao Ministro José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; ao Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence; ao Procurador-Geral da República do Ministério Público Federal, Sr. Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, em que pede que sejam feitas todas, absolutamente todas, as investigações pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Comissão de Ética da Presidência da República, além também de ter colocado a sua conta, o seu sigilo fiscal à disposição de todos esses órgãos, para que analisem a sua conduta como gestor público.

            Aliás, em determinado momento, foi o Deputado Sílvio Costa quem disse que todas as notícias, desde o último final de semana, quando a revista Veja divulgou, em uma chamada de capa, eram que o Ministro do Esporte recebia dinheiro na garagem do Ministério, e que hoje os jornais divulgam que esse senhor, um policial do Distrito Federal, diz que não é bem assim, que ele não falou, porque ele nunca viu e nem sabe de nada a respeito do Ministro ter ou não recebido dinheiro na garagem. Isso é muito grave, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores! É muito grave, a ponto de fazer que o Ministro lembrasse o Tribunal de Nuremberg, lembrasse momentos de exceção, de pausas na democracia em que uma afirmação vira verdade absoluta, em que as pessoas não têm sequer o direito de se defender.

            Srª Presidente, como é possível um cidadão que, segundo ele falou - é verdade que de forma muito superficial; não sei se essa questão veio à tona.... Mas ele falou que seria importante que a população brasileira, que os parlamentares e que a própria imprensa investigassem quem é esse senhor que faz essas acusações, qual é a história desse senhor, qual é o patrimônio desse senhor, que é um policial do Distrito Federal, e que conhecimento ele tem para fazer essas denúncias sem apresentar uma prova sequer.

            Aliás, falando sobre isso, Srª Presidente, ele em seguida falou dos convênios. Os convênios que esse senhor tem com o Ministério Público datam de 2005/2006. São convênios que, desde a primeira prestação de contas, foram reprovados, chegando a ponto de o próprio Ministério, através do Ministro Orlando, solicitar ao Tribunal de Contas da União uma tomada de contas especial.

            Aí deixo um questionamento para todos aqueles que estão acompanhando essas denúncias infundadas, essas denúncias levianas, que têm sido feitas contra o Ministro, contra o meu Partido, o PCdoB, que pensem, que reflitam: por que o Ministro iria denunciar alguém no Tribunal de Contas se tivesse qualquer tipo de ato ou ação ilícita com aquela pessoa. Isso é impossível! É impossível imaginar um negócio desse.

            Srª Presidente, a imprensa vem explorando e mostrando somente o lado que quer, vem dizendo que muitos são os convênios do Ministério do Esporte com entidades não governamentais e com entidades em que haveria pessoas vinculadas ao PCdoB. Ora, Senador Crivella, nada disso tem procedimento!

            Peguemos os jornais do dia de hoje! Vamos ver que chegam até a questionar a esposa do Ministro, porque ela participa de um grupo de teatro chamado Grupo Latão, que tem patrocínio da Petrobras. Onde está o crime? Onde está o problema? Aonde quer chegar a imprensa? A que conclusão a imprensa quer que a população chegue?

            O Ministro levou dados e os tratará amanhã para o Senado, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia. São dados de 2003 a 2011: 28% dos convênios foram feitos com organizações não governamentais; 16% dos convênios foram feitos com entidades públicas estaduais; 27% dos convênios foram feitos com entidades municipais; e 29% dos convênios foram feitos com o próprio Governo Federal. Esses são os dados oficiais. Isso ocorreu de 2003 a 2011. Temos mais dados aqui. Pegamos, agora, o ano de 2010, quando 9% dos convênios somente eram feitos com entidades não governamentais, e, portanto, 91% dos convênios eram feitos com entidades públicas federais, estaduais ou municipais. Mas, da forma como é divulgado pela imprensa, parece que o programa Segundo Tempo é feito, quase na sua totalidade, com entidades não governamentais. E, mais que isso, há matéria que diz quantos convênios feitos através do Ministério dos Esportes estariam sujeitos a tomada de contas especiais. Está aqui um dado do próprio Tribunal de Contas. Existem 11.593 convênios sendo investigados, Senador Crivella, pelo Tribunal de Contas da União. Vou repetir o número: 11.593 convênios estão sendo investigados, dos quais 59 são do Ministério do Esporte.

            Aí, rapidamente, procura-se fazer uma ligação entre o Ministro Orlando, o Ministério e essas entidades com o PCdoB, sem nenhum documento factível.

            Um jornal publica a fotografia da sede do nosso Partido, dizendo “o reinado do PCdoB”, apesar de o nosso Secretário de Finanças ter dado todas as explicações ao jornal e ter mostrado de onde vieram os recursos. Eu mesma sou uma militante. Além de Senadora, sou militante, há muitos anos, nesse Partido. Nós, os militantes do Estado do Amazonas, também organizamos atividades para ajudar a pagar a sede nacional. Nós, na maior parte dos Estados brasileiros, abrimos mão da nossa parte do fundo partidário, para repassá-lo todo à Direção Nacional do nosso Partido, Srª Presidente. Nada disso está na matéria, mas lá está a fotografia, querendo sugerir que existe tal ligação, que, de fato, não existe. Não é possível mais convivermos com esse tipo de coisa, não é possível!

            O Ministro, durante sua fala, disse - já concedo um aparte a V. Exª, Senador Crivella - que leu numa matéria que o que importa não são as explicações, que o que importa é que existem denúncias. Opa! Quer dizer que o que importa são as denúncias?! Retomou-se o período obscuro da ditadura em que as pessoas não tinham direito à defesa, em que ninguém tinha o direito de falar absolutamente nada.

            Ele disse: “Esse cidadão que fala contra mim e que disse que me encontrou - e eu, como Ministro, nunca me encontrei com ele - nada apresentou. Está aqui, eu apresento provas”. E, se ele hoje está sendo instado pelo Tribunal de Contas e, possivelmente, pela Justiça brasileira a devolver R$4 milhões, isso se deu por iniciativa da atual gestão do Ministério do Esporte, inclusive do Ministro Orlando Silva.

            Ouço o Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senadora Vanessa, fico muito feliz de ouvir as palavras de V. Exª, porque fiquei chocado quando vi as notícias no jornal. Conheci o Ministro Orlando na época em que trabalhava com o Agnelo, hoje Governador de Brasília, e já tenho nove anos de convivência com o Ministro. Durante nove anos, vi sua dedicação, sua devoção diária, em busca da melhoria do seu Ministério. Sobretudo, nas conquistas do Brasil no exterior, ele foi incansável. Estive ao lado dele na Dinamarca e vi também seu trabalho para que sediássemos a Copa do Mundo. Há dois pontos importantes que devemos ressaltar aqui. Primeiro, o Ministro veio ao Congresso e fez algo que nós todos temos de aplaudir: abriu mão do seu sigilo fiscal e também bancário. Ele foi de uma transparência enorme! Eu diria a V. Exª que ele é o oposto do vértice de seu acusador. O seu acusador - eu o respeito como cidadão brasileiro - está a nos dever explicações por um convênio do qual não prestou contas de milhões de reais e, por isso, foi censurado e afastado e, por isso, inconformado está e, por isso, fez denúncias. Infelizmente, os jornais não ressaltam isso, ressaltam apenas as denúncias, inclusive, como V. Exª disse, aumentando, criando fatos, capítulos de recebimento de dinheiro em garagem, coisa que nem o acusador fez. O fato de o Ministro se dispor a vir aqui, de falar e de, amanhã, estar no Senado merece o nosso aplauso. E gostei também da atitude da Presidente Dilma, porque, nesse episódio, a Presidente Dilma disse que devemos ter a presunção de inocência, não a presunção de culpa. Essa era uma coisa que ela, que conviveu com ele como colega de Ministério e, hoje, como chefe, devia a ele pelos nove anos de trabalho. Nem digo da sua militância política lá atrás, quando jovem, na UNE, nos movimentos sociais etc. Mas falo desses nove anos de conduta ilibada, de conquistas, de avanços no seu Ministério, de trabalhos realizados pelo nosso País. Uma vez - vou terminar já, não quero tirar o brilho do pronunciamento de V. Exª -, num domingo à tarde, encontrei o Ministro no aeroporto de Congonhas. Quero dar este depoimento diante do Senado e da Nação. Eram umas três horas da tarde, eu embarcava para o Rio de Janeiro, eu estava vindo de uma reunião e o encontrei com a esposa, com a filha pequena e com a sogra. A sua esposa me dizia: “Pois é, Crivella, você vê, domingo é dia de estar em casa com a família, mas o Orlando está sempre viajando, sempre com compromisso”. E ele ficou calado, porque, na verdade, o dever o impunha àquilo, mas é claro que, num domingo, ele gostaria de estar em sua casa, com sua esposa, com sua filha, que o estavam levando ali, numa despedida um tanto quanto melancólica, porque, mais uma vez, o jovem Ministro estava partindo para mais uma missão, sei lá se no exterior, em algum lugar do País ou fora do País. E fiquei com aquela imagem. Ontem, quando li os jornais, pesei: meu Deus do céu, às vezes, as pessoas na vida pública são supliciadas, porque, no momento em que são acusadas por qualquer um, acabam sendo capa de jornal, ridicularizadas, menosprezadas, desprezadas, e as pessoas não sabem a caminhada longa que têm em serviço da Pátria, com idealismo, com renúncia! Aplaudo o pronunciamento de V. Exª, que vem a esta tribuna, com galhardia, com honradez, para defender seu Partido e seu companheiro. Eu e o PRB nos solidarizamos com V. Exª. Nós não podemos, de maneira nenhuma, presumir culpa no Ministro Orlando Silva, pelos trabalhos prestados a esta Nação, com acusações, cá para nós, infundadas, estimuladas por uma imprensa denuncista, que, muitas vezes, quer prestar um papel e acaba prestando outro.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço profundamente o aparte a V. Exª, Senador Crivella, e o incorporo a meu pronunciamento.

            O objetivo é exatamente esse. Hoje, o Ministro foi à Câmara; amanhã, estará aqui, Senadora Ana Amélia. V. Exª também apresentou um requerimento e, portanto, abre a possibilidade de o Ministro Orlando vir falar aqui.

            Quero repetir aqui que, primeiro, assim que a revista Veja publicou as matérias, o Ministro Orlando, que estava representando o Brasil em Guadalajara, que vem colhendo excelentes frutos com nossos jovens atletas brasileiros, assim que soube da matéria, chamou, imediatamente, a imprensa para dar uma coletiva. Ele o fez de lá, de Guadalajara. Ele nem sabia direito o que se passava, do que se tratava, mas chamou a imprensa lá mesmo no México e fez questão de dar uma coletiva, colocando os fatos nos seus devidos lugares. Ele é a pessoa que mais quer esclarecer os fatos. Se o cidadão diz que tem provas, que ele as apresente! E vamos debater! Apresente as provas, que vamos debater!

            O Ministro Orlando, Srª Presidente, tem sido de uma segurança extrema. A todos nós, não apenas aos do PCdoB, à bancada do PCdoB, à Direção Nacional, mas ao conjunto dos Parlamentares, ele tem dito que está aberto a qualquer tipo de investigação.

            Há algo interessante e engraçado, Srª Presidente. Ou melhor, não é engraçado, nada tem de engraçado. Já concluo. Eu não podia sair desta tribuna sem relatar este fato. No dia de hoje, essa pessoa que fez essas acusações infundadas e levianas contra o Ministro deveria ir à Polícia Federal para prestar depoimento. Estava marcado para hoje o depoimento dessa pessoa na Polícia Federal. Eu li pela imprensa, pelos blogs, pela Internet, que ele teria dito que não poderia ir à Polícia porque estava doente. Mas veio ao Senado, ao gabinete da liderança da oposição. Não foi à Polícia Federal, alegando problema de saúde, mas veio ao Senado. E, depois, concedeu uma coletiva, dizendo que “apresentará provas”.

            Não há a possibilidade, Srª Presidente, como disse o Senador Crivella, de o Ministro Orlando, do meu Partido, utilizar esses recursos públicos federais para benefício próprio ou para benefício do nosso Partido. Não há essa possibilidade. Chegaram a citar um terreno que ele comprou há algum tempo em que passa um duto da Petrobras, um terreno de R$300 mil. V. Exª sabe, como eu sei, Senadora Ana Amélia, que um duto, um gasoduto, um poliduto, um oleoduto, quando passa por um terreno, longe de valorizar, deprecia aquela propriedade pelo risco que representa. Ele não a valoriza. O que a valoriza é a incidência ou não de minério, de petróleo, de gás, mas não a passagem de um oleoduto ou de um gasoduto, que é perigoso e que, portanto, deprecia a propriedade. Mas até isso estão levantando.

            Amanhã, teremos a oportunidade de debater com o Ministro Orlando Silva. Quero dizer que acredito nos seus posicionamentos e nas suas colocações e, mais do que isso, acredito na justiça. Hoje, é alguém do meu Partido que está sendo atacado; amanhã, será alguém de outro partido; no dia seguinte, isso vai chegar à casa de quem hoje acusa.

            Muito obrigada, Srª Presidente.