O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente Marta Suplicy.

            Boa-tarde a todas as Srªs e Srs. Senadores; boa-tarde aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado.

            Retorno hoje à tribuna do Senado para manifestar a minha alegria e dizer que o Senado Federal está de parabéns pela votação de ontem no que tange aos royalties do petróleo.

            Eu gostaria de destacar, inicialmente, que ontem tivemos uma memorável sessão aqui no plenário do Senado Federal. Destaco a presidência da sessão, conduzida pelo Presidente Sarney e também pela Srª Senadora Marta Suplicy. Parabéns. Ambos tiveram o pulso, a imparcialidade e o poder de magistrados necessários para bem conduzir a nossa sessão na data de ontem, que foi uma vitória não só para os Estados confrontantes, confrontados ou Municípios; foi uma vitória para todo o povo brasileiro.

            Destaco também o brilhante e competente relatório apresentado pelo Senador Vital do Rêgo, o que fez com sabedoria, porque soube defender, em todos os momentos, ponto a ponto, todo o seu relatório, de mais de 40 páginas. Todos os questionamentos a ele feitos foram pontualmente respondidos, com maestria e com sabedoria, sempre fundamentado e, de certa forma, citando os dispositivos legais, principalmente da Constituição, que fundamentaram todo o seu parecer.

            Destaco também a atuação de todos os Senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo: Senador Francisco Dornelles, Senador Lindbergh, Senador Marcelo Crivella, Senadora Ana Rita, Senador Ricardo Ferraço e Senador Magno Malta. Todos, sem exceção, Senador Mozarildo, fizeram ontem uma defesa intransigente dos seus Estados nesta Casa da Federação. E eles, que representam aqui os seus Estados, tiveram o brilhantismo de fazer isso de forma inteligente e dedicada, mostrando com entusiasmo a defesa dos recursos para os seus Estados. Mas entendo que nenhum dos Estados, tanto o Espírito Santo quanto o Rio de Janeiro, vai perder, na forma colocada pelo relator. Muito pelo contrário: os Estados que hoje têm royalties da ordem de R$12 bilhões, levando em consideração o ano de 2010, vão atingir R$25 bilhões em 2022 e não vão perder no próximo ano, em 2012.

            É importante colocarmos que essa foi uma vitória realmente do Brasil, e ficou muito claro ontem, em todas as exposições, que o petróleo encontrado em mar é da União ou é um recurso da União, Senador Flexa. E, se é um recurso da União, pertence a todos os Estados e a todos os Municípios. Mas, ainda assim, o relator teve a sabedoria de separar entre Estados confrontantes e Estados não confrontantes, bem como Municípios; e os Estados confrontantes vão ficar ainda com a maior parte dos recursos em comparação aos Estados não confrontantes.

            De acordo com os números apresentados aqui pelo relator, números esses que foram extraídos das projeções da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o meu Estado, o Estado do Paraná, que, em 2010, teve uma receita oriunda de royalties de petróleo da ordem de R$48 milhões, vai, em 2012, obter um acréscimo para cerca de R$400 milhões e poderá chegar, em 2022, a R$2 bilhões de receita.

            E essa proporção serve para todos os Estados, não nesses números, porque esses dados variam de acordo com o FPE de cada Estado. Principalmente Estados do Nordeste e do Norte do nosso País, que têm os maiores índices de FPE, ganharão muito mais do que o Estado do Paraná.

            Eu trouxe alguns exemplos também de Municípios. Trouxe algumas cidades do meu Estado com índices de participação no FPM.

            Por exemplo: o Município de Arapuã, no Paraná, minha terra natal, que tem o índice de participação de 0,6, recebeu, no ano de 2010, qualquer coisa em torno de R$60 mil em royalties. Em 2012, vai passar para R$380 mil e poderá chegar, em 2022, a R$1,9 milhão de royalties de petróleo. Isso num Município 0,6.

            Um Município 1,2, a exemplo do Município de Tibagi, também no Estado do Paraná, que teve, em 2010, R$120 mil, poderá chegar, em 2012, a R$750 mil e chegar a quase R$4 milhões em 2022.

            O Município de Ivaiporã e o Município de Bandeirantes, de regiões diferentes do Paraná, ambos com índice de 1,6 do FPM, receberam, no ano de 2010, qualquer coisa em torno de R$160 mil de royalties de petróleo. Poderão chegar, já em 2012, Senador Walter Pinheiro, a R$1 milhão e, em 2022, os Municípios do Brasil com o índice do FPM de 1,6 poderão receber até R$5 milhões.

            O Município de Francisco Beltrão, no meu Estado, já um pouco maior, que tem o índice do FPM de 2,6, recebeu, no ano de 2010, R$260 mil. Poderá chegar, em 2012, a R$1,6 milhão e, em 2022, a quase R$10 milhões.

            Trouxe mais dois exemplos, como o do Município de Londrina, no Paraná, que recebeu cerca de R$500 mil. Londrina tem mais de 500 mil habitantes. Esse Município do meu Estado, que recebeu cerca de R$500 mil, ou seja, um real por habitante em média, poderá receber, em 2012, R$3,3 milhões e poderá chegar, em 2022, a um valor superior a R$15 milhões. Isso um Município com o índice de 4.0 no FPM.

            Eu trago também o caso do Município de Curitiba, capital do Paraná, que tem um índice de 4.5 e recebeu R$2 milhões em 2010; Curitiba pode chegar a aproximadamente R$70 milhões no ano de 2022.

            Então, avanços como esses, que servem não só para os Municípios do meu Estado, o Paraná, mas para todos os Municípios do Brasil que têm esses índices, vão aumentar, e muito, a sua receita. E esta, com certeza, será aplicada em educação, em saúde, em ciência e tecnologia, em transporte, em agricultura, e assim por diante, em segurança pública, por exemplo.

            Quero aqui, então, parabenizar o Senado Federal, porque ontem teve a coragem de começar a discutir e aprovou, pela primeira vez neste ano, um ato que nós temos como um primeiro início do pacto federativo para a redistribuição das receitas do nosso País de forma mais igualitária.

            Eu sei que, no ano que vem, provavelmente, nós vamos enfrentar as questões do índice do FPM e do FPE, mas já foi um grande avanço a questão dos royalties, ontem aprovada aqui pelo Senado Federal.

            E, para finalizar, Srª Presidente, eu só gostaria de colocar à população do meu Estado e à população do Piauí que ontem, durante a sessão, foi feito um acordo para que fosse suprimido o art. 5º do substitutivo apresentado pelo Senador Vital do Rêgo, para que não discutíssemos, na data de ontem - e pudéssemos promover esse avanço da redistribuição dos royalties do petróleo para todo o Brasil -, a questão dos meridianos ...

            (Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Fora do microfone.) - Para concluir, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para concluir, Senador.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - ... e a questão dos paralelos. Assim, firmamos aqui um compromisso, com todas as lideranças, de que essa será uma discussão da Câmara dos Deputados - nós a levaremos aos líderes daquela Casa Legislativa - e, quando esse projeto voltar ao Senado Federal, ainda este ano, nós vamos tratar desse assunto, e de forma definitiva, para que não haja discriminação a nenhum Estado brasileiro.

            Muito obrigado, Srª Presidente.