A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, hoje, dia 20 de outubro, quero parabenizar o Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que completa 95 anos. Filho de José Machado Pereira da Silva, nasceu na cidade baiana de São Gonçalo dos Campos, em 20 de outubro de 1916. Fez o curso primário em sua terra natal, em Cachoeira, e em Salvador, onde cursou o ginásio, ingressando, em seguida, na Faculdade de Direito.

            Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em 1970, o Prêmio Juiz Amâncio José de Souza, conferido anualmente ao melhor Juiz. Aposentou-se em 20 de outubro de 1986, depois de 18 anos de judicatura. Ainda assim, leciona hoje Direito do Trabalho no Curso de Mestrado em Direito Econômico da Faculdade de Direito da Bahia, orientando e examinando dissertações.

            Portanto, quero deixar os meus parabéns, a minha saudação a este grande baiano, Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que, aos 95 anos, ainda continua dedicando sua vida à justiça em nossa terra.

            Quero saudar também o nosso ator João Miguel, pela premiação como melhor ator no Festival de 2011 do Rio de Janeiro. Não é a primeira premiação que João Miguel recebe como melhor ator no Brasil. Ele faz parte da nova linhagem de grandes atores baianos e se incorpora, em sua geração, a Lázaro Ramos, Wagner Moura e tantos outros nomes da dramaturgia baiana.

            Parabenizo todos eles, especialmente João Miguel, por mais essa conquista na sua carreira.

            Quero saudar também o Senador Walter Pinheiro, pelo pronunciamento feito aqui e dizer da nossa preocupação com essa questão do ICMS. Nós também, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizamos, no início desta semana, uma audiência pública, que foi promovida por mim, pela Senadora Vanessa Grazziotin e pela Senadora Ana Amélia, no sentido de discutir justamente a tributação do nosso País. E de lá saímos com a firme decisão de que a nossa Comissão deveria apresentar um projeto na direção de modificação da organização do FPE e também do ICMS no nosso País.

            Portanto, estamos percebendo que o Senado Federal vai caminhando com a mesma decisão de fazer com que o nosso País possa dividir melhor as suas riquezas.

            E, dessa mesma forma, quero saudar todo o Congresso Nacional, o relator, em particular, e também o autor do projeto, porque ontem nós conseguimos a grande vitória de fazer com que os royalties do pré-sal pudessem traduzir melhor essa luta do povo brasileiro para ter um desenvolvimento mais igualitário e uma integração maior de todas as forças do território nacional.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.