A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Primeiro, eu quero abrir um parêntesis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para comemorar o fato de o Banco Central, o Copom, ter diminuído em mais 0,5 ponto percentual as taxas de juros do Brasil. Apesar de as centrais sindicais considerarem pequena ainda a diminuição, tenho certeza de que a tendência de queda nas taxas dos juros do Brasil deverá continuar nesse período, Sr. Presidente, o que é muito bom, salutar, para a economia nacional e para o desenvolvimento do País, com o aumento da produção e com a geração de novos empregos, assim como para a melhoria dos salários dos trabalhadores.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos estamos acompanhando com muita atenção a movimentação da imprensa brasileira no que diz respeito à divulgação de matérias que envolvem o Ministro Orlando Silva e o Partido Comunista do Brasil, que é o Partido do Ministro e o meu Partido, com a publicação de matérias que, no geral, não correspondem absoltamente à realidade dos fatos, Sr. Presidente.

            Eu trago aqui apenas algumas notícias que foram publicadas em alguns sites pela Internet (todas do dia de hoje), uma das 13h42 e outra das 13h08, dando conta de um pronunciamento ou de resposta a questionamentos que foram feitos à Presidenta Dilma, ainda em Ruanda, momentos antes de ela embarcar de volta par ao Brasil.

            O título de uma das matérias, Sr. Presidente, é o seguinte: “Dilma condena apedrejamento moral do Ministro dos Esportes Orlando Silva”; um outro diz: “Dilma defende o PCdoB em não ter pressa sobre o caso Orlando”.

            Nas duas matérias, ela diz que também não considera razoável uma pessoa ser apedrejada, uma pessoa ser condenada sem que haja qualquer tipo de prova concreta. Assim também ela diz que se solidariza com o Partido Comunista do Brasil, Partido pelo qual - de acordo com suas palavras, divulgadas por esse site - ela tem um grande respeito.

            Essas matérias também afirmam que muitas coisas que vêm sendo divulgadas, Senador Mozarildo Cavalcanti, e atribuídas a ela não correspondem à verdade e têm sido publicadas na imprensa. Saiu uma matéria, por exemplo, dando conta de que ela, Presidente Dilma, teria tirado poderes do Ministério dos Esportes e tomado para si a coordenação da Copa do Mundo. Pois bem, está aqui, publicado no dia de ontem, às 20h46, no blog oficial do Palácio do Planalto, uma nota da Casa Civil, dizendo que a condução das questões das ações relativas à Copa do Mundo de 2014 são atribuições que permanecem no Ministério dos Esportes.

            Então, esse é o nível das matérias que estão sendo publicadas, Sr. Presidente.

            Nós, há pouco, estivemos reunidos - a comissão política do Partido Comunista do Brasil - e aprovamos uma nota que deverá, em breve, daqui a alguns minutos, ser publicada no jornal. Tivemos um debate acerca do que vem acontecendo e ao qual eu quero me referir, rapidamente, desta tribuna.

            É claro - é do conhecimento de todos - que nós estamos sofrendo uma verdadeira caçada desde esse último final de semana, quando a revista Veja, do dia 15, publicou uma reportagem desrespeitosa, no nosso entendimento, com uma chamada de capa, com uma matéria muito grande, em que publicava a afirmação de que um senhor, chamado Célio, teria sido levado por outro senhor, policial do Distrito Federal, que teria afirmado que o Ministro Orlando teria recebido dinheiro na garagem do Ministério dos Esportes; dinheiro este fruto do desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo.

            Ora, Sr. Presidente, isso não é coisa que se faça! Colocar um Ministro, uma pessoa, divulgar em letras garrafais, atribuindo a essa pessoa um fato sem haver qualquer indício de prova?! Nem digo prova, mas sem haver qualquer indício de prova.

            Diante dessa matéria, Sr. Presidente, o Ministro Orlando Silva, que estava em Guadalajara - aliás, coordenando, participando dos Jogos Pan-Americanos, onde a delegação brasileira, é bom que se diga, tem tido um excelente resultado, tem apresentado uma excelente performance -, imediatamente chamou a imprensa e fez questão de dar as suas declarações. No dia seguinte, fez uma coletiva ainda no México. Quando voltou ao Brasil, de lá ligou para os Líderes do Governo, na Câmara e no Senado, ligou para nós, da bancada, e pediu que aprovássemos o requerimento, pois ele gostaria de ser ouvido o mais rapidamente possível no Congresso Nacional; aqui, no Senado, e na Câmara de Deputados. Assim ele fez, Sr. Presidente.

            O Ministro esteve na Câmara na última terça-feira. Veio ao Senado no dia de ontem. Passamos a tarde inteira com o Ministro em debate, fazendo questionamentos, não apenas nós, que somos do seu Partido, eu e o Senador Inácio Arruda, mas Parlamentares de oposição também.

            O Ministro tem sido muito firme, muito competente nas suas declarações, não porque seja uma pessoa extremamente preparada, com uma capacidade de interlocução muito grande, mas porque ele detém a verdade, e disso não temos dúvida nenhuma. Jamais o Ministro pegaria recursos. Jamais! Principalmente oriundos de desvio de recursos do Ministério. Jamais! Ele disse isso, afirmou com todas as letras que não há possibilidade de aparecer qualquer prova, porque não há fato e não existe prova sem a existência de fatos. E lamentou, como todos lamentamos, o fato de que para alguns basta a suspeição.

            Mas o que é uma suspeição? Baseada em que, Sr. Presidente?

            Então, quero dizer que consideramos não apenas a matéria publicada na revista Veja, mas, na sequência, uma grande matéria publicada no programa dominical Fantástico, são matérias que têm um intuito: enfraquecer o Partido Comunista do Brasil, não só o Ministro, e, por tabela, principalmente o Governo da Presidente Dilma.

            Mas nós, Sr. Presidente, do Partido Comunista do Brasil, com o apoio do Campo Democrático e Popular, com o apoio dos aliados, dos amigos e com a firmeza da nossa militância, estamos travando e continuaremos a travar essa importante batalha na defesa da honra e da dignidade do Ministro Orlando Silva e da própria trajetória de 90 anos de lutas da legenda comunista em defesa do Brasil e de seu povo.

            No Partido, todos nós rechaçamos as falsas acusações que são atribuídas contra o Ministro e contra o próprio Partido.

            Nessa campanha, Sr. Presidente, contra o Partido, usam sempre a mesma fórmula, assacam contra as lideranças comunistas que exercem responsabilidades no Governo Federal para, de tabela, atingir o Partido como instituição.

             O objetivo é manchar a honra da legenda e enlamear as suas lideranças. Em todos os casos, na ausência de fatos e na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso e a testemunhas desqualificadas.

            Caso típico, como já disse, é a matéria publicada na revista Veja, que, sem apresentar provas - sem apresentar provas -, acusa o PCdoB de ter montado uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar recursos públicos para o caixa dois de campanha. Diz que o Ministro do Esporte, Orlando Silva, seria o chefe dessa operação fraudulenta.

            Não há na pretensa reportagem, Sr. Presidente, absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias, que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. Aliás, ele próprio, como disse o Ministro Orlando, é muito mais do que um investigado; ele é um denunciado, porque, de fato, essa pessoa que a imprensa tenta vender como um militante do Partido nunca foi militante, Sr. Presidente.

            No ano 2006, procurou a direção da seccional do nosso Partido do Distrito Federal, pedindo legenda para ser candidato. Foi aceito pela maioria dos membros. Filiou-se para ser candidato e, imediatamente, saiu do Partido. Portanto, nunca foi militante do Partido.

            Essa pessoa teve, sim, convênio com o Ministério do Esporte. Foi cobrado exatamente pelo Ministério do Esporte para devolver, centavo por centavo, os recursos do convênio por ele assinado, porque o objeto não foi cumprido, Sr. Presidente. E a revista insinua que o Partido, que o Ministro teria feito negociação com ele e que, depois, voltou atrás. Isso nunca houve, em nenhum momento. Todos os documentos apresentados por técnicos do Ministério e pelo Ministro são a prova de que o máximo que ele conseguiu foi o alargamento de prazo, o que é legal...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... o que é natural e o que acontece com todos os conveniados públicos ou privados, e não apenas com ele. Mas, não tendo cumprido todas as exigências no prazo dilatado por ele solicitado, ele foi imediatamente cobrado pelo Ministério, e o Ministro Orlando encaminhou ao Tribunal de Contas um pedido de tomada de conta especial em relação àqueles convênios.

            Pois é esse sujeito que denuncia, Sr. Presidente! É esse sujeito que denuncia!

            Quero dizer que prestamos a nossa solidariedade ao Ministro. Agradecemos enormemente o apoio de todos os aliados, de todos, não só dos militantes, mas daqueles que conhecem a trajetória do nosso Partido, cuja única mancha de sangue que tem, Sr. Presidente, é das dezenas de militantes que morreram resistindo à ditadura militar.

            Nós não queremos ser melhores do que ninguém, Senador Benedito de Lira, e não somos melhores do que ninguém, mas temos, sim, buscado fazer do nosso trabalho, da nossa ação política uma ação que tenha conduta ética, uma conduta correta para ajudar o Brasil a mudar. É este o nosso objetivo: queremos ajudar a Presidente Dilma a mudar este Brasil, a garantir qualidade de vida às pessoas.

            Portanto, Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que, assim que a nota do meu Partido for divulgada, eu a trarei para solicitar que seja incluída nos Anais.

            Hoje à noite, convido todos a assistir o programa do nosso Partido. Hoje, ele será divulgado em cadeia nacional, programa partidário a que temos direito. E neste programa nós trataremos exatamente desse assunto, porque nós não queremos - não queremos - colocar a poeira para debaixo do tapete. De jeito nenhum! Ninguém mais do que nós, ninguém mais do que o Ministro Orlando Silva quer as investigações.

            Aliás, aquilo que a imprensa tem divulgado, como se o Ministério Público agora colocasse o Ministro no tribunal, pedindo a sua investigação junto ao Supremo, repito aqui: foi a pedido do Ministro, que, imediatamente, chegando ao Brasil, no dia 17, a primeira providência que tomou foi encaminhar, pessoalmente, assinado de próprio punho, pedido de investigação por parte do Ministério Público, da Polícia Federal, da AGU, da Comissão de Ética do Governo Federal, porque nós queremos, sim, a apuração dos fatos, para que aqueles, sim, que foram responsáveis por qualquer desvio, caso tenha ocorrido, sejam punidos.

            No mais, entendemos que é preciso que todos tenhamos a compreensão plena do que está acontecendo, do movimento que está por trás de tudo isso, não só nesse episódio do momento, mas em episódios anteriores.

            Existem pessoas, grupos que não aceitam até hoje que o Governo da Presidente Dilma seja um Governo operoso, um Governo vitorioso, assim como foram os oito anos do Governo do Presidente Lula.

            Precisamos continuar com muita altivez, de cabeça erguida, e o nosso Partido tem demonstrado e repetido essa decisão.

            Nós estamos enfrentando porque temos certeza absoluta de que o Ministro nunca cometeu qualquer ato criminoso, nunca cometeu qualquer ato que pudesse manchar a sua reputação ou a reputação do seu Partido.

            Presidente, para concluir, se V. Exª permitir, obviamente, ouviremos, rapidamente, o Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Srª Senadora Vanessa, eu quero cumprimentar V. Exª por essa manifestação de solidariedade que a senhora tem apresentado ao seu Ministro, ao Ministro Orlando Silva. Eu participei, ontem, daquela reunião do Senado e fiquei boquiaberto. Como é fácil acusar as pessoas neste País! Como se torna uma prática! É aquilo que, verdadeiramente, ontem, nós pudemos discutir. A pecha foi feita, bem como a execração pública, através da revista de maior circulação no País, e depois não há reparos. Agora, o Governo, as duas Casas do Congresso Nacional, nós somos praticamente responsáveis por isso que está acontecendo. Por quê? Porque o que deveríamos ter feito, aqui, e o que deveríamos já ter levado para o Governo é proibir, definitivamente, colocar dinheiro público nas mãos dessas ONGs, porque, em todos os momentos, o que temos observado, quer no Ministério do Turismo e, agora, no Ministério do Esporte, é que o problema é ONG. Qualquer pessoa neste País pode constituir uma ONG, vir buscar dinheiro aqui, e o Governo coloca à disposição.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - O momento que temos vivido é o de os ministros serem derrubados por uma simples pessoa que chega e diz: “Ele roubou. Ele recebeu propina”. E acabou! Está definida a sentença dele. Não é preciso que o Poder Judiciário decrete. A sentença dele já está feita. Está consumada. E eu queria aqui cumprimentar V. Exª e hipotecar a minha solidariedade ao Ministro Orlando Silva porque acompanhamos o seu trabalho. É lamentável ao que estamos assistindo atualmente no País, mas é preciso que tenhamos a coragem de acabar com essa benesse para ONGs, porque não são entidades que mereçam respeito. Um abraço. Obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador Benedito.

            Quero colocar um dado aqui, um dado que, infelizmente, não é publicado pela imprensa, porque não há interesse.

            Concordamos com o que V. Exª disse plenamente, inclusive o Ministro Orlando Silva, Senador Jayme.

            A média de convênios entre o Ministério do Esporte e ONGs, entre 2003 a 2011, Senador Benedito, era de 28%. A média. No ano de 2010, sabe quanto foi? Foram 9%, ou seja, não há lei, mas esta já tem sido a condução do Ministério do Esporte: diminuir. E não acaba definitivamente porque não pode, porque existem convênios ainda em andamento, objeto em andamento que precisa ter continuidade.

            Então, foram 9%, Senador Benedito. O que V. Exª diz, o Ministro Orlando, sem qualquer lei, já estava praticando. Diminuindo. Não é gradativamente, não; é drasticamente. Sabe quantos contratos foram assinados neste ano de 2011? Nenhum. Acabou. Não há mais contratos com organizações não governamentais. Isso é exatamente para tentar corrigir.

            Presidente, não querendo abusar da paciência de V. Exª, mas eu gostaria de conceder um aparte ao Senador Jayme.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Eu gostaria de fazer apenas uma intervenção ao pronunciamento de V. Exª. V. Exª tem toda razão de vir à tribuna desta Casa defender a honra do Ministro Orlando Silva, que faz parte da sua agremiação partidária. É lamentável, minha cara Senadora Vanessa: o Brasil virou um País de denuncismo, na medida em que todos os dias percebemos as pessoas atirando, vamos falar assim, denunciando de forma irresponsável. E, depois, pergunto: quem vai resgatar a credibilidade, a honra dessas pessoas? Deram espaço para um policial, que tinha uma ONG aqui, em Brasília, denunciar o Ministro Orlando Silva. Pergunto: amanhã ou depois, se for descoberto que não há nada de irregularidade, que não há nada comprovado, como é que fica a imagem do Ministro? Toda arranhada, enlameada, a sua família, os seus filhos, os seus irmãos. Então, nós temos que dar um basta em tudo isso. E a imprensa brasileira, com todo o respeito que tenho, tem que ser mais responsável. O que você percebe é que todos os dias há um fato acontecendo de denuncismo; depois, nada se comprova, mas fica arranhada a imagem, pessoas são execradas. Isso tem sido quase uma constante. É óbvio e evidente que o Senador Benedito de Lira tem toda razão de dizer que temos que acabar um pouco também... É que muitas das ONGs são sérias, mas muitas ficam nas mãos de pessoas como essa que está aí. Infelizmente, eu acho que temos que dar um basta no que está ocorrendo. Não sei se seria através de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, mas não pode continuar assim, não! Sobretudo a classe política está exposta todos os dias. Ser homem público neste País chama-se atividade de risco, ou seja, 100% de risco. Então, eu quero aqui me associar à senhora. Eu acredito nas boas intenções do Ministro Orlando Silva. Ele é um homem de bem, trabalhador. Em síntese, eu tenho certeza de que o seu Partido, que tem uma história sobretudo de defesa intransigente das políticas públicas decentes neste País e que, acima de tudo, sempre lutou para que o País se estabelecesse como um País democrático, onde a liberdade de expressão seja assegurada a toda a imprensa livre e democrática do Brasil... Mas uma imprensa que realmente tenha o compromisso com a boa informação e respeite as pessoas que certamente têm uma história neste País, principalmente um Ministro de Estado. Parabéns a V. Exª! É assim que se faz: defender um colega em quem a senhora acredita. Talvez, se não fosse verdadeira a sua defesa, a senhora não viria a essa tribuna, porque a senhora tem uma história e certamente está defendendo porque tem convicção de que o Ministro Orlando Silva realmente não tem nada a pagar, ou seja, não tem dívida no cartório. Parabéns, Senadora Vanessa!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu que agradeço a V. Exª, Senador Jayme.

            E quero repetir aqui: eu não estou apenas sendo solidária com o Ministro. Eu estou acompanhando o Ministro no que diz respeito à exigência das provas, porque o ponto central é este. Uma revista disse que o Ministro teria pego dinheiro na garagem, sem nada, sem nenhuma prova, dando credibilidade a uma pessoa que está sendo cobrada pelo Ministério do Esporte, porque recebeu em torno de R$3 milhões e não aplicou. Aí, como disse o próprio Ministro: se a moda pega, como fica? Como é que ficarão os gestores que cobram responsáveis por ONGs que não pagam?

            O SR. PRESIDENTE (João Ribeiro. PR - TO) - Senadora Vanessa, eu vou conceder mais um minuto a V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeitamente. Eu agradeço a V. Exª.

            Então, o que nós queremos é que as provas apareçam.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Do contrário, pensamos que esses meios de comunicação têm que, no mesmo tamanho, no mesmo formato, no mesmo espaço, divulgar: “não era verdade que o Ministro pegou o dinheiro na garagem”. Mas isso nunca acontece.

            Não pode ser assim. Nós precisamos mudar. Algo tem que mudar, Sr. Presidente, porque a luta política é salutar, a disputa política é salutar, mas a luta tem que ser aberta, tem que ser franca, sincera, verdadeira, e não se utilizar de expedientes como esse de dar espaço a algo que não se prova. Aí, depois, já não era mais o Ministro, já era outra pessoa, e a conversa encomprida. E está aí o Ministro todo enlameado, como disse o Senador Jayme.

            Muito obrigada, senhoras e senhores.

            Muito obrigada, Presidente, pelo tempo a mais que me concedeu.