O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico. ) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, volto a me manifestar sobre os royalties do petróleo brasileiro, visto que, na tarde de hoje, deveremos estar votando o substitutivo apresentado pelo ilustre Senador Vital do Rego.

            Venho me pronunciando no sentido de que devemos resolver este dilema, urgentemente, e que to os Estados da Feraderação ser beneficiados na distribuição dos royalties.

            Conforme já afirmei repetidas vezes, acredito que o petróleo proveniente da camada do présal é um bem do Brasil e não de um Estado específico. Entendo que os recursos provenientes de sua exploração e produção devem ser usados para fazer "justiça social" e "reduzir desequilíbrios" regionais.

            A meu ver, a proposta apresentada pelo Senador Vital do Rego atende de forma igualitária a todos os Estados, e, particularmente, a todos os municípios, como também atende a União. Daí, o nosso apoio à proposta.

            O escalonamento proposto amenizará possíveis perdas, e também proporcionará o vislumbre real da distribuição. Não podemos falar em perdas do que ainda não faz parte real do nosso patrimônio, e sabemos que haverá aumento na arrecadação. Por isto acredito que o relatório atendeu a todos os Estados e a União e que não podemos falar em prejuízos.

            Apresentei projeto de lei dispondo que um percentual dos recursos provenientes dos royalties (em torno de 10%) fosse destinado à interiorização das universidades, especialmente para a região do sem i-árido nordestino. Creio firmemente Que esta minha proposta atenderia ao objetivo maior de promover ações que atendam à necessidade de assegurar a redução das desigualdades regionais.

            O semiárido, por ser uma das regiões mais pobres do país, teria que ser particularmente beneficiado, com os recursos do pré-sal, a fim de que possa alcançar melhores níveis de desenvolvimento econômico e social.

            Lembremos que a Constituição Federal prevê como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a erradicação da pobreza, além da redução das desigualdades sociais e regionais. A necessidade de investimento na educação é inquestionável. Este projeto tem por finalidade fortalecer a educação no Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras e Senadores. O semiárido não é uma área pequena do nosso território. O Semiárido possui, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios, e uma população superior a 22 milhões de habitantes.

            Trata-se, portanto, de uma proposta justa, tendo em vista que os recursos do subsolo pertencem à União, ou seja, a todo o povo brasileiro.

            Por esta razão acredito que devamos nos desarmar e buscar um entendimento que atenda a todos os brasileiros, lembrando sempre daqueles que vivem em regiões cujo desenvolvimento econômico é precário. E, principalmente, lembrarmos a necessidade de uma educação criteriosa e substancial para promover o desenvolvimento do Brasil.

            Muito obrigado.