A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PC do B - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Quero cumprimentar as Senadoras e os Senadores que aqui estão, companheiras e companheiros.

            Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, venho a esta tribuna, com muita alegria, para falar a respeito de uma data importante: a próxima segunda-feira, dia 24 do mês de outubro, quando a querida cidade de Manaus, a minha cidade de Manaus completará 342 anos de fundação.

            Manaus, capital do Estado do Amazonas, não é a cidade onde nasci, Sr. Presidente, entretanto é a cidade que eu escolhi para viver. Lá cheguei muito nova, acompanhando minha família, no ano de 1976. Portanto, lá se vão 35 anos de toda uma vida na cidade de Manaus. Então, eu posso dizer que as transformações, as modificações, a consolidação, o fortalecimento, as crises do nosso modelo de desenvolvimento, sobretudo do parque industrial da Zona Franca de Manaus lá instalado, eu vivi nestes últimos 35 anos, Sr. Presidente.

            Foi lá também que desenvolvi a minha consciência política e passei a atuar, a militar politicamente. Antes de ser Parlamentar, Sr. Presidente, eu militei no movimento estudantil, quando cursava Farmácia na Universidade Federal do Amazonas. Imediatamente iniciei a minha participação no movimento estudantil, que, à época, em 1979, 1980, ressurgia num regime, num momento em que a ditadura ainda não tinha concluído o seu período. Foi algo muito importante. E em 1988, eu fui eleita, pela primeira vez, Vereadora da cidade de Manaus e reeleita mais duas vezes, portanto, fiquei na Câmara Municipal de Manaus durante dez anos.

            Então, V. Exª pode ter uma idéia de como é importante este momento, vir à tribuna, desta vez do Senado Federal, para comemorar junto com todos os amazonenses, manauaras, com aqueles que vivem naquela bela cidade, obviamente cheia de problemas e carências, mas uma bela cidade, acima de tudo, acolhedora e de uma gente muito solidária, Sr. Presidente.

            Então, é com muita alegria que eu venho aqui comemorar esses 342 anos da cidade de Manaus, dos bravos índios manaós, principal centro financeiro, corporativo e econômico da região Norte do Brasil, cidade mais populosa da Amazônia, de acordo com dados do IBGE, com quase 2 milhões de habitantes, sétima mais populosa do País e a sexta mais rica do Brasil.

            No ano passado, Manaus registrou um crescimento industrial de 60%, e, por isso, é responsável por 98% da economia do Amazonas, nosso querido Estado. E 98% da economia concentrada na cidade decorre exatamente do fato de termos como base do desenvolvimento, da geração de emprego e renda o Polo Industrial de Manaus, que nasceu a partir do modelo Zona Franca de Manaus. Isso fez com que Manaus pudesse ter a possibilidade de voltar a experimentar o desenvolvimento, depois de tantos altos e baixos vividos em momentos anteriores.

            Manaus também é o maior centro industrial brasileiro de fabricação de eletrônicos, que inclui desde celulares até televisores e computadores modernos.

            O modelo Zona Franca de Manaus leva abrangência a toda uma região, não apenas à cidade de Manaus. O modelo Zona Franca de Manaus está estabelecido não apenas em incentivos para a fabricação de produtos, para indústrias que queiram se instalar no Parque Industrial de Manaus; também é um modelo que garante áreas de livre comércio em Estados da Amazônia ocidental, além do Amazonas, de Rondônia, da Roraima do Senador Mozarildo, do Acre e de parte do Estado do Amapá.

            A superintendência da Zona Franca, o modelo Zona Franca tem sido fundamental, tem sido muito importante para acelerar o desenvolvimento da Amazônia ocidental e, dessa forma, também contribuir significativamente para a proteção e a preservação ambiental.

            Sinto muita satisfação em comentar aqui com as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que este ano, no dia do seu aniversário, aquela bela cidade vai receber um presente que nos dará não apenas uma possibilidade de maior integração de Manaus com algumas cidades do interior, mas a possibilidade de fazer com que aquela região metropolitana - porque hoje Manaus é o centro de uma área caracterizada, reconhecida como uma região metropolitana - possa ter o seu ritmo de crescimento e de desenvolvimento um pouco freado e esse desenvolvimento passe a ocorrer nas cidades vizinhas pertencentes também à região metropolitana.

            Refiro-me aqui, Sr. Presidente, à ponte sobre o rio Negro, que será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 24, com a participação da Presidenta Dilma.

            Essa ponte, que teve suas obras iniciadas ainda no Governo do hoje Senador Eduardo Braga, para muitos era apenas parte de um sonho. Eu diria até, Senador Mozarildo Cavalcanti, que, para a maioria daqueles que vivem em Manaus, a possibilidade de ter uma ponte sobre o Rio Negro ligando Manaus ao Município de Iranduba, a possibilidade de chegar mais rapidamente a Manacapuru e a vários outros Municípios como Novo Airão era como um sonho, era algo presente somente no imaginário até que o Senador e então Governador Eduardo Braga e o Governo Federal, em diversas reuniões que tiveram, tomaram a decisão apoiada obviamente não apenas por aqueles que detêm mandatos eletivos: Deputados estaduais, Deputados federais, mas pela população como um todo.

            O Bndes efetivou o financiamento da obra, que será paga, já está sendo paga pelo Governo do Estado do Amazonas. Foi iniciada e agora concluída pelo Governador Omar Aziz, ou seja, metade da ponte vem do período do Governo do Senador Eduardo Braga e a outra metade já com o Governador Omar Aziz, que também entende a importância dessa obra.

            Então, não tenho dúvida de que Manaus estará em festa na próxima segunda-feira, porque, além de comemorarmos os 342 anos, nós faremos, juntamente com o Governador Omar, com o Senador Eduardo Braga, com a Presidente Dilma, a inauguração da ponte.

            O Presidente Lula, quando estava ainda no exercício da Presidência da República, visitou as obras da ponte, no mínimo, duas vezes, como eu me recordo, Sr. Presidente. Ele tinha um apreço muito grande por aquela obra, porque sabe que, além da sua beleza, da sua dimensão, trará a possibilidade de um desenvolvimento mais ordenado da cidade de Manaus.

            Acabei de falar, não sei se todos prestaram atenção, que Manaus, hoje, Senador Mozarildo, é a sétima cidade mais populosa do Brasil. Nós ultrapassamos vários Municípios: Curitiba, Porto Alegre, por quê? Porque a cidade não tem qualquer outro Município próximo para que a expansão pudesse acontecer, pois o mais próximo, aliás, colado à cidade de Manaus, é Iranduba, entretanto, separado da cidade pelo Rio Negro.

            Problemas causados por esse crescimento acelerado da cidade de Manaus: quando cheguei lá, no ano de 1976, a cidade não tinha sequer 300 mil habitantes. Hoje conta com quase 2 milhões de habitantes e um crescimento que vem sendo permanente e sequente.

            Portanto, essa ponte trará a possibilidade de fazer com que haja uma expansão da cidade, do crescimento populacional a partir do Município de Iranduba.

            É por isso também, Sr. Presidente, que nós, durante a campanha, e muito antes dela, estamos pleiteando à Presidência da República que amplie a área - e V. Exª entende bem, porque conhece profundamente o modelo Zona Franca de Manaus, não apenas porque Roraima também usufrui, de certa forma, em alguns dos segmentos, dos benefícios, mas porque morou na cidade de Manaus, inclusive, estudou lá durante muitos anos, Senador Mozarildo, e sabe da importância do papel que tem a Zona Franca de Manaus.

            Hoje o polo industrial, que é localizado na cidade de Manaus, já está exaurido. Não há mais terreno, não há mais possibilidade de expansão, o que encarece o investimento profundamente. E nós estamos pleiteando, já há alguns anos, a possibilidade de o polo industrial de Manaus ser expandido para o Município de Iranduba, para os Municípios da região metropolitana, o que faria, primeiro, com que nós pudéssemos, em alguns setores, em alguns segmentos produtivos, abrir outros polos de produção não exatamente na cidade de Manaus, mas poderá ser em Iranduba ou em Manacapuru, cidades que vêm logo após a ponte sobre o Rio Negro.

            Se tudo der certo, a Presidente, na próxima segunda-feira - ela que se comprometeu publicamente com a população de Manaus a promover a expansão, a possibilidade de a Zona Franca expandir-se territorialmente, o que não significa dizer ônus a mais, nenhum incentivo a mais para a Zona Franca de Manaus e nenhum ônus a mais para o Governo brasileiro, mas tão somente a possibilidade de que as indústrias possam ter outros locais para instalar as suas fábricas também -, então, ela deverá, na próxima segunda-feira, fazer algum anúncio formal em relação a esse aspecto.

            Outra questão que também estamos trabalhando desde que a Presidenta Dilma era Ministra de Estado é a expansão dos incentivos, ou seja, a prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus por mais cinquenta anos. Nós conseguimos, assim que o Presidente Lula assumiu o poder, que o modelo tivesse os incentivos prorrogados e agora pleiteamos cinquenta anos de prorrogação.

            Eu aqui explico, para quem acha cinquenta anos muito tempo, o porquê de pleitear desde já a prorrogação. Porque diferentemente de outros incentivos fiscais, os incentivos oferecidos na Zona Franca de Manaus só passam a ocorrer, passam a vigorar a partir do momento em que a indústria já está instalada, a produção já foi efetivada e o produto passa a ser comercializado. Só aí, Senador Mozarildo, é que a indústria usufrui dos incentivos fiscais. Não há qualquer incentivo para a sua instalação efetiva no polo industrial. São incentivos que só passam a ocorrer, passam a vigorar a partir do momento em que a indústria já está instalada, a produção já foi efetivada e o produto passa a ser comercializado. Só aí, Senador Mozarildo, é que a indústria usufrui dos incentivos fiscais. Não há qualquer incentivo para a sua instalação efetiva no polo industrial.

            Ou seja, como nós estamos aqui tratando de segmentos de alta tecnologia - porque são motocicletas, bicicletas, mas, além disso, eletroeletrônicos, televisores, computadores, microcomputadores, aparelhos de ar condicionado, que são produzidos na Zona Franca de Manaus -, isso requer um investimento inicial significativo, muitas vezes, superior a US$100 milhões. As indústrias que desejam, que têm a intenção e que tenham seus projetos, obviamente, aprovados no Conselho de Administração da Suframa, seu processo produtivo básico devidamente aprovado, têm que desembolsar recursos significativos. Então, nenhuma indústria, Sr. Presidente, instala-se na cidade de Manaus se não tiver a perspectiva de produção, pelo menos, de um período longo, para que possa haver o retorno de todos aqueles investimentos feitos.

            Portanto, nós aguardamos, com muita ansiedade, no pronunciamento da Presidenta Dilma, as suas declarações a respeito da expansão dos incentivos para a região metropolitana, assim como da prorrogação da Zona Franca de Manaus por 50 anos.

            Repito: esse já é um acordo selado, firmado entre o Estado do Amazonas e a Presidenta Dilma. O que nós ouviremos, apenas, serão as explicações de quais os métodos, porque eu creio que, para a expansão para a região metropolitana, não haja necessidade de um projeto de lei, Sr. Presidente; tão somente um decreto da Presidência da República poderá permitir que a Zona Franca, o polo industrial de Manaus seja expandido para os Municípios da região metropolitana.

            Quanto à prorrogação dos incentivos, aí, sim, há necessidade da aprovação de uma emenda constitucional. Então, a perspectiva, a expectativa é de que a Presidenta Dilma encaminhe pelo Poder Executivo uma proposta de emenda à Constituição ao Congresso Nacional, à Câmara e ao Senado, para que possamos efetivamente aprovar a prorrogação da Zona Franca de Manaus.

            Mas, Sr. Presidente, não é apenas a ponte que será inaugurada no dia 24. Temos outras questões também a levantar que são importantes.

            Eu dizia aqui que a Cidade de Manaus, em um período muito curto, em um espaço muito curto de tempo obteve um crescimento explosivo: de 200 mil habitantes passou a ter uma população de aproximadamente dois milhões de habitantes, Sr. Presidente. E isso ocorreu por conta do modelo Zona Franca de Manaus, que, apesar de ter 44 anos, foi efetivamente se desenvolvendo a partir do quinto, sexto ano de instalação. Então, foi aí que a cidade de Manaus voltou a viver um período importante de geração de emprego e de desenvolvimento. E eu digo que voltou por quê? Porque Manaus foi, no passado, Sr. Presidente, no final do século XIX, início do século XX, uma das cidades mais importantes do Brasil.

            A história brasileira não reconhece e não conta ainda, mas foi exatamente na cidade de Manaus que surgiu a primeira universidade brasileira. Nós fazemos aqui muita revisão constitucional, revisão legal, vamos unificar as leis a respeito de um assunto, mas é necessário rever a história do Brasil também. Manaus teve luz elétrica muito antes da maioria das cidades brasileiras, Manaus teve bonde muito antes da maioria das cidades brasileiras. Aliás, no final do século XIX, a região amazônica, e principalmente o Estado do Amazonas, Srs. Senadores, era responsável pela exportação brasileira na ordem de 25%; ou seja, 25% das exportações de nosso País vinham exatamente da Amazônia e da região do Estado do Amazonas, que era a exportação do látex, da borracha.

            Então, nós chamamos aquele período de período áureo da borracha, que foi mais ou menos de mil oitocentos e trinta e pouco até 1812, quando a aconteceu o débâcle, por uma série de questões que nós já conhecemos. Foi traficada para fora, levada para a Malásia a borracha brasileira, e a Malásia passou a ser o maior produtor de borracha. Como lá passaram a extrair a borracha a partir de um cultivo feito que não era de forma natural, a produção de lá era muito superior à nossa produção; as árvores, as estévias eram plantas naturais e distantes uma das outras, portanto, uma atividade de difícil execução.

            Aliás, os soldados da borracha, a quem aqui eu quero fazer uma homenagem também, foram grandes responsáveis, em um segundo período, uma segunda tentativa, já na década de 30, entre as décadas de 30 e de 40, por reerguer a economia do Estado do Amazonas a partir de uma necessidade mundial de borracha em decorrência da Segunda Guerra Mundial. Houve esta segunda iniciativa entre as décadas de 1930 e 1940 de se elevar a produção de borracha no nosso Estado. Entretanto, infelizmente, essa tentativa durou pouco; o suficiente apenas para abastecer o mercado industrial de borracha, que estava em falta em decorrência da Segunda Guerra Mundial.

            Enfim, vem exatamente daí, do período do final de 1800, início de 1900, algumas das construções mais importantes da cidade de Manaus, o Teatro Amazonas, a Ponte da Sete de Setembro, o ex-Palácio da Justiça, hoje o Museu da Justiça, o Palácio Rio Negro, que hoje também abriga, recebe autoridades que chegam ao Estado do Amazonas. Enfim, Manaus foi uma cidade que viveu momentos altos, extremamente altos, e extremamente baixos; viveu do seu melhor ao seu pior período. E hoje completa 342 anos.

            Acho que foram exatamente essas dificuldades, Sr. Presidente, essas dificuldades que fizeram com que o povo daquela região fosse tão solidário, tão solidário. Digo isso não porque lá vivo, não porque fui Vereadora durante dez anos na cidade de Manaus ou porque tenha sido Deputada Federal durante 12 anos ou porque sou Senadora agora. Digo isso porque sou cidadã, que chegou menina naquela cidade, que enfrentou uma cultura muito diferente - porque é uma cultura significativamente diferente - mas que aprendeu que as dificuldades de quem vive no Norte são bem maiores do que as dificuldades de quem vive no Sul, principalmente do ponto de vista da estrutura. As pessoas mais humildes de lá não conhecem uma cidade além da sua; a maioria dos manauaras sequer conhece as cidades do interior. Agora, com a ponte, poderão ter a possibilidade de conhecer Manacapuru, conhecer Iranduba. Mas isso é muito parte da cultura do isolamento de quem vive numa cidade que não tem nenhuma outra ligação com o Brasil, a não ser Roraima e o Norte. Não tem nenhuma outra ligação com o Sul e o Sudeste, a não ser por rio ou por via aérea, porque a estrada que tivemos, a BR-319, operou por pouquíssimo tempo e hoje praticamente não funciona.

            Então, é um povo que aprendeu, durante a construção da cidade, durante esses mais de três séculos, a conviver com tudo que havia de melhor e com tudo que havia de pior.

            Quando a borracha acabou, Sr. Presidente, não só os empregos foram embora: a luz também foi embora, literalmente. Era a Light que atuava lá. As luzes foram desligadas. O bonde foi paralisado. Não havia emprego. Isto aconteceu até que a cidade fosse se reinventando, com a ajuda do Governo Federal. Aí eu quero fazer um parêntesis: temos todas as críticas ao governo militar, mas, no que diz respeito à geopolítica, foi muito acertada a instalação da Zona Franca de Manaus, e assim Manaus pôde voltar a oferecer uma qualidade de vida melhor para seu povo.

            Eu não poderia vir aqui falar dos 342 anos de Manaus falando apenas das coisas boas, da ponte que será inaugurada. Temos que falar também que esse crescimento abrupto foi desordenado e trouxe muitos problemas para a cidade. Um deles é a questão habitacional, Sr. Presidente.

            Recentemente, foi divulgada uma pesquisa pelo IBGE que revelou que o maior déficit de moradias está exatamente na cidade de Manaus. A média do déficit habitacional do Brasil, Senador Luiz Henrique, é de 9,3%. O déficit habitacional na cidade de Manaus é de 25,4%, contra uma média nacional de 9,3%.

            Agora, esse problema vem sendo trabalhado. Em breve, será inaugurada a primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com quase cinco mil unidades habitacionais. A segunda virá em seguida, com novas cinco mil unidades, que já estão com suas obras bem adiantadas.

            O programa Minha Casa, Minha Vida é muito importante, porque permite à população que tem realmente necessidade, mais carente, uma parcela importante da população, que ganha um salário médio, mas que, pelas regras das construtoras brasileiras, jamais poderia ter acesso à moradia própria, permite o acesso à casa própria. Para quem ganha até três salários mínimos, a média da prestação é de R$50,00.

            Já me encaminho para o encerramento, Senador Mozarildo.

            O Presidente Lula foi, à época em que era Presidente, à cidade de Manaus lançar o programa. Foi a primeira cidade a que ele foi, sabendo que lá se concentra o maior déficit habitacional. 

            Então, comemorar os 342 anos da cidade de Manaus, Sr. Presidente, é fazer um passeio pela história da nossa cidade.

            É óbvio que temos muitas dificuldades, muitos problemas, como disse. Falei aqui a respeito da questão habitacional, mas poderia mencionar também a mobilidade urbana, que é um problema grave, um problema sério, poderia falar da saúde, poderia falar da educação, mas são problemas que vêm sendo trabalhados.

            Manaus mesmo, uma das 12 sedes da Copa do Mundo, abrigará, conforme divulgado na noite de ontem, quatro jogos, e a cidade está se preparando não só fisicamente, estruturalmente, mas o povo está preparando a sua alegria para receber os visitantes. Aliás, não queremos que os estrangeiros vão para o Amazonas apenas para assistir aos jogos, mas também para conhecer a maior floresta tropical do Planeta e, quem sabe, Senador Mozarildo, chegar também até o Estado de Roraima. Então, nós prepararemos não só a cidade e a região metropolitana, mas todo o Estado para receber muito bem, no ano de 2014, todos os turistas que virão ao Brasil. Não somos sede da Copa das Confederações, mas talvez isso mude, porque ainda falta decidir duas das sedes desse torneio. Não sei se Manaus terá essa possibilidade, mas, se não tiver a possibilidade de sediar a Copa das Confederações, tenho absoluta convicção de que faremos grandes ações no sentido de atrair os turistas que virão para a Copa das Confederações para fazer um passeio até a Amazônia.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Conhece o Brasil, Sr. Presidente, aquele que conhece a Amazônia, porque o Brasil vai muito além do Sul, com suas características europeias, vai muito além do Sudeste, com suas características de elevado desenvolvimento produtivo. A Amazônia é uma região que detém uma bela riqueza, um belo povo mestiço e muito solidário, Senador Requião. Não existe ninguém mais solidário neste País do que aqueles que vivem na região Norte, aqueles que vivem na distante Amazônia. O povo, muitas vezes, deixa de comprar algo para si para ajudar o vizinho, para ajudar o parente.

            Concedo aparte a V. Exª.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Eu quero me associar a toda a análise que V. Exª faz da nossa Manaus, mas, por dever de ofício, quero também fazer um registro: a universidade mais antiga do Brasil é a Universidade Federal do Paraná.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Senador, nós poderemos não abrir uma CPI, mas vamos fazer uma auditoria. Não cabe uma CPI, mas cabe uma auditoria... Trarei um exemplar de um livro lançado há alguns anos por um conjunto de professores e pesquisadores da Universidade. Eu quero ler toda a história da Universidade do Paraná, aliás, Estado natal de meu pai.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Vamos corrigir o livro ou demitir esse professor.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Não, quem sabe aquele que disse que a mais antiga universidade do Brasil é a Universidade Federal do Paraná. O senhor tem razão, vamos fazer isso com aquele que disse que é exatamente a universidade de lá.

            Mas, enfim, é isso. Acho que essa grandiosidade, essa diversidade do Brasil faz isto, com que muitos de nós reivindiquemos muitas questões. Mas, isso é importante, acho que é muito importante.

            Então, quero agradecer a V. Exª, Senador Mozarildo, e dizer que já encaminhei à Mesa um requerimento solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos à cidade de Manaus, a minha querida cidade, pelos seus 342 anos.

            E, por fim, só para dizer, a festa lá de comemoração, Senador Requião, já começou há mais de um mês. Não é dos 342 anos, é todos os anos. A festa começa com o Boi Manaus, temos lá o Boi Manaus, agora, antes, tem a venda dos tururis, enfim, é um mês de festa comemorando o aniversário da cidade, que é o aniversário do povo.

            Obrigada.