O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é muito comum que problemas muito mais profundos sejam ofuscados por assuntos imediatos. Hoje, o Brasil está de olho voltado totalmente para a Copa do Mundo. Vai estar voltado, daqui a alguns meses, para algo que vai acontecer antes disso, em 2013, que é a Copa das Confederações. Mas, antes da Copa das Confederações - o Senador Rodrigo Rollemberg está a par disso, por causa da Comissão que preside -, o Brasil vai sediar uma copa de consequências muito mais definitivas para o futuro do mundo inteiro, não só do Brasil, que é a reunião de cúpula de todos os chefes de estado e de governo do mundo, pelo menos assim deveria ser, para discutirem o futuro do mundo, o futuro da humanidade.

            Lamentavelmente, se as pessoas estão discutindo se o Brasil estará preparado ou não para a Copa, as pessoas não estão discutindo se o Brasil estará preparado ou não para a Rio+20, essa reunião de cúpula. Não tenho dúvida de que o Brasil estará preparado do ponto de vista da infraestrutura. Do ponto de vista da infraestrutura, das instalações, o Brasil e as Nações Unidas, juntos, estão conseguindo montar o sistema necessário, mas, em outros aspectos, corremos o risco de que essas instalações sejam o palco de um grande, de um imenso fracasso. Esses pontos que podem levar a reunião a um grande fracasso - e esse fracasso pode gerar consequências muito ruins para o mundo inteiro -, esses aspectos de que nos estamos descuidando, são o nível de representatividade dos chefes de estado e de governo que virão à reunião, a agenda que será discutida e o documento final que sairá dessa agenda.

            Lamentavelmente, pelo que observamos, conversamos, ouvimos, não há no mundo hoje, faltando apenas poucos meses para essa reunião que será realizada em junho do próximo ano, uma receptividade muito grande lá fora da reunião Rio+20. Conseguimos ouvir de governos importantes que seus dirigentes não virão. Hoje, eles já estão dizendo isso. Eles já dizem que têm muito interesse nas relações bilaterais desses países com o Brasil, mas não nas relações multilaterais da reunião Rio+20. Soubemos que, em alguns países, há dirigentes que nem tomaram conhecimento ainda da reunião, e isso pode representar o primeiro grande fracasso.

            Se uma reunião como essa não contar com o Chefe de Estado e de Governo da China, que aparentemente está confirmado; se não contar com a presença do Presidente e do Primeiro Ministro da Índia, o que também, aparentemente, está mais ou menos acertado; se não contar com a presença do Presidente Obama, do Presidente Sarkozy, da Primeira-Ministra Merkel e do Primeiro-Ministro Cameron, da Inglaterra, essa reunião fracassará. Quando alguns chefes de estado ou de governo descobrirem que outros não virão, eles também não virão. E, mesmo que venham alguns e que outros importantes não venham, a reunião vai ser aquilo que se chama, Sr. Presidente, uma reunião chocha, uma reunião murcha, uma reunião sem a transcendência necessária para fazer com que as decisões tomadas tenham repercussão no mundo inteiro.

            O Senador Collor era Presidente da República quando fizemos a reunião ECO-92, e ali foi possível fazer uma reunião com a presença dos chefes de estado. Todos os países importantes enviaram seus representantes, incluindo o Presidente Bush, o velho. Para isso, para conseguir a vinda desses chefes de estado - quem conhece a história sabe -, houve o envolvimento direto do Presidente da República da época, o Presidente Collor. Vale a pena, um dia, o ex-Presidente Collor vir a esta tribuna dizer como fez para trazer grandes personalidades a essa reunião no Rio em 1992.

            Lamentavelmente, hoje, não vemos o mesmo empenho, pelo menos ainda, das mais altas autoridades do Governo brasileiro. É claro que a Presidenta Dilma criou um Conselho, do qual faz parte o próprio ex-Presidente Collor, o Senador Rodrigo Rollemberg, eu próprio. Mas, nesse Conselho, se não me engano, há sete Ministros, e não vemos a cara de todos esses Ministros nas reuniões. No dia 26, haverá outra reunião desse Conselho. Quero aqui, de público, fazer um apelo para que a Presidenta Dilma, pessoalmente, esteja nessa reunião, primeiro porque, se ela for à reunião, todos os outros Ministros irão; segundo, porque ela dará a dimensão, que o Brasil precisa perceber, que essa reunião terá. O Senador Cícero, que aqui está, é uma das pessoas que sempre esteve envolvida na realização dessa comissão.

            Faço esse apelo à Presidenta Dilma, para que esteja na reunião do Conselho, de que o Sr. Senador Rodrigo faz parte também. Que todos os Ministros estejam presentes! E que a Presidenta diga, com clareza, para o Brasil inteiro - quando vamos à reunião, não sai uma linha nos jornais, mas, se a Presidenta for à reunião, isso vai sair em todos os jornais, como, por exemplo, o Jornal Nacional -, para os brasileiros, que essa reunião é a grande chance de o Brasil marcar a nossa posição na história. Ganharmos a Copa vai ser muito bom para nós, fazer a Copa vai ser muito bom para nós, mas não terá repercussão mundial pelos próximos 20, 30, 50 anos. Essa reunião, a Rio+20, se der certo, terá repercussão pelo que decidir e, se não der certo, terá a triste repercussão de uma oportunidade perdida.

            Além do Brasil, não podemos esquecer que a própria Presidenta Dilma pode fazer dessa reunião a grande tribuna mundial para aparecer, apresentar-se como líder da altura que o Brasil hoje permite. Se perder essa chance, a Presidenta não terá outra, e o mundo terá outra chance, mas depois de grandes desastres, em diversas áreas, que o nosso desenvolvimento mundial está provocando.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Então, a primeira preocupação - e aí passo para os apartes - é a da representatividade, e resolver esse problema será fácil com o envolvimento pleno da Presidenta para atrair para cá todos os dirigentes mundiais.

            O segundo ponto, sobre o qual falarei depois do aparte, é o problema da agenda. Creio que nós estamos errando, nós Brasil, nós representados pela Presidenta e pelo Governo. Nós estamos errando na definição clara da agenda que é preciso ser levada à Rio+20.

            Passo a palavra ao Senador Rodrigo Rollemberg e, depois, ao Senador Cícero.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Cristovam, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e pela importância do tema que traz ao debate e à apreciação desta Casa. V. Exª tem razão. O Brasil foi prestigiado internacionalmente com a realização de grandes eventos, eventos de importância para o esporte, para o turismo, para a economia do País, como a Copa das Confederações, que terá sua abertura em Brasília, a Copa do Mundo, as Olimpíadas e, talvez, possivelmente, o que beneficiaria Brasília, a realização da Univerciad, as Olimpíadas Universitárias, em 2017, mas o evento mais importante, do ponto de vista da geopolítica mundial, da inserção definitiva do Brasil como o grande sujeito da política internacional, é a realização da Rio+20. Todos são unânimes em reconhecer o papel importante que o Brasil desempenhou na ECO-92, que foi uma Conferência que produziu resultados expressivos. Primeiro, houve uma participação expressiva de chefes de governo e chefes de estado. Além da Agenda 21, houve a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade, a Convenção sobre Desertificação, documentos importantes do ponto de vista das relações e das diretrizes internacionais. Infelizmente, parte considerável daqueles compromissos assumidos em 1992 não foi cumprida. A Conferência Rio+20 é uma oportunidade de fazer uma avaliação do que andou, do que não andou e por que não andou, de fazer uma autocrítica a respeito do papel dos países e de construir efetivamente uma agenda que crie novos paradigmas para o desenvolvimento mundial. O que está claro é que o desenvolvimento, com esse modelo, é absolutamente insustentável. Vamos passar a viver crises econômicas e crises ambientais cada vez mais severas e cada vez mais frequentes se não modificarmos o nosso modelo de desenvolvimento. O Brasil tem uma grande oportunidade, uma histórica oportunidade de se firmar definitivamente como grande liderança mundial em desenvolvimento sustentável. Portanto, quero compartilhar das preocupações de V. Exª. Entendo que, neste País, o Governo Federal, o Legislativo, o Judiciário, a sociedade civil, todos devem se mobilizar e transformar esse tema num tema muito popular, como a realização da Copa do Mundo, pela importância estratégica que terá na vida da humanidade se tivermos a capacidade de construir novos paradigmas para o desenvolvimento sustentável de todo o Planeta. Portanto, cumprimento V. Exª, que faz um excelente trabalho à frente das duas Subcomissões que tratam do tema, Subcomissões da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Relações Exteriores. Realmente, temos de transformar essa agenda na pauta prioritária do País para os próximos meses até a realização da Rio+20. Muito obrigado, Senador.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu agradeço ao Senador Rodrigo Rollemberg e passo a palavra ao Senador Cícero Lucena.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - PB) - Senador Cristovam, o senhor tem se caracterizado, ao longo da sua vida pública, pelos seus posicionamentos, pelos seus alertas, por suas práticas, por chamar a atenção para temas de grande interesse. Eu me recordo bem de que, quando o senhor quer dar ênfase à questão da educação, o senhor nos convoca a fazer uma verdadeira revolução, para que a nossa educação seja não a pauta número um, mas a pauta número zero em termos de prioridade, pois com ela é valorizada a cidadania brasileira. Neste instante, V. Exª, ao subir à tribuna, faz também uma comparação com algo que o brasileiro está vivendo, que é a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e convoca todos nós, na verdade, a debater um tema que já é parte do Brasil, mas que precisa ser assumido por todos. Temos uma oportunidade ímpar para renovar isso, após a ECO-92, com a Rio+20, em 2012. Eu queria dizer a V. Exª que existe um grupo de parlamentares internacionais, do qual tenho a honra de fazer parte no Brasil, ao lado de Rodrigo Rollemberg, de Ciro Nogueira e de muitos outros companheiros nossos no Senado e na Câmara, que é o Globe International. Sempre fazemos encontros e fóruns de parlamentares do mundo todo, com o objetivo de fazermos o aprimoramento ou mesmo o intercâmbio de legislações que tenham como foco principal a sustentabilidade, por meio de ações concretas. Os parlamentares participam, inclusive, da elaboração dessa legislação. No Globe International, depois de vários fóruns, realizaremos, no próximo ano, uma semana antes da Rio+20, um grande encontro. A Rio+20 é feita mais entre governos, vamos assim dizer, e entidades não governamentais, e a Globe está organizando e promovendo para o próximo ano, uma semana antes da Rio+20, no Rio de Janeiro, um encontro dos parlamentares que estão envolvidos nesse tema. Amanhã mesmo, haverá mais uma reunião preparatória. Contamos com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e também do Governo Federal, que o consideraram um ato importante nesse processo. Estou relatando um pouco isso apenas para dizer que V. Exª chama a atenção - o Senador Rollemberg também fez questão de ressaltar - para o papel do Brasil nesse tema. Já participo da Globe há quatro anos e nunca vi um sentimento e uma tendência tão forte de que o Brasil lidere esse tema. Não se quer que o Brasil seja um dos que participam desse tema, mas, sim, que o Brasil lidere, efetivamente, algo que é importante, por tudo aquilo que podemos contribuir. Então, quero renovar esse sentimento e parabenizá-lo. V. Exª está chamando a atenção para essa Copa, em que, com certeza, poderemos, sim, sem disputar, ser campeões, o que depende apenas das nossas práticas. Meus parabéns!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Eu comento os dois apartes de uma vez. E me alegro por alguns temas que foram trazidos.

            Primeiro, há a ideia de que é preciso uma revolução. Creio, Senadores, que, no mundo de hoje, evolução é reacionário, porque evolução é avançar na mesma direção, e há muitas minas para explodirem em frente. Temos de fazer uma inflexão no caminho. Isso exige uma revolução: uma revolução no tipo de desenvolvimento que a gente quer, uma revolução no propósito que a gente quer, uma revolução nos meios que a gente utiliza para mudar o futuro.

            Nós vamos querer produzir mais ou vamos querer melhorar a vida? Nós queremos aumentar a riqueza definida pela quantidade de dinheiro que o mercado coloca no bolso de cada de nós? Ou nós queremos melhorar as condições de vida de cada pessoa e do conjunto das pessoas? Nós precisamos de uma revolução.

            Segundo, ressalto o fato de que o Brasil pode ser um dos líderes disso. O Brasil é o único que pode ser o líder, primeiro, porque sedia a reunião, o que lhe dá uma responsabilidade e um potencial grande; segundo, porque está numa ascensão de prestígio no mundo inteiro, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, ao que o Governo Lula também conseguiu dar continuidade - temos um prestígio grande -; e, terceiro, porque a nossa Presidenta tem se afirmado internacionalmente e ainda está no começo do seu mandato. Não será vista como alguém que está terminando, indo para casa. Não! Ela está no começo. O Brasil tem tudo. Mas, para isso - se isso que vou dizer não acontecer, quero fazer parte da Globe de qualquer maneira -, creio, se os governantes não adotarem uma postura nova e revolucionária, nós, da sociedade civil, vamos ter de fazer, bem como as ONGs do mundo inteiro, entidades como a Globe, como a União Parlamentar Internacional, como a Associação Mundial de Reitores e todas as ONGs ligadas ao meio ambiente e a outros assuntos.

            Digo isso, porque, pelo que estamos vendo, Senador, parece-me que a agenda vai ser muito chocha. Deixaram de colocar novos padrões de desenvolvimento, deixaram de colocar - é o que estão querendo - indicadores novos para o progresso. Estão deixando de colocar para onde a gente quer ir e estão concentrando em economia verde - na mesma direção - e em governança, em como fazer a governabilidade mundial. Isso é um perigo, porque isso vai levar cada presidente a falar como presidente do seu país, não como um dos líderes do mundo. Fará uma diferença completa se Obama sentar-se lá como um dos líderes do mundo, se Dilma sentar-se lá como uma das líderes do mundo ou se cada um dos dois sentar-se lá como o presidente da república que o elegeu. Isso fará uma diferença completa na agenda que será debatida.

            Hoje, só vejo um Presidente no mundo capaz de falar para o mundo inteiro, o Presidente Rachid, das Maldivas, por uma razão muito simples, Senador Alvaro: será o primeiro país a desaparecer pela elevação do nível do mar. Ele, quando fala, traz o sentimento do Planeta inteiro. Os outros parecem estar preocupados com seus pequenos problemas locais, sem perceber a dimensão do desafio que está adiante, sem imaginar um novo caminho.

            O que temos sabido é que há uma tendência, inclusive, de reduzir a importância do meio ambiente no tema e de concentrá-lo na ideia de desenvolvimento, dizendo que é preciso um desenvolvimento novo. O Presidente Collor, em reunião recente, disse algo muito importante: “Falar em desenvolvimento para 2012, na Rio+20, falar em desenvolvimento é mesmice, é linguagem dos anos 50”. Temos de levar uma esperança nova, uma inspiração, algo diferente para essa reunião. A evolução, no mesmo destino, é uma evolução suicida, pelo meio ambiente, pelo aumento da desigualdade, pela inviabilidade financeira, pela incapacidade de atender as necessidades sociais. Precisamos de algo novo. O ano de 2012 pode trazer esse algo novo, mas, para isso, é preciso que o Governo brasileiro, a Presidenta, em si, adote essa reunião como algo mais importante, embora menos popular do que a própria Copa.

            Espero que a Presidenta, no dia 26, esteja na reunião do Conselho e fale, com clareza, para todo o Brasil, para todos os Ministros, da importância dessa reunião que vamos sediar já no próximo ano, em junho. Sem isso, corremos o risco de que essa crise de 2008 continue, porque está sendo vista apenas pelo lado econômico, não está sendo vista pelos outros três lados, pelo menos, e mais um: o lado social, o lado ecológico, o lado econômico e o lado ideológico, de proposta, de visão, de paradigma, como se diz por aí.

            Espero que a Presidenta perceba a imensa chance que o mundo está oferecendo a todos nós de pensarmos o futuro e que a História está oferecendo a ela, como Presidenta, no momento em que essa reunião se realizará no Brasil.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer. Agradeço-lhe o minuto a mais que me concedeu.