O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço-lhe, Senador João Ribeiro, nosso Presidente.

            Presidente João, eu gostaria de registrar aqui, nesta Casa, que o Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de nossa autoria que cria o Banco de DNA para investigação criminal.

            Neste momento, eu não poderia deixar de registrar, aqui desta tribuna, os meus agradecimentos aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, em especial ao nosso querido Senador Demóstenes Torres, que, com o seu brilhantismo habitual, Presidente, conduziu a relatoria do projeto; ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que encampou a nossa proposta; aos outros Senadores que participaram, e em especial também ao Senador Pedro Taques, que participou dessas negociações ainda no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

            Quero registrar a minha gratidão aos técnicos do Senado, do Ministério da Justiça, do meu gabinete, bem como às nossas Polícias Federal e Civil pela colaboração com informações para a concepção desse projeto, até a redação final aprovada nesta Casa.

            Hoje, Sr. Presidente, sinto uma alegria especial. Não é apenas a alegria que todo Parlamentar desfruta com a aprovação de uma proposta de sua autoria. É uma alegria por estar contribuindo efetivamente com uma legislação que poderá ser um marco na segurança pública do nosso País. Repito: um marco na segurança pública do País.

            Digo isso não porque eu queira que seja assim. Digo isso porque é essa a impressão dos membros das nossas Polícias Federal e Civil, dos nossos agentes que cuidam da segurança pública do Brasil. São eles que sabem da importância de se ter uma ferramenta moderna e com alto poder de solução dos crimes com que se deparam no dia a dia.

            Sr. Presidente, desde o primeiro momento em que apresentamos o projeto, que cria o banco de identificação genética de criminosos, tivemos o apoio e a contribuição das nossas polícias. Elas foram as nossas principais colaboradoras na concepção desse projeto.

            Mas, agora, falo como cidadão, e não na qualidade de Senador. Nós, brasileiros, estamos cansados de ver nossas famílias destruídas por facínoras de todas as espécies. São criminosos que invadem as nossas vidas, deixando um rastro de destruição, desequilíbrio, tristeza e de angústia. Isso eu pude conhecer por meio dos depoimentos de familiares de suas vítimas. E, por incrível que pareça, estamos, cada vez mais, com a sensação de que a impunidade é a verdadeira segurança do criminoso. Ele, o criminoso, tem a certeza de que não vai ser punido ou por incapacidade das nossas estruturas públicas, ou porque não são alcançados pelas nossas leis. Para se ter uma ideia, Senador João Ribeiro, no nosso País apenas 6% dos criminosos que cometem crimes hediondos ou violentos são realmente punidos e, depois, condenados.

            Em Estados que se utilizam desse mecanismo de DNA, como os Estados Unidos, esse percentual chega a dez vezes isso, mais de 60%. São índices aceitáveis. Então, nós temos que mudar essa realidade no nosso País.

            Com a implantação do banco de DNA no Brasil, com o perfil genético de criminosos, poderemos mudar isso. Vamos dar um salto na investigação criminal.

            Vamos fazer parte do seleto grupo de 40 países que já utilizam essa tecnologia para combater a criminalidade. A polícia brasileira vai trabalhar com a ajuda de uma tecnologia que só vemos nos cinemas e nos seriados de televisão. Esse é o futuro no presente, é o nosso futuro, o futuro da investigação criminal brasileira.

            Por isso, Sr. Presidente, estou feliz e esperançoso com a nossa proposta. Tenho a convicção de que estamos no rumo certo, na direção de protegermos o cidadão. A polícia vai estar no caminho desses criminosos e vai conseguir solucionar com rapidez esses crimes que constantemente chocam a opinião pública.

            Também não podemos nos esquecer de que a utilização desse banco de DNA, Sr. Presidente, vem também para proteger o cidadão, as pessoas que são injustiçadas, para proteger os inocentes que injustamente são apontados como culpados de alguns crimes.

            Finalmente, Sr. Presidente, era esse o registro que eu gostaria de fazer.

            Quero aproveitar esta oportunidade para conclamar todos os Deputados, os agentes públicos, a sociedade em geral para seguirmos juntos nessa cruzada que se inicia, agora, na Câmara dos Deputados e, se Deus quiser, vermos esse projeto transformado em lei o mais rápido possível.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.