A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Companheiros e companheiras, Srs. Senadores, Sr. Presidente, tive a alegria de participar, hoje pela manhã, de uma importante atividade na cidade de Manaus - aliás, acabo de chegar -, uma atividade que não apenas comemorou o aniversário de 342 anos da cidade, mas que também inaugurou a ponte sobre o rio Negro, que ligará Manaus não somente a Iranduba, mas também a outros Municípios importantes, como Manacapuru e Novo Airão.

            Nessa solenidade muito bonita, Sr. Presidente, para a nossa alegria, para a alegria do povo amazonense e manauara, estiveram presentes, ao lado do Governador Omar Aziz, ao lado do ex-Governador e Senador Eduardo Braga, que iniciou as obras, prestigiando e participando desse momento histórico na vida da cidade e na vida do povo daquela terra, a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, Sr. Presidente.

            Durante o seu pronunciamento, o Presidente Lula disse, para que todos pudessem ouvir, que, quando a Presidente Dilma ganhou as eleições, quando ela assumiu a Presidência da República, ele fez um comentário com ela. Entre algumas obras que estavam em andamento, essa é uma obra conduzida pelo Governo do Estado do Amazonas, mas financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Trata-se de uma ponte que tem, Sr. Presidente, aproximadamente 3,5 quilômetros. É a terceira maior ponte de água doce do mundo, Sr. Presidente. Só há duas pontes maiores que essa que foi inaugurada, hoje, na cidade de Manaus. Então, o Presidente Lula confidenciou lá, durante o seu pronunciamento, que havia dito à Presidenta Dilma que ele gostaria muito, entre as obras não concluídas, de participar da inauguração da ponte da cidade de Manaus, visto que ele e o Senador Eduardo Braga deram o pontapé inicial.

            E o Governador Omar Aziz tratou essa questão das obras da ponte como uma grande prioridade. Muitos até questionam se não seria uma grande obra para uma cidade do tamanho de Manaus. Nós que lá vivemos dizemos o seguinte: ela é necessária por uma série de razões, entre elas dar a possibilidade de um desenvolvimento mais ordenado.

            Portanto, eu não tenho dúvida alguma de que, a partir do dia de hoje, com a inauguração da ponte, muitos dos investimentos que hoje são feitos na cidade de Manaus se deslocarão para o Município de Iranduba. Aliás, é exatamente nesse Município que está prevista a construção da Cidade Universitária, ou seja, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, hoje uma grande universidade, a maior do Estado do Amazonas, superando até a universidade federal, planeja a construção da Cidade Universitária exatamente no Município de Iranduba.

            Não foi à toa que, desde a chegada da Presidenta Dilma e do ex-Presidente Lula ao aeroporto de Manaus e toda a trajetória até chegarmos à ponte, hoje, segunda-feira, feriado na cidade de Manaus, eles encontraram, e nós vimos isso, uma cidade alegre, toda ela na rua. Primeiro, havia um sol maravilhoso, depois de alguns dias de chuva. Segundo, o povo foi à rua acenar para a Presidenta Dilma, acenar para o ex-Presidente Lula com a alegria de ver uma obra tão importante sendo inaugurada no dia de hoje.

            Mais do que isso, Sr. Presidente. Quando a Presidenta Dilma esteve, há alguns dias, em Manaus para um encontro com todos os Governadores da região Norte, porque foi lá também que ela fez o lançamento do programa Brasil sem Miséria para a região Norte, ela antecipou para a imprensa que voltaria no dia 24 de outubro, aniversário da cidade de Manaus, para participar da inauguração da ponte. E disse, em entrevista às rádios locais, que, quando voltasse, no dia 24, daria à cidade um presente. Gerou aquela expectativa.

            De fato, Sr. Presidente, o primeiro ato da Presidenta Dilma hoje, em Manaus, não foi fazer o seu pronunciamento; foi assinar dois instrumentos legais. O primeiro deles é uma proposta de emenda constitucional, uma PEC que será encaminhada ao Congresso Nacional ainda esta semana que prorroga o prazo dos incentivos da Zona Franca de Manaus por mais cinquenta anos. Então, foi exatamente isso, a mensagem que ela assinou, que enviará ao Congresso Nacional ainda esta semana. Mas esse foi só o primeiro presente.

            O segundo presente foi que ela assinou ali também o decreto que expande a área do polo industrial de Manaus, Sr. Presidente, da Zona Franca de Manaus, de abrangência da Zona Franca de Manaus, para a região metropolitana. Isso, para todos nós, é muito importante, porque a área que foi reservada para abrigar o distrito industrial, há 44 anos, quando foi instalada a Zona Franca de Manaus, hoje está saturada. Os terrenos que sobraram são muito poucos, e os poucos que sobraram são terrenos não apropriados para receber instalações industriais.

            Então, com o decreto assinado pela Presidenta no dia de hoje, as empresas que se instalarão ou que virão a ser instaladas na Zona Franca de Manaus poderão localizar-se fora daquele perímetro estabelecido inicialmente, que era apenas o Município de Manaus, o que significa dizer que Municípios como Iranduba, Manacapuru, enfim, todos os Municípios da região metropolitana estarão preparados, porque agora há essa possibilidade legal de receber também investimentos em indústrias.

            Para nós, Sr. Presidente, o dia de hoje foi histórico, pela inauguração da ponte, obviamente, mas por essas duas questões.

            E a Presidenta da República disse que, desde a primeira hora, antes mesmo da realização do segundo turno... Estivemos com ela entre o primeiro e o segundo turnos - o Governador Omar Aziz, eu e o Senador Eduardo Braga -, e falamos muito a respeito da campanha, durante a qual ela não foi a Manaus. Ela não foi ao Estado do Amazonas durante a sua campanha eleitoral, nem no primeiro, nem no segundo turno. Mas isso não foi razão para que ela não obtivesse a maior votação proporcional do Brasil lá no Estado do Amazonas. E ela obteve a maior votação no Estado do Amazonas porque a população daquele Estado é muito grata ao Governo Federal, foi muito grata ao Presidente Lula, por ter permitido e conduzido a Zona Franca de Manaus, o futuro e o destino da Zona Franca de Manaus, com total compromisso. Tanto que hoje nós podemos falar com muita alegria. Obviamente, enfrentamos muitos problemas, mas isso é natural. Aliás, o mundo inteiro vive um grande problema econômico. Mas, quando vamos colocar no papel um balanço final, quando fazemos esse balanço final, percebemos que a Zona Franca de Manaus vem vivenciando um processo de desenvolvimento muito importante.

            Ou seja, os últimos oito anos, os últimos nove anos que estamos vivendo têm sido extremamente positivos para o Estado do Amazonas e para o desenvolvimento do Polo Industrial, diferentemente do que aconteceu nos oito anos anteriores, na época do Governo anterior ao do Presidente Lula, em que nem mesmo o Conselho de Administração da Suframa se reunia com regularidade para aprovar não apenas novos projetos, mas a expansão dos projetos já existentes. Então, foi exatamente com o Presidente Lula que nós conseguimos a primeira prorrogação, após a Constituição de 1988, que incluiu a Zona Franca no texto constitucional, mas também a forma como a Zona Franca foi tratada foi que propiciou que lá tivéssemos um avanço importante no processo produtivo.

            Deveremos fechar este ano de 2011 com um faturamento que deverá se aproximar dos US$40 bilhões! Exatamente isto, Sr. Presidente: US$40 bilhões deverá ser o valor do faturamento da Zona Franca de Manaus neste ano de 2011. Já se atingiu aproximadamente a casa dos 120 mil empregos diretos no Polo Industrial de Manaus, o que é muito importante. Essa meta de ultrapassar os 100 mil empregos era esperada apenas para o final do ano, e nós a alcançamos desde já.

            Então, para nós, a oportunidade de ver, pela primeira vez neste Governo, a Presidenta da República Dilma ao lado do ex-Presidente Lula na cidade de Manaus é algo muito simbólico, é algo muito importante. Repito: a ida de ambos não se deu apenas pelo fato da inauguração da ponte sobre o rio Negro, mas se deu também pelo fato de que ambos cumpriram um compromisso com a gente da minha querida terra do Amazonas. E assinaram, a Presidenta Dilma assinou os dois dispositivos legais que permitem a expansão da Zona Franca e a prorrogação dos incentivos por mais 50 anos.

            Mas eu quero, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade e os minutos que me restam para falar um pouco a respeito do modelo Zona Franca de Manaus, um modelo que tem 44 anos, um modelo que se baseia em incentivos fiscais, incentivos fiscais que são diferenciados de outros que se concedem no Brasil, porque só vigoram a partir do momento em que o produto está efetivamente acabado, e a sua comercialização, em curso, Sr. Presidente.

            Inúmeras indústrias estão lá. Eu poderia citar a Moto Honda, a Yamaha, a Suzuki, a Samsung, a Panasonic, a Sony, a Microservice, a Videolar. E essas fábricas que para lá vão, Sr. Presidente, aportam inicialmente uma parcela significativa de recursos para implantar a sua planta produtiva, e a partir da implantação da planta produtiva e do processo produtivo incurso é que elas conseguirão incentivos fiscais.

            Enfim, a Zona Franca de Manaus foi concebida há muito tempo, implantada, efetivamente, há 44 anos, com o objetivo de deslocar o desenvolvimento nacional também para a Amazônia, porque a Amazônia brasileira - minha terra, terra de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti - é uma área, apesar de representar 60% do território brasileiro, que ainda está isolada das outras regiões do País. Uma área marcada pela sua diversidade biológica e pelas suas florestas. Aliás, a maior floresta tropical do planeta. Entretanto, a Amazônia é território brasileiro.

            E foi exatamente com essa ideia que se criou a Zona Franca de Manaus, primeiro como forma de propiciar o desenvolvimento, a geração de emprego, a geração de renda, sem que isso levasse pressão direta para a floresta. E os resultados nós estamos colhendo, 44 anos depois, Sr. Presidente: o Estado do Amazonas, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados, a maior unidade de nossa Federação, o maior Estado brasileiro, detém 98% da sua área preservada. E costumamos repetir isto: graças à Zona Franca de Manaus, há um modelo de desenvolvimento que gera emprego, que gera renda, que gera recursos para o Governo do Estado do Amazonas, que o distribui com todos os Municípios do interior. E é um modelo ecologicamente correto e limpo, que não promove pressão sobre a floresta.

            Entretanto, Sr. Presidente; nós, que temos como principal produto da Zona Franca de Manaus os eletroeletrônicos, e, entre esses, a produção de aparelhos de televisão, há muitos anos também dizemos que é preciso diversificar a economia do Amazonas. Não importa o Ato da Presidenta enviando projeto ao Congresso que prorroga, por mais 50 anos, os incentivos da Zona Franca de Manaus. Eu não tenho dúvida: a Zona Franca de Manaus vai existir nos próximos 10 anos, nos próximos 20 anos, nos próximos 50 anos, nos próximos 100 anos. Mas, lado a lado dela, Sr. Presidente, cabe a nós, que lá vivemos, que somos da região, também desenvolver setores em que tenhamos uma vocação profunda, uma interação e uma vocação profundas.

            Eu dizia um dia desses: 25% dos medicamentos que são comercializados no mundo têm o seu princípio ativo, a sua matéria-prima oriunda, Senador Mozarildo - e V. Exª sabe do que estou falando - do bioma amazônico, mas, na Amazônia, não temos esse segmento desenvolvido. Então, ao lado da Zona Franca de Manaus, ao lado do esforço de Roraima, precisamos também desenvolver outros setores.

            Portanto, a nossa luta, o nosso desafio, as nossas forças devem centrar-se, sim, na defesa, no desenvolvimento, no fortalecimento e na consolidação da Zona Franca, mas devem seguir também um caminho paralelo, um caminho de levar um desenvolvimento sustentável para a região.

            Na área de cosméticos, o Brasil tem uma grande possibilidade, principalmente quando falamos da Amazônia. Quem aqui presente ou quem está nos ouvindo neste momento que nunca tenha ido a uma perfumaria, a uma farmácia, a um supermercado que não encontrasse um produto de toucador, um cosmético, que levasse qualquer denominação amazônica, feita do açaí ou feita da castanha-do-brasil, um perfume que tivesse como fixador a essência de uma árvore chamada e conhecida como pau-rosa? Ou seja, tudo isso nós temos lá. Temos uma capacidade enorme para esse setor, mas precisamos investir, investir fortemente em inovação, em conhecimento.

            Da mesma forma, a Amazônia hoje detém a maior quantidade de água doce do planeta, água de superfície. Não estou falando das águas que não são de superfície, porque, segundo cientistas, já estão tabulando a descoberta de rio paralelo ao rio Amazonas, que é o maior rio do planeta, um rio que corre abaixo do rio Amazonas, no seu subterrâneo, ou seja, um aquífero, Sr. Presidente. Isso elevará ainda mais o valor. Não tenho dúvida de que o futuro do Brasil passa necessariamente pelo futuro da Amazônia.

            Agora, essa quantidade fantástica de água que temos na Amazônia produz uma outra quantidade fantástica de peixes, que precisa ser explorada devidamente. E não é apenas dar a possibilidade para o ribeirinho, para o pescador, de pescar o peixe, mas dar a possibilidade para que ele possa processar o seu pescado e vender para o mundo inteiro, não in natura, mas agregando valor àquele pescado.

            Eu dou sempre o exemplo do Chile. O Chile tem, no salmão, uma das suas principais fontes de renda. Por que nós não temos no tambaqui, no pirarucu?

            Então, ao lado da Zona Franca, nós temos que trabalhar isso também, Sr. Presidente, precisamos trabalhar esse processo de desenvolvimento.

            O petróleo. A Petrobras já está, aliás, comemorando 25 anos de presença na Amazônia nesta semana. Explora petróleo em Urucu. Nós temos outra empresa, privada, trabalhando também na pesquisa, na prospecção de petróleo, que é a HRT. O Amazonas tem a maior reserva de gás natural em terra do Brasil, Sr. Presidente, e isso pode gerar não apenas energia, mas produtos.

            Aliás, daqui a poucos anos, Senador Mozarildo Cavalcanti, uma década mais ou menos, nós, da região amazônica, seremos os maiores produtores de energia elétrica do Brasil. Temos a Hidrelétrica de Tucuruí, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira hoje; as obras já em fase de conclusão de duas grandes hidrelétricas no rio Madeira, Jirau e Santo Antônio; Belo Monte, que já tem as obras iniciadas, que será a maior de todas elas, no Estado do Pará, sem falar das outras que virão. O que é hoje capacidade energética, amanhã será realidade. Ou seja, o Brasil não funcionará se a Amazônia não quiser, Sr. Presidente.

            Então, tudo aquilo que, em décadas passadas, em séculos passados, fizeram nas regiões Sul e Sudeste, nós precisamos ter na Amazônia. Ou seja, nós precisamos ter logística na Amazônia, nós precisamos ter aeroportos, nós precisamos ter portos, nós precisamos nos integrar ao Brasil.

            Agora, promover a integração de forma responsável, Sr. Presidente - de forma responsável -, porque, se não é fácil promover o desenvolvimento, implantar a logística necessária, é muito menos na Amazônia. Isso é ainda muito mais difícil na Amazônia, Sr. Presidente.

            Mas nós sabemos que é possível, porque a preservação não significa o atraso. Nós não queremos transformar as nossas florestas num grande santuário não. Nós queremos usar a sua riqueza, mas usar de forma responsável.

            Portanto, eu quero aqui, Sr. Presidente, já concluindo, dizer que, com muita alegria, eu, que já vim a esta tribuna semana passada, volto no dia de hoje, exatamente numa segunda-feira, aniversário de 342 anos da minha querida cidade de Manaus, para falar da bela solenidade que tivemos hoje. E quero cumprimentar o Governador Omar Aziz, o Senador Eduardo, que estará conosco apenas amanhã - ficou em Manaus ainda -, e cumprimentar também a Presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, pela forma como têm tratado o Amazonas, com muita responsabilidade, e dizer que a vida é uma luta permanente e que nós esperamos contar, continuar contando, nessa e em tantas outras batalhas, com o Governo Federal.

            Fica aqui meu abraço materno, carinhoso, ao povo do meu querido Estado e principalmente da minha querida cidade de Manaus pelas conquistas que estamos tendo, principalmente pelas conquistas que obtivemos no dia de hoje.

            Muito obrigada e parabéns, Manaus, pelos 342 anos!