O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Senadora Presidenta Marta Suplicy; prezado amigo Senador Inácio Arruda, que cumprimento pela brilhante iniciativa e a quem agradeço ter me permitido ser o primeiro orador, já que vou presidir, em seguida, uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente; prezado Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Sr. Fernando Figueiredo; prezado Dr. Osvaldo Bezerra Carioca, autor do livro Química Verde no Brasil, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); prezados convidados, que nos honram com sua presença aqui; Dr. Jorge Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em nome de quem cumprimento todos os cientistas; minhas senhoras e meus senhores, nos primeiros meses de 2004, Senador Inácio Arruda - havia poucos meses que eu tinha assumido a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia -, fui procurado pelo Diretor do Departamento de Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia, um grande físico, Professor Ildeu de Castro Moreira, um dos maiores brasileiros com quem tive a honra de conviver e de trabalhar, uma grande liderança nacional na área de difusão e popularização da ciência, que propôs que o Ministério realizasse a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

            Naquele momento, o Ministro da Ciência e Tecnologia era o hoje Governador Eduardo Campos. Imediatamente, eu me entusiasmei com a proposta e dei todo o apoio de que a Diretoria, vinculada à Secretaria, precisava para executá-la. E o Professor Ildeu mostrou toda a sua liderança e capacidade de articulação com as Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia, com as fundações de apoio à pesquisa, com os institutos de pesquisa tecnológica, fazendo uma grande mobilização e realizando, já no primeiro ano, milhares de eventos em centenas de cidades brasileiras, com a participação de centenas de universidades e de institutos de pesquisas. De lá para cá, os dados são realmente magníficos, e vou ter oportunidade de, aqui, fazer um breve relato.

            Hoje, temos a oportunidade de, juntamente com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, comemorar o Ano Internacional da Química, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é uma atividade estratégica para qualquer país do mundo, especialmente para um país como o Brasil, em função de toda a sua diversidade, de toda a sua biodiversidade e do papel cada vez mais importante que desempenha no cenário internacional.

            A química é fundamental para praticamente todos os processos da nossa vida, notadamente na produção de alimentos, de medicamentos e de biocombustíveis. Portanto, é um setor estratégico do desenvolvimento nacional.

            No mundo de hoje, ciência e tecnologia desempenham, cada vez mais, um papel fundamental nas diversas transformações da sociedade contemporânea, constituindo-se uns dos principais fatores de desenvolvimento, seja como bem social ou como valor agregado, com peso determinante no funcionamento do mercado de bens e de serviços, tornando-se peças chaves para a competitividade estratégica e para o desenvolvimento social e econômico do País. No entanto, só se legitimam como agenda pública quando passam a dialogar diretamente com a vida das pessoas. Por isso, celebrações como a de hoje, da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e do Ano Internacional da Química, devem ser principalmente uma celebração social, um marco simbólico de uma radical aproximação entre ciência e sociedade.

            Hoje, há uma expressiva demanda pública por ciência, tecnologia e inovação. Segundo pesquisa realizada em 2010, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Fiocruz, quase dois terços dos brasileiros, 65% dos brasileiros, afirmaram ter interesse ou muito interesse pela pauta. Por outro lado, mais de 80% dos entrevistados não conhecem nenhuma instituição que faça pesquisa científica no Brasil, e quase 90% afirmam não conhecer nenhum cientista brasileiro importante. Esses números refletem um quadro de expressivo interesse, mas também de profundo desconhecimento, e não dizem respeito apenas à ausência histórica de uma política pública para o setor, quadro que evoluiu intensamente desde o governo Lula, mas também a um processo excludente, em que a busca e as implicações dos avanços técnico-científicos estão historicamente ligados a uma elite do conhecimento, onde os excluídos não são a maioria da população.

            O desenvolvimento sustentável requer, cada vez mais, a presença da ciência, da tecnologia e da inovação na produção de alimentos, na melhoria das condições de saúde, na exploração e preservação de recursos naturais, na agregação de valor à produção industrial, na redução da desigualdade social e dos desequilíbrios regionais e no desenvolvimento de tecnologias sociais como um bem a serviço cotidiano dos brasileiros.

            Por isso, torna-se imprescindível aliar a ciência ao dia a dia da população. É preciso romper as paredes dos laboratórios, para se ampliarem as fronteiras do conhecimento, para promover farta rede de formação e de informação, em que a tecnologia de ponta possa se traduzir efetivamente em tecnologia na ponta, seja como conhecimento, seja como qualidade de vida, seja como educação.

            Nesse sentido, eu gostaria de parabenizar o Governo Federal pelo lançamento do edital para financiar projetos de feiras de ciências nas escolas públicas. O programa será coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e demonstra profunda sensibilidade da Presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Aloizio Mercadante, além de uma visão estratégica sobre o potencial desse setor para a qualificação do sistema de ensino e para o desenvolvimento do País. A boa novidade é que cerca de 350 instituições e escolas já procuraram o Ministério com projetos de feiras de ciências, em busca de financiamento.

            Desde o governo do Presidente Lula, o Estado brasileiro tem desenvolvido editais públicos federais para a popularização da ciência e, apenas neste ano, já investiu cerca de R$10,5 milhões em apoio a projetos e eventos de divulgação em educação científica. Entendemos que isso ainda é insuficiente. Devido à importância estratégica do tema, precisamos de ainda mais.

            O exemplo mais recente foi a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada ao longo de toda a semana passada, que fechou com grande sucesso, atingindo mais de 570 Municípios, com quase 15 mil atividades cadastradas, envolvendo 805 instituições. Esse êxito se deve ao esforço, à dedicação e ao entusiasmo de milhares de pessoas no Brasil que estão motivadas e que estão interessadas na divulgação científica e tecnológica.

            A Semana contou com o apoio e o trabalho intenso de muitas Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Educação do País, das fundações de apoio a pesquisas, além de universidades, de institutos de pesquisa, da Embrapa, da Fiocruz, de órgãos governamentais, de ONGs, da SBPC, da Academia Brasileira de Ciências, de entidades científicas gerais e de escolas. É o resultado concreto da imensa mobilização e compromisso do País com a ciência e com a tecnologia, o que reflete o fortalecimento de uma agenda nacional para o setor.

            Vejo que o Brasil começa a avançar nessa construção. O PAC da Ciência é o maior exemplo desse avanço. A política de inovação do Governo tem se consolidado como parte de uma robusta política econômica e industrial que tem na área química uma das áreas estratégicas, buscando mudar a estrutura industrial do Brasil e os mecanismos de apoio e fomento à inovação, especialmente nas empresas nacionais. Esse empenho nos fortalece, para darmos um verdadeiro salto de qualidade em nosso projeto de desenvolvimento, o que consolida a projeção do Brasil como a quinta maior economia do mundo num futuro próximo.

            A ciência, a tecnologia e a inovação estão na saúde, na educação, na Justiça, nas comunicações, na indústria e no comércio, na segurança pública, em todos os setores estratégicos da sociedade, com impactos diretos na geração de renda e de emprego, na manutenção da soberania nacional, no aprimoramento de serviços sociais e de serviços públicos e na competitividade do Brasil no campo internacional.

            Que essas celebrações de hoje sejam, acima de tudo, uma renovação do nosso compromisso frente a esse futuro promissor que o Brasil terá se, de fato, executar uma política pública de ciência e de tecnologia eficaz para a agenda macroeconômica nacional, que também seja plena em seu compromisso social, numa construção aliada à sociedade e ao espírito democrático, com resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida da população!

            Quero, mais uma vez, cumprimentar todos pela Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e pelo Ano Internacional da Química.

            Muito obrigado. (Palmas.)