O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de registrar o artigo que ontem a Folha de S.Paulo publicou, em Tendências e Debates, de minha autoria: “Fazer de São Paulo um exemplo pioneiro da Renda Básica de Cidadania. Eduardo Matarazzo Suplicy”.

           O PT está realizando procedimento positivo para a escolha de seu candidato para Prefeito de São Paulo. Desde agosto até o início de novembro, todas as sextas, sábados e domingos são realizadas caravanas aos 36 diretórios. Na verdade, são 33 diretórios zonais do nosso município, porque alguns resolveram se juntar. São reuniões para as quais são convidados os filiados e moradores interessados em bem conhecer os cinco pré-candidatos do PT: Carlos Zarattini, Fernando Haddad, Eduardo Matarazzo Suplicy, Jilmar Tatto e a Senadora Marta Suplicy.

           Após a palavra do presidente municipal do PT, Vereador Antonio Donato, expondo que o Partido decidiu por candidatura própria, o presidente do diretório zonal, por 15 minutos, às vezes compartilhando seu tempo com outro ou outra, apresenta um diagnóstico dos principais problemas da região. Em seguida, dez moradores sorteados entre os presentes fazem suas observações e perguntas aos pré-candidatos por três minutos cada. Depois, falamos os cinco pré-candidatos.

           Nos 27 encontros até agora, participaram mais de 5.500 pessoas. Num clima construtivo e respeitoso, temos aprendido muito uns com os outros e, em especial, com os moradores dos bairros, que nos descrevem seus problemas e prioridades.

           Marta tem falado de quão feliz se encontra em sua missão no Senado, mas de quanto se sentirá bem em voltar a governar São Paulo para levar adiante as marcas de sua administração, como expandir e dinamizar as ações dos CEUS, as creches, os corredores de ônibus, o bilhete único, os cuidados com os idosos, a construção dos hospitais e das unidades do SUS.

           Haddad tem falado de como aproveitará sua formidável experiência na gestão de Marta e depois, nos Governos Lula e Dilma Rousseff, para aperfeiçoar todos os programas educacionais e realizar muito mais ações em todas aquelas áreas, em colaboração com o Governo Federal.

           Zarattini e Tatto têm falado de suas participações no governo da Marta, como na implantação do bilhete único; e de como conhecem em profundidade os problemas de todos os bairros, de sua intensa interação com os movimentos sociais, de como crêem estar preparados para o extraordinário desafio e, finalmente, tenho também exposto os meus principais compromissos.

           Quero colocar em prática a diretriz de que a transparência em tempo real é a melhor maneira de prevenir irregularidades.

            Desde a época da campanha eleitoral, agirei como em minha última eleição para o Senado. Todas as contribuições de qualquer natureza foram registradas em meu sítio eletrônico para que todos pudessem conhecer. Se for aprovado o financiamento público de campanhas, melhor. Durante minha gestão, tudo que for arrecadado e gasto será conhecido minuciosamente pela população. Haverá um sistema descentralizado e de intensa participação popular nas decisões da administração. Elevaremos substancialmente a atenção para com a educação, o atendimento de saúde, o transporte público, o meio ambiente, o saneamento, as áreas verdes, a cultura, o esporte, a atenção aos idosos e às crianças e o maior respeito a todos os seres humanos. Já assinei o compromisso da Sustentabilidade das Cidades, proposto pelo Instituto Ettos.

           E tenho procurado mostrar como será possível São Paulo se tornar um exemplo pioneiro da Renda Básica de Cidadania. Segundo a Lei nº 10.835/2004, aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional, sancionada pelo Presidente Lula, acredito que com o orçamento de R$38 bilhões em 2012, mais a colaboração dos outros níveis de governo, será possível São Paulo, com a criatividade própria dos paulistanos, dar o salto de qualidade para erradicar a pobreza absoluta e prover liberdade real a todos.

(Interrupção do som.)

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Após explicar as vantagens, tenho perguntado aos presentes nas caravanas: "Quem recomenda a qualquer candidato que vença a prévia que coloque como seu objetivo fazer de São Paulo um exemplo pioneiro da Renda Básica de Cidadania?". Praticamente todos os presentes têm levantado a mão e aplaudido. Assim, sinto que estou cumprindo minha missão. Propus ao Partido mudar o Estatuto para que as prévias sejam abertas a todos os eleitores, a exemplo do que ocorre na maioria dos países democráticos, mas fui informado pela direção de que essa proposta só poderá ser considerada para a próxima eleição, pois exige mudança do Estatuto, que só pode ser efetivada em encontro nacional. Acredito que esse procedimento ampliará o processo eleitoral e expressará mais ainda a vontade popular.

           Quero, aqui, portanto, cumprimentar o Partido dos Trabalhadores em São Paulo por esse procedimento extremamente democrático que está sendo realizado com a participação de todos os filiados e inclusive simpatizantes do Partido e pelos cinco pré-candidatos, em cooperação com a direção municipal, presidida pelo Vereador Antonio Donato. Parabéns a todos vocês.

            E gostaria de convidar todos a assinarem, especialmente os filiados, a darem sua concordância para que sejamos efetivamente pré-candidatos na prévia de 27 de novembro próximo.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Fazer de São Paulo um exemplo pioneiro da Renda Básica de Cidadania, Eduardo Matarazzo Suplicy.