O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, no último final de semana, o Brasil realizou mais um Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Desta vez, foram mais de cinco milhões de meninos e meninas, jovens estudantes que participaram desse excelente exame.

            É evidente que, quando esse processo foi iniciado, tínhamos muitas dúvidas quanto à realização de um exame desse porte num país continental. No entanto, neste exame de 2011, graças a Deus, grande parte das falhas, das preocupações e das críticas a que assistimos ao longo de 2009 e 2010 foram muito reduzidas, e o resultado é muito satisfatório, basta ver a quantidade de instituições públicas federais, sejam as universidades, sejam os institutos federais de tecnologia ou parte das universidades estaduais, que participaram fazendo sua adesão ao Enem.

            Esse processo também é a principal porta de entrada para os alunos do ProUni. Quando nós iniciamos, lá em 2004 e 2005, a inclusão de jovens de baixa renda em nossas universidades particulares, tínhamos como ferramenta principal a renda familiar. A partir de 2009, com o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, passamos a ter nesse instrumento, também, o principal item de acesso às nossas universidades particulares, que têm incentivo fiscal e são contempladas com vagas ofertadas aos alunos de baixa renda.

            Inicialmente, para o ProUni, exigia-se apenas a renda familiar de até três salários mínimos. Agora, com o Enem e com esse processo de universalização de acesso às universidades, todo jovem de baixa renda que tiver pontuação acima de 400 pontos está previamente habilitado a preencher uma vaga nas universidades particulares, fruto desse grande convênio.

            Se observarmos, em 2011, algo em torno de 920 mil jovens chegaram à universidade por meio do ProUni. Esses jovens são pessoas de baixa renda e têm uma bolsa de estudo como forma de ajudar esse contingente de meninos e meninas que hoje estão na universidade. Esse processo está permitindo a democratização do ensino superior brasileiro que, até 2003, 2004, era basicamente para aqueles de maior renda ou para aqueles que tivessem alguém que patrocinasse os seus estudos.

            Sobre o ProUni, que inicialmente teve uma resistência forte por parte de alguns movimentos sociais, hoje todos dizem que é um excelente processo para criar oportunidades para aqueles que têm menor renda. Esses jovens, sobre quem, em uma primeira fase, ponderaram se sua capacidade de conhecimento poderia gerar um baixo desempenho nas universidades, tendo em vista que vinham de escolas públicas, demonstraram exatamente o contrário. Nas provas internas de avaliação dos universitários brasileiros, esses jovens que chegam às universidades por meio do ProUni tiraram as melhores notas. Falo dos exames de avaliação desse segmento.

            Se observarmos a expansão da oferta de vagas nas universidades por meio de outro grande programa que se iniciou em 2005, o Reuni, assistiremos à ampliação das nossas universidades. Com a construção de novas universidades, basicamente está sendo duplicada a quantidade de ofertas de vagas nas nossas universidades, sejam elas públicas ou particulares.

            O objetivo desse grande esforço da sociedade brasileira, do Estado nacional, inicialmente do Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma, é formar mão de obra. Com isso, o Brasil continuará se desenvolvendo, crescendo e tendo mais competitividade. Para 2012, o Orçamento da União traz uma oferta de vagas para que aqueles jovens que fecharem sua prova do Enem com nota 100 possam escolher uma universidade em qualquer parte do mundo. Assim, poderão fazer a sua graduação. São 75 mil bolsas integrais que o Estado nacional está ofertando aos jovens brasileiros, para que eles possam ir para as melhores universidades do mundo, para formar mão de obra, formar novos cientistas e, com isso, o Brasil continuar se desenvolvendo.

            Todos nós sabemos que a rede pública universitária brasileira, após 2003, tem passado por um processo de expansão muito forte. São 14 universidades públicas federais e gratuitas criadas pelo Presidente Lula, e nossa Presidente Dilma, neste 2011, autorizou a instalação de mais quatro novas universidades.

            Para que tenham uma ideia, o nosso Estado, o Estado do Ceará, ao longo de toda a nossa história, tinha uma única universidade pública federal e gratuita, que é a Universidade Federal do Ceará, muito importante para o nosso Estado. Agora, contamos com três universidades federais públicas e gratuitas: uma é a Unilab, sediada em Redenção, que é destinada principalmente aos nossos afrodescendentes; e a outra, cujo projeto de lei está tramitando no Congresso Nacional, cria a Universidade Federal do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte; além da já mencionada.

            Ao lado disso, há um conjunto de campi avançados que o Estado nacional está criando no nosso Estado do Ceará. No Governo Lula, nós criamos três campi avançados: um sediado em Sobral, na região norte; o outro sediado em Quixadá, no sertão central; e o de Cariri, contemplando três Municípios: Crato, Juazeiro e Barbalha, que agora se transforma em universidade. E a nossa Presidente Dilma autorizou a instalação de mais quatro outros campi avançados: um em Brejo Santo, o outro em Icó, em Russas e em Crateús.

            Com isso, a presença do Governo Federal no ensino superior do nosso Estado está sendo cada vez ampliada. Além disso, para a formação de mão de obra, o Ceará, que tinha apenas cinco escolas técnicas federais, hoje tem 23, que são os institutos federais de tecnologia; e foi autorizada a construção de mais seis. Estamos indo para 29 institutos federais de tecnologia no nosso Estado; e, no Brasil, que havia apenas 139 institutos federais de tecnologia até 2003, o Presidente Lula construiu 280 deles. Estamos concluindo uma parte, em face de algumas dificuldades no que diz respeito à regularização do território, ou seja, no que concerne ao imobiliário, e a Presidente Dilma autorizou agora a instalação de mais 120 institutos federais de tecnologia. Estamos ultrapassando a casa dos 500 institutos em todo o território nacional.

            O Congresso Nacional tem contribuído com a aprovação dessas matérias, e a última delas foi exatamente o Pronatec. A nossa Senadora Marta Suplicy foi a nossa Relatora aqui, no Senado Federal, e a matéria foi aprovada por ampla maioria de votos. Nesta quarta-feira, amanhã, a nossa Presidenta Dilma deverá sancionar esse importante instrumento para a formação de no mínimo 8 milhões de trabalhadores com mão de obra qualificada até 2015, para continuarem assumindo os bons empregos que o Brasil está gerando.

            Portanto, quero aqui parabenizar o Ministro Fernando Haddad por mais esse grande evento, que foi o Enem de 2011. Superamos as dificuldades que tivemos em 2009 e em 2010, quando mais de 5 milhões de jovens participaram desse grande certame nacional.

            Tenho certeza de que ali estão passando os melhores alunos da história recente do ensino médio brasileiro, para que possamos cumprir a nossa metas, que é, cada vez mais, formar mão de obra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOSÉ PIMENTEL.

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            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no último final de semana aconteceu a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, em todo do Brasil. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o nosso INEP, vinculado ao Ministério da Educação, o ENEM é usado por estudantes para acesso a diversos programas de ensino superior.

            Com mais de cinco milhões de inscritos em todo o Brasil, o ENEM de 2011 demonstra uma grande evolução na sua execução e no reconhecimento dos estudantes em processo de avaliação.

            Criado em 1998, o ENEM não era bem visto nem pelos estudantes, nem pelas instituições do ensino médio. Ele era apresentado acima de tudo como um sistema de auto-avaliação para os alunos, que demonstravam pouco interesse pelas provas.

            Hoje, Sr. Presidente, após o aperfeiçoamento de sua metodologia e reestruturação de todo o processo avaliativo, a situação é bem diferente.

            Desde a criação do Programa Universidade para Todos, o ProUni, em 2004, o ENEM ganhou uma nova dimensão e, a partir de 2009, transformou-se em uma das principais portas de entrada em instituições públicas de ensino superior com a criação do Sistema de Seleção Unificada, o SISU, que também é gerenciado pelo Ministério da Educação.

            Para que se tenha uma idéia, senhoras e senhores senadores, no primeiro semestre deste ano, 83 instituições de ensino que aderiram ao SISU abriram mais de 83 mil vagas para estudantes que fizeram o ENEM em 2010. As vagas foram ofertadas por 39 universidades federais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, cinco universidades estaduais e pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas, o ENCE, vinculado ao IBGE, também federal. Já no segundo semestre, 48 instituições ofereceram mais de 26 mil vagas que foram disputadas por 446,5 mil estudantes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal procura oferecer aos jovens brasileiros qualificação técnica e profissional para que possam enfrentar os desafios de uma economia moderna, em permanente crescimento e integrada de forma adequada na economia internacional.

            No conjunto de políticas públicas do Governo Federal, uma se destaca por ser direcionada para a melhoria do nível educacional de nossa juventude: o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 e institucionalizado pela Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

            O Programa Universidade para Todos destina-se a conceder bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, a alunos egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

            As instituições de ensino universitário que participam do Programa poderão se beneficiar de isenção de alguns tributos, em contrapartida a oferta de vagas para o ProUni.

            O processo de seleção para ingresso dos estudantes no ProUni é impessoal e informatizado e se baseia nas notas obtidas pelos candidatos no ENEM, o que garante transparência e imparcialidade na escolha dos candidatos a bolsas de estudos.

            Ao longo desses sete anos de implantação e funcionamento do Programa, o sucesso do ProUni pode ser atestado pelos 919.551 estudantes beneficiados com bolsas de estudos: 619.857 estudantes com bolsas integrais (67%) e 299.694 com bolsas parciais.

            Sr. Presidente, o ingresso nas escolas de ensino superior de um grande número de alunos oriundos de famílias de baixa renda demonstra a contribuição do Programa para a inclusão social e para a democratização do ensino. São os filhos dos pequenos agricultores, dos pescadores, dos pequenos empreendedores que chegam nesse ano de 2011 conquistando uma graduação universitária, o que possibilita acima de tudo melhores condições para o ingresso no mercado de trabalho.

            O Programa Universidade para Todos associado com o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, são instrumentos decisivos nesse processo de ascensão social que ocorre no Brasil, principalmente nos últimos anos.

            Os dados do ProUni mostram, senhoras e senhores senadores, que essa importante política governamental está no caminho certo.

            Em 2005 foram ofertadas 112.275 bolsas universitárias pelo Programa sendo 71.905 integrais e 40.370 parciais. Para este ano de 2011 a oferta subiu para 254.598 sendo 129.672 bolsas integrais e 124.926 parciais.

            Ao analisarmos o número de bolsistas por região veremos que 52% encontram-se na região Sudeste (475.385), 19% na região Sul (175.410), 15% no Nordeste (135.328), 9% no Centro-Oeste (85.158) e 5% na região Norte (48.270). Tenho plena confiança que em poucos anos, graças à expansão de nossas universidades pelo interior do Brasil, principalmente no nosso Nordeste, esses números devem crescer de forma significativa.

            Outro dado importante diz respeito ao número de bolsistas por turno de aula. Temos 74% dos bolsistas (601.360) que optaram por cursos noturnos, o que nos leva a crer que todo esse contingente de alunos são trabalhadores em tempo integral, durante o dia, mostrando uma excepcional força de vontade e dedicação na busca por um futuro melhor.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a importância do Programa Universidade para Todos é inquestionável, tanto em termos quantitativos quanto em termos qualitativos, pois contribui para a inclusão social, para a democratização do ensino e para aumentar a oferta de profissionais capacitados para enfrentar os desafios futuros de uma economia em pleno desenvolvimento no Brasil.

            A reestruturação das universidades federais, o aumento da oferta de vagas e a melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil nos dão a garantia de que o Brasil está no rumo certo ao eleger a educação como instrumento essencial para nosso desenvolvimento econômico e social.

            Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

            Muito obrigado.