O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Amorim, que preside esta sessão, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Cícero Lucena, que recentemente usou a tribuna também, eu aguardei até este horário, 21h14, porque eu não poderia deixar de fazer no mínimo, Sr. Presidente, três registros.

            O primeiro é que amanhã, 26 de outubro, aqui em Brasília, no Eixo Monumental, teremos uma grande atividade. O Eixo Monumental de Brasília será palco da 5ª Marcha Nacional, que leva o título “10 Mil pelos 10% do PIB para a Educação”.

            Todos nós falamos, todos os dias praticamente, da importância da educação, mas, se não aumentarmos o percentual do PIB destinado à educação, o quadro não vai mudar. As escolas continuarão com dificuldades, as universidades e as faculdades, por sua vez, também, e os professores continuarão sem receber sequer o piso, que corresponde a um pouco menos que dois salários mínimos.

            Por isso, meus cumprimentos aos professores, à Une, a todos aqueles líderes que estão organizando essa belíssima marcha. Esse movimento faz parte da Jornada Nacional de Educação, que quer mais piso, carreira e também o PNE.

            Durante a atividade, serão distribuídos pelo menos cem mil cartões ao Congresso Nacional, para serem assinados e enviados, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em apoio aos 10% do PIB para a Educação. A intenção é distribuir esses cem mil cartões à população, para que a população os remeta ao Congresso Nacional, pedindo a aprovação dos 10% do PIB para a Educação.

            Educadores de vários lugares do Brasil virão aqui, para essa mobilização, cobrar a aprovação do Plano Nacional de Educação, o PL nº 8.035, de 2010, naturalmente, com as emendas formuladas pelos trabalhadores em educação e pelos movimentos sociais, enfocando sempre a importância dos 10% do PIB para essa área.

            Sr. Presidente, sempre acreditei que a melhor forma de julgar uma ação é nos colocarmos no lugar do outro. Com certeza, vamos compreender isso como uma lição de vida. Quem sabe, se fizermos esse exercício pensando nos professores, colocando-nos dentro da sala de aula por um período de 20 horas, de 40 horas, aceitando o desafio de ensinar, ouvir, aprender e sofrer como sofrem os professores na sala de aula.

            Tenho a consciência de que a formação da nossa juventude, das nossas crianças, enfim, da nossa gente depende, naturalmente, do aprendizado que vão receber.

            Sr. Presidente, os educadores vivem, há anos, enfrentando dificuldade com baixos salários, salas superlotadas, falta de material didático e também com o fato de terem que complementar sua renda, fazendo bicos, vendendo roupas, joias etc.

            Senadora Lídice da Mata, eu tenho presidido a sessão aqui, às vezes até às 10 horas, 11 horas da noite, e, sinceramente, não entendo: estou aqui desde as 2 horas da tarde, esse horário é de 20 minutos, após a Ordem do Dia, e foram me dados cinco minutos. Eu acho que, no mínimo, não é correto, para não dizer que não é justo! Não vou usar os 20 minutos. Não vou usar!

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - O Presidente anterior me avisou que houve um erro na digitação do horário.

            V. Exª tem mais dez minutos para concluir o seu raciocínio - ou desenvolver o seu raciocínio, melhor dizendo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O pior é que eu sou aquele que sempre dou mais do que o limite para cada um: quando pedem vinte, eu dou vinte e cinco; pedem cinco, eu dou dez...

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - O senhor fala o tempo que o senhor precisar, Senador!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... e quando chega a vez de eu falar, de vinte me dão cinco! Eu já entendi, é claro, a explicação. Mas não há problema, vamos em frente.

            Vamos continuar falando da situação lamentável em que se encontram os professores. Eu aqui dizia, fazendo bicos, vendendo roupas, joias etc e não recebendo sequer o piso, que é menor que dois salários mínimos.

            Outro problema que é grave e nos atinge é a violência dentro das escolas, também na periferia das escolas: a violência entre alunos e a violência contra os professores infelizmente, muitas vezes por alunos e até por pais de alunos. Tudo isso os professores me remeteram em um documento recentemente.

            Da questão do piso nem se fala. É de deixar qualquer um indignado, quando no mínimo nove Estados ainda não pagam o piso para os professores!

            Quero aqui, Srª Senadora Lídice da Mata, dar o meu total apoio aos professores. Sou solidário com a marcha que farão amanhã. E podem ter certeza de que vou, amanhã pela manhã, às comissões de que faço parte, falar sobre a importância dessa marcha, dos 10 mil pelos 10% do PIB, e a valorização dos professores.

            Termino esse primeiro registro com uma frase do educador Paulo Freire. Diz ele: “Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. Os homens se libertam em comunhão.”

            Srª Presidente, o segundo registro que quero fazer vai na mesma linha, mas pega outro setor, a Confederação Nacional dos Vigilantes, as Federações e os Sindicatos dos Vigilantes de todo o Brasil estão realizando, a partir de hoje, aqui em Brasília, até o dia 27 de outubro, uma série de eventos, mobilizando e organizando a categoria para garantir os seus direitos.

            Hoje, eles realizaram a 3ª Marcha Nacional dos Vigilantes. Eles estão concentrados no Espaço do Servidor Público, na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, ao lado do Ministério da Agricultura.

            Na correspondência que recebi da CNTV e em contato que tenho tido com eles, demonstram claramente que esperam que esse seja i, momento de reflexão para o Brasil, sobre as dificuldades e as perspectivas dos trabalhadores, em especial dos mais de 2 milhões de vigilantes, que podem perder a vida e ficar com sequelas, para defender as nossas vidas e os nossos patrimônios.

            Eles ponderam as dificuldades que a categoria enfrenta no dia a dia, como a realidade da violência social, no cumprimento do dever de defender o nosso povo e a nossa gente: salários baixos, alto custo de vida, muitas vezes, como eles dizem, sendo agredidos, sendo - muitos deles - assassinados covardemente.

            Eles são vítimas de outras questões, como o próprio desemprego, a tentativa de aliciamento pela criminalidade, o calote aos seus direitos, a sonegação, as doenças profissionais e as condições de trabalho precárias e muitas vezes degradantes.

            Srª Presidente, sempre fui um defensor dos direitos dessa categoria. Tanto que apresentei o PL nº 6.113, de 2009, que institui o adicional de periculosidade para os vigilantes, aprovei aqui no Senado e está lá na Câmara dos Deputados.

            Destaco aqui ainda o projeto da Senadora Vanessa Grazziotin, também aprovado na Câmara, que veio para o Senado a fim de que conseguíssemos aprová-lo. Eu assumi a relatoria e fizemos um ajuste, com o compromisso de voltar para a Câmara e ser aprovado, mas até hoje a Câmara também não o aprovou. Igual projeto também, da Senadora Serys Slhessarenko, o PL nº 4.436, encontra-se na mesma situação.

            Enfim, quero reiterar aqui todo o meu apoio à mobilização dos vigilantes, pois considero mais do que justas suas demandas e suas reivindicações. Não só dos vigilantes, quero deixar bem claro para todos que eu também apoio, Senador Eduardo Amorim, a PEC nº 300, que busca fazer justiça para os policiais militares.

            Não há lógica: em certo Estado, ganham R$4 ou R$5 mil e, em outro, ganham R$1 mil, quando exercem a mesma função e expõem suas vidas para nos defender. Espero ainda que esta Casa, o Congresso Nacional aprovem a PEC nº 300.

            Por fim, nestes últimos sete minutos, Srª Presidente, eu quero destacar que, nesta quinta-feira, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional vai votar a peça orçamentária na Comissão Mista. Eu apresentei a proposta de que os aposentados recebam pelo menos o reajuste real a partir de 1º de janeiro, correspondente a 80% do PIB.

            Sei que 150 Deputados e seis líderes também apresentaram a mesma proposta. Eu quero convocar, se assim me permitirem, ou convidar os aposentados e pensionistas para que estejam nesta quinta-feira, às 10 horas da manhã, lá na Comissão Mista, na Câmara dos Deputados, para que a gente faça a pressão democrática para garantir a aprovação dessa emenda minha, também de Deputados e, calculo, de outros Senadores, que não está pedindo nenhum 100% do PIB; está pedindo aquilo que o Presidente Lula já deu ano passado, que são os 80% do PIB, ou seja, acima da inflação, para que o aposentado não continue a perder todos os anos. E é claro que, na nossa ótica - e eu sempre vinculo uma coisa a outra - espero que a peça orçamentária também aponte os caminhos para o fim do fator previdenciário.

            Varley, da Cobap - que me ligou a tempo e há pouco tempo: fique tranquilo, que eu estarei lá! Não faço parte da Comissão Mista, mas tenho direito à palavra e vou defender que o Congresso aprove pelo menos isto: 80% do PIB de reajuste real para os aposentados, que ganham mais que o mínimo, porque quem ganha o mínimo já está garantindo a inflação mais 100% do PIB.

            E lembro que, recentemente, tanto o relator da peça orçamentária como o presidente daquela comissão disseram que há um superávit atualizado, pela projeção da inflação, de 25 bilhões e não chegará a 5 bilhões para resolver a questão dos aposentados.

            Quero também, Srª Presidente - e vou ficar exatamente dentro do tempo - dizer que, na próxima segunda-feira, teremos na Comissão de Direitos Humanos um bom debate. Será o debate da audiência pública em que vamos discutir o Código Florestal, na ótica dos direitos humanos. Já está confirmada a presença de inúmeras personalidades. E, entre essas personalidades, eu tenho certeza de que a ex-Senadora Marina Silva estará presente.

            E, por fim, Srª Presidente, para ficar neste tempo - e eu termino agora, quero agradecer aqui muito ao Senador...

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Pode ficar à vontade, Senador, para concluir o seu pronunciamento, no tempo que considerar necessário.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas vou concluir dentro dos próximos quatro minutos.

            Eu quero agradecer muito ao Senador Jayme Campos.

            Senador Jayme Campos, eu o procurei no dia de hoje, ele, que preside a Comissão de Assuntos Sociais. Disse a ele, eu, que falo tanto em idosos e trabalhei muito aqui o ano passado, que conseguimos aprovamos aprovar a PEC da Juventude. E como o Estatuto da Juventude vai passar por quatro comissões, ele me agraciou para eu assuma a relatoria do Estatuto da Juventude lá na Comissão de Assuntos Sociais.

            E como sei que já terá outro relator na Comissão de Justiça, na CCJ, e outro relator na Comissão de Educação, eu assumiria, então, a relatoria do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais.

            Eu quero aqui destacar que, no dia de hoje, recebi ainda o Presidente Gabriel Medina de Toledo, do CONJUVE (Conselho Nacional da Juventude), que fez um apelo para que eu estivesse entre os relatores a fim de ajudar a debater e a aprovar o Estatuto da Juventude.

            Quero aqui me dirigir a V. Exª, Senadora Lídice da Mata, dizendo que a grande construção foi da Deputada de seu partido, Manuela d’Ávila. Se depender de mim, eu vou trabalhar para que o Estatuto da Juventude saia exatamente como foi o substitutivo construído pela Deputada Manuela d’Ávila, do seu partido...

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Do PCdoB!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Do PCdoB, do Rio Grande do Sul.

            É que V. Exª - eu acho que não tem problema nenhum -, antigamente, foi do PCdoB; hoje, é do PSB.

            Então, eu quero dar esse destaque à Manuela d’Ávila, que é uma grande Deputada do Rio Grande do Sul e que fez a maior votação que um Deputado Federal fez no meu Estado: ela fez em torno de 500 mil votos. Então, fica aqui a minha homenagem a Manuela d’Ávila. Sei que ela está passando por um momento complicado, mas pode saber que companheiros como eu sempre estarão caminhando a seu lado com a maior tranquilidade.

            Deputada Manuela d’Ávila, fica aqui minha solidariedade. E faremos de tudo para aprovar o Estatuto da Juventude exatamente da forma como você construiu o substitutivo, é claro que com a ajuda de outros Deputados e da sociedade organizada.

            Então, eu quero responder aqui ao Presidente do Conjuve que a missão está cumprida, que, da minha parte, eu vou assumir a relatoria na Comissão de Assuntos Sociais, contribuindo para o bom debate e para que a gente consiga aprovar o Estatuto da Juventude - se depender de mim, ainda este ano. Se quiserem os Senadores - e com muita vontade política -, a gente aprova a matéria ainda neste ano!

            Senadora Lídice da Mata, agradeço muito a V. Exª e ao Senador Eduardo Amorim, companheiro de tantas jornadas lá na Comissão de Direitos Humanos e também na de Assuntos Sociais.

            Muito obrigado, Senadora.

            Agradeço pelo tempo. Sei que V. Exª deu os 20 minutos que eu pedi. Agradeço também ao Senador Eduardo Amorim, pois sei que a intenção dele foi a mesma.