O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em publicação comemorativa dos seus 20 anos, mostra à sociedade brasileira que acumulou, durante essas duas décadas de atuação, um vasto conhecimento nas áreas de engenharia de saúde e saúde ambiental.

            Responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para a prevenção e controle de doenças, a Funasa mantém toda a sua estrutura voltada para as áreas de saneamento básico e monitoramento ambiental. Dessa forma, a maior preocupação do órgão está voltada para o problema de falta de infraestrutura adequada que existe nas áreas mais carentes do País.

            Em ações voltadas para a promoção da saúde pública, a Funasa se esforça para melhorar a realidade de milhares de famílias pobres. Somente nos últimos quatro anos, cerca de 2 mil comunidades rurais, situadas em áreas precárias de sertão, mata, reservas extrativistas, quilombolas e assentamentos, foram beneficiadas com obras de saneamento básico, sistemas de esgoto e água potável.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Funasa, instituída pelo Decreto n° 100, de 16 de abril de 1991, é um órgão executivo do Ministério da Saúde, encarregado por este para desenvolver um conjunto de iniciativas de conscientização ambiental, controle sanitário e proteção à saúde. Dessa maneira, como uma entidade de promoção da inclusão social por meio da saúde, sua maior missão é a de criar melhores condições de vida para as populações mais necessitadas do nosso País. Aliás, nessa área, a Funasa detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento básico, controle das condições sanitárias, epidemiológicas e sociais.

            Sua formação é resultante da incorporação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp). Ao ser criada, ela assumiu atividades das extintas Secretarias Nacionais de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e de Programas Especiais de Saúde (Sneps), do Ministério da Saúde (MS), além daquelas relacionadas à área de informática do Sistema Único de Saúde (SDS), até então desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).

            Nesses últimos dez anos, com o amadurecimento do trabalho realizado, com o sucesso alcançado por muitas de suas ações, com o crescimento e com o respeito que adquiriu em todo o território nacional, a Funasa necessitou de uma atualização do seu leque de competências. Dessa forma, como consta em seu "Relatório de 20 anos", com a aprovação da Lei n° 12.314, de 19 de agosto de 2010, a Fundação passou a ser definida como: "Entidade de promoção e proteção à saúde a que compete fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças e formular e implementar ações de proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental".

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao terminar este pronunciamento, gostaria de enfatizar que a Funasa é uma das maiores referências do nosso setor público. Trata-se, como acabei de dizer, de uma instituição de controle, de fiscalização da saúde e das condições sanitárias das populações mais vulneráveis do nosso País. Indiscutivelmente, sua criação, em 1991, foi um passo importante para a melhoria das condições da Saúde Pública dos mais pobres. Em face dessa realidade, cabe apenas dizer que a Funasa merece os nossos aplausos na comemoração dos seus vinte anos de existência.

            Muito obrigado.