A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Em nome de Gramado, do Rio Grande e dos gaúchos, agradeço, meu caro Presidente.

            Caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, estou voltando à tribuna para retomar um tema recorrente aqui, que tem ocupado a minha atenção e especialmente a dos empresários que exportam para a Argentina.

            As restrições impostas pelo nosso parceiro do Mercosul aos produtos brasileiros já atingem mais de 700 produtos, o que impede que o comércio entre os dois países aconteça da maneira como foi pretendido na assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercado Comum do Sul, o Mercosul, nos anos 90.

            Os calçadistas, por exemplo, em sua maioria do meu Estado, o Rio Grande do Sul, na região do Vale dos Sinos, no caminho para Gramado, Sr. Presidente, enfrentam sérias dificuldades para exportar seus produtos, por conta da não liberação das licenças automáticas desde o início deste ano. De fevereiro até a primeira quinzena de outubro, 3,4 milhões de pares de sapatos brasileiros não passaram a fronteira, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados.

            Da mesma forma, a indústria moveleira, muito forte na região serrana do Rio Grande do Sul, enfrenta iguais dificuldades para colocar seus produtos no mercado argentino. A Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - Movergs calcula que mais de R$7 milhões em móveis produzidos no Estado estejam barrados pelas autoridades argentinas.

            As dificuldades criadas pelo governo de Cristina Kirchner à entrada de produtos brasileiros já são tantas que, mesmo que o Mercosul não existisse, estariam desrespeitando as normas gerais de comércio internacional, definidas pela OMC (Organização Mundial do Comércio). A maioria dos itens está há mais de 200 dias nas fábricas esperando autorização de embarque. E a Organização Mundial do Comércio, no caso das licenças não automáticas, fixa um prazo de dois meses, ou seja, 60 dias.

            Com a proximidade do Natal, o temor das empresas afetadas aumenta ainda mais, sobretudo em relação aos prejuízos advindos dessas barreiras comerciais. As entregas para o Natal começam em novembro, e até agora a situação não foi ainda revertida.

            Os resultados das barreiras na exportação de calçados já podem ser percebidos pelo setor. Em 2011, foram embarcados 82 milhões de pares; em 2010, 109 milhões de pares, no mesmo período. A receita nos primeiros nove meses de 2011 chega a US$975 milhões contra US$1,1 bilhão de janeiro a setembro de 2010, e a diferença só não foi maior porque o preço médio do produto registrou alta de 14,5% no período: de US$10,38 no ano passado para US$11,87 neste ano.

            Os riscos que as restrições argentinas oferecem à economia do sul do Brasil movimentaram associações industriais e os políticos do meu Estado em duas frentes: uma aqui em Brasília, com a realização de uma reunião entre representantes da AbicaIçados e Movergs e o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Nessa reunião, ficou acertado que as associações irão produzir um levantamento diagnosticando o volume de perdas do Estado, com as barreiras comerciais, levantamento que será enviado ao Mdic.

            Em outra frente, Sr. Presidente, em Buenos Aires, na Argentina, os Deputados Estaduais gaúchos Giovani Feltes, do PMDB, João Fischer, o Fischinha, do meu Partido, o PP, e Lucas Redecker, do PSDB, se reuniram com os Diretores do Ministério da Indústria, Adrian Makuc (responsável pela Diretoria de Política Comercial Externa do governo argentino) e Marcelo Marzoccini (diretor do Mercosul). Como resultado desse encontro, a promessa de que, até o fim deste ano, a cota de 15 milhões de pares de calçados brasileiros que ingressam no país a cada ano estarão nas prateleiras do comércio de Buenos Aires e das cidades vizinhas.

            Agradeço a V. Exª por me dar mais esta extensão de tempo, mas já estou concluindo.

            Srªs e Srs. Senadores, o problema das barreiras não tarifárias no âmbito do Mercosul tem provocado sérios prejuízos para a indústria brasileira, que sofre com o cancelamento de pedidos, o que, vez por outra, produz reflexos nos empregos de regiões como o Vale dos Sinos e a região serrana do Rio Grande do Sul, que tem a sua economia baseada nessas atividades, seja o setor moveleiro, seja o setor coureiro calçadista.

            Somente no ano de 2011, já foram registrados mais de 3,5 mil rescisões trabalhistas na região (o que representa rotatividade negativa de 20%).

            Espera-se, no entanto, que a situação de comércio entre os dois países do Mercosul melhore com o término do período eleitoral na Argentina, que recentemente consagrou a reeleição de Cristina Kirchner. Essa é a expectativa do Presidente da Fiergs, Heitor Müller, que acredita que boa parte dos problemas nas relações comerciais com a Argentina esteja ligada ao período eleitoral encerrado na semana passada.

            Como a balança comercial entre os dois países é favorável ao Brasil, com um superávit de US$4 bilhões, a imposição de barreiras comerciais aos brasileiros pode ter sido uma ação populista, com vistas a agradar a opinião pública e, é claro, o eleitorado de Cristina Kirchner.

            Encerro, Sr. Presidente, lembrando apenas que o mercado argentino é muito importante para a indústria brasileira, porque a pauta de importações de nossos vizinhos é composta de produtos manufaturados de alto valor agregado: plásticos, máquinas e equipamentos, veículos e tratores, produtos químicos, orgânicos e calçados. Se não existissem essas barreiras comerciais, poderíamos vender muito mais para os argentinos. A venda de produtos manufaturados e com valor agregado gera empregos, renda e desenvolvimento tecnológico em nosso País, diferentemente da venda de commodities aos países asiáticos.

            Por esses motivos, esperamos que o Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio busque, juntamente com o governo argentino, uma solução para as barreiras não tarifárias, que atingem também outros setores da economia, como a indústria moveleira, a produção agrícola e o comércio de máquinas e implementos agrícolas.

            Quero também fazer um pedido ao Ministério das Relações Exteriores, sempre tão atento e tão ágil nessas negociações, e que a Presidenta Dilma Rousseff, a primeira Chefe de Estado a receber um telefonema da recém-reeleita Presidenta Cristina Kirchner, utilize dessa boa relação pessoal para melhorar esse contencioso que já está ficando insuportável para os produtores e exportadores gaúchos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.