O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro absolutamente importante.

            Ontem, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estiveram reunidas por um longo tempo, discutindo uma estratégia para chamar a atenção do País para essa covardia que estão fazendo com os dois Estados. Está parecendo que nós escondemos a riqueza do País e somos patrocinadores da miséria do resto do País.

            O relatório do nosso querido companheiro e colega, Senador Vital do Rêgo, é uma brincadeira, uma piada de mau gosto. Quando se faz um relatório desse e vai buscar número na Internet, nós não queremos levar esse negócio a sério.

            Pois bem. Estamos discutindo uma estratégia para que o Brasil entenda que petróleo é uma coisa e royalty é outra.

            Sobre o petróleo, diz a lei que o que está debaixo do subsolo a todos pertence, Senador João Ribeiro. É verdade e há de se distribuir com todos, mas os royalties é pagamento de passivo, é pagamento de prejuízo, é indenização. E nós, sinceramente, não pedimos a Deus para que os nossos Estados lá tivessem. Nós fomos privilegiados com essas bacias que lá estiveram.

            Agora, imagine que uma riqueza dessa, que poderia, por exemplo, contemplar os mais pobres, é distribuída na mesma proporção para São Paulo e tantos outros Estados que não têm a necessidade dos Estados do Nordeste.

            Pois bem. Criaram alguns grupos, que vão fazer estudos jurídicos e discutir estratégias na votação da Câmara. Grupos foram divididos. E eu tive a oportunidade de ser chamado por esses Deputados e Senadores para coordenar o grupo de mobilização. Nós, que fazemos vida pública, sabemos que existe uma linguagem que se entende: é a da corda esticada, principalmente quando você tem a verdade, e essa é uma verdade. Fora assim, eu não estaria metido nisso.

            Aqui todos são Deputados Federais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que estão envolvidos numa luta pela Federação. Nós não queremos que uma riqueza desequilibre o Estado. Porque, quando você faz ação que quebra contrato, que é absolutamente inconstitucional, que invade privacidade de contrato, de legalidades, que produz um estupro moral contra dois Estados, e discursos fantasmagóricos, emocionais e sem nenhum propósito, como foi feito aqui.

            Senador Fulano, o seu municipiozinho, onde o senhor nasceu, que não tem uma creche, agora terá, como se os desgraçados Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo patrocinassem a desgraça do Município onde o senhor nasceu; como se nós não tivéssemos Municípios absolutamente pobres e cheios de necessidade. E, no nosso Estado do Espírito Santo, há duas coisas que querem tirar: o Fundap, que é o incentivo fiscal que nós temos e que mantém o Estado, e agora querem tomar de nós os royalties do petróleo.

            Quem pode resolver isso? Eu não tenho esperança. A covardia que foi feita aqui no Senado será feita lá na Câmara.

            Nós vamos nos mobilizar. O Brasil vai entender, porque só tem uma pessoa, Senador Romero Jucá, que pode resolver esse problema: é a Presidente Dilma. Por quê? Ela só precisa manter o acordo do Lula.

            Dilma, mantenha o acordo do Lula. Porque foi isso que ela falou no primeiro turno; foi isso que ela falou no segundo turno. Ela disse: “Eu não tirarei nenhuma vírgula do que o Lulinha fez”. Lulinha. Vamos manter o acordo do Lulinha, que vetou.

            Aliás, eu queria convocar o Lulinha. Eu não sei se o Lulinha vê TV Senado e não sei se a grande mídia vai mostrar para ele, para que ouça os assessores dizerem: “Lulinha, eu o estou convocando a vir”, como você veio quando o pau estava quebrando nas costas do Palocci. Você não veio aqui? Vem aqui agora, ajudar-nos. Aliás, agora foi o Orlando.

            Há quatro meses, eu avisei o Humberto Costa, a Ideli Salvatti e a Presidente sobre essa situação de Orlando. Faz quatro meses que eu avisei. Eu avisei no ouvido de cada um e não aconteceu nada ainda. Do que vai aparecer, vocês vão falar assim: “Meu Deus, agora só falta chover para cima”. Eu avisei! Quero dizer que eu avisei! No caso do PR, nem prova tinha. Ninguém provou nada ainda. E esse troço que está aí é a ponta do iceberg.

            Pois bem, Presidente. Eu tive a maior satisfação de estar na luta dela. No segundo turno, então... Nessa luta, acreditando nela! Acredito na força dela, e ela sabe que não pode desequilibrar a Nação. Ela sabe que tem de ouvir os dois Governadores do Rio; tem de ouvir os técnicos do Rio, os técnicos do Espírito Santo, Renato Casa Grande, Cabral, os nossos Secretários de Fazenda, sentar com nossos técnicos... Ela não pode ouvir só o Mantega dizer assim: “Eu não dou mais de um bilhão”. Parece que ele vendeu uma casa dele, que o dinheiro é dele. “Eu não dou.” Não dou o quê? Mamãe, me acode. Não dou o quê? É dele?

            Então, Presidente, nós não vamos arrefecer o nosso ânimo.

            Estou aqui fazendo uma marcação, dizendo, Sr. Presidente, que, a partir de hoje, meu paletó é este. Alguém falou comigo que não pode, senão dá Comissão de Ética. Então, até me prenda que eu gosto mais. Mas eu vou vestir esta camisa. Eu vou vestir esta camisa! Conclamo todos do Estado do Espírito Santo, Deputados e Senadores, lá do Rio de Janeiro, que nós não abramos mão, porque a nossa camisa é o nosso Estado. A nossa camisa é o nosso povo. A nossa camisa são os interesses da Nação. Porque manter os royalties é respeitar a Nação.

            Porque suponhamos que, amanhã - porque tudo é cíclico na vida -, queiramos dividir os royalties do minério com Minas Gerais. Como é que vai ficar? Suponhamos que, amanhã, o Rio de Janeiro vá querer uma Zona Franca também. E é direito. E nós vamos apoiar o Rio para ter uma Zona Franca. Suponhamos que nós queiramos uma Zona Franca também. Tudo não é de todos? Pau que dá em Chico dá em Francisco. Não é assim a vida?

            Então, esta, a partir de hoje, é a nossa camisa. São os Deputados, os Prefeitos do Rio de Janeiro, os Prefeitos do Espírito Santo, as lideranças civis organizadas e não organizadas. Todos têm a mesma compreensão da verdade e não estamos requerendo nada a que nós não temos direito.

            Por isso, Sr. Presidente, fica marcado aqui este movimento. A partir de hoje, no aeroporto, em casa, na academia, aqui no Senado, esta vai ser, Harry Potter, minha camisa. Senador Randolfe, você se parece com o Harry Potter... Vai ser a minha camisa! Você tem idade para ser Senador? Parece que tem uns 23 anos, uns 22...

            Esta será nossa camisa. Falo em nome das duas bancadas. Falo em nome do Rio e falo em nome do Estado do Espírito Santo.

            Sobre esse tema, voltarei a me pronunciar em outra ocasião.

            Agradeço ao orador que está inscrito, por ter cedido este pela ordem, e ao Senador João Ribeiro, que, embora seja de outro Estado, tem plena compreensão de que cada um tem que lutar por aquilo em que acredita e pelos seus direitos.

            Peço ao Senador Romero Jucá, que é um líder formado na Sorbonne, que tem doutorado em liderança em Harvard... Se Heloísa Helena fosse Presidente da República, o líder seria você também. Se Marinor for Presidente, você será o líder, porque não tem ninguém com a sua capacidade de ser líder. Então...

            O que, Randolfe? (Pausa.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Estou concordando, homem.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Então, peça à Presidente que se apresente um pouco mais. Se ela falar em dois bilhões, nós não perdemos mais de cinco a zero. Perdemos de um a zero, com gol de mão. Mas é preciso que a Presidenta se apresente, porque só ela, em nome do Governo Federal, tão guloso, tão ganancioso, e parece que é até uma estratégia para manter todo mundo com o pires na mão, abra mão daquilo que não lhe pertence e, por favor, respeite os Municípios, o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo.

            Obrigado, Sr. Presidente.