Discurso durante a 195ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do editorial intitulado “O fantasma da CPMF”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 27 de setembro último.

Autor
Lúcia Vânia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
Nome completo: Lúcia Vânia Abrão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Registro do editorial intitulado “O fantasma da CPMF”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 27 de setembro último.
Publicação
Publicação no DSF de 27/10/2011 - Página 44360
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, PUBLICAÇÃO, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CRITICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, RELAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, GASTOS PUBLICOS, SAUDE.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do editorial intitulado “O fantasma da CPMF”, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo de 27 de setembro de 2011.

            O editorial destaca que ao aprovar o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que define percentuais mínimos de gastos públicos em saúde, a Câmara dos Deputados criou uma espécie de fantasma tributário.

            Sr. Presidente, requeiro que o editorial acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- O fantasma da CPMF, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/10/2011 - Página 44360