A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, volto à tribuna desta Casa para tratar novamente de um episódio que tem tomado as páginas das revistas, dos jornais, de todos os noticiários deste País. Eu aqui me refiro às acusações levianas, falsas, lançadas desde o dia 15 deste mês não apenas contra o ex-Ministro do Esporte Orlando Silva, mas também contra toda uma agremiação política, um partido político que está às vésperas, Presidente Marta, de completar 90 anos de existência e que tem uma história que serviu de exemplo para as gerações passadas, que serve de exemplo para as gerações presentes e que, não tenho dúvida, continuará servindo de exemplo para as futuras gerações.

            O Ministro Orlando Silva se viu, no momento em que estava no México, em Guadalajara, no meio de uma denúncia publicada não somente com destaque numa revista, mas como matéria de capa, dizendo que ele coordenava um esquema de desvio de verbas do Ministério do Esporte e que, segundo uma testemunha, teria recebido dinheiro na garagem do Ministério.

            Ora, Srª Presidente, o Ministro Orlando, depois disso, voltou imediatamente para o Brasil, e a primeira providência foi encaminhar ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República ofícios, pedindo que fossem abertas investigações. E, desde a primeira hora, o Ministro, com muita tranquilidade e com muita firmeza, Srª Presidente, o que é característica de quem não teme absolutamente nada, pois nada há que possa envolvê-lo em denúncias de malversação de recursos, agiu de forma correta.

            A segunda providência que tomou ao chegar ao Brasil, dando sequência a esses pedidos de investigação, foi vir à Câmara Federal e a esta Casa, o Senado Federal, Srª Presidente. E, tanto lá quanto aqui, de forma altiva, tranquila, equilibrada, respondeu a todos os questionamentos feitos. A frase que ele mais repetiu durante todo esse período foi: “Onde estão as provas? Onde estão os indícios que possam vincular não só o Ministério, mas a minha pessoa a qualquer ato ilícito?”. Quase quinze dias se passaram, Srª Presidente, e absolutamente nada apareceu, pelo contrário. No dia de ontem, dois cidadãos - um policial do Distrito Federal e um empregado desse policial - que foram convidados a uma audiência pública na Câmara dos Deputados a ela não compareceram, Srª Presidente.

            Não apenas o Ministro Orlando se manifestou. Nós, da Bancada do PCdoB, e toda a militância, os militantes do Brasil inteiro, das cidades pequenas do interior às grandes regiões metropolitanas, usando de todos os meios, Twitter, Facebook, mídias sociais, expressamos a nossa indignação e nossa posição de confiança plena no ex-Ministro Orlando Silva e na direção do nosso Partido, expressa na pessoa de Renato Rabelo, Presidente Nacional do nosso Partido, o PCdoB.

            Mas não adiantavam as palavras, não adiantavam as explicações de Orlando Silva, não adiantavam todos os dados, as tabelas, os números que eram trazidos ao Parlamento brasileiro, que eram mostrados à imprensa.

            Matéria divulgada com um espaço desproporcionadamente grande na imprensa dizia “Ministério das ONGs”. Ora, a média dos convênios - ele mostrou isso, encaminhou isso a todos os meios de comunicação - do programa Segundo Tempo, entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, do ano de 2003 a 2011 - portanto, até este ano -, era de 28%. No ano passado, 2010, essa média de 28% caiu para 9%, ou seja, o próprio Ministério do Esporte redirecionou todos os recursos parta órgãos públicos. Neste ano, nenhum convênio foi assinado.

            Mas vamos a outra conclusão a que chegou a imprensa, a de que a maioria desses convênios - pelo menos foi esta a impressão passada à população - era feita com ONGs, o que não é verdade. O Ministro provou que, em 2010, por exemplo, foram somente 9%. Disseram que se tratava de ONGs cujos dirigentes eram ligados ao Partido, o que também não é verdade. Se fizermos um levantamento, verificaremos que essas não chegam a 5%. Eram ONGs como aquela de uma vereadora do interior do Estado de São Paulo, que trabalha com quinze prefeituras do interior do Estado de São Paulo, a grande maioria dirigida por partidos que são de oposição ao Governo da Presidenta Dilma. O Ministério Público - a imprensa se esqueceu disto, não quis dizer isto, omitiu este dado - já abriu dois procedimentos em relação ao trabalho daquela organização não governamental. Fechou os dois procedimentos. Fechou os dois procedimentos! Mas tentaram passar essa impressão.

            Não eram matérias contidas nos jornais. Eram matérias de capa, eram opiniões. Chegaram ao ponto de dizer que um dos cidadãos, empregado desse policial, teria sido motorista de um dirigente do nosso Partido no Distrito Federal, que não o conhece sequer, Srª Presidente.

            Mas, enfim, é a tal da guerra política. Muita gente dizia: essa é uma questão política. Essa é uma questão política.

            O Partido, que esteve em conversa permanente, a Bancada, a Direção, nós, nesse período, desde a primeira hora, desde o primeiro momento, manifestamos o nosso apoio, a nossa confiança ao então Ministro Orlando Silva. E deixamos nas suas mãos a tomada de decisão que ele achasse mais adequada para o momento. E, depois de algumas conversas com a Presidenta Dilma, das quais participou também o Presidente do nosso Partido, PCdoB, Renato Rabelo, o Ministro Orlando Silva entendeu que deveria entregar a sua carta de demissão, não de forma assustada, mas, pelo contrário, como uma forma de ajudar o Governo da Presidente Dilma a continuar seguindo sem esse bombardeio da mídia, que não tem fundamento, e o tempo vai mostrar isso.

            Sou adepta daquele velho ditado popular que diz: “A verdade tarda, mas não falha”. A verdade virá à tona. O Ministro Orlando terá a oportunidade de mostrar ao Brasil que nunca comandou qualquer esquema. Mostrará que nunca pegou qualquer centavo, muito menos na garagem do Ministério do Esporte, que nunca comandou nenhum esquema. Pelo contrário, foram publicadas matérias de convênios problemáticos, todos eles denunciados pelo próprio Ministério do Esporte. Chegaram a dizer que o Ministro diminuiu a contrapartida. Mas não a diminuiu. De acordo com a legislação brasileira, a contrapartida pode ser em qualquer percentual. Eu mesma fiz um levantamento sobre os convênios do Governo Federal com os Municípios do meu Estado e verifiquei que a contrapartida média era de 1%. Não há qualquer ato de ilegalidade e de favorecimento a absolutamente ninguém!

            Já concederei o aparte a V. Exª. Mas o Ministro, no dia de ontem, entregou a sua carta. E, como sempre fez em todo esse período, dirigiu-se imediatamente à imprensa e concedeu uma entrevista, Srª Presidente, que emocionou todos nós, membros do Partido Comunista do Brasil. Tenho a certeza de que profundamente machucado está o Ministro, mas, de forma serena e responsável, como exige a liturgia do cargo, o Ministro disse, olhando nos olhos dos repórteres, dos jornalistas que ali estavam, que saía para ajudar o Governo da Presidenta Dilma, que continua sendo o Governo dele, o nosso Governo, o Governo do PCdoB. E disse que ele saía do cargo para defender com maior ênfase a sua honra, a sua dignidade.

            Nós, do PCdoB, não queremos que essas investigações durmam nas gavetas do Poder Judiciário, do Ministério Público. Somos os mais interessados, Srª Presidente, que tudo seja apurado o mais rapidamente possível, o mais rapidamente possível, para provar, para mostrar à sociedade que fomos vítimas de uma pessoa desqualificada, e esta, sim, está sendo cobrada pelo Poder Público.

            Encerrando, faço aqui uma homenagem a três pessoas que foram muito importantes para todas nós: primeiro, o Presidente do nosso Partido, Renato Rabelo; segundo, o Ministro Orlando Silva, uma pessoa capacitada, qualificada, honesta; e terceiro, Aldo Rebelo, que deverá assumir o Ministério, uma pessoa conhecida no Brasil inteiro e com autoridade moral para dar continuidade moral a um belo trabalho.