A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Paulo Davim, Senadores e Senadoras, o tema que vou abordar hoje é em relação ao HIV, à Aids. Lamentavelmente, as últimas estatísticas, as pesquisas publicadas pelo Ministério da Saúde não tiveram uma grande repercussão. Considero de extrema gravidade o resultado dessa pesquisa e, principalmente, como o HIV está atacando a juventude brasileira.

            Desde o início da epidemia, que foi em 1980, até junho de 2010, o Brasil tem 592.914 casos registrados de Aids. Isso na condição em que a doença já se manifestou. Nós sabemos que é bem mais que isso, porque muitas pessoas estão infectadas e não têm esse conhecimento. Esse foi o último Boletim Epidemiológico.

            Em 2009, foram notificados 38.538 casos da doença. A taxa de incidência de Aids no Brasil foi de 20,1 casos por 100 mil habitantes. A epidemia está presente em todas as regiões brasileiras e, infelizmente, em crescimento. Na região Sul, passou de 22,6 para 32,4, Senador Paulo Davim, o senhor que é médico, ligado a essas questões, pode perceber a gravidade; no Centro-Oeste, de 11,6 para 18,0; no Nordeste, de 6,4 para 13,9; na região Norte - é indescritível -, de 6,7 para 20,1. É seriíssima a situação. Somente a região Sudeste registrou queda de 24,9 para 20,1 nos casos de incidência por 100 mil habitantes. É extremamente preocupante.

            A faixa etária em que a Aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 20 a 59 anos de idade. Chama atenção a análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos, onde os dados apontam que, embora eles tenham conhecimento bastante amplo sobre a prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, há tendência de crescimento do HIV.

            Trabalhando na área da sexualidade durante muitos anos e tendo feito dois projetos de orientação nas escolas, na gestão da Luiza Erundina, convidada por Paulo Freire, depois na minha própria gestão, encaminhando nessa direção, pude perceber que a informação, na questão da sexualidade, não é suficiente. Você tem que ensinar a dizer não, principalmente as meninas. Isso tem que ser trabalhado de outra forma em sala de aula. Não é só saber como engravida. Como engravida e como pega Aids a maioria das pessoas sabe. Aliás, estou falando algo que acho que nem é verdade, pois nem todos os jovens são informados. A maioria sim, mas nem todos. A informação precisa ser dada, mas é preciso haver um trabalho em sala de aula para que aprendam a fazer a negociação em relação à sexualidade na juventude, negociação que pode ir do não até o sexo seguro. E isso não é feito. Então, estamos agora com uma dificuldade. Nós estávamos retrocedendo e agora temos que lidar com algo bastante sério e que está contaminando a nossa juventude. 

            Os homens são maioria entre os infectados, mas dos 13 aos 19 anos é diferente. Para cada oito rapazes com o vírus HIV, existem dez moças contaminadas, dos 13 aos 19. Quer dizer, as meninas estão sendo contaminadas. E aí não é apenas uma questão de fazer propaganda na televisão, informando, tem que ser algo mais forte que isso. Falta informação também, há muito tempo nós não temos campanha de massa no Brasil contra o HIV.

            O levantamento foi feito entre jovens, realizado com mais de 35 mil meninos de 17 a 20 anos de idade, e indica que, em cinco anos, a prevalência do HIV nessa população passou de 0,09% para 0,12%.

            O estudo também revela que, quanto menor a escolaridade, maior o percentual de infectados pelo vírus da Aids (prevalência de 0,17% entre os meninos com ensino fundamental incompleto e 0,10% entre os que têm ensino fundamental completo). Este dado também é importante: a escolaridade, que se junta à informação, que tem um peso evidente também.

            O resultado positivo para o HIV está relacionado, principalmente, ao número de parcerias (quanto mais parceiros, maior promiscuidade, maior a vulnerabilidade), à coinfecção com outras doenças sexualmente transmissíveis e às relações homossexuais. O estudo é representativo da população masculina brasileira nessa faixa etária e revela um retrato das novas infecções.

            O comportamento sexual dos jovens começa a ser pesquisado em nosso País a partir dos 13 anos. Mas é depois dos 18 que eles falam abertamente sobre o assunto. Admitem que nem todos fazem sexo seguro, conforme se depreende das frases mais comuns ditas por eles na pesquisa:

            "É, existem pessoas que sabem do risco, mas mesmo assim fazem sexo sem camisinha, essas coisas". Essas pessoas são eles próprios. "Não é aquela coisa assim, certinha, sempre. A gente sempre ouve as histórias assim: ih, caramba, e agora?". Mas fica distante, parece que não vai nunca acontecer com a pessoa.

            A pesquisa mostra que 61% da população dessa faixa etária usa preservativo na primeira relação sexual. Mas quando o parceiro se torna fixo, só 30% continua usando camisinha. É aquela história comum entre os jovens de que a prova de amor maior é a relação sexual sem camisinha.

            O diretor do Departamento de DST-Aids do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, explica por que a doença avançou entre os jovens: “Não se fala mais sobre risco. Então as pessoas podem achar, no fundo, que o risco desapareceu e estão protegidas, porque estão se relacionando com pessoas bonitas, saudáveis, limpas, iguais”.

            Atento a essa realidade, o Governo brasileiro tem desenvolvido e fortalecido diversas ações para que a prevenção se torne um hábito na vida dos jovens. A distribuição de preservativos no País, por exemplo, cresceu mais de 100% entre 2005 e 2009, de 200 milhões para 460 milhões de unidades.

            A saúde também atua na ampliação do diagnóstico do HIV/ Aids, que é uma medida de prevenção, já que as pessoas que conhecem a sua sorologia podem se tratar para evitar novas infecções. Em quatro anos, de 2005 a 2009, o número de testes de HIV distribuídos e pagos pelo SUS mais que dobrou, de 3 milhões para 8,9 milhões de unidades. Bom, algumas ações podemos ver que estão sendo feitas, não é?

            Da mesma forma, o percentual de jovens sexualmente ativos que fizeram o exame também aumentou, de 22,6%, em 2004, para 30% em 2008, de jovens que se prontificaram a fazer esse exame.

            O coeficiente de mortalidade vem se mantendo estável no Brasil. A partir de 98, em torno de 6 óbitos por 100 mil habitantes. Observa-se queda dessa taxa no Sudeste e estabilização no Centro-Oeste e Sul. Norte e Nordeste registram queda no número de óbitos.

            As ações desenvolvidas pelo Governo, eu acredito que são fundamentais e têm que ser ampliadas. Mas paralelamente a essas ações, temos que ter também campanhas educativas nas televisões; a mídia pode ajudar, e muito; as novelas podem, as novelas têm ajudado extremamente no combate ao preconceito, seja contra a homofobia, seja falando, como agora a novela Fina Estampa faz, sobre a mulher que apanha, levando a mulher a denunciar de quem apanha. Eu estava vendo a tal novela e até pensei, outro dia: bom, essa aí vai acabar não denunciando e vai ser morta, o que também pode ser interessante, mas o autor da novela resolveu escrever um final feliz: ela denunciou. Vamos ver agora o que vai acontecer, porque, às vezes, a mulher denuncia, ele fica na cadeia, e quando sai é outra complicação.

            Mas as novelas têm se prestado a exercer um papel importantíssimo no Brasil. A que passou também, Insensato Coração, em relação à homossexualidade, foi muito importante, também mostrando a que ações o preconceito chega e o que pode gerar.

            Termino dizendo que a juventude brasileira precisa estar mais informada. É muito séria essa pesquisa. Acredito que temos que ter campanhas de massa, voltar a ter na televisão aquelas campanhas que informem primeiro. Porque, como disse o próprio Secretário de Saúde, as pessoas acham que acabou. Não acabou. Está aí, como nós estamos vendo. Está aí e está aumentando. Tem que ter uma parte de propaganda informativa. Depois, temos que ter realmente orientação sexual nas escolas. É muito importante que esse trabalho seja feito, seja para combater a gravidez indesejada - eu não tenho os números aqui, não posso dizer, mas sabemos que em escolas onde há uma educação sexual realizada pela própria escola isso cai bastante -, seja para combater HIV/Aids, porque não tem mais sentido no Brasil agora fazer face a um aumento da doença.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.