O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

            Boa-tarde às Srªs e aos Srs. Senadores aqui presentes e boa-tarde aos ouvintes e aos telespectadores da Rádio e da TV Senado.

            Eu venho, mais uma vez, à tribuna do Senado Federal para manifestar a minha preocupação com relação à segurança pública e ao aumento da criminalidade neste País.

            O Presidente José Sarney, Srª Presidente Marta Suplicy, instalou, na semana passada, uma comissão para a reforma do Código Penal. A comissão é composta por dezesseis juristas, será presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e terá o objetivo de apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto 2.848, de 1940, que é o nosso atual Código Penal.

            O grupo de juristas terá, inicialmente, 180 dias para concluir os seus trabalhos e elaborar um anteprojeto que torne o Código adequado aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências da sociedade contemporânea. O prazo pode ser prorrogado se necessário.

            Quero enaltecer, aqui, a iniciativa do requerimento assinado pelo nosso colega, Senador Pedro Taques, que sugeriu ao Senado Federal que instalássemos a comissão para elaborarmos esse anteprojeto tão necessário à reforma desse instrumento que é utilizado para a operacionalização das penas no Brasil.

            Espera-se que a reforma do Código acelere o trâmite dos processos judiciais no País, necessário para a diminuição da sensação de impunidade.

            Dentre as polêmicas da reforma do Código estão: a tipificação do terrorismo, a revisão da pena para a corrupção, a criminalização ou não do aborto, os crimes cibernéticos, a possibilidade de redução da maioridade penal e a tipificação de organização criminosa.

            Na semana passada, subiu a esta tribuna o Senador Pedro Taques, que fez uma observação justamente nesse ponto dizendo que está estatuída no Código Penal, no art. 188, a tipificação de quadrilha ou bando. E, aqui desta tribuna, ele disse algo que me chamou atenção: a tipificação colocada em 1940, de bando, foi considerando o bando de Lampião. Então, vocês vejam como é iminente, Senador Geovani Borges, fazermos uma reforma nesse instrumento penal.

            O Código é, como foi dito, de 1940, quando éramos uma sociedade rural. Agora somos urbanos e justamente esse processo migratório que inchou os grandes centros, juntamente com o crescimento demográfico desses últimos anos, são os principais responsáveis pelo aumento da violência no nosso país.

            Grandes centros urbanos - posso falar aqui da capital do meu Estado, Curitiba; principalmente da região metropolitana - receberam, nas últimas décadas, muitas pessoas vindas do interior, que ali conviviam com suas famílias dentro de uma percepção de segurança pública e da realidade local que ficou diferente no momento em que passaram a viver num grande centro. Muitos daqueles valores da família se perderam nas ruas da capital do meu Estado e das capitais dos grandes centros do Brasil.

            No enfrentamento dos desafios da segurança pública temos de atacar as causas e as conseqüências. A reforma do Código é importante, pois trata das conseqüências, da impunibilidade, que é a incapacidade ou impossibilidade legislativa ou administrativa do Estado de punir alguém por tal ou qual ilicitude. E, assim, ataca a impunidade, que é restar alguém não punido pelo ato ilícito praticado. Ou seja, ambos os problemas, impunibilidade e impunidade, são enfrentados com a Reforma do Código Penal.

            O país evoluiu muito do ponto de vista social e econômico ao longo dos últimos governos, principalmente no Governo do Presidente Lula; e continua no Governo da Presidente Dilma. Porém, os números da violência ainda são demasiados. De acordo com os dados do Mapa da Violência 2010, publicado pelo Instituto Sangari, o Paraná é a 9ª unidade federativa mais violenta do Brasil e lidera o índice de criminalidade da região Sul do País. A taxa de homicídios é de 29,6 para 100 mil.

            O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008 apontou que o Paraná saltou, em 10 anos apenas, do 14° para o 9° entre os estados brasileiros com o maior número de homicídios entre a população adulta. A cidade de Foz do Iguaçu, a mais violenta do estado, colecionou, em termos proporcionais, o título de cidade brasileira com o maior número de jovens assassinados.

            A situação da grande Curitiba não é diferente. Chega ao ponto de existir, em algumas regiões, pedágio para o cidadão ultrapassar uma ponte sobre um rio que liga um lado ao outro da cidade. Chega ao ponto, Senador Cristovam Buarque, de determinadas áreas terem toque de recolher à noite.

            Cada vez mais, o cidadão brasileiro está com medo. Essa sensação de impunidade leva o cidadão a não mais denunciar o bandido, criminoso, com medo de uma represália. Não uma represália pessoal, contra ele, mas contra a comunidade dele. Mesmo as denúncias anônimas estão deixando de existir para denunciar a criminalidade neste País, porque pode haver uma represália a alguém daquela comunidade como exemplo para que não venha a denunciar as barbáries dos criminosos.

            A capital paranaense saiu do 18° para assumir o 5° lugar entre as capitais que lideram os índices de homicídios de jovens no País. Isso mostra o crescimento da violência, não só, Senador Eduardo Braga, no Paraná, mas também no Brasil. A reforma do Código enfrenta as consequências. O Governo enfrenta e deve continuar enfrentando essas conseqüências, mas a sociedade e as autoridades do Brasil como um todo têm de combater as causas, o que está muito ligado à educação.

            A educação, ao meu modo de ver, Presidente Senador Roberto Requião, é o topo da pirâmide. Se nós tivermos um país mais culto e educado, teremos menos desigualdades sociais e, com certeza, menos problemas de saúde, de saneamento básico e, consequentemente, de segurança pública.

            Associo-me integralmente ao Senador Cristovam Buarque, como defensor incansável da educação como forma de conferir um futuro melhor para as nossas crianças e, assim, fazer o nosso País progredir. Educar melhor, criar mais oportunidades para os nossos jovens, promover valores morais e cívicos, cidadania e patriotismo e resgatar os valores da família se faz necessário e urgente.

            Muito obrigado.

            Boa tarde a todos vocês.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, eu já tinha pedido este aparte há algum tempo, antes mesmo de o senhor falar no meu nome; e agradeço. Quero dizer que, felizmente, ainda temos Senadores que trazem...

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Eu estava dizendo que fico satisfeito ao vê-lo trazer esse assunto aqui. Nós temos muitos problemas no Brasil. Muitos graves problemas. Mas, entre esses, um dos mais graves é a situação da juventude brasileira: sem emprego, sem escola.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Sem escola, sem emprego.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Porque com empregos informais e escolas mais informais ainda. E, dentre os problemas da juventude sem escola nem emprego está o problema da violência da qual a juventude e as crianças são vítimas. Felizmente o senhor traz esse assunto. Isso merecia uma frente parlamentar; merecia ser um assunto permanente aqui a violência contra a juventude, a violência da juventude e a violência na juventude. Essa é a primeira parte da minha fala. A segunda é que o senhor, no final, colocou, sim, o assunto da desigualdade social. Não é a desigualdade apenas que causa violência, mas, certamente, é uma das causas principais essa brutal desigualdade que exclui milhões e beneficia algumas dezenas. Nós temos que enfrentar o problema da violência sob todas as formas, na escola, na família, na desigualdade social. Parabéns pela sua fala! E espero que não seja só uma fala em uma tarde de quinta-feira. Que isso se consiga espalhar por esta Casa como uma preocupação de Senadores com o futuro do País, que está nos ombros dos nossos jovens.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Realmente acho que a educação irá alavancar este País e também irá erradicar a violência neste País.

            Muito obrigado.