O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos inclui, entre os produtos que compõem a cesta básica nacional: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, açúcar, óleo, manteiga e frutas. São, inegavelmente, gêneros alimentícios de primeira necessidade, essenciais à sobrevivência. Mas, como já dizia o Apóstolo Mateus, “nem só de pão viverá o homem”. Assim sendo, quero destacar um novo fator que - podemos dizer - soma-se a essas demandas, ganhando importância igualmente vital, que é o lazer.

            Inicialmente, é forçoso reconhecer que há, neste fato, uma grande mudança dogmática, uma verdadeira transformação sociocultural.

            Há poucas décadas - e falo com propriedade, pois faço parte desta geração - lazer não era, efetivamente, uma prioridade. O que se fazia antigamente? Tirava-se o essencial para sua sustentação. Eu vivi esse tempo, eu reconheço. O importante era o trabalho, não se falava em lazer ou cesta básica, esses elementos que aí estão inseridos eram para satisfazer a questão biológica da pessoa para poder viver. Essa era a questão essencial, mas, com a transformação, com o caminhar dos anos, as coisas evoluem e mudam, a cultura inclusive. Por isso, antigamente, o importante era trabalhar, garantir o alimento, o sustento para família, e isso bastava para a realização de nossa existência. Fazia-se - e talvez alguns ainda o façam - uma verdadeira exaltação ao homem inteiramente dedicado ao trabalho, que emprega seus dias, noites e até madrugadas, seus finais de semana, enfim, todos os seus minutos à atividade laboriosa, considerando um juvenil desperdício de tempo a realização de atividades que tenham como finalidade a satisfação pessoal.

            Perdoem a generalidade da análise, mas quero ater-me especificamente a este traço da alteração na proporcionalidade valorativa entre trabalho e lazer.

            Hoje, majoritariamente há uma consciência do papel fundamental do lazer. As atividades lúdicas, integrativas, culturais ou compensadoras, tornaram-se efetivamente parte do cotidiano da sociedade, incluindo-se entre suas necessidades primárias e abandonando, de forma definitiva, seu rótulo de “supérfluo” ou “dispensável”. Não se trata de uma postura estritamente hedonista, mas um reconhecimento do prazer como elemento essencial ao bem-viver.

            Tanto é verdade que o art. 6º da Constituição Federal inclui o lazer entre os direitos sociais do cidadão, concomitantemente com a educação, saúde, moradia, alimentação e segurança.

            Ora, o lazer é um fenômeno cultural relativamente novo, surgido após a revolução industrial, tornando-se produto das sociedades modernas. Caracteriza-se pelas atividades não obrigatórias desenvolvidas após o período de tempo dedicado ao trabalho. O estabelecimento de limites para jornadas de trabalho, finais de semana e férias são conquistas significativas nesse sentido.

            Se a sociedade moderna nos deu o trabalho e o tempo de lazer, a contemporânea trouxe outra novidade, da qual não ouvíamos falar em outros tempos: o stress, ou estresse, como queiram, é o grande vilão dos dias atuais.

            Não pretendo citar pesquisas científicas, mas é do conhecimento de todos que o stress, reflexo da sobrecarga de trabalho, da pressão social e de uma série de outros processos, é causa principal ou auxiliar de um sem-número de doenças. E não me refiro apenas à depressão, euforia ou quaisquer distúrbios de ordem psíquica. Os reflexos podem ser verificados diretamente em qualquer enfermidade do ser humano, de uma simples gripe até um grave problema coronário.

            Hoje a depressão ou o stress colabora muito nesse sentido. Digo isso porque tenho passado por esse momento, e alguns cardiologistas têm-me dito: “Maldaner, hoje faz parte dessa agenda, além do fator hereditário, sem dúvida alguma, o fator alimentação e exercícios, e também o fator stress, que leva de um quarto a um terço no percentual dessa questão”.

            Por isso, estou entrando na questão da cesta básica para o trabalhador - e aí o Senador Paim é o nosso expoente nacional. A cesta básica hoje não pode restringir-se apenas à questão da satisfação biológica, que é da farinha, da carne, o essencial da alimentação. A cesta básica hoje tem um novo conceito; ela é mais abrangente para a família, para a pessoa. Tem-se que inserir na cesta básica também a moradia, a questão da saúde, a questão do lazer. Isso já faz parte hoje dessa evolução; o lazer tem que fazer parte dessa questão, sem dúvida alguma.

            Os reflexos podem ser verificados diretamente em qualquer enfermidade do ser humano, de uma simples gripe até um grave problema coronário, como diz aqui.

            Cito tudo isso para chegar à conclusão, óbvia, desta mudança comportamental e do reconhecimento do papel vital desempenhado pelas atividades de lazer.

            Ora, se o texto constitucional inclui o lazer entre os direitos sociais, cabe ao Estado provê-lo. Sei que temos necessidades outras, como já citei anteriormente: Educação, saúde e segurança são prioridades absolutas e merecem investimento e atenção, sempre, em todos os níveis do Poder Público.

            Mas estou convicto, nobres colegas, que a inclusão de políticas públicas de democratização do lazer dará inestimável contribuição em todas essas áreas.

            Adoeceremos menos, não tenho dúvidas. Teremos mais educação, quando relacionarmos lazer à cultura, e, por que não dizer, até os problemas relativos à segurança tenderão a diminuir; até isso.

            Por que mais?

            Porque hoje, com o avanço da ciência, a expectativa de vida não é mais de 60, 70 anos, essa média já vai para os seus 75, 80 anos - já falei até em 90 anos - e, sem dúvida alguma - está se falando muito nisto -, hoje já somos quase sete bilhões de habitantes neste mundo. E devemos preencher a vida com atividades de lazer, de cultura. O “mundo” vai aumentar cada vez mais e temos que nos preocupar com a ocupação do tempo, acabar com essa ociosidade - por assim dizer -, com cultura, com lazer, com alguma coisa, e as pessoas se preparam para isso. Então, isso é fundamental para que nós tenhamos na agenda da cesta básica também a questão da cultura e do lazer, sem dúvida nenhuma; isso tem que ser inserido.

            Isso para não falar no imensurável incremento econômico, quando pensamos em toda a cadeia produtiva envolvida em atividades recreativas: esporte, turismo, ensino, gastronomia, diversão, cultura e outras tantas.

            A famosa citação latina “mens sana in corpore sano”, ou seja, mente sadia e copo sadio, encaixa-se perfeitamente ao conceito, sem dúvida alguma. Este o único caminho para tão propalada e ambígua qualidade de vida.

            Trago essas considerações, Sr. Presidente, nobres colegas, porque, sem dúvida alguma, no novo conceito de cesta básica no País, não só no Brasil mas no mundo, compreende-se também esse setor, além da questão da satisfação biológica das pessoas, a questão do lazer, a questão da moradia. Isso tudo preocupa menos as pessoas, as famílias sentem-se melhor e, com isso, vamos oferecer condições melhores de vida e se gastará menos em saúde, em segurança e assim por diante.

            Por isso, esse novo conceito de cesta básica precisa ser levado em consideração para essa nova modalidade que existe no mundo. São as considerações, Sr. Presidente, nobres colegas, que gostaria de trazer na tarde de hoje.

            Muito obrigado.