O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, os que nos assistem pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado, o que trago nesta tarde, Senadora Ana Amélia, é sobre a importância das obras de infraestrutura do nosso País. As estradas são muito importantes, as pontes são importantíssimas, metrôs para as nossas cidades também, o asfaltamento das nossas ruas, mas, a nosso ver, a constituição da infraestrutura do Brasil não pode ser associada apenas a esses elementos físicos.

            Educação, saúde, segurança e emprego compõem obrigatoriamente a fundação dessa nossa grande obra, e o resultado é a construção de uma infraestrutura que não se mede apenas em trilhos, rodovias, em tubulações e em tijolos. Esta é uma infraestrutura que se mede em valores humanos.

            Sem sombra de dúvidas, são esses os ideais que perseguimos na vida pública. Dentro de qualquer discussão política, o ser humano deve estar sempre em primeiro lugar, simplesmente porque na política e na gestão pública tudo é feito para as pessoas e parte diretamente das pessoas.

            É assim na implementação de programas como o PAC, o Brasil Sem Miséria, o Brasil Maior, ou nas discussões do Código Florestal, que trata essencialmente de um conjunto de normas para regular o uso das florestas e o uso do solo.

            Creio que seja impossível pensar em qualidade de vida sem pensar em cidades, na forma como vivemos hoje em sociedade. Por isso, precisamos de ações na área de transporte, de educação, de saúde, de saneamento, de segurança e de emprego, todas voltadas diretamente para o aumento do nosso índice de desenvolvimento humano. Isso porque as pessoas é que representam a verdadeira argamassa de nossa infraestrutura.

            O nosso Brasil passa por um momento único na história e somos parte integrante deste contexto, onde as oportunidades no cenário mundial se abrem para nós, e precisamos aproveitá-las. Por isso, é fundamental que sejamos capazes de desenvolver uma infraestrutura básica capaz de fomentar nosso crescimento. E quando falamos disso, não podemos esquecer da infraestrutura humana, o investimento no ser humano.

            Neste sentido, chamo a atenção dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras e das pessoas que nos assistem pela TV Senado para a importância de termos uma educação voltada para o futuro que queremos para a Nação brasileira.

            Hoje temos desafios pontuais para os próximos cinco anos, como, por exemplo, a preparação do País para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. O conjunto de obras para esses eventos é de fundamental importância para o Brasil, apesar de que eu entendo a importância de nós prepararmos o Brasil para os brasileiros, os brasileiros que vivem aqui no dia a dia. A Copa é importante, a Olimpíada também é importante, mas nós precisamos melhorar o Brasil para os brasileiros no dia a dia. Quando chegarmos à Copa, quando chegarmos às Olimpíadas com a infraestrutura feita para os brasileiros, automaticamente, aqueles que vierem participar da Copa, vierem participar das Olimpíadas, vierem assistir estarão satisfeitos, assim como os brasileiros também estarão. Essa, para mim, é a situação mais importante. Não há país no mundo que não tenha avançado em termos estruturais com eventos internacionais dessa magnitude, criando tecnologias e gerando riquezas. Mas, reafirmo aqui, não podemos deixar de lado os investimentos em ser humano e as mudanças de paradigmas que experiências como essas devem fomentar na população brasileira.

            Precisamos pensar para além da Copa do Mundo e das Olimpíadas e investir naquilo que irá assegurar o nosso futuro como Nação soberana e desenvolvida.

            Precisamos superar o atraso científico e produtivo causado por uma educação de baixa qualidade; os problemas de saúde provocados pelo baixo índice de saneamento básico; as perdas com a violência urbana e o desperdício de material humano desqualificado ou sem posição no mercado de trabalho em plena faixa de idade produtiva.

            Esses problemas precisam ser enfrentados a todo custo, em nome de um Brasil pronto para os desafios do presente e do futuro.

            A educação, desde nível básico, passando pelo ensino técnico e científico, é, com certeza, o caminho para a superação desses desafios. Mas precisamos, sobretudo, de mais investimentos numa educação voltada para o modelo de desenvolvimento que adotamos, para os projetos estruturantes de nossa sociedade.

            Hoje, o Brasil se afirma como potência agrícola, mas também precisa se afirmar como potência industrial e potência tecnológica.

            E, para isso, precisamos investir em educação de forma dirigida, precisamos investir em educação voltada para a indústria de alta tecnologia.

            Quem investiu dessa forma está bem, ocupando postos de liderança no mundo, como o Japão, a Coreia do Sul e a China, que investiram pesado em tecnologia.

            Esta semana, acompanhei os professores e os representantes do Conselho Nacional de Educação, criticando o projeto de lei do Governo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para 2011 a 2020. O PNE apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização.

            O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.

            Mas os professores que realizaram manifestação ontem aqui na Praça dos Três Poderes não estavam criticando as diretrizes e as metas desse plano, mas, sim, o valor destinado para a educação.

            Eles consideram insuficiente o aumento do gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB para o setor, como prevê a proposta em análise no Congresso. E lançaram a campanha para que 10% do PIB sejam investidos anualmente na educação dos brasileiros.

            Eu também considero que esse valor será insuficiente para a implementação do Plano Nacional de Educação para a próxima década, nos termos propostos pelo Governo, mas o principal problema que impacta sobre a qualidade da educação brasileira atualmente não é falta de recursos, mas a falta de gestão.

            É só observarmos que o Brasil possui uma relação professor/funcionário, na área de educação muito acima do que nos países desenvolvidos. São mais de 5 milhões de funcionários na área da educação no Brasil, sendo que 3 milhões estão longe das salas de aula.

            Usando esses dados, o articulista Gustavo Ioschpe, da Veja, alerta, na edição de 12 de outubro do semanário, para o rombo de R$46 bilhões gerados por esse cabide de empregos na educação. Em suas contas, se no Brasil a relação professor/funcionário fosse a mesma que nos países desenvolvidos, haveria 706 mil funcionários fora da sala de aula, e não os 3 milhões que existem hoje.

            Considerando esses dados, somos forçados a pensar em uma reforma estrutural na educação brasileira. Nesse sentido, o Plano Nacional da Educação 2011/2020 pode ser uma grande ferramenta de transformação social. As propostas de controle social, de monitoramento das metas e de premiação às iniciativas bem-sucedidas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais realmente são um grande avanço.

            Quero aqui, mais uma vez, cumprimentar a nossa Presidenta Dilma pelo trabalho que vem fazendo, pelo fortalecimento do ensino no nosso País. Aumentar de 5% para 7% do PIB brasileiro já é um aumento grande, já é um aumento considerável. Eu tenho certeza de que nós aqui, no Congresso, vamos debater e discutir com muita profundidade esse tema e, junto com o Executivo, vamos fazer um trabalho para melhorar o ensino público brasileiro, para fazer com que nós possamos investir no ser humano, investir no Brasil, não no Brasil do futuro, mas no Brasil de agora. São essas crianças que precisam desse investimento, em que pese à importância da Copa, à importância das Olimpíadas para o nosso País. Nós precisamos trabalhar, nós precisamos fazer um Brasil melhor para os brasileiros. A partir daí, com toda a certeza, com toda a segurança, nós teremos um Brasil melhor também para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016.

            Muito obrigado, Srª Presidenta. Era isso que eu tinha para tratar nesta tarde de hoje.