O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna acusar o recebimento do Relatório Anual da Confederação Nacional da Indústria, relativo ao ano de 2010. Trata-se de um minucioso apanhado da situação da indústria, em particular, e da economia brasileira, de um modo geral, com foco nos desafios a serem enfrentados em um futuro próximo.

            O ano de 2010 foi especialmente produtivo para a indústria brasileira, com o registro do maior índice de crescimento de toda a década, com uma expansão de 10,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Foi, ao cabo, o setor da economia que mais cresceu.

            Todavia, Senhor Presidente, os dados macroeconômicos sobejamente positivos obliteram a percepção de alguns senões. O primeiro deles refere-se ao ano de comparação desse crescimento, 2009, marcado pela forte crise financeira internacional. Vale lembrar que naquele ano a economia brasileira sofreu um revés de - 0,6% no comparativo com 2008.

            Em segundo lugar, o aumento do PIB foi fortemente influenciado pelo consumo das famílias, via melhoria da renda e dos indicadores de emprego, mas, sobretudo, por intermédio dos mecanismos de crédito. Uma equação que já mostrou sinais de exaustão, devido, principalmente, ao sobre-endividamento familiar.

            Há ainda a considerar a rápida involução das expectativas referentes às trocas internacionais, com o desencadeamento da crise da dívida dos países da zona do euro e a lenta e incerta recuperação das economias japonesa e norte-americana. Em paralelo, permanece o desacerto de nosso câmbio. É certo que medidas de curto prazo foram tomadas pelo Banco Central, mas elas serviram apenas para conter um pouco a apreciação do real frente ao dólar, sem, contudo, reverter a tendência.

            Em linha correlata, intensificou-se a concorrência predatória dos produtos importados asiáticos, sobretudo chineses. De acordo com o Relatório Anual da CNI, “a indústria acabou por ser prejudicada duplamente com essa situação: menor rentabilidade da atividade exportadora e maior competitividade dos produtos importados”.

            A soma desses fatores tem acarretado enormes problemas para a indústria nacional, já sempre às voltas com o excesso de impostos, os entraves burocráticos, a falta de estímulos e os gargalos infraestruturais.

            Felizmente, Senhoras e Senhores Senadores, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff mostrou-se atento e empenhado em contribuir para resolver a presente situação. Em princípio de agosto, a Presidenta e o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciaram um pacote de medidas com o objetivo de estimular e defender a indústria nacional, em cumprimento, aliás, de compromisso assumido durante a fase da campanha presidencial, em evento realizado em 25 de maio de 2010 na capital do País, contando com a presença de mais de 600 líderes industriais.

            A nova política industrial, denominada “Brasil Maior”, centra-se no estímulo à competitividade da indústria nacional, em consonância com o que vem defendendo a CNI, como expresso no documento intitulado A indústria e o Brasil - uma agenda para crescer mais e melhor, resultado de um amplo consenso do setor produtivo. Nele, defende-se a retomada das reformas estruturais, a melhoria da qualidade na educação e políticas pró-inovação.

            Senhoras e Senhores Senadores, a nova política inclui a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, redução do imposto sobre produtos industrializados para bens de capital, linhas de financiamento especiais para novos investimentos e para a inovação tecnológica, além de mais recursos para a educação técnica, entre outras medidas de combate a preços subfaturados de produtos importados.

            É possível afirmar que se trata de um bom começo, mas há ainda enormes problemas que permanecem inatacados. A Confederação Nacional da Indústria continua em permanente diálogo com os Poderes constituídos, incluindo uma presença atuante na agenda do Legislativo, visando a defesa de seus interesses que, no limite, se confundem com os objetivos maiores do País - de crescimento econômico, desenvolvimento social e distribuição mais justa dos frutos daí advindos.

            Agradeço aos representantes da CNI pelo envio do mencionado Relatório Anual 2010, fazendo votos que a nova diretoria da entidade, encabeçada pelo Presidente Robson Braga de Andrade, possa alcançar os resultados que o setor industrial brasileiro tanto almeja e merece.

            Era o que eu tinha a dizer!

            Muito obrigado, Sr. Presidente!