O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Parabéns, Senador José Pimentel, pelo seu pronunciamento.

            V. Exª será atendido, na forma regimental.

            Mas, Senador José Pimentel, quero também fazer um registro da Presidência dos trabalhos neste momento. Primeiro, cumprimentando V. Exª. Inspirados no acordo que fizemos com V. Exª quando Ministro da Previdência que fizemos o acordo hoje, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para a situação dos aposentados e pensionistas. Lembro a todos que, no ano passado - e V. Exª colaborou muito, Senador José Pimentel -, fizemos o acordo quanto à política de salário mínimo e o que poderíamos conceder de aumento real para os aposentados. Mediante aquele diálogo, o Presidente Lula inclusive - e V. Exª ajudou muito nas articulações -

garantiu os 80% do PIB para os aposentados. E nós conseguimos, hoje à tarde - e eu contei essa história lá -, fazer com que tanto o Presidente daquela comissão, o nobre Senador Vital do Rêgo, que ajudou muito, quanto o Relator Márcio Reinaldo acatassem a seguinte emenda em relação aos interesses dos aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. Não tratou do salário mínimo, porque já está assegurado na lei que nós aprovamos, que garante a inflação mais o PIB. Ficou a seguinte redação, que foi já apreciada com a minha presença lá naquela comissão:

Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social [como foi feito ano passado] a ser definida em articulação com as Centrais Sindicais e com os representantes das organizações dos aposentados [e também dos pensionistas].

            Quero aqui cumprimentar o Presidente da Comissão Mista de Orçamento pela forma como ajudou e contribuiu para o entendimento, o nosso querido amigo e Senador Vital do Rêgo. Cumprimento também o Relator Márcio Reinaldo.

            E quero dizer que lá estavam e ajudaram nas articulações o Senador Walter Pinheiro, o Deputado - também da Comissão Mista - Gilmar Machado, o Líder do Governo no Congresso, o Deputado Senador Mendes Ribeiro. Também estava lá, colaborou, porque tinha uma emenda semelhante a que nós tínhamos apresentado, e concordou com essa redação, que é o Deputado Marçal.

            Eu fico aqui fazendo o encerramento dessa comissão. Eu fico registrando o grande entendimento que fizemos. Podia virar um debate interminável sobre se devia ser 100% do PIB, 80% do PIB, quando a LDO demarca - e V. Exª sabe como ninguém, porque já coordenou aquela comissão -, ela dá apenas as diretrizes. E, na verdade, vamos discutir lá no Orçamento, no fim do ano, a redação final daquilo que nós entendemos possível para que os aposentados tenham aumentos reais.

            Enfim, agradeço a todos, particularmente a V. Exª, que nos ajudou muito na mediação das negociações ainda quando era ministro. Com isso, nós estamos respaldando, deixamos a janela aberta para um grande entendimento sobre a situação dos aposentados e pensionistas quando formos votar o Orçamento.

            Muito obrigado a todos.