A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da tribuna do Senado, quero falar um pouco do meu carinho, da minha alegria de ter convivido com uma pessoa humana fantástica, um grande líder político em nosso País: o Presidente Lula.

            Quero mandar o meu abraço e expressar a minha solidariedade ao querido ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste momento difícil por que ele está passando. Ele sabe que pode contar com o carinho e a solidariedade do povo brasileiro e desta parlamentar que tem um enorme carinho por ele, Senador Paim. Tenho um enorme reconhecimento da importância que esse grande brasileiro, esse trabalhador tem para a população do nosso País.

            Então, eu queria mandar o meu grande abraço, manifestando a minha fé, o meu reconhecimento, a minha vontade intensa de pedir a Deus que ele se recupere o mais rápido possível. Ele é um ser humano muito bom, uma pessoa querida de todos nós. Tenho certeza de que milhões de brasileiros neste momento rezam e pedem a Deus pela plena recuperação do nosso querido ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Eu queria também aproveitar este momento para falar da importância desta data, porque hoje, segunda-feira, de madrugada...

            O Sr. Alfredo Nascimento (PR - AM) - Senadora...

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senador.

            O Sr. Alfredo Nascimento (PR - AM) - Senadora, eu gostaria de fazer um aparte para, aproveitando o que disse V. Exª, registrar que fui, nos dois mandatos, ministro do ex-Presidente Lula. Em minhas orações, estou pedindo a Deus que ele se recupere rapidamente, porque o povo brasileiro, o nosso País precisa do Presidente Lula recuperado. Muito obrigado pelo aparte.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Alfredo Nascimento, por suas palavras. Todos nós aqui sabemos a importância que tem o Presidente Lula para o nosso País.

            Eu queria registrar que, na madrugada desta segunda-feira, dia 31 de outubro, a população do Planeta atingiu a marca histórica de sete bilhões de seres humanos. O acentuado crescimento populacional nas últimas décadas impõe grandes desafios e gera grandes preocupações sobre a capacidade dos recursos planetários de suprir as necessidades atuais e futuras da humanidade.

            Quero, portanto, Sr. Presidente, aproveitar esta data em que a população mundial chega à marca de sete bilhões de pessoas para voltar a abordar, aqui desta tribuna, as ameaças sobre a integridade dos povos indígenas de Roraima, especialmente os ianomâmi e yecuana.

            Em maio deste ano, nesta mesma tribuna, denunciamos, para todo o Brasil, uma nova invasão de garimpeiros na terra indígena ianomâmi. Após essa denúncia, o fato ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.

            Dias atrás, o programa Fantástico, da Rede Globo, esteve em Roraima e exibiu, com detalhes, como funciona o garimpo ilegal na terra ianomâmi, suas consequências para o meio ambiente e para a sobrevivência daquela população indígena que, entre Roraima, Amazonas e Venezuela, não chega a 40 mil indivíduos.

            Na última quinta-feira, a Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir, mais uma vez, a situação das terras indígenas de Roraima.

            Diante de autoridades do Ministério da Justiça e da Funai, o líder do povo ianomâmi, Davi Kopenawa, voltou a denunciar essas invasões e pedir providências. E, mais uma vez, a resposta foi a mesma: por parte das autoridades federais, argumenta-se que faltam recursos financeiros e humanos para apoiar ações de vigilância, desocupação e punição dos invasores. Por parte de alguns parlamentares, a cobrança é pela regulamentação de um dispositivo constitucional que permita a mineração em terras indígenas.

            As riquezas minerais do solo e do subsolo roraimenses são conhecidas há pelo menos dois séculos, e proporcional à sua abundância é a cobiça sobre esse patrimônio. Fala-se na necessidade de exploração dessas riquezas sem avaliar os riscos inerentes, como a destruição da floresta, o comprometimento das nascentes que, do lado brasileiro, formam a bacia do rio Amazonas e, do lado venezuelano, a bacia do Orenoco, o mais importante sistema hidrográfico do mundo.

            E o mais importante, Sr. Presidente: não se leva em conta o interesse e, principalmente, a sobrevivência das populações indígenas, com sua cultura imemorial, seus conhecimentos tradicionais, seu entendimento da floresta, que, como é notório, já sofreram incontáveis prejuízos por séculos de contato hostil com o chamado "mundo civilizado".

            Em maio deste ano, Srs. Senadores, além das denúncias que fizemos nesta tribuna quanto a novas invasões de garimpeiros na terra indígena ianomâmi, encaminhamos ofícios ao Ministério da Justiça, à Funai e à Polícia Federal.

            Recebemos as respostas, e elas asseguram que medidas estão sendo tomadas para conter novas invasões, retirar invasores e responsabilizá-los pelos danos causados, principalmente ao meio ambiente. Respostas que, no entanto, contrastam com as declarações pronunciadas na audiência pública da semana passada, na Câmara dos Deputados, de que falta estrutura para uma vigilância mais efetiva daquela unidade.

            Sr. Presidente, quem conhece a região amazônica, com suas dimensões continentais, com a dificuldade de acesso e o pouco conhecimento que se tem, já sabe, há muito tempo, que não são operações esporádicas, nem a explosão de pistas de pouso que vão repelir as investidas contra os territórios indígenas e suas riquezas naturais.

            Aliás, é preciso que se diga: nessa região de extensa fronteira internacional, não são apenas os garimpeiros que representam risco aos povos indígenas. Essa extensa faixa de fronteira está vulnerável ao narcotráfico e a outras incursões de interesses inconfessáveis. Ampliar a vigilância, com tecnologia de ponta, com a utilização de satélites, com a mobilização das Forças Armadas, com todos os recursos disponíveis, é a única forma de preservar o interesse brasileiro sobre essa imensa parcela da região amazônica.

            Só a terra indígena ianomâmi possui 94 mil km², sobre os quais se assenta uma das maiores biodiversidades do Planeta, recursos minerais imensuráveis e milhares de nascentes que formam os principais rios da Amazônia, em um cenário em que a água se torna recurso cada vez mais escasso.

            Essa área é a única a abrigar uma das populações mais antigas do mundo, um povo que chegou à beira da extinção, que sofreu todo tipo de iniquidade em mais de três séculos de contato com os colonizadores europeus, com tribos devastadas por doenças, por guerras e por massacres.

            Para encerrar, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, volto a afirmar que, em um mundo com sete bilhões de seres humanos, garantir ao povo ianomâmi o direito à vida é uma responsabilidade de todos nós, de todos os brasileiros e brasileiras.

            Eu queria aproveitar aqui, Senador Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para dizer que nós aprovamos já, na Subcomissão da Mulher, ligada à Comissão de Direitos Humanos, requerimento para discutirmos a situação grave da saúde da mulher indígena em nosso País.

            Então, queria aqui agradecer a sua imensa colaboração, a sua disponibilidade de sempre atender as necessidades da Subcomissão dos Direitos da Mulher, nas inúmeras audiências públicas já realizadas e nas que ainda o serão.

            Muito obrigada, Senador Paulo Paim. Muito obrigada a todos.