O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, antes do tema que vou abordar, eu quero me somar às manifestações, embora o tenha feito em aparte ao Senador Jorge Viana. O Senador Walter Pinheiro, da mesma forma, discorreu sobre o caso, houve um aparte do Senador Paulo Paim, agora acabou de se manifestar também o Senador Wilson Santiago, todos no mesmo sentido. Agora de manhã, na Comissão de Direitos Humanos, igualmente. Onde se abre uma sessão, onde se abre qualquer coisa, vem à cabeça, em qualquer lugar, vem à mente a situação do nosso ex-Presidente Lula. Sem dúvida alguma, ele também não esperava e deve ter passado por momentos duros.

            Imaginemos qualquer um de nós: tudo transcorre às mil maravilhas, vai aqui, vai de lá, ele ainda festejou os 66 anos na última quinta-feira, tudo tranquilo, aí vai, na sexta à noite ou no sábado de manhã, faz um exame. E a pessoa tem que ser forte, porque dá um baque. Dá. Então, tem que se preparar psicologicamente para enfrentar. É algo que... Uma programação realizada, uma agenda dos próximos meses, os cálculos feitos como ex-Presidente, e aí: “Vamos fazer com mais calma; quer dizer, viver uma condição de vida diferente”. Vem uma notícia dessa. A pessoa, quer queira, quer não, vai deitar à noite no travesseiro, mas isso não foge da pauta, não foge da agenda, é esse pensamento para enfrentar. Tem que ter forças, tem que reunir energias de todos os lados para poder... Olha, não é bem assim.

            Por isso, quero também, neste início - o assunto não será esse -, somar-me. Nós, como catarinenses; os brasileiros; V. Exª, que é de Rondônia, com certeza, Presidente Acir; o Acre, como já falaram; os gaúchos do Paim; enfim, de todos os Estados brasileiros; da Bahia do Walter Pinheiro; todos nós - eu disse antes do aparte -, não só Brasil hoje, não só a América do Sul, mas ele conquistou a força, o homem é muito forte no mundo inteiro. Acho que isto que é preciso agora: enfrentar com coragem, clarividência e transparência. Acho que é importante isto: a transparência, isso até vai ajudá-lo, e as forças de todos, essa solidariedade, ajudem com que nosso ex-Presidente possa vencer mais essa. Já venceu várias, diversas, deve vencer mais essa.

            Pois bem, Sr. Presidente e nobres colegas, o tema que tenho para abordar é um assunto que interessa a todos nós, aos catarinenses, e por que não ao Brasil?

            Em 1973, há exatos 38 anos, quando estourou a primeira crise do petróleo, o Brasil produzia apenas 10% de suas necessidades. Há 38 anos, apenas 10% das necessidades nós produzíamos.

            As reviravoltas do mercado, com a disparada dos preços a partir de 1979 e a influência, à época, pendular dos Estados Unidos e da União Soviética, reforçaram a convicção de que o petróleo era assunto de segurança nacional.

            Vejam bem, de lá para cá, 38 anos. Agora, em 2011, quando as sucessivas crises do petróleo vêm se somar à do endividamento mundial, que supera em importância todas as anteriores da nossa recente história, pelos efeitos que ameaçam durar, a questão do petróleo ganhou, para o Brasil, maior importância geopolítica. Desde o ano passado, o nosso País já é autossuficiente na produção de petróleo.

            Uma das prioridades para o Brasil continuar atendendo às demandas desta autossuficiência, com absoluta autonomia e competência, é investir na mão de obra qualificada para o setor.

            É preciso investir tanto na formação quanto na prospecção e na exploração do petróleo. Nesse sentido, Santa Catarina está dando sua contribuição. Os indicadores do mais novo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí, núcleo de ensino da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), são dignos de euforia.

            Estou me referindo ao Curso de Engenharia de Petróleo, que, embora em sua fase de implantação, com 40 vagas por semestre, em período integral na cidade de Balneário Camboriú, é um verdadeiro sucesso.

            Repito esse parágrafo : estou me referindo ao Curso de Engenharia de Petróleo, que, embora em sua fase de implantação, com 40 vagas por semestre, em período integral na cidade de Balneário Camboriú, é um verdadeiro sucesso.

             Isso porque, já em seu primeiro vestibular, em julho passado, foi o curso mais concorrido da Udesc, com o expressivo índice de 21 candidatos por vaga.

            Chama a atenção, desde logo, o grande interesse dos nossos jovens por esta novidade.

            O novo curso, Sr. Presidente e nobres colegas, de graduação em Engenharia do Petróleo, com cinco anos de duração, é, sem dúvida, um instrumento fundamental para a capacitação de engenheiros de petróleo com sólida base técnica e científica.

            Ao completar os estudos, seu egresso estará capacitado a trabalhar em todos os ramos relacionados à indústria do petróleo e também a integrar equipes multidisciplinares responsáveis pelos projetos e desenvolvimento de campos de petróleo.

            A área de atuação desses profissionais inclui empresas que atuam nas diversas fases da cadeia produtiva do petróleo, do gás natural e de biocombustíveis, além dos organismos governamentais relacionados à área do petróleo e pré-sal, incluindo instituições de ensino e pesquisa.

            Pode-se destacar, entre os diferenciais, o caráter inovador do curso, o crescente mercado de trabalho, a sólida formação em Engenharia de Petróleo e a posição estratégica de Santa Catarina em relação ao pré-sal, acrescentando-se ainda o fato de se tratar do primeiro e único curso de Engenharia de Petróleo em nosso Estado.

            O surgimento deste curso vem fortalecer o nosso pleito, já apresentado nesta Casa, para que o Estado de Santa Catarina possa, muito em breve, sediar uma refinaria da Petrobras.

            Aliás, recentemente, levamos ao Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, a reivindicação catarinense, apoiada pelo Fórum do nosso Estado, inclusive com o apoio da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

            Nobres colegas, eu poderia aqui discorrer sobre as vantagens, para o Brasil e para a Petrobras, dessa empreitada, da instalação de uma refinaria de petróleo em Santa Catarina, mas já o fiz, por diversas vezes, e em todas as ocasiões encontrei o apoio irrestrito deste Plenário até porque nós temos a autossuficiência em petróleo no Brasil, hoje, mas não temos ainda autossuficiência em refinaria. Nós produzimos o petróleo suficiente, mas em refinaria, para a gasolina, para os derivados do petróleo, nós somos ainda deficientes, ainda temos que importar produtos acabados. Em função disso, precisamos preparar as nossas refinarias, no Brasil, para atender a essa demanda. O petróleo bruto, nós já temos o suficiente, mas, como eu disse, a preparação disso, em Santa Catarina, é um dos lugares que, com a sua logística, tem condições de se apresentar para ajudar nesse sentido. 

            Neste momento, então, Sr. Presidente, cumpre apenas acrescentar a boa-nova: além de possuir completa infraestrutura logística, com sua rede portuária, mão de obra qualificada, um parque industrial bem desenvolvido e polos tecnológicos e de inovação, Santa Catarina passa a contar com um novo curso de graduação de excelência em Engenharia do Petróleo.

            Com esse convincente atributo, não há dúvida, o Estado de Santa Catarina preenche todos os requisitos e oferece justificadas razões para, em breve, sediar uma das refinarias de petróleo previstas pela Petrobras.

            São as considerações que trago na tarde de hoje, Sr. Presidente, nobres colegas, ao lado das manifestações de recuperação e de coragem ao nosso ex-Presidente Lula.

            Trago essa notícia do curso de Engenharia do Petróleo da nossa Universidade Estadual (Udesc). Tive a honra de, quando Governador, promulgá-la, como gratuita, como exclusiva, para todos os catarinenses. Ela instituiu agora, na região de Itajaí, na Foz do Itajaí, pela sua logística, o curso de Engenharia do Petróleo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Casildo Maldaner.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Pois não, com muita honra.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Quero aproveitar que V. Exª ainda dispõe de cinco minutos. Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e, ao mesmo tempo, recordar, às 15h45, a importância da audiência pública que tivemos, hoje, pela manhã, com a sua participação e do Senador Cyro Miranda, do Senador Blairo Maggi, do Relator Jorge Viana, do Senador Vicentinho e de representantes de toda a sociedade organizada das mais variadas áreas, desde o MST à SOS Meio Ambiente, em defesa das florestas e dos rios. Naturalmente, destaco o papel do Relator, o Senador Jorge Viana. Foi uma audiência da qual V. Exª participou, contribuindo para um grande entendimento nacional. Desde o primeiro dia, quando começou esse debate, já dizia que não entendia entrarmos em uma área, como foi na Câmara dos Deputados, de considerarmos o agricultor bandido ou aquele que defende o meio ambiente. Nenhum dos dois é bandido. Ao contrário, os agricultores produzem a nossa alimentação e divisas para o País. Por outro lado, a defesa do meio ambiente é um compromisso de todos nós, é a defesa do Planeta, é a defesa da vida. V. Exª contribuiu para o debate de forma muito tranquila. Entendi que o Senador Jorge Viana, representando também o Relator Luiz Henrique, apontou caminhos na área da razoabilidade, do bom-senso e na busca do consenso. Isso para mim é o que interessa. Por isso, fiz questão de fazer esse aparte a V. Exª, cumprimentando-o pela forma tranquila como participou do debate, buscando caminhos para que o Código Florestal seja aprovado ainda este ano aqui, no Senado. Vamos remetê-lo para a Câmara, que passará por um outro ciclo de debates. No mais, quero cumprimentar V. Ex.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Agradeço a manifestação de V. Exª, Senador Paulo Paim.

            Aliás, como sempre, o Senador Paulo Paim, inclusive às segundas ou sextas-feiras, preside principalmente as questões relacionadas com o campo social, como Presidente da Comissão de Direito Humanos. Nas segundas-feiras, a gente quase não está aqui, a gente está no Estado. E eu, comparecendo à comissão, estava lá, e ele presidindo, com os movimentos indigenistas, MST, todos os setores, procurando consensuar, procurando ouvir, harmonizar. Harmonizar não é fácil, e numa segunda-feira, Senador. Olhe, segunda-feira, para nós, do oeste catarinense, é considerado o dia da nossa senhora da pouca vontade. Mas aqui a gente sente que há boa-vontade. Lá, as segundas-feiras são de pouca vontade, quando chega as sextas-feiras já melhora a vontade, já são da nossa senhora da boa-vontade. É o que se transmite, psicologicamente, às pessoas.

            Mas aqui, hoje, vi o Senador Paulo Paim presidindo a comissão, e com entusiasmo, colocando o debate para harmonizar o Código Florestal. O Senador Jorge Viana é um dos relatores, o Senador Luiz Henrique também é. Até disse que aproximando os dois, convergindo os dois, teremos o melhor para o Brasil, sem dúvida alguma, com a participação dos demais Senadores, como informa o Senador Paulo Paim. Inclusive o Ciro Nogueira era um dos que estava presente. O Cyro Miranda, aliás. Dá rima. O Cyro Miranda era um dos presentes, participando. Está aqui também o Senador Acir, que é Presidente da Comissão de Agricultura, que também está em todos os lugares, participando.

            Mais uma vez, muito obrigado, Senador Paulo Paim, por essa sua luta. É um ícone da questão social, principalmente do Brasil inteiro. Muito obrigado.