O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, já o fiz em aparte ao Senador Jorge Viana em pronunciamento aqui, nesta tribuna, mas reforço mais uma vez minha solidariedade, como militante do Partido dos Trabalhadores e ex-integrante do governo do Acre, ao ex-Presidente Lula, que, depois de tantos desafios enfrentados e superados, encontra-se diante de mais um grande desafio a ser superado, que é este câncer que atingiu a sua laringe.

            Pode estar certo, Presidente de Honra do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, de que todos os brasileiros de todas as regiões estão, neste momento, torcendo pela sua recuperação, orando, rezando, pedindo a Deus que esse tratamento seja o mais bem-sucedido possível, para que a gente tenha o Lula de volta nos grandes embates políticos do Brasil, porque o Brasil espera muito do ex-Presidente Lula. Temos certeza de que ele vai superar mais esta dificuldade. Força, Lula! O Brasil está torcendo pela sua recuperação. Que Deus abençoe que ela se dê da forma mais bem-sucedida possível!

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna na tarde de hoje para destacar um tema cada vez mais relevante tanto para o Planeta quanto para o Brasil, mais especialmente para o meu Estado do Acre, que é o tema da integração, esse importante conceito de constituir um todo, de completar um todo com as partes, mesmo que cada uma das partes possa manter suas características próprias.

            Primeiro, é com orgulho que anuncio aqui um feito histórico de integração no Acre. Pela primeira vez, em 43 anos, a BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as duas maiores cidades do Acre, não será fechada ao tráfego durante o inverno amazônico, no período mais difícil para o tráfego no Estado por causa das chuvas. Esse é um feito histórico para o nosso Estado porque marca a integração definitiva do nosso Acre.

            Os últimos 80 metros que faltavam para serem tratados na BR foram concluídos, liberando o tráfego na estrada e permitindo às pessoas a liberdade de ir e vir. Com isso, deu ao Estado uma renovada oportunidade de desenvolvimento.

            Como bem disse o Governador Tião Viana, esse foi o dia em que unimos o Acre, unimos os Vales do Acre - Purus, Tarauacá, Envira e Juruá.

            Vale ressaltar, Sr. Presidente, que foi uma atitude de extrema ousadia do Governador Tião Viana assumir esse desafio de não permitir mais que a BR-364 seja fechada durante o inverno. Ainda que a rodovia ainda não tenha sido concluída, porque a conclusão definitiva da sua pavimentação vai acontecer em 2012, o Governador Tião Viana fez um apelo a toda a equipe técnica e mobilizou todo o Deracre e todas as empresas que estão atuando na estrada para que garantam a trafegabilidade durante o inverno, que é algo que nunca aconteceu durante toda a existência dessa histórica rodovia.

            Trata-se realmente de uma conquista do povo acriano. Essa integração é o resultado direto do projeto de desenvolvimento do Acre, que estamos levando a cabo desde 1999, quando, ainda em seu primeiro mandato, o ex-governador e hoje Senador Jorge Viana decidiu abrir a BR-364 e mantê-la trafegável todos os anos durante o verão.

            Em seguida, com o ex-Governador Binho Marques, vieram outros investimentos de forma que, por 12 anos consecutivos, os avanços da obra se revelaram em melhorias para toda a população acriana. Binho Marques, com o apoio do ex-Presidente Lula, avançou na finalização dos projetos técnicos, nas obras de terraplanagem e pavimentação e marcou, fortemente, sua gestão com o início da construção de todas as pontes desde Sena Madureira até Cruzeiro do Sul. Binho Marques chegou a inaugurar as pontes do rio Caeté e do rio Purus e deixou em estágio bastante avançado as pontes dos rios Envira, Tarauacá e Juruá. Essas já foram concluídas pelo Governador Tião Viana, de tal forma que hoje já se pode trafegar de Rio Branco a Cruzeiro do Sul sem precisar de mais nenhuma balsa. Agora se passa pela BR-364 só sobre pontes, todas construídas nos últimos 12 anos.

            Mas quero lembrar aqui que o pontapé inicial para a superação desse desafio foi dado pelo Presidente Juscelino Kubitschek, que, na década de 1960, iniciou a construção da estrada de Rondônia para o Acre. E hoje, 43 anos após o início das obras para ligar Rio Branco a Cruzeiro do Sul, nós fazemos o encontro dessas duas pontas da estrada. Este é um momento que muda completamente a nossa história.

            Na última sexta-feira, para marcar essa conquista, participei de uma caravana de cerca de 140 veículos, chamada “Caravana da União”, que partiu de Rio Branco, pela estrada, até chegar a Cruzeiro do Sul, no vale do Juruá.

            Ao longo do percurso, em Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano, novos veículos se integraram à caravana, que fez sua primeira parada em Manoel Urbano e dali para um próximo local chamado Jurupari, que é exatamente no centro, no meio da distância entre as duas cidades, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, onde encontrou integrantes que também participaram dessa caravana, vindos de Feijó, Tarauacá e também de Cruzeiro do Sul.

            O Jurupari foi escolhido como ponto de encontro da caravana por ser simbólico. Ali se encontra o último trecho em obras da estrada e um dos pedaços mais difíceis de construir. Os últimos 80 metros que faltavam para serem imprimados receberam um tratamento temporário para suportar o tráfico durante o inverno e, ao mesmo tempo, deixar a obra num estágio bem avançado para ser continuada no próximo ano. Esses últimos 80 metros foram cobertos por uma camada de asfalto, mas é um tratamento ainda não definitivo.

            Mesmo enfrentando dificuldades políticas, financeiras e de engenharia, a construção da BR-364 agora é uma realidade que deixa grato todo o povo do Acre aos Governadores Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, assim como ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma Rousseff. Sem o apoio e a sensibilidade deles na liberação dos recursos federais necessários, não teríamos a garantia financeira necessária para a execução dessa obra e para que esse sonho fosse realizado.

            Gostaria, Sr. Presidente, de anunciar também que a integração que estamos trabalhando no Acre é uma integração articulada, que vai tanto em relação aos Municípios entre si quanto do Acre com os demais Estados amazônicos e também do Acre com os vizinhos países do Peru e da Bolívia - agora, em especial, com o Peru, com o esforço conjunto e coordenado que envolve autoridades diplomáticas brasileiras e peruanas.

            Quero inclusive, Presidente, anunciar hoje que já marcamos para o próximo dia 21 de novembro, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, uma audiência pública com a presença do Presidente do Congresso Nacional peruano, o Sr. Deputado Daniel Abugattás, para debater a intensificação das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e o Peru, com a conclusão da rodovia interoceânica que liga o Brasil, por meio do Acre, aos portos do Pacífico.

            A integração, nós sabemos, gera grandes oportunidades e grandes desafios. No caso do Acre, temos de pensar a integração em quatro dimensões: a integração do Acre e os Estados da Amazônia, da Amazônia com o restante do País, com os países andinos e com o restante do mundo. Não apenas a integração física, a que inclui comunicações, energia e transportes, mas também a dimensão qualitativa da integração.

            Com a inauguração da ponte sobre o rio Madre de Dios, no dia 15 de julho passado, foi concluída, em definitivo, a estrada que liga o Acre ao Peru, que é a nossa interoceânica. Temos, com isso, oportunidades novas para gerar emprego e renda e fortalecer transações comerciais, turismo, intercâmbio de conhecimentos e intercâmbio das culturas amazônicas e andinas.

            Mas estamos conscientes da situação e alertas para os desafios e dificuldades naturais de todo o desenvolvimento: garimpo ilegal, uma vez que a região sul de Madre de Dios, no Peru, é rica em ouro, o que estimula a presença do garimpo ilegal peruano; tráfico de drogas; risco de aumento do desmatamento. São desafios que vêm com o desenvolvimento e que requerem das autoridades uma atenção toda especial.

            Nesse sentido, participei, na cidade de Puerto Maldonado, no Peru, nos dias 13 e 14 de outubro, do II Fórum de Municípios Fronteiriços, que envolveu Municípios do Estado do Acre e também Municípios do Departamento de Madre de Dios e do Departamento de Ucayali, no Peru. Foi um encontro importante para discutirmos a maior parte dos problemas que afetam esses Municípios e quais soluções podem ser compartilhadas entre Municípios acrianos, brasileiros, e Municípios peruanos para a superação dos seus desafios nas áreas de saúde e de educação e de tantos outros problemas que afetam essas comunidades.

            Do lado brasileiro, estiveram presentes representantes e autoridades das prefeituras de Rio Branco, Epitaciolândia e Plácido de Castro. Do lado do Amazonas, estava presente representante do Município de Boca do Acre. Do lado peruano, estiveram presentes autoridades das províncias e dos distritos de Tambopata, Tahuamanu, Coronel Portillo, Purus, Laberinto, Tahuamanu e Las Piedras.

            Ao final do Fórum, as autoridades defenderam a assinatura de um Memorando de Entendimento e Cooperação Interinstitucional entre o Município Provincial de Tambopata e o Município de Rio Branco para apoiar a gestão municipal em planejamento urbano e gestão pública; e de um plano diretor e ordenamento territorial, meio ambiente e manejo de resíduos sólidos.

            Os dois lados também deixaram claro seu interesse em promover ações entre os Municípios para o fortalecimento do nível de atenção básica às redes de saúde entre a região de Madre de Dios e o Estado do Acre, de tal maneira, Sr. Presidente, que esse trabalho de integração que se fortalece com a finalização das nossas rodovias é um trabalho que merece atenção especial das nossas autoridades federais.

            A gente comunica com orgulho que as autoridades diplomáticas brasileiras estão muito atentas a essa integração a partir do Acre. Dessa forma, eu convido os Senadores que estiverem presentes aqui no Senado no dia 21 de novembro, às 16 horas, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores para participar de um debate com o Presidente do Congresso Nacional peruano, que vai compartilhar ideias e desafios que requerem atenção especial de autoridades brasileiras e peruanas para o nosso próximo período.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.