O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Acir Gurgacz, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, todos nós, brasileiros e brasileiras, fomos surpreendidos, no último sábado, com a notícia sobre a saúde do meu companheiro e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O diagnóstico de um câncer de laringe uniu milhões de pessoas no desejo de superação da doença: brasileiros simples de todos os credos, políticos de todas as esferas, líderes internacionais, jogadores de futebol. Todos já se manifestaram pelo restabelecimento de Lula, desejando-lhe determinação, sorte e confiança no tratamento.

            O diagnóstico precoce é um grande aliado no combate a esse tipo de câncer. Por isso, segundo os médicos do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, as chances de cura podem chegar a 90%, e nós queremos e pedimos a Deus que o ex-Presidente esteja nessa estatística de cura.

            Sr. Presidente, tenho a honra de acompanhar o Presidente Lula há muitos anos, desde a fundação do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, no final dos anos 1970, lá no nosso Estado, o Estado do Ceará, e nos movimentos nacionais; depois, como Deputado Federal, por quatro mandatos, os quais devo ao nosso povo.

            O povo do Ceará nos garantiu esses quatro mandatos sempre pelo nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores. Em seguida, como Ministro da Previdência Social, o Presidente Lula me determinou, orientou-me, pediu-me que implementasse uma gestão que pudesse conceder os benefícios da Previdência Social em até meia hora, superando toda a dificuldade que ele vivenciou e presenciou no início da sua vida, como líder sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos.

            Ele sempre nos dizia que uma das coisas que estavam sempre na sua mente eram as filas e o fato de que se levavam, em média, dois anos para se conceder uma aposentadoria, uma pensão por morte, um salário-maternidade. Muitas vezes, quando a mãe recebia o salário-maternidade, a criança já ia para a feira ou para os movimentos sociais, agarrada à sua saia, porque a Previdência não lhe concedia aquele benefício.

            Com seu apoio, com o apoio do Congresso Nacional, fizemos uma série de mudanças, e aquela Previdência, hoje, é um exemplo de excelente serviço público, em que os benefícios são concedidos em até meia hora.

            Por isso, sou testemunha da força de vontade desse brasileiro, que, apesar de sua historia de vida e de tantas dificuldades que enfrentou, conseguiu, com muita luta e muito trabalho, chegar à Presidência da República.

            O Brasil conquistou grande respeito internacional ao longo dos últimos anos graças às suas palavras, às ações tomadas e à força do seu governo. Lula tornou-se um líder internacional, reconhecido pelas grandes potências, pelas economias emergentes e pelos pequenos países que enxergam nesse brasileiro um homem simples, mas com grande visão de futuro.

            Sr. Presidente, hoje, quando também recebemos a notícia de que chegamos a sete bilhões de habitantes no Planeta, é preciso destacar as palavras e a visão do Presidente Lula, quando alertava para o papel do Brasil como protagonista e líder na produção de alimentos.

            O Ministério da Agricultura projeta que, nos próximos dez anos, o Brasil deve disputar essa liderança com os Estados Unidos, conforme o estudo Projeções do Agronegócio 2010 a 2021. Certamente, esse será um dos pilares que nos levará, em breve, a assumir a posição de quinta potência econômica do Planeta.

            Segundo as projeções do agronegócio, feitas pelo Ministério da Agricultura, os produtos agrícolas de alto consumo interno que já fazem parte da pauta de exportação brasileira tendem a ter um aumento de produção, sobretudo devido ao avanço tecnológico - e, aqui, o nosso Senador Russo fazia referência ao excelente desempenho e às pesquisas tecnológicas da Embrapa, que é uma empresa que orgulha toda a sociedade brasileira.

            Assim, vamos ganhar mais mercado. As estimativas indicam que a produção brasileira de grãos deve aumentar 23% até 2021, e a área de colheita será 9,5% maior que atual. Portanto, teremos aumento significativo de produtividade.

            Ainda segundo o estudo do Ministério da Agricultura, a produção do algodão deve crescer 47,8% nos próximos anos, e a exportação do produto - sem as barreiras comerciais americanas -, em mais de 68%. O café terá aumento de produção em mais de 24%, e a venda para o comércio exterior crescerá em quase 46%. Já a produção de soja subirá cerca de 36%, e a exportação deverá chegar à casa dos 39%.

            O Ministério avalia que o País manterá a dianteira na produção da carne de frango e carne bovina e incrementará a produção de carne suína. No total, o País passará da produção atual de 24,6 milhões de toneladas de carne para 31,2 milhões de toneladas na temporada 2010/2021 - crescimento de 36,5%. Alguns produtos como leite e milho, cadeias produtivas nas quais o Brasil não é líder de vendas, terão incremento significativo nas exportações. A venda de leite deverá crescer 50,5%, atingindo 300 milhões de litros, e a comercialização do milho crescerá 56,5%, alcançado 14,3 milhões de toneladas. Se o cenário se confirmar, o Brasil terá 12% do mercado de milho, 33,2% do mercado de soja, 49% da participação da carne de frango, 30,1% da carne bovina e 12% da carne suína. Portanto, temos, sim, um papel determinante na produção de gêneros para alimentar milhões de pessoas no mundo.

           O crescimento das exportações será acompanhado da expansão do consumo interno, que continuará sendo o primeiro destino da produção: 85,4% do milho, 83% da carne bovina, 81% da carne suína, 67% da carne de frango; e 64,7% da soja.

           Importante destacar, Sr. Presidente, que o nosso consumo interno, seja de produtos agrícolas, bens industrializados ou serviços, foi um fator muito importante para que o Brasil passasse ao largo da crise econômica mundial de 2008. Sofremos, sim, efeitos da crise, mas se não fosse a pujança do mercado agrícola nacional, teríamos sofrido muito mais

           Por isso, a liderança do Presidente Lula naquele momento associada à força do nosso consumo interno foram fundamentais para que pudéssemos enfrentar aqueles dias de forma segura. Hoje, a nossa Presidenta Dilma Rousseff continua, de forma correta, incentivando o consumo responsável, além das medidas econômicas de estímulo ao empreendedorismo e de preservação da indústria nacional.

           Por isso, Sr. Presidente, lançamos o programa Brasil Maior, cuja votação está sendo finalizada na Câmara dos Deputados e que deverá chegar ao Senado Federal na próxima semana, objeto da Medida Provisória nº 540, que continua estimulando a indústria nacional, desonerando a folha de pessoal, o custo para o empregador com a Previdência Social, a exemplo dos setores calçadistas, de confecção e tantos outros que empregam muita mão de obra e, ao mesmo tempo, reduzem a carga tributária para uma série de setores produtivos, entre os quais, a indústria da construção civil, que, ao final de 2012, continua tendo uma carga tributária de apenas 1%, para que possamos cumprir as metas do programa Minha Casa, Minha Vida. Queremos construir nesse período algo em torno de mais dois milhões de moradias, para que cada família possa ver respeitado o seu direito a um teto.

            Sr. Presidente, o Brasil, sob a liderança do nosso Presidente Lula e, agora, sob o comando da nossa Presidenta Dilma, tornou-se referência positiva para o mundo. Torcemos, portanto, para que o ex-Presidente Lula se recupere rapidamente para continuar exercendo o seu importante papel no presente e no futuro do Brasil nessa nova configuração geopolítica mundial, principalmente em função das dificuldades por que passam vários países industrializados desenvolvidos, a exemplo do Mercado Comum Europeu, da Grécia, Portugal, Espanha e Itália - sem esquecer as dificuldades dos Estados Unidos.

            Precisamos de lideranças fortes na América Latina, no Ocidente, que possam ajudar esses países a saírem da crise o quanto antes. Por isso, é fundamental a atuação de uma pessoa da firmeza, da competência, da credibilidade e da capacidade de articulação que tem o melhor e o maior Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva. Nós precisamos dele recuperado o quanto antes.

            Lula inicia nesta segunda-feira o seu tratamento, e esperamos que, com as bênçãos de Deus, com o acompanhamento das equipes médicas, Lula tenha uma recuperação rápida. Que o meu amigo, o nosso amigo Luiz Inácio Lula da Silva tenha saúde para voltar a ser o guerreiro que o Brasil conhece e de que tanto necessita.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.