A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer alguns registros na data de hoje, desta tribuna. O primeiro deles diz respeito à realização, na última quinta-feira pela manhã, na Bahia, na Assembleia Legislativa do meu Estado, da CPI do Ecad, oportunidade que tivemos, Senador Walter Pinheiro, de debater a questão do direito autoral no Brasil, a sua arrecadação e a sua distribuição no que diz respeito ao mundo da música no nosso espaço regional, que é um dos maiores celeiros da produção cultural, especialmente da música, no Brasil.

            Nós tivemos, naquela audiência pública, a presença e a contribuição destacada do cantor e compositor Durval Lelys e do compositor e cantor Walter Queiroz, um dos grandes pensadores da música e até mesmo da arrecadação e do direito autoral no Brasil e na Bahia. Tivemos a presença do poeta e compositor dos mais destacados brasileiros que é o José Carlos Capinam; a presença de Jerônimo, cantor e compositor de influência da música afro-baiana; do cantor e compositor, sambista, da representação do samba na Bahia, na figura de Walmir Lima. Nós tivemos a presença também dos cantores e compositores dos blocos afro-baianos, representados pela força da voz de Tonho Matéria. Nós tivemos também a representação de diversas associações de compositores e de arrecadadores do direito autoral musical na Bahia.

            Tivemos a participação do Ecad e dos representantes das rádios educativas do Brasil em nosso Estado; a participação em nossa Mesa do Secretário de Cultura da Bahia, Professor Albino Rubim, que deu uma contribuição muito grande à discussão a respeito não só do necessário direito dos criadores intelectuais como também da ideia de não colocarmos uma contraposição entre a criação intelectual e o direito democrático de todo e qualquer cidadão brasileiro ter acesso à cultura - portanto, o direito desse cidadão de ter acesso, das mais diversas formas, à cultura em nosso País.

            Como representante do Ecad, tivemos a presença do Sr. Gabriel Valois e, como representante da rádio educadora e coordenador de conteúdos das rádios educadoras, do Sr. Mário Sartorello, também representante da Associação das Rádios Públicas do Brasil.

            De lá tivemos a sensação de que se inicia uma conversa entre os segmentos todos da área da criação cultural no Brasil - o que pode, sem dúvida, ser significativo -, do ponto de vista de que a CPI ajude a criar algumas ideias que modifiquem a lei que rege o direito autoral no Brasil e que se aprofunde também em questões que digam respeito à cópia da obra e ao acesso democrático à obra de arte em nosso País; também, sobre a ideia de que poderíamos ampliar esse direito do autor, garantindo a outras áreas de criação o espaço da arrecadação do direito de criação e do direito intelectual; e, em particular, sobre uma grande polêmica que há na CPI, que é justamente a pergunta sobre se o Estado deve fiscalizar as ações da organização civil, ou seja, do Ecad, como órgão arrecadador, ou seja, sendo este uma sociedade de direito privado, se cabe ao Estado a sua organização, a sua fiscalização, melhor dizendo. Parece que vai avançando entre nós a ideia de que é preciso ter algum tipo de fiscalização, algum tipo de participação, de olhar da sociedade a respeito desse trabalho que diz respeito aos interesses tanto do povo quanto dos criadores intelectuais da obra.

            A população pode ter interesse em ajudar especialmente um determinado autor. Uma comunidade que tenha um compositor que saiu do seu bairro pode querer ajudá-lo com a compra do seu CD, com participação nos seus shows, e precisa ter como acompanhar se o direito do autor está realmente sendo garantido.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que foi muito salutar e agradável ter, na Bahia, a presença do Senador Randolfe Rodrigues, que coordena os trabalhos e é Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito neste Senado e autor do requerimento que a criou, porque tivemos a oportunidade e estamos tendo a oportunidade de evoluir e amadurecer juntos a respeito desse grande e grave problema que é o direito autoral, o direito do criador intelectual da obra no nosso País. Vamos evoluir, quem sabe, para no futuro termos uma legislação que garanta a reconstituição de um conselho nacional de defesa do direito autoral que possa atuar juntamente com as entidades que representam os compositores e músicos deste País. Quero, portanto, primeiro, saudar a existência dessa audiência pública no nosso Estado com a clareza de que a nossa presença na Bahia, assim como essa própria CPI, não tem o objetivo de demonizar o Ecad, mas sim de contribuir para uma modernização da lei do direito autoral no Brasil e uma revisão do sistema de arrecadação e distribuição. A Lei nº 6.910, assim como a criação do Ecad, ambos significaram conquistas dos músicos, dos criadores e dos artistas brasileiros. Pretendemos aprofundar essas conquistas, modificando e modernizando a legislação brasileira, que pretenda, de um lado, garantir o direito do autor à sobrevivência, ao reconhecimento da sua obra e, de outro lado, garantir o direito do cidadão de acessar essa obra, de ter a possibilidade de conhecê-la.

            O segundo registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer é para saudar a realização da Conferência da Juventude na Bahia, mais um importante momento de elaboração da política pública do nosso País no nosso Estado, com a participação destacada da juventude baiana. Esteve presente o nosso Governador Jaques Wagner, estimulando e incentivando a participação do jovem na elaboração da política pública do seu próprio governo.

            Não tive a possibilidade de ter maior participação naquela Conferência porque, ao mesmo tempo, estava organizando, como presidente regional do PSB no meu Estado, nosso congresso estadual, que se realizou no último sábado, com mais de 700 representantes de cidades do interior e da capital do meu Estado. Estavam presentes o Deputado Federal Nelson Pellegrino, representando o PT; a Deputada Alice Portugal, representando o PCdoB; o Deputado Márcio Marinho, representando o PRB; o Secretário de Relações Institucionais Cezar Lisboa, representando o Governador que estava em viagem no interior da Bahia.

            Tivemos a oportunidade de refletir sobre o momento político que vive a Bahia, consolidando o projeto democrático de libertação do Estado, liderado pelo Governador Jaques Wagner. Libertação das rédeas do autoritarismo, do conservadorismo, de um crescimento econômico voltado para poucos e para poucos grupos empresarias, para um novo formato de crescimento econômico com redistribuição de renda, de riqueza, e com implementação de políticas públicas inclusivas que estão sendo hoje reconhecidas nacionalmente.

            Inclusive, na semana passada, tivemos o reconhecimento deste Congresso Nacional, que agraciou, com o Prêmio Darcy Ribeiro, o Governo da Bahia pelo Projeto Topa, que é o projeto Todos pela Alfabetização, por sugestão do nosso companheiro Senador Walter Pinheiro.

            Na oportunidade em que discutimos em nosso congresso na Bahia, falamos da necessidade de nos debruçar - o nosso partido e todos os partidos do nosso País -, a partir de agora, sobre o desafio das grandes cidades, das pequenas e médias cidades do interior do Brasil.

            O Governo Lula significou um importante avanço na melhoria da qualidade de vida das pessoas no Brasil, mas as nossas cidades, especialmente as grandes, precisam melhorar muito para mudar e dar mais qualidade de vida aos seus cidadãos. É diante desse desafio que se coloca o PSB da Bahia.

            Aproveito para agradecer a presença de todos os partidos aliados e de todos os filiados do PSB do nosso Estado e para dizer que estamos construindo juntos a nossa participação no Congresso Nacional do PSB que acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro próximo.

            Para finalizar, Sr. Presidente, queria fazer ainda dois registros.

            Em primeiro lugar, quero parabenizar o Ministro Aldo Rebelo, que assume hoje um novo desafio em sua vida. Certamente será vitorioso, como o foi em todos os outros que assumiu ao longo de sua vida política. Quero, ao mesmo tempo, manifestar a minha palavra de confiança ao ex-Ministro Orlando Silva. Confio que ele conseguirá esclarecer tudo a respeito do que aconteceu nesse processo de verdadeiro enxovalhamento político que lhe impuseram alguns grandes meios de comunicação de nosso País.

            Quero também transmitir o meu abraço ao Ilê Aiyê, nosso bloco afro mais significativo na luta antirracista em nosso Estado e em nosso País, que amanhã comemora 38 anos de existência. Juntos, vamos poder refletir sobre toda a contribuição que o Ilê, o Olodum, o Muzenza e todos os blocos afrobaianos vêm dando à luta antirracista em nosso País, justamente quando receberemos o encontro internacional voltado para marcar o ano afrodescendente no mundo, nos próximos dias 16, 17 e 18, na Bahia, certamente com a presença de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se não me engano, Senadora, eles vão homenagear os negros do Sul. Está previsto um bloco que vai ter essa marca.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Sim. Vai ter essa marca sim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Os negros e brancos do Sul agradecem.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Certamente buscando homenagear também V. Exª pelo destaque que tem tido na luta antirracista no Brasil e nos avanços para garantir um tratamento igualitário para todo o nosso povo.

            E, finalmente, Sr. Presidente, quero deixar o meu abraço ao Presidente Lula neste momento de dificuldade, como todos os brasileiros e brasileiras, como todos os baianos e baianas, que têm pelo Presidente Lula um enorme carinho, que recebem o Presidente Lula com imenso afeto, carinho, satisfação, alegria, que o povo da Bahia sempre teve ao recebê-lo.

            Nós também, neste momento, colocaremos toda a nossa energia, a energia vital da cultura baiana, a energia vital da alegria da Bahia, voltada para, junto com o povo brasileiro, desejar uma ótima recuperação ao Presidente Lula, e que ele atravesse essa jornada rapidamente, com a mesma coragem e, diria até, o mesmo heroísmo que marcou toda a sua vida política e toda a sua vida pública.

            Força, Lula! Um grande abraço.