O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, quero, antes de tocar nesse importante assunto de um grande investimento na Bahia, realçar aqui o que foi dito pela minha companheira Lídice da Mata sobre o ato de hoje, da posse do Ministro Aldo Rebelo e, portanto, a passagem do bastão, nessa importante maratona de comandar o Ministério do Esporte, do nosso companheiro Orlando Silva, que fez, Senador Paulo Paim, um discurso bonito e teve a coragem de reafirmar publicamente não somente sua inocência, como a condição que ele ganha, agora, para que cada vez mais a verdade venha à tona.

            Trata-se de um importante ato. Sei da competência de Aldo Rebelo. Desejamos a ele muita sorte e ao mesmo tempo já hipotecamos o nosso total apoio ao companheiro Aldo na condução dessa importante pasta no nosso Governo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a presença inclusive do Presidente Lula, meu caro Paulo Paim, na semana próxima passada, o povo de Manaus assistiu à inauguração da importante ponte sobre o rio Negro. Para ser bem preciso, 3.595m de comprimento. A primeira ponte de grandes dimensões construída sobre um rio em solo amazônico é também a maior ponte estaiada do Brasil, espero eu, até o momento. Até porque é exatamente o objeto desta minha intervenção, meu caro Lindbergh, a ponte Salvador-Itaparica, esse importante vetor de desenvolvimento.

            E aí eu me refiro ao caso específico do Amazonas, ao lado do Teatro Amazonas, e já vem sendo considerado o maior e mais importante monumento arquitetônico do Estado do Amazonas, além de representar um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus, com seus dois milhões de habitantes. A ponte teve suas obras iniciadas ainda na gestão do ex-Presidente Lula, cuja felicidade era algo aos olhos. De certa maneira, eu diria que era impossível esconder a felicidade do Presidente Lula durante a cerimônia de inauguração. Com um custo total de aproximadamente R$1 bilhão, levou quase quatro anos para ser construída.

            E por que aqui um Senador da Bahia, Lindbergh, exalta tamanho feito de engenharia nacional no Amazonas? Porque a ponte sobre o rio Negro guarda semelhanças, não apenas em seu projeto, mas também em seus propósitos, com a ponte que pretendemos construir sobre a Baía de Todos os Santos, ligando Salvador à Ilha de Itaparica. E não se trata, no caso da ponte Salvador-Itaparica, só de uma ponte. Ela será um vetor de desenvolvimento ou, como nós temos batizado desde a época em que eu estava na Secretaria do Planejamento, quando lançamos a Proposta de Manifestação de Interesse para esse importante empreendimento, é o Vetor Oeste, quase doze quilômetros de ponte, Senador Lindbergh Farias. E tive a oportunidade de ajudar, no início do processo, pensando essa ponte.

            Quando imaginamos lançar a Proposta de Manifestação de Interesse, todos diziam: “Mas só para uma ponte?”. Não. Nós inclusive usamos de um artifício de engenharia, entendendo que era importante que a BR-242, que liga a Bahia, por exemplo, a Brasília, a Goiás, traz a Bahia ao Centro-Oeste. A ideia é que a ponte seja, em Salvador, o quilômetro zero da BR-242. Ela atravessará toda a Ilha de Itaparica - refiro-me já a BR-242 -, cruzando a BR-101, portanto, alcançando o Recôncavo Baiano, chegando até a BR-242, exatamente no início do Paraguaçu, ou como os baianos chamam, no início da Chapada Diamantina. Portanto, é um vetor de desenvolvimento. A ponte também, na sua saída de Salvador, servirá como rota para o Baixo Sul e para o sul do Estado. Portanto, um vetor fundamental de integração.

            Salvador, Senador Paulo Paim, só tem uma entrada e uma saída. Salvador é uma ponta que avançou para o mar. Agora, com esse novo empreendimento, vamos estabelecer exatamente novas rotas com a cidade de Salvador.

            A ponte sobre o rio Negro, a que me referi aqui, abre leque de novas oportunidades e de desenvolvimento socioeconômico para o interior amazonense. Com ela, o Governo do Amazonas poderá fomentar a economia, ampliar a oferta de equipamentos. Da mesma forma, a ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica carrega em sua proposta todo um projeto de desenvolvimento, que contempla a Ilha de Itaparica, o Recôncavo Baiano, o Baixo Sul, o sul e outras regiões fragilizadas economicamente. Portanto, é por isso que estamos chamando essa ponte de um novo vetor ao oeste de Salvador, avançando para o interior da nossa querida Bahia.

            A ponte deverá ser iniciada em 2014, com uma previsão de conclusão em 2018, com recursos do Governo Federal, do Governo do Estado e da iniciativa privada. O investimento para essa grande obra, todo esse vetor de desenvolvimento, está orçado hoje em torno de R$7 bilhões.

            Na condição de relator do PPA, já estamos também trabalhando aqui a expectativa de uma parte desses recursos, uma parte expressiva a ser contemplada exatamente no Orçamento da União, particularmente no Plano Plurianual. É por isso que nós contamos com o apoio da nossa bancada, a Bancada Federal da Bahia aqui no Congresso Nacional.

            A previsão é que as obras comecem por Salvador, entre o berço do terminal de São Joaquim e a área de ampliação do porto, chegando à Gameleira, no Município de Vera Cruz, que é um dos municípios que compõem a mais conhecida Ilha de Itaparica. Todo mundo só fala na Ilha de Itaparica, a cidade de Itaparica, mas o Município de Vera Cruz, administrado pelo meu companheiro Magno, é, inclusive, o maior município naquela região, na ilha.

            Então, as cidades de Salvador, Vera Cruz e Itaparica, obviamente, terão impactos com a ponte. Na minha opinião, impactos positivos. Além disso, teremos, ainda, a integração desse novo vetor de desenvolvimento, com a BA-001, com a BR-101, com a BR-116 e com a BR-242.

            Em Salvador, o centro antigo será dinamizado e haverá integração com obras de mobilidade. É bom lembrar que estamos tocando, inclusive, hoje, a maior obra de intervenção viária na cidade de Salvador dos últimos anos, a chamada via expressa, que também encontrará essa ponte, permitindo que caminhões ou outros veículos que não devem circular por dentro da cidade, acessem imediatamente a via expressa, dirigindo-se, por exemplo, ao Polo de Camaçari, ao centro industrial de Aratu ou ao porto de Aratu; assim como, no caminho inverso, teremos também essa via de acesso, chegando ao porto de Salvador, para que não haja, dentro da cidade, o fluxo de veículos pesados. A importante obra, que é conhecida como Baía de Todos os Santos, a nossa via expressa, que, de certa maneira, fará essa ligação entre a saída norte e a saída oeste da cidade do Salvador.

            Em Vera Cruz e Itaparica, a expectativa, eu diria até de aumento populacional, fará com que um amplo desenvolvimento urbano seja adotado naquela região. Por isso, a preocupação do Governo do Estado com a revisão dos planos diretores, o diálogo com municípios, com a gestão nos dois municípios da ilha, a gestão inclusive nessa relação com a população, o debate sobre um PDD1 - poderíamos chamar assim -, Plano de Desenvolvimento Diretor único naquela região. Há a preocupação com o impacto ambiental e com o impacto social. É importante que essas formas todas sejam asseguradas para que possamos dar verdadeira sustentabilidade ambiental a esse empreendimento.

            A partir da ponte, será construído o sistema viário oeste, que proporcionará a duplicação da BA-001 e da BA-046 nos trechos entre Bom Despacho, Nazaré, Santo Antônio de Jesus e, ainda, implantada a nova rodovia ligando o Município de Santo Antônio de Jesus ao de Castro Alves.

            A partir daí, ocorrerá também a duplicação da BA-493 até o entroncamento com a BR-116.

            Portanto, projetado como um indutor de desenvolvimento econômico e social, o sistema viário oeste será elemento fundamental para a dinamização, para essa política de desconcentração econômica e para uma política de capilarização cada vez maior do desenvolvimento em nossa Bahia.

            Haverá novo impulso no eixo litorâneo sul, permitindo a criação de novo polo industrial e logístico no Recôncavo Baiano, ancorado por investimento já de outras formas, de outras maneiras e já em curso, como o caso dos estaleiros São Roque do Paraguaçu, ou, inclusive, os projetados, como é o caso da retroárea do porto de Salvador.

            Do ponto de vista dessa área de estaleiros, por exemplo, meu caro Senador Lindbergh, nesse exato momento, o Governador Jaques Wagner se encontra em Cingapura. Fez uma viagem, inclusive, eu diria até de uma proeza muito grande, porque o governador viajou ontem e na quarta-feira já estará em Salvador de volta. Portanto, fez a viagem especificamente para tratar, em Cingapura, de apresentar essas alternativas de desenvolvimento da área naval, de estaleiros, para atrair investidores para a nossa querida Bahia.

            Com as intervenções, obviamente, dessa natureza, a expectativa é de que sejam abertas três vertentes de desenvolvimento. A primeira soluciona um gargalo logístico, criando nova conexão do complexo portuário da Bahia de Todos os Santos com as BRs 101, 116 e 242, encurtando a distância algo em torno de quase 200 quilômetros, que vem trazer, principalmente, toda essa movimentação do oeste brasileiro para a Bahia e do oeste da Bahia no sentido da capital.

            As obras também permitirão a retomada do desenvolvimento de regiões fragilizadas - e aí me refiro ao ponto de vista econômico, meu caro Paim -, entre as quais a Ilha de Itaparica, a cidade de Itaparica, a cidade de Vera Cruz, o Recôncavo Baiano, o baixo sul. No Recôncavo, particularmente, há necessidade de retomada do seu papel econômico. O nosso Caetano é que em uma de suas músicas diz assim: “O vapor de Cachoeira não navega mais pro mar”.

            Na Baía, e quando digo baía me refiro à Baía de Todos os Santos, Paim, era muito comum a movimentação de saveiros, de barcos que levavam o resultado da laboração, do trabalho dessas figuras belíssimas do nosso Recôncavo para serem apresentadas, comercializadas na feira de São Joaquim. Portanto, o Vapor de Cachoeira levava essa gente para a capital da Bahia, como no passado muito bem acentuado: o Vapor de Cachoeira não navega mais para o mar.

            Precisamos retomar isso de outra forma. Precisamos retomar através da economia, estabelecer esses laços, esses corredores, impulsionar uma economia brutal naquela reunião do Recôncavo que precisa ser mais bem explorada e mais bem trabalhada. Naquela região, Paulo Paim, há uma importante unidade da Embrapa, associada à nossa nova Universidade Federal do Recôncavo. E esse Recôncavo com um potencial agrícola enorme. O Recôncavo que perdeu na sua economia a indústria do fumo, por conta de diversos fatores, inclusive da campanha que todos nós empreendemos do combate ao tabagismo. Portanto isso tem uma influência direta e imediata em cidades como Cruz das Almas, Maragogipe - que tinha a excelência da fabricação dos charutos e agora caminha para ser um dos polos principais da indústria naval, meu caro Lindbergh, com estaleiros e plataformas. Portanto, dinamizar essa economia é fundamental para essa região.

            O baixo sul com cidades que são muito conhecidas por todos, a partir da sua beleza, Cairu e Morro de São Paulo, que todo mundo conhece, um belíssimo ponto turístico, uma região que vai até Ituberá, passando por Valença, lugares de uma atração muito forte pelo corte da natureza, pelas belezas, e pelo seu povo. Portanto, é fundamental que esse instrumento sirva agora como instrumento de integração dessa parte da Bahia, tanto do ponto de vista da economia quanto da possibilidade efetiva de toda a movimentação e escoamento dessa produção.

            O projeto criará ainda um novo eixo de expansão urbanística, diminuindo a pressão sobre áreas urbanas de Salvador e do litoral norte, abrindo uma perspectiva nova para essa região da ilha, para a região de Nazaré das Farinhas, para a própria Santo Antônio de Jesus, oferecendo um novo cenário.

            É por isso que há, de nossa parte inclusive, uma preocupação muito grande para que, nessa fase inicial, tomemos todos os cuidados no que diz respeito ao desenvolvimento urbano, para que a especulação urbana não destrua, para que a especulação não adote posturas tão agressivas que levassem a impossibilidade de aproveitamento dessa riqueza natural da nossa ilha de Itaparica.

            O turismo nos Municípios, ao longo, não só da ilha, mas ao longo de toda BA-001. A BA-001, meu caro Lindbergh, é a nossa litorânea, mais do que a BR-101. A BR-101 é uma estrada interessante no Brasil. Eu conheço razoavelmente bem a 101, de ponta a ponta, do Nordeste até o Sul, e nós vamos ver que o trecho da 101 mais próximo ao mar é exatamente em Santa Catarina, onde verdadeiramente você anda na beira da praia, como costumamos dizer. Em alguns lugares, ela está a quilômetros de distância do mar. Nesse caso, a 001 é a nossa litorânea.

            Recentemente fizemos uma grande obra ligando, por uma ponte, o Município de Itacaré a Ilhéus, permitindo a facilidade do acesso àquela região. Aliás, Itacaré é uma das cidades, hoje, mais conhecidas do Brasil pela beleza das suas praias, e Ilhéus, que durante um tempo foi muito cantada e recantada em verso e prosa. São Jorge dos Ilhéus, do nosso Jorge Amado, as histórias de Ilhéus, Ilhéus que agora ganha também um grande empreendimento, o Porto Sul, a chegada da ferrovia. Inclusive, no sábado próximo passado, tivemos um debate na cidade Ilhéus, a apresentação de todas as regras das questões ambientais, com o Ibama, uma audiência pública para discutir esse importante empreendimento.

            Portanto, com essa chegada da ponte, somam-se ali, com todos esses vetores, as alternativas para estimular o turismo nessa região. Portanto, vetor preponderante para um crescimento econômico, com um aproveitamento, volto a insistir, sustentável dessas belezas. Mas a maior semelhança que guardam as pontes de Manaus e a que ligará Salvador a Itaparica é a marca registrada do nosso Governo, um Governo que teve no Governo Federal, Paulo Paim, o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, a Presidenta Dilma; na Bahia, o Governador Jaques Wagner. Portanto, a obra implementada no Governo do Partido dos Trabalhadores, meu caro Lindbergh, em que se aponta, efetivamente, como consequência, com início, meio e fim, obras estruturantes, mas cujo objetivo central é o desenvolvimento social. É fundamental isto: estruturar diversas cidades do interior, levar o desenvolvimento para todas as regiões, mas com um pressuposto básico, que é exatamente o desenvolvimento humano, as condições de serviço, de trabalho, de renda, de vida, em cada canto deste nosso País.

            Por isso, temos plena confiança, meu caro Paulo Paim, no projeto e na construção desse importante instrumento de ligação da Baía de Todos os Santos, da ilha com a nossa Cidade de Salvador. Ela se constituirá, sem dúvida nenhuma, num novo marco de desenvolvimento e expansão de toda a economia da nossa Bahia. Mas é fundamental que o pressuposto a que aqui me referi sempre esteja colocado como a pedra angular, como a parte principal, como o instrumento decisivo de governo. Fazer obra de infraestrutura, construir pontes, reformar, ampliar e até, eu diria, construir estradas, mas todas elas sempre lastreadas nesse intuito de promover, de uma vez por todas, a desconcentração econômica a que esses Estados foram condenados ao longo de toda uma trajetória. Isso vale para a Bahia, vale para Manaus, aí relacionado com o Amazonas, tanto é que temos um desenvolvimento de Manaus cada vez mais enorme, mas isso não consegue chegar a diversos cantos do Amazonas.

            Por isso, esse pressuposto básico não pode ser abandonado por nós. Queremos fazer a ponte, mas, mais do que uma ponte, queremos estabelecer novas e consequentes pontes, para que possamos, usando a infraestrutura, aplicar isso como uma verdadeira ligação entre o investimento, a realização e o atendimento do nosso cidadão baiano, do cidadão brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.