O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemorou-se, na quarta-feira última, 21 de setembro, o Dia da Árvore. Essa é uma data que aprendemos a festejar ainda nos bancos escolares, na mais tenra idade, e que gravamos para o resto de nossas vidas, tal a importância das árvores para a sobrevivência e a qualidade de vida da humanidade. O Dia da Árvore antecipa em dois dias uma comemoração semelhante, a chegada da primavera, que no hemisfério sul ocorre no dia 23 de setembro.

            Parece ingênuo, Senhor Presidente, falar em Dia da Árvore no mundo contemporâneo, que nos impõe, muitas vezes, uma vida afastada do convívio com a natureza. Entretanto, nada há de mais atual, pois o desenvolvimento da consciência ecológica tem-nos possibilitado rever nossas práticas cotidianas com a preocupação de preservar os recursos naturais, que são finitos.

            A preservação ambiental e a busca por um desenvolvimento sustentável são tão imprescindíveis e urgentes que a ONU declarou o ano em curso, 2011, o Ano Internacional das Florestas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta. A conservação e a gestão sustentável das florestas são as armas que temos para evitar a redução da biodiversidade, o agravamento das condições climáticas e até mesmo a ameaça à sobrevivência de homens e animais, pois as plantas, além de equilibrarem as condições térmicas, de fornecerem alimentos, de evitarem a erosão, ainda absorvem o dióxido de carbono e nos fornecem o oxigênio indispensável à vida.

            Há 46 anos, Senhor Presidente, o Decreto Federal nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965, instituiu em nosso País a Festa Anual das Árvores, em substituição ao Dia da Árvore. Pelo decreto, a festa seria comemorada na última semana do mês de março, nos Estados mais ao norte, e a partir do dia 21 de setembro nos Estados mais ao sul. A legislação não teve receptividade junto à população brasileira, que já identificava no dia 21 de setembro a data tradicional de comemoração da árvore e a antevéspera da primavera. O Dia da Árvore, portanto, continuou institucionalizado no coração das crianças e do povo brasileiro. De qualquer forma, o importante é podermos demonstrar o carinho que temos com as árvores e nos conscientizarmos de que a sobrevivência das plantas representa a nossa própria sobrevivência.

            Senhor Presidente, por oportuno, mas com muito pesar, registro o falecimento, no último domingo, 25, da advogada, ex-ministra e ativista política queniana Wangari Maathai, vítima de câncer. Primeira mulher africana a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 2004, ela ficou conhecida mundialmente por sua luta em favor da preservação ambiental. Maathai criou o chamado Cinturão Verde em defesa do meio ambiente e também combateu, de forma intransigente, os governos autoritários do seu País.

            Muito obrigado!