O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, recentemente fomos surpreendidos pelos noticiários com a informação de que empresas brasileiras estariam importando lixo hospitalar, contendo tecidos sujos de sangue. Esses tecidos, possivelmente contaminados, seriam comercializados como retalhos.

            Pouco a pouco foram surgindo informações de que lençóis com logomarcas de hospitais estrangeiros estavam sendo utilizados em residências e até em um pequeno hotel no Nordeste.

            Roupa de cama vendida barata, com preço calculado pelo peso e com os compradores afirmando desconhecerem qualquer irregularidade ou risco à saúde.

            Felizmente, com a maciça divulgação das notícias, as pessoas que inocentemente utilizavam os tecidos passaram a reconhecer o risco que corriam.

            Em matéria publicada na Folha de São Paulo, um repórter enviado ao meu estado do Piauí, afirma que "lençóis e fronhas usados com logotipos de 16 instituições de saúde do país são vendidos em lojas de tecidos" na nossa capital Teresina.

            Embora ainda não haja uma conclusão oficial sobre o assunto, surge, na imprensa, a informação de que os tecidos vendidos em Teresina seriam na verdade retalhos comercializados pelo fabricante dos lençóis e fronhas. Esses retalhos não chegaram a ser enviados para os hospitais e clínicas, seriam sobras de tecido pré-impresso nunca utilizados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encontro, no portal da saúde, mantido na internet pelo Ministério da Saúde, algumas informações sobre lixo hospitalar que considerei bastante relevantes.

            O portal da saúde afirma que "os dejetos gerados por unidades de saúde, necrotérios, consultórios e até clínicas veterinárias representam um grande perigo, tanto para a saúde das pessoas quanto para o meio ambiente."

            O Brasil gera, por dia, entre 1,49 e 4,47 toneladas de resíduos hospitalares. Observem, Senhoras e Senhores Senadores, que, por dia, podemos ter até aproximadamente 4 toneladas de lixo hospitalar no Brasil. Esses dejetos em sua maioria são formados por bolsas de sangue, seringas, agulhas, resto de medicamentos e curativos, material radioativo, lâminas de bisturis, restos de comida servida a pacientes com doenças infecciosas e, neste caso atual, lençóis, fronhas, jalecos e outros tecidos.

            Existem normas para o descarte dos resíduos de serviços de saúde. A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabeleceu, na Resolução número 306, de dezembro de 2004, que a "segregação, tratamento, acondicionamento e transporte adequado dos resíduos é de responsabilidade de cada unidade de saúde onde eles foram gerados."

            Não há dúvidas. Hospitais, Clínicas e Centros de Saúde são responsáveis pelos resíduos que geram. A correta destinação do lixo hospitalar é de responsabilidade das instituições que os geraram.

            Preocupam-me, ainda, Senhoras e Senhores Senadores, os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo IBGE. Dos mais de 5 mil municípios brasileiros apenas 18% utilizam algum tipo de tecnologia de tratamento para os resíduos de serviços de saúde. Isso significa que, em mais de 80% dos municípios brasileiros, o lixo hospitalar é simplesmente queimado ou depositado em ambientes a céu aberto.

            Existem normas ambientais e de vigilância sanitária sobre o tema nas esferas municipal, estadual e federal. Existem diversos órgãos responsáveis pela fiscalização da correta destinação dos resíduos de serviços de saúde, mas percebemos uma fragilidade preocupante na atuação das autoridades estabelecidas.

            Felizmente o caso recente tem sido amplamente noticiado pela Imprensa. A maciça cobertura jornalística dos acontecimentos tem gerado, pelas autoridades constituídas, atitudes sérias nas apurações necessárias. Estão acompanhando as investigações no Nordeste, agentes norte-americanos do FBI, que poderão levantar até mesmo a legalidade da exportação dos tecidos por parte de empresas americanas.

            É difícil conceber que cidadãos brasileiros estão expostos a agentes contaminantes descartados a céu aberto. E impossível aceitar que comerciantes que visam o lucro fácil continuem expondo adultos e crianças a produtos perigosos, como no caso dos lençóis e fronhas, possivelmente contaminados, vendidos ao público em geral.

            Resta-nos alertar a população para o risco dos resíduos hospitalares. Devemos, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, motivar os cidadãos brasileiros a procurarem a vigilância sanitária e órgãos ambientais de suas localidades se suspeitarem de que algum produto encontrado possa provocar danos à saúde ou ao meio ambiente.

            É direito do cidadão ter a certeza e a tranquilidade de que as autoridades sanitárias e ambientais estão vigilantes, prevenindo a ocorrência de novos casos, como dos tecidos contaminados ou de acidentes com materiais infectados.

            Nosso País possui uma ampla estrutura de fiscalização sanitária e ambiental que precisa ser mais atuante e mais presente na prevenção de acidentes com os resíduos de serviços de saúde, conhecido também como lixo hospitalar.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.