O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigada, Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente desta sessão.

            Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, antes, Srª Presidente, em nome do meu partido, quero manifestar nossa solidariedade ao Presidente Lula, com os votos de breve recuperação. Que com sua força de sempre, com tenacidade, supere esse problema e em breve volte ao convívio político do seu partido.

            Srªs e Srs. Senadores, o quadro atual da economia no mundo demanda muita atenção das autoridades brasileiras e movimentos calculados com estudos de cenários de longo e médio prazo.

            É preciso fazer uma avaliação cuidadosa dos prognósticos e possibilidades do Brasil no contexto econômico que se delineia com os problemas na Europa e nos Estados Unidos.

            O Governo não pode se acomodar diante das condições macroeconômicas atuais, porque o quadro mundial pode vir a ter alterações significativas nos próximos anos, inclusive com implicações negativas para a economia da China.

            Srª Presidente, é hora de o Brasil fazer o dever de casa. Como ponto de consenso entre especialistas, existe hoje o prognóstico nada otimista quanto à evolução da economia dos Estados Unidos e da União Europeia, mesmo diante do aumento do Fundo de Resgate Europeu para um trilhão de euros.

            Diante desse quadro, há uma pergunta que não quer calar: qual é o prognóstico para o Brasil? Hoje, não resta dúvida de que a reserva cambial dá uma margem razoável de conforto, inclusive para fazer frente às possíveis altas do dólar, como vimos há algumas semanas e especificamente hoje.

            As condições gerais do sistema financeiro estão boas e, de fato, não parece haver ainda riscos imediatos de ampla inadimplência, mas o Brasil não pode ficar acomodado. O que preocupa é o cenário para os próximos anos, em particular da dívida pública brasileira em relação ao PIB num contexto de retração da demanda na Europa e nos Estados Unidos.

            Senador Jorge, no mundo interligado da globalização, não há como se colocar à margem do movimento das economias, porque a alteração dos mercados centrais afeta a todos os demais, até ao gigantismo chinês.

            Sempre é bom lembrar que a China importa commodities para fabricar produtos direcionados aos mercados americanos e europeus. Hoje, o Brasil tem uma dívida pública que representa 65% do PIB, mas o impacto da crise mundial pode abalar essa relação.

            Para este ano, começamos com um prognóstico de crescimento da ordem de 5% do PIB, mas até os mais otimistas já admitem que chegaremos no máximo a 3,5%; e olhe lá.

            Portanto, a relação PIB/dívida pública pode se tornar menos favorável no futuro próximo e colocar em risco todo esforço de estabilização implementado desde o Plano Real, sobretudo se a inflação não voltar para o centro da meta em 2012, como espera o Governo. Assim, é inevitável avaliar quais são as possibilidades do Brasil e quais as rotas que nos parecem mais seguras e razoáveis.

            É fácil perceber que o reflexo imediato do Governo foi pensar em novas formas de arrecadação para fazer frente à diferença entre o que se esperava em termos de crescimento do PIB e da arrecadação, comparando ao que de fato vai haver.

            A União colocou em prática o velho ditado: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. E o fez sob o manto da retórica política, dizendo proteger a indústria nacional com o aumento do IPI sobre os carros importados, o que, aliás, foi suspenso pela decisão do Supremo Tribunal Federal.

            Aqui faço um parêntese pedindo ao Governo Federal que faça uma nova análise, porque não está havendo nenhum aproveitamento dessa medida. Muito pelo contrário. Ela tem deixado içados os nossos parceiros comerciais, e podemos, doravante, sofrer algum tipo de retaliação, se essa política não for mudada a partir do dia 13 de dezembro.

            A União acenou também com mais carga tributária sobre a indústria tabagista e de bebidas, bem como com a volta da CPMF.

            Que é preciso proteger a indústria nacional ninguém discute, mas a maneira de se tomar essa medida merece reflexão. O maior entrave para a competitividade dos produtos brasileiros não é o valor do câmbio. Este, obviamente, influi tremendamente e tem um impacto, porque nós somos um dos países que trabalhamos as commodities de uma maneira prioritária.

            É evidente que essa elevação do câmbio, que deverá se comportar entre R$1,60 e R$1,90, vai nos favorecer tremendamente, mas nós temos ainda outras políticas a serem adotadas pelo Governo, como a política monetária, com a revisão dos seus quadros de projeção de tributação.

            O Governo brasileiro também tem obrigações, nesse momento de dificuldade, no momento em que nós estamos prevendo uma crise em relação a países como os Estados Unidos, aos países europeus e, principalmente, em relação à China, pois hoje se comentou, num jornal americano, que essa crise pode ser uma bolha.

            Então nós temos que fazer esse dever de casa com muita rapidez. É hora de estarmos preparados e atentos a todas as políticas de importação e exportação, ao controle dos nossos déficits, aos nossos gastos públicos. É hora de fazer o dever de casa, não tenho a menor dúvida.

            Se nós não estivermos preparados para enfrentar realmente o que pode vir, que não me parece ser uma coisa muito agradável, nós poderemos entrar, de uma maneira muito ruim, nessa crise, embora as nossas reservas e algumas providências que já foram tomadas estejam perfeitamente equilibradas. Nós temos de fazer economia neste momento.

            Este é um momento em que nós vamos ter de estar atentos, por quê? No Brasil, a gente deixa sempre as coisas para a última hora. E nós ainda temos tempo de tomar medidas e de nos precaver para que essa crise não nos atinja.

            Srª Presidente, eu agradeço a atenção de todos e, mais uma vez, a sua benevolência para comigo.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CYRO MIRANDA.

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           O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

           .... Este, aliás, tende a se acomodar entre R$1,60 e R$ 1,90.

           O que trava a indústria nacional é o custo Brasil, a voracidade arrecadadora, a burocracia e a falta de infraestrutura para escoar a produção.

           Por isso, é necessária a revisão do modelo de estabilização econômica centrado em juros altos, que oneram o serviço da dívida e desestimulam a indústria e o empreendedorismo em razão do custo de capital, em particular para as pequenas e médias empresas.

           É preciso, também, fazer a revisão do Pacto Federativo, para dar maior autonomia e recursos aos Estados e Municípios.

           Hoje, da cesta da pesada carga tributária, a União retém 70% dos recursos, os estados ficam com 25% e os municípios apenas com 5%.

           Temos uma União cuja força coercitiva política pode ser traduzida pela concentração dos recursos.

           Essa é uma das razões para os Estados e Municípios viverem de pires na mão.

           Já passamos da hora de rever a estrutura da República Federativa do Brasil para distribuir melhor recursos e atribuições.

           Da mesma forma, o Governo precisa entender que somente com parcerias com a iniciativa privada conseguirá dotar o Brasil da infraestrutura necessária ao crescimento contínuo e duradouro.

           Daí porque a importância de se estabelecerem marcos regulatórios claros para atrair investimentos de longo prazo, fundamentais para dar ao Brasil o dinamismo e a devida estatura no cenário regional e mundial.

           Para isso, precisamos nos livrar dos improvisos e arremedos tão característicos do atual Governo e do anterior.

           Precisamos fazer planejamento de longo prazo e definir objetivos geopolíticos.

           Isso significa, entre outros aspectos, compreender o potencial do mercado consumidor da América Latina e do Caribe, bem assim as possibilidades do continente Africano.

           Não é apenas a economia brasileira que emerge em nossa região do globo, mas nenhum outro país tem mais condições objetivas de oferecer produtos industrializados de boa qualidade abaixo da linha do Equador que o Brasil.

           Não é por acaso, portanto, que, mesmo com o custo Brasil, diversas indústrias, em particular do setor automobilístico, continuam a buscar o país para se instalarem, inclusive as chinesas.

           Não é por acaso, tampouco, Sr. Presidente, que Goiás tem sido um dos destinos mais disputados, porque, como costumamos dizer, nosso estado não está apenas no centro do Brasil. Goiás está no centro da América do Sul.

           Com ousadia, criatividade e responsabilidade, o Brasil pode e deve tornar-se a engrenagem central que move o mundo emergente na América Latina, no Caribe e na África.

           Muito obrigado!