A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Taques.

            Eu também, antes de mais nada, quero agradecer ao Senador Reditario Cassol por ter me permitido falar neste momento, desde que cedeu seu tempo para que eu pudesse usá-lo aqui desta tribuna.

            Mas, Sr. Presidente, como fez V. Exª, eu também gostaria de me solidarizar com a Senadora Marinor. E se ela me permite - porque a Senadora falou no período da liderança do PSOL, em que não são permitidos apartes - eu gostaria de assinar embaixo do seu pronunciamento e dizer que a solidariedade ao Deputado Estadual Freixo não é apenas a solidariedade de V. Exª, mas de todos os brasileiros e brasileiras que prezam não somente pela liberdade, mas que prezam pela vida. Esse é um problema grave.

            E penso que essa solução momentânea dada ao deputado é necessária, sim, porque vimos pessoas de bem, como magistrados, serem assassinados de forma covarde por pessoas que, atuando dentro de órgãos de segurança, atuam exatamente para levar insegurança às pessoas.

            Então, Senador Marinor, V. Exª tenha a convicção plena de que tem ao seu lado oitenta senadores irmanados nessa importante luta em defesa da vida, em defesa da liberdade.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Em nome da bancada do PSOL nós agradecemos, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senadora Marinor.

            Sr. Presidente, antes de iniciar a abordagem do tema que me traz a esta tribuna, eu também quero aqui manifestar publicamente o meu carinho, a minha solidariedade ao querido ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            No dia de ontem, foram inúmeros os Senadores e Senadoras que passaram por esta tribuna, manifestando também essa solidariedade, principalmente votos de pleno restabelecimento da sua saúde.

            O Presidente Lula continua a ser uma pessoa muito importante para o nosso País.

            Candidato que foi à Presidência da República várias vezes, quatro vezes, eleito no ano de 2002, iniciou um processo de transformações importantes que vivemos hoje no Brasil, transformações que visam a colocar no topo das preocupações do Poder Público não apenas a estabilidade econômica, mas a qualidade de vida das pessoas.

            Tenho certeza de que esse câncer que acomete o Presidente Lula, que atinge a sua laringe especificamente, será por ele superado, com muita dificuldade, com muito sofrimento, mas não tenho dúvida nenhuma de que será superado. É isso o que dizem os próprios médicos. Apesar de um certo grau de agressividade, um grau médio, há o histórico de pacientes que se trataram de doenças em situações semelhantes a do Presidente Lula, inclusive o seu próprio irmão mais velho, e que conseguiram superar a doença. É o que queremos. Queremos, em breve, voltar a esta tribuna para anunciar e comemorar o pronto restabelecimento da saúde do Presidente Lula.

            A título de informação, Sr. Presidente, encaminhei à Mesa um requerimento, com base no Regimento Interno desta Casa, pedindo a inserção em ata de um voto de solidariedade ao nosso querido ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em menos de dez dias dois fatos devem ser comemorados no contexto internacional, comemorados por todos aqueles que prezam a democracia, que prezam a paz, que prezam a vida. O primeiro a que me refiro é a decisão, tomada ontem pela Unesco, que aprovou a resolução da adesão da Palestina como membro pleno daquela organização. A Unesco é uma agência das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas, responsável pela educação. Isso, Sr. Presidente, é algo simbólico, histórico, fundamental, muito importante não só na luta e para a vida dos palestinos, mas para o mundo inteiro.

            O segundo fato a que me refiro é a decisão tomada, na semana passada, pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, aprovando mais uma resolução exigindo o fim do embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. São duas decisões de fundamental importância para todos que lutam pela paz e pela solidariedade no mundo.

            A Unesco foi a primeira agência da ONU a reconhecer o Estado Palestino, que se tornou o centésimo nonagésimo quinto membro da entidade. E foi uma decisão com amplo respaldo dos demais países. A resolução foi aprovada por 107 votos a favor, 14 contra e 52 abstenções. Brasil, China, Rússia, Índia e França estão entre os muitos países que votaram a favor do ingresso da Palestina como membro efetivo e permanente daquela agência.

            Lamentavelmente, contrários a decisão, os Estados Unidos anunciaram, imediatamente após a proclamação do resultado, a suspensão de uma transferência de US$60 milhões que seria feito à organização neste mês de novembro. O que é lamentável, Sr. Presidente, é que esse anúncio da suspensão de transferência foi feito e deverá ocorrer por conta de duas leis aprovadas no Congresso Norte-Americano: uma lei de 1990 e outra lei de 1994 que impede, proíbe a aplicação de fundos federais norte-americanos em qualquer agência das Nações Unidas que reconheça a Organização pela Libertação da Palestina como estado-membro. Ora, Sr. Presidente, é aquela mania dos Estados Unidos acharem que eles são os próprios, únicos donos e mandantes do mundo inteiro.

            Mas, como bem destacou a Embaixadora brasileira naquele organismo, Srª Maria Laura da Rocha, a Unesco terá de conviver com o corte da ajuda anual americana àquela agência da ONU.

            A ajuda anual dos Estados Unidos à Unesco, que é em torno de US$ 70 milhões, representa aproximadamente 25% do orçamento da organização. Aliás, essa não é a primeira vez que os Estados Unidos suspendem a ajuda à Unesco. O país boicotou a instituição durante 18 anos, entre 1985 e 2003, daquela feita alegando problemas de gestão da agência da ONU.

            Nesse novo cenário, a perspectiva da Unesco é que a adesão da Palestina contribua para melhorar o diálogo entre palestinos e israelenses.

            Sr. Presidente, assim como a Unesco sobreviveu à falta de repasses de recursos dos Estados Unidos, não tenho dúvida nenhuma, mas nenhuma dúvida, de que saberá também conviver com essa falta, não sei por quanto tempo. Espero que isso não ocorra. Mas, se isso vier efetivamente a ocorrer e os repasses forem suspensos mesmo, tenho certeza absoluta de que a Unesco saberá passar por cima das dificuldades e seguir atuando na sua missão tão importante no mundo inteiro.

            Outro fato que nos preocupa muito e que os noticiários também dão conta é que a iniciativa da Palestina de incluir como sítios históricos importantes monumentos localizados em eu território palestino deverá ter o seu trâmite enormemente atrasado. Olha que estamos falando aqui da Igreja da Natividade, localizada em Belém. Aliás, conheço, pois lá estive, visitei, e vivi uma das maiores emoções da minha vida, assim como a cidade bíblica de Jericó e a Tumba dos Patriarcas, na cidade de Hebron. Ou seja, essa iniciativa também deverá sofrer um atraso. É lamentável, Sr. Presidente; lamentável a postura dos Estados Unidos.

            Quanto a isso, também vou me referir rapidamente - pois o tempo se esvai -, ao fim do embargo econômico a Cuba, solicitado e aprovado pelo vigésimo ano consecutivo pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, Sr. Presidente, e que, infelizmente, continua a ser ignorado pelos norte-americanos. Eu sei da posição de V. Exª, Senador Pedro Taques, mas ambos sabemos que também não é correta a posição adotada pelos Estados Unidos, que busca muito as Nações Unidas quando quer punir qualquer país por qualquer razão; ou melhor, não razão, pretexto, seja a violação dos direitos humanos ou por qualquer outro motivo. Sabem bem os Estados Unidos que esse embargo, que existe praticamente desde o momento em que Cuba fez a sua revolução, já tem causado um prejuízo de quase US$1 trilhão àquele pequeno país, àquele país de uma gente que vive com uma profunda dificuldade, Sr. Presidente.

            Então, a decisão tomada na semana passada, a resolução aprovada, pedindo imediatamente o fim do embargo, foi aprovada por 186 votos a favor e somente 2 contra; somente dois. De quem seriam esses dois votos contra? Estados Unidos e Israel; Estados Unidos e Israel, Sr. Presidente.

            Então, quero aqui, desta tribuna, pedir que o meu pronunciamento seja considerado na íntegra e dizer, mais uma vez, que nós não podemos ficar calados diante dessa postura norte-americana.

            São dois grandes eventos que deveriam ser comemorados no mundo inteiro, mas, infelizmente, não sabemos da sua viabilidade prática.

            Em relação a Cuba, os Estados Unidos ignoram essa decisão tomada há 20 anos pela Assembléia Geral da ONU. Não cumpre e não põe fim ao embargo em relação ao ingresso da Palestina na Unesco e imediatamente anuncia o fim, a suspensão do repasse de recursos para essa importante agência internacional.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada!.

********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

********************************************************************************

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em menos de dez dias, dois fatos devem ser comemorados no contexto internacional. O primeiro, a decisão de ontem da UNESCO que aprovou a resolução da adesão da Palestina como membro pleno da organização. O segundo, decisão tomada na semana passada, quando a Assembléia-Geral da ONU aprovou mais uma resolução exigindo o fim do embargo econômico por parte dos Estados Unidos contra Cuba.

            São duas decisões de fundamental importância para todos que lutam pela paz e solidariedade no mundo. A Unesco foi a primeira agência da ONU a reconhecer o Estado Palestino, que se tornou o centésimo-nonagésimo-quinto membro da entidade.

            E foi uma decisão com amplo respaldo dos demais países. A resolução foi aprovada por 107 votos a favor, 14 contra e 52 abstenções. Brasil, China, Rússia, índia e França estão entre os países que votaram a favor.

            Lamentavelmente, contrários a decisão, os Estados Unidos anunciaram a suspensão de um pagamento de 60 milhões que seria feito à organização neste mês.

            Mas, como bem destacou a embaixadora brasileira naquele organismo, Maria Laura da Rocha, a Unesco "terá de conviver" com o corte da ajuda anual americana à agência da ONU.

            A ajuda anual dos Estados Unidos à Unesco, de cerca de US$70 bilhões, representa aproximadamente 22% do orçamento da organização.

            Essa não é a primeira vez que os Estados Unidos suspendem a ajuda à Unesco. O país boicotou a instituição durante 18 anos, entre 1985 e 2003, alegando problemas de gestão da agência da ONU.

            Nesse novo cenário, a perspectiva na Unesco é que a adesão da Palestina contribua para melhorar o diálogo entre palestinos e israelenses. É o que todos desejam.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em relação ao fim do embargo econômico contra Cuba, esse é o vigésimo ano em que a ONU toma uma decisão em torno do assunto, infelizmente também ignorada pelos EUA.

            Assim como nos anos anteriores, a resolução foi adotada por 186 votos a favor, apenas dois contra (Estados Unidos e Israel) e três abstenções. Segundo o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, que defendeu a resolução dos prejuízos econômicos à Ilha por causa do bloqueio chega a 975 bilhões de dólares.

            "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", foi o título apresentado por Cuba. No documento, são detalhados os danos sofridos por seu povo por causa desse infame bloqueio.

            Diante da exigência intervencionista na soberania daquela nação, o chanceler foi enfático ao dizer na Assembléia que "o governo de Cuba permanecerá o governo do povo, pelo povo e para o povo".

            Destacou que as eleições não serão leilões. Não serão campanhas eleitorais de quatro bilhões de dólares, nem um Parlamento com o apoio de 13% dos eleitores.

            Ao reafirmar a proposta para avançar no sentido da normalização das relações e ampliar a cooperação bilateral em diversas áreas, o chanceler reafirmou o quanto seria positivo para os dois países o estreitamento dos "vínculos familiares, intercâmbio cultural, acadêmico e científico em benefício dos dois países e suas populações".

            Cuba também alegou, com justa razão, que as ações dos EUA contra a Ilha são cada vez mais intensas na medida em que também aumentam o repúdio da comunidade internacional contra esse bloqueio infame.

            Lamento profundamente que essa seja a terceira condenação da ONU desde a chegada do atual presidente, Barack Obama, à presidência dos EUA. O povo daquele país depositou nele suas esperanças em torno da paz e solidariedade entre os povos.

            Também quero aproveitar o momento para denunciar as largas condenações impostas aos cinco cubanos presos nos Estados Unidos por prevenir a execução de ações terroristas organizadas naquele país. Um deles, René González, saiu de prisão, mas deve permanecer em solo norte-americano durante mais três anos.

            Em nome dos 200 parlamentares do Congresso Nacional que fazem parte do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, apelo pelo regresso de René à sua família e a seu povo. Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.