Discurso durante a 198ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da contínua mobilização em defesa da partilha mais favorável dos royalties do petróleo aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; e outro assunto. (como Líder)

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA.:
  • Registro da contínua mobilização em defesa da partilha mais favorável dos royalties do petróleo aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; e outro assunto. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 02/11/2011 - Página 44966
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • HOMENAGEM, PRECE, SOLIDARIEDADE, EXPECTATIVA, RECUPERAÇÃO, SAUDE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELAÇÃO, DOENÇA GRAVE, TRATAMENTO, CANCER.
  • REGISTRO, TRABALHO, BANCADA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, BRASIL, REFERENCIA, DIFERENÇA, ASSUNTO, ROYALTIES, PETROLEO.
  • SOLICITAÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, DEBATE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), RELAÇÃO, PARTILHA, ROYALTIES.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a palavra estaria agora com o Senador Jorge Viana, mas pedi a ele que me permitisse a permuta, rapidamente, para que eu pudesse falar pela ordem, porque, como Líder, eu falaria depois dele.

            Sr. Presidente, quero fazer o registro, como líder da mobilização dos dois Estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, de que nós vamos continuar mobilizando o Brasil, para que o Brasil entenda essa diferença que há entre royalties e petróleo e para que valha o que nós estamos querendo.

            Nós estamos querendo, Sr. Presidente, é que a Presidente Dilma chame o Ministério da Fazenda, os seus técnicos, com os técnicos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Governador Cabral e o Governador Renato Casagrande, Senadores e Deputados Federais que estão envolvidos nessa luta e que conhecem tecnicamente o problema, para que se monte uma grande comissão, para que se ponha em cima da mesa o Fundo de Participação dos Municípios, o Fundo de Participação dos Estados e a questão dos royalties.

            Nós não podemos ser penalizados, nós não podemos ser tratados como marginais, donos de um grande bolo, e a miséria do País ser depositada na nossa conta porque os royalties estão lá, quando, na verdade, todos nós sabemos que royalties no mundo inteiro... Aliás, nos Estados Unidos, quando se descobre uma mina de ouro ou uma mina qualquer, os royalties não podem ser gastos, Senador Jorge Viana; eles têm de ser depositados e só podem ser gastos depois que se encerra a mina de ouro ou qualquer outro tipo de mina, para poder cobrir os danos ambientais e sociais causados por essa descoberta.

            Então, nós não somos culpados. Royalties são diferentes.

            Nós vamos continuar mobilizando o País. Neste final de semana, nós teremos mobilização. Na próxima semana, nós teremos também mobilização para chamar a atenção do País e para que possamos explicar de fato o que são royalties e o que é petróleo.

            O Presidente Lula sabia disso. O Presidente Lula dizia que os Estados produtores não podem ser punidos. O Presidente Lula vetou, quando se votou na Câmara e, depois, no Senado, a Emenda Ibsen Pinheiro, uma emenda nojenta, nefasta. O Lula vetou. A Dilma foi para a eleição falando em respeitar os Estados produtores. Então, ela não pode lavar as mãos feito Pilatos neste momento, correr do debate e deixar a Câmara, o Senado, Estados se digladiando, se rasgando, irmão contra irmão.

            Aproveito para falar do Presidente Lula, até porque ele, o tempo inteiro, garantiu a palavra conosco. Ontem, eu estava em São Paulo, no prédio em frente ao Sírio-Libanês. Eu tinha dentista às 9 horas e fiquei ali em pé até a hora em que o Lula chegou e, também, a exemplo de tantos brasileiros, fiz uma oração pela vida desse brasileiro.

            A Bíblia diz que toda autoridade, Senador Clésio Andrade, é constituída por Deus. O Lula foi levantado por Deus numa hora difícil desta Nação e fez a melhor escolha: escolheu os pobres, equilibrou as finanças deste País, resolveu o drama com o FMI, foi quem mais construiu escola técnica e universidade neste País, mesmo sem ter formação acadêmica. O Lula criou o Bolsa Família, criou Minha Casa, Minha Vida, mudou a realidade e pegou alguém que estava na miséria e colocou... Hoje, as colunas sociais chamam esses miseráveis de pobres emergentes. Recebeu um País com 11 milhões de desempregados, e o bem que Lula fez a este País. Certamente, este é um momento difícil, de comoção para todos nós.

            Senador Clésio Andrade, quero encerrar minha fala, Senador Jorge Viana, V. Exª, que é amigo pessoal e irmão quase do Presidente Lula, eu queria convidar o Brasil que vê essa TV, que vê ao vivo a TV Senado, que orasse o Pai Nosso comigo agora, é assim que vou encerrar a minha fala, orando o Pai Nosso, pedindo a Deus pela saúde do Lula. A Bíblia diz: se há alguém doente entre vós, ore, para que o doente fique sarado. E o Brasil está orando pelo Lula. Precisamos conclamar as pessoas de bem. Já vi, nessas redes de relacionamento - não tenho nada, não tenho Facebook, não tenho Orkut, não tenho Twitter, não tenho nada, porque acho que é uma terra sem lei, onde as pessoas covardes se escondem para atacar a honra alheia -, e já li barbaridades que pessoas escreveram sobre a enfermidade do Lula. Acho isso o fim do mundo, mas nós, que sabemos da importância que ele tem para este País e que teve no exercício da Presidência, o cidadão que ele é, que lutou no enfrentamento da ditadura, no enfrentamento de dias terríveis e tenebrosos, para que chegássemos ao que somos hoje, neste País. Ainda que ele não fosse nada disso, teríamos que pedir a Deus pela vida do Lula.

            Por isso, conclamo todos para que orem o Pai Nosso comigo, neste momento, pela vida do nosso querido Luiz Inácio Lula da Silva:

Pai Nosso que estás no céu,

santificado seja o teu nome,

venha a nós o teu reino,

seja feita a tua vontade

assim na terra como no céu.

O pão nosso de cada dia nos dá hoje,

perdoa as nossas dívidas

assim como nós perdoamos

aos nossos devedores,

e não nos deixes cair em tentação,

mas livra-nos do mal,

porque teu é o reino, o poder e a glória.

            Deus, nós te pedimos, em nome de Jesus, tu és o médico dos médicos, que toques na enfermidade do Lula e que ele possa se restabelecer para continuar sendo o instrumento abençoador na vida do País.

            Que Deus abençoe o Brasil!

            Que Deus abençoe o Lula!

            Que Deus abençoe a todos nós!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/11/2011 - Página 44966